Capa do livro: Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo, Coordenadores: Antonio G. Maués, Fernando Scaff e José Claudio de Brito

Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo

Coordenadores: Antonio G. Maués, Fernando Scaff e José Claudio de Brito

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadores: Antonio G. Maués, Fernando Scaff e José Claudio de Brito

    ISBN: 853621094-X

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 550grs.

    Número de páginas: 336

    Publicado em: 21/10/2005

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

    Sinopse

    Contando com a colaboração de professores de Universidades da Espanha, Portugal e Peru, e de algumas das mais importantes Universidades brasileiras, a obra desenvolve uma reflexão comparativa sobre os direitos fundamentais. Os temas abordados foram divididos em três grandes linhas: “Direitos Fundamentais e Integração Européia”, cujos trabalhos analisam os aspectos econômicos e políticos do processo de integração, seu impacto nas Constituições nacionais, o significado dos direitos fundamentais na construção européia e as relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção naquele continente; “Direitos Fundamentais no Brasil”, em que se realiza um balanço da Constituição de 1988, com ênfase para a influência da ordem econômica, do controle de constitucionalidade e do combate à discriminação sobre a realização dos direitos fundamentais, destacando ainda a reflexão sobre seus fundamentos teóricos; e “Direitos Fundamentais e Meio Ambiente”, enfocando temas sensíveis da realidade latino-americana, tais como a biodiversidade, os institutos do direito agroambiental e a sustentabilidade dos espaços urbanos.

    Autor(es)

    COORDENADORES:

    Antonio G. Moreira Maués é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor adjunto da Universidade Federal do Pará.
    E-mail: amaues@amazon.com.br

    Fernando Facury Scaff é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor de Direito Econômico e de Direito Tributário da Universidade Federal do Pará; Professor convidado de várias Universidades brasileiras; Advogado.

    José Claudio Monteiro de Brito Filho é Professor adjunto II e Pesquisador da Universidade Federal do Pará; Procurador Regional do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região – PA/AP, atualmente ocupando a função de Coordenador Substituto da Coordenadoria Nacional para Eliminação da Discriminação e Promoção da Igualdade do Ministério Público do Trabalho; Doutor em Direito das Relações Sociais – PUCSP. 

    COLABORADORES:

    Antonio José Avelãs Nunes – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

    Beatriz Tomás Mallén – Professora da Universidad Jaume I de Castellón – España.

    José Antonio Estévez Araujo – Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Barcelona.

    Francisco Javier Donaire Villa – Professor de Derecho Constitucional. Universidad de Extremadura – Espanha.

    Luis Aguiar de Luque – Catedrático de Derecho Constitucional – Universidad Carlos III de Madrid; Vocal del Consejo General del Poder Judicial – España.

    Pablo Pérez Tremps – Catedrático de Derecho Constitucional – Universidad Carlos III de Madrid.

    Ângela Maroja – Doutora em Filosofia por Paris IV-Sorbonne; Professora da UFPA.

    Luiz Alberto David Araujo – Mestre; Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional, ocupando o cargo de Coordenador do curso de pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino – ITE, de Bauru/SP.

    Ricardo Lobo Torres – Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ.

    Antonio José de Mattos Neto – Advogado; Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal do Pará; Professor de pós-graduação na Universidade Federal do Pará e na Universidade da Amazônia – Unama; membro da União Mundial de Agraristas Universitários – UMAU, com sede em Pisa – Itália; membro-Fundador da Academia Brasileira de Letras Agrárias; membro-Fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas; Procurador da Fazenda Nacional.

    Carlos Soria – Ph. D. Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Foro Ecológico del Perú.

    Daniella S. Dias – Doutora em Direito da UFPE; Professora da graduação e pós-graduação da UFPA; Professora da graduação e pós-graduação da Unama.

    Sumário

    PARTE I DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTEGRAÇÃO EUROPÉIA

    A INDEPENDÊNCIA DOS BANCOS CENTRAIS A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, O SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS E O ESTATUTO DO BANCO DE PORTUGAL / A. J. Avelãs Nunes

    LA CARTA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA UNIÓN EUROPEA O LA OPTIMIZACIÓN DE LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS Y LIBERTADES EN EUROPA / Beatriz Tomás Mallén

    CONSTITUCIÓN EUROPEA Y MUTACIÓN DEL ESPACIO JURÍDICO- POLÍTICO / José Antonio Estévez Araujo

    CONSTITUCIONES NACIONALES E INTEGRACIÓN EUROPEA / Francisco Javier Donaire Villa

    LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL PROCESO DE INTEGRACIÓN EUROPEA / Luis Aguiar de Luque

    LAS RELACIONES ENTRE LOS SISTEMAS INTERNOS E INTERNACIONALES DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES / Pablo Pérez Tremps

    PARTE II DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

    15 ANOS EM BUSCA DA CONSTITUIÇÃO / Antonio G. Moreira Maués

    A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA EM SEUS 15 ANOS / Fernando Facury Scaff

    DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO NO BRASIL / José Claudio Monteiro de Brito Filho

    CONTROLE CONCENTRADO DA CONSTITUCIONALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NO SISTEMA BRASILEIRO / Luiz Alberto David Araujo

    A PROPÓSITO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS / Ricardo Lobo Torres

    PARTE III DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE

    FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO AGROAMBIENTAL / Antonio José de Mattos Neto

    AVANCES EN EL DERECHO AMBIENTAL EN EL PERÚ SU IMPACTO SOBRE LA BIODIVERSIDAD / Carlos Soria

    ESPAÇOS URBANOS SUSTENTÁVEIS / Daniella S. Dias

    Índice alfabético

    A

    • A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. Fernando Facury Scaff
    • A. J. Avelãs Nunes. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal
    • A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes
    • A propósito da teoria dos direitos fundamentais. Ricardo Lobo Torres
    • Ângela Maroja. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal
    • Antonio G. Moreira Maués. 15 anos em busca da Constituição
    • Antonio José de Mattos Neto. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental
    • Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria

    B

    • Banco central. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes
    • Beatriz Tomás Mallén. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa
    • Biodiversidade. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria

    C

    • Carlos Soria. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad
    • Cidadania. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja
    • Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político. José Antonio Estévez Araujo
    • Constitucionalidade. Controle concentrado da constitucionalidade e segurança jurídica no sistema brasileiro. Luiz Alberto David Araujo
    • Constituciones nacionales e Integración Europea. Francisco Javier Donaire Villa
    • Constituição EconômicaBrasileira em seus 15 anos. Fernando Facury Scaff
    • Constituição. Quinze anos em busca da Constituição. Antonio G. Moreira Maués
    • Controle concentrado da constitucionalidade e segurança jurídica no sistema brasileiro. Luiz Alberto David Araujo

    D

    • Direito agroambiental. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto
    • Direito ambiental. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria
    • Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja
    • Direito fundamental. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes
    • Direito fundamental. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria
    • Direito fundamental. Brasil. 15 anos em busca da Constituição. Antonio G. Moreira Maués
    • Direito fundamental. Brasil. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos Fernando Facury Scaff
    • Direito fundamental. Brasil. A propósito da teoria dos direitos fundamentais. Ricardo Lobo Torres
    • Direito fundamental. Brasil. Controle concentrado da constitucionalidade e segurança jurídica no sistema brasileiro. Luiz Alberto David Araujo
    • Direito fundamental. Brasil. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja
    • Direito fundamental. Brasil. Direitos humanos e discriminação no Brasil. José Claudio Monteiro de Brito Filho
    • Direito fundamental. Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político. José Antonio Estévez Araujo
    • Direito fundamental. Constituciones nacionales e Integración Europea. Francisco Javier Donaire Villa
    • Direito fundamental. Espaços urbanos sustentáveis. Daniella S. Dias
    • Direito fundamental. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto
    • Direito fundamental. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén
    • Direito fundamental. Las relaciones entre los sistemas internos e internacionales de protección de los derechos fundamentales. Pablo Perez Tremps
    • Direito fundamental. Los derechos fundamentales en el proceso de Integración Europea. Luis Aguiar de Luque
    • Direitos. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén
    • Direitos humanos e discriminação no Brasil. José Claudio Monteiro de Brito Filho
    • Discriminação. Direitos humanos e discriminação no Brasil. José Claudio Monteiro de Brito Filho

    E

    • Espaço jurídico-político. Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político. José Antonio Estéevez Araujo
    • Espaços urbanos sustentáveis. Daniella S. Dias
    • Estatuto do Banco de Portugal. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes
    • Europa. Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político. José Antonio Estéevez Araujo
    • Europa. Constituciones nacionales e Integración Europea. Francisco Javier Donaire Villa
    • Europa. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la op timización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén

    F

    • Fernando Facury Scaff. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos
    • Francisco Javier Donaire Villa. Constituciones nacionales e Integración Europea
    • Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto

    I

    • Independência dos bancos centrais,a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes
    • Instituição. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto
    • Integração européia. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes
    • Integração européia. Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político. José Antonio Estévez Araujo
    • Integração européia. Constituciones nacionales e Integración Europea. Francisco Javier Donaire Villa
    • Integração européia. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Euro- pa. Beatriz Tomás Mallén
    • Integração européia. Las relaciones entre los sistemas internos e internacionales de protección de los derechos fundamentales. Pablo Pérez Tremps
    • Integração européia. Los derechos fundamentales en el proceso de Integración Europea. Luis Aguiar de Luque

    J

    • José Antonio Estévez Araujo. Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político
    • José Claudio Monteiro de Brito Filho. Direitos humanos e discriminação no Brasil
    • Justiça. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja

    K

    • Kant. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja

    L

    • La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén
    • Las relaciones entre los sistemas internos e internacionales de protección de los derechos fundamentales. Pablo Pérez Tremps
    • Liberdades. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén
    • Los derechos fundamentales en el proceso de Integración Europea. Luis Aguiar de Luque
    • Luis Aguiar de Luque. Los derechos fundamentales en el proceso de Integración Europea
    • Luiz Alberto David Araujo. Controle concentrado da constitucionalidade e segurança jurídica no sistema brasileiro

    M

    • Meio ambiente. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria
    • Meio ambiente. Espaços urbanos sustentáveis. Daniella S. Dias
    • Meio ambiente. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto
    • Ministério Público. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto

    O

    • Ordem legal. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja

    P

    • Pablo Pérez Tremps. Las relaciones entre los sistemas internos e internacionales de protección de los derechos fundamentales
    • Perú. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria
    • Propósito da teoria dos direitos fundamentais. Ricardo Lobo Torres
    • Punição. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja

    Q

    • Quinze anos em busca da Constituição. Antonio G. Moreira Maués

    R

    • Ricardo Lobo Torres. A propósito da teoria dos direitos fundamentais

    S

    • Segurança jurídica. Controle concentrado da constitucionalidade e segurança jurídica no sistema brasileiro. Luiz Alberto David Araujo
    • Sistema europeu de bancos centrais. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes
    • Sumário

    U

    • União Européia. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Euro- pea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén
    • União econômica. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes
    • Urbanismo. Espaços urbanos sustentáveis. Daniella S. Dias