Capa do livro: Cooperativismo - À Luz dos Princípios Constitucionais, Amélia do Carmo Sampaio Rossi

Cooperativismo - À Luz dos Princípios Constitucionais

Amélia do Carmo Sampaio Rossi

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Amélia do Carmo Sampaio Rossi

    ISBN: 853621103-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 258grs.

    Número de páginas: 182

    Publicado em: 27/10/2005

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

    Sinopse

    A presente obra estabelece uma incursão sobre o Cooperativismo apresentando-o como um movimento social e econômico portador de um potencial emancipatório, capaz de servir como instrumento de resgate da cidadania social e econômica daquelas pessoas que cada vez mais, em tempos de Globalização Econômica Neoliberal, se aglomeram à margem de qualquer possibilidade de inclusão e desenvolvimento. Assim, o Cooperativismo é apresentado como possibilitador de uma forma de organização da produção que leva em conta uma lógica de inclusão e solidariedade, para que os indivíduos possam, trabalhando com autonomia, recuperar um padrão mínimo de rendimento que lhes propicie viver com dignidade. Para tanto, incurcionou-se sobre a globalização neoliberal e seus efeitos nefastos, em especial no campo do trabalho. Tratou-se dos princípios e valores do Cooperativismo em sua correlação com os princípios e valores abrigados na Constituição Brasileira de 1988, para ressaltar a identidade de objetivos entre ambos, no sentido da busca de uma realização da justiça social, da igualdade material, do solidarismo e da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana.

    Autor(es)

    Amélia do Carmo Sampaio Rossi é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Mestra em Direito Cooperativo e da Cidadania pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR desde 1993, onde leciona as seguintes disciplinas: Teoria Geral do Estado e da Constituição, Direito Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 HISTÓRICO DO MOVIMENTO COOPERATIVO

    1.1 A Revolução Capitalista

    1.2 A reação à Revolução Capitalista - O surgimento das iniciativas cooperativistas

    1.2.1 Iniciativas Pré-Cooperativas

    1.2.1.1 O Owenismo

    1.2.1.2 O Fourierismo

    1.3 A Cooperativa de Rochdale

    1.4 A Escola de Nîmes

    2 GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO - O COOPERATIVISMO COMO UMA DAS POSSIBILIDADES DE RESGATE DA CIDADANIA

    2.1 A Globalização econômica

    2.2 Neoliberalismo

    2.2.1 Origem Ideológica

    2.2.2 O papel da Globalização Neoliberal

    2.3 Os Efeitos Perversos da Globalização Econômica

    2.4 O Movimento Cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias

    3 O COOPERATIVISMO E SEUS PRINCÍPIOS INFORMADORES - A IDEOLOGIA COOPERATIVA

    3.1 Os Valores cooperativos

    3.2 Os princípios cooperativos

    3.3 Os princípios cooperativos e suas alterações recentes: breve cotejo entre os princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e as suas recentes alterações promovidas pelo Congresso de Manchester

    3.3.1 Adesão Livre - 1º Princípio - Congresso de Viena -1966

    3.3.1.1 Adesão Livre e Voluntária - 1º Princípio - Congresso de Manchester - 1995

    3.3.2 Administração Democrática - 2º Princípio - Congresso de Viena - 1966

    3.3.2.1 Controle Democrático pelos Sócios - 2º Princípio - Congresso de Manchester - 1995

    3.3.3 Juro Limitado ao Capital - 3º Princípio - Congresso de Viena - 1966

    3.3.3.1 Participação Econômica dos Sócios - 3º Princípio - Congresso de Manchester - 1995

    3.3.4 Destino dos Excedentes - 4º Princípio - Congresso de Viena - 1966

    3.3.4.1 Autonomia e Independência das Cooperativas - Congresso de Manchester - 1995

    3.3.5 Promover a Educação - 5º Princípio - Congresso de Viena - 1966

    3.3.5.1 Educação, Treinamento e Formação - 5º Princípio - Congresso de Manchester - 1995

    3.3.6 Praticar a Intercooperação - 6º Princípio - Congresso de Viena - 1966

    3.3.6.1 Cooperação entre Cooperativas - 6º Princípio - Congresso de Manchester - 1995

    3.3.7 Preocupação com a Comunidade - 7º Princípio - Congresso de Manchester - 1995

    4 O COOPERATIVISMO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CARTA DE 1988

    4.1 Noção inicial de Princípios

    4.2 Princípios e regras jurídicas

    4.3 A importância e a eficácia dos Princípios no Sistema Constitucional

    4.3.1 Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios

    4.4 Princípios de interpretação da Constituição e Classificação dos Princípios Constitucionais

    4.5 O Cooperativismo à luz dos Princípios Constitucionais

    4.5.1 A inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no Texto Constitucional atual

    4.5.2 A identificação dos Princípios e Valores Cooperativos com os Princípios e Valores Constitucionais

    4.5.2.1 A Democracia

    4.5.2.2 A Solidariedade

    4.5.2.3 A Justiça Social e a Eqüidade

    5 O TRATAMENTO DISPENSADO AO COOPERATIVISMO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976 E NOTÍCIA DO SEU TRATAMENTO POR OUTRAS CONSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS (VIGENTES OU NÃO)

    5.1 A Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um Setor Cooperativo e Social

    5.2 A inserção do cooperativismo em outras Constituições - Notícia

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO

    Índice alfabético

    A

    • Administração democrática. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Administração democrática. Segundo princípio. 1966
    • Autonomia e independência das cooperativas. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995

    C

    • CF/88. Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais da Carta de 1988
    • Cidadania. Globalização eneoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania
    • Comunidade. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Preocupação com a comunidade. Sétimo princípio. 1995
    • Conclusão
    • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Adesão livre e voluntária. Primeiro princípio. Congresso deManchester. 1995
    • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995
    • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Controle democrático pelos sócios. Segundo princípio. 1995
    • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Cooperação entre cooperativas. Sexto princípio. 1995
    • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995
    • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Participação econômica dos sócios. Terceiro princípio. 1995
    • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Preocupação com a comunidade. Sétimo princípio. 1995
    • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos e alterações recentes: breve cotejo entre princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e alterações do Congresso/Manchester
    • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Adesão livre. Primeiro princípio. 1966
    • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Administração democrática. Segundo princípio. 1966
    • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Destino dos excedentes. Quarto princípio. 1966
    • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Juro limitado ao capital. Terceiro princípio. 1966
    • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966
    • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Promover a educação. Quinto princípio. 1966
    • Congresso de Viena. Princípios cooperativos e alterações recentes: breve cotejo entre princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e alterações do Congresso/Manchester
    • Constitucional. Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual.
    • Constitucional. Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais
    • Constituição. Inserção do cooperativismo em outras Constituições. Notícia
    • Constituição Portuguesa. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não)
    • Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um setor cooperativo e social.
    • Constituição. Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais
    • Constituições estrangeiras. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não)
    • Controle democrático. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Controle democráticopelos sócios. Segundo princípio. 1995
    • Cooperação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Cooperação entre cooperativas. Sexto princípio. 1995
    • Cooperativa. Cooperativismo e seus princípios informadores. Ideologia cooperativa.
    • Cooperativa. Independência e autonomia das cooperativas. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995
    • Cooperativa. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economias olidárias
    • Cooperativa. Princípios cooperativos e alterações recentes: breve cotejo entre princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e suas alterações do Congresso de Manchester
    • Cooperativa. Princípios cooperativos e suas alterações recentes: breve cotejo entre os princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e suas recentes alterações do Congresso de M
    • Cooperativa de Rochdale. Movimento cooperativo. Histórico
    • Cooperativismo. Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um setor cooperativo e social
    • Cooperativismo. Globalização eneoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania
    • Cooperativismo. Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais
    • Cooperativismo. Importância e eficácia dos princípios no sistema constitucional.
    • Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual
    • Cooperativismo. Inserção do cooperativismo em outras Constituições. Notícia
    • Cooperativismo. Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios
    • Cooperativismo. Movimento cooperativo. Histórico. Reação à revolução capitalista. Surgimento das iniciativas cooperativistas
    • Cooperativismo. Princípios cooperativos
    • Cooperativismo. Princípios e regras jurídicas
    • Cooperativismo. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não)
    • Cooperativismo. Valores cooperativos
    • Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais
    • Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais da Carta de 1988.
    • Cooperativismo e seus princípios i nformadores. Ideologia cooperativa

    D

    • Democracia
    • Destino dos excedentes. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Destino dos excedentes. Quarto princípio. 1966

    E

    • Economia. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias
    • Educação. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Promover a educação. Quinto princípio. 1966
    • Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995
    • Efeitos perversos da globalização econômica
    • Eficácia jurídica. Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios
    • Eqüidade. Justiça social e eqüidade
    • Escola de Nîmes. Movimento cooperativo. Histórico

    F

    • Formação. Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995
    • Fourierismo. Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico

    G

    • Globalização. Papel da globalizaçãoneoliberal.
    • Globalização neoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania
    • Globalização econômica
    • Globalização econômica. Efeitos perversos da globalização econômica.

    H

    • Hermenêutica. Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais
    • Histórico do movimento cooperativo

    I

    • Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais
    • Ideologia. Neoliberalismo. Origem ideológica
    • Ideologia cooperativa. Cooperativismo e seus princípios informadores. Ideologia cooperativa
    • Importância e eficácia dos princípios no sistema constitucional
    • Independência e autonomia das cooperativas. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995
    • Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico
    • Iniciativas pré-cooperativas.Movimento cooperativo. Histórico. Fourierismo
    • Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico. Owenismo
    • Inserção do cooperativismo em outras Constituições. Notícia
    • Intercooperação. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966
    • Introdução

    J

    • Juro limitado ao capital. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Juro limitado ao capital. Terceiro princípio. 1966
    • Justiça social e eqüidade

    M

    • Movimento cooperativo. Histórico
    • Movimento cooperativo. Histórico. Cooperativa de Rochdale
    • Movimento cooperativo. Histórico. Escola de Nîmes
    • Movimento cooperativo. Histórico. Iniciativas pré-cooperativas
    • Movimento cooperativo. Histórico. Reação à revolução capitalista. Surgimento das iniciativas cooperativistas
    • Movimento cooperativo. Histórico. Revolução capitalista
    • Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias

    N

    • Neoliberalismo
    • Neoliberalismo. Globalização eneoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania
    • Neoliberalismo. Origem ideológica
    • Neoliberalismo. Papel da globalização neoliberal.
    • Nîmes. Escola deNîmes. Movimento cooperativo. Histórico

    O

    • Owenismo. Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico

    P

    • Papel da globalização neoliberal
    • Participação econômica dos sócios. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Participação econômica dos sócios.Terceiro princípio. 1995
    • Portugal. Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um setor cooperativo e social
    • Portugal. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não)
    • Praticar a intercooperação. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966
    • Primeiro princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Adesão livre e voluntária. Primeiro princípio. Congresso deManchester. 1995
    • Primeiro princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Adesão livre. Primeiro princípio. 1966
    • Princípio. Cooperativismo e seus princípios informadores. Ideologia cooperativa.
    • Princípio. Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais
    • Princípio constitucional. Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual
    • Princípio constitucional. Cooperativismo. Noção inicial de princípios.
    • Princípio constitucional. Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais
    • Princípio constitucional. Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais da Carta de 1988
    • Princípio constitucional. Importância e eficácia dos princípios no sistema constitucional
    • Princípio constitucional. Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais.
    • Princípios . Eficácia jurídica. Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios
    • Princípios cooperativos
    • Princípios cooperativos e suas alterações recentes: breve cotejo entre os princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e suas recentes alterações do Congresso de Manchester.
    • Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais

    Q

    • Quarto princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995
    • Quarto princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Destino dos excedentes. Quarto princípio. 1966
    • Quinto princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Promover a educação. Quinto princípio. 1966
    • Quinto princípio. Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995

    R

    • Referências
    • Revolução capitalista. Movimento cooperativo. Histórico
    • Revolução capitalista. Movimento cooperativo. Histórico. Reação revolução capitalista. Surgimento das iniciativas cooperativistas
    • Rochdale. Cooperativa de Rochdale. Movimento cooperativo. Histórico

    S

    • Segundo princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Controle democráticopelos sócios. Segundo princípio. 1995
    • Segundo princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Administração democrática. Segundo princípio. 1966
    • Sétimo princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Preocupação com a comunidade. Sétimo princípio. 1995
    • Sexto princípio. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Cooperação entre cooperativas. Sexto princípio. 1995
    • Sexto princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966
    • Sociedade. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Controle democráticopelos sócios. Segundo princípio. 1995
    • Sociedade. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias
    • Solidariedade
    • Solidariedade. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias
    • Sumário

    T

    • Terceiro princípio. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Participação econômica dos sócios. Terceiro princípio. 1995
    • Terceiro princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Juro limitado ao capital. Terceiro princípio. 1966
    • Texto constitucional. Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual
    • Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não)
    • Treinamento. Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995

    V

    • Valor. Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais
    • Valores cooperativos