Capa do livro: Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro, Walter Antonio Dias Duarte

Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro

Walter Antonio Dias Duarte

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Walter Antonio Dias Duarte

    ISBN: 853621124-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 206grs.

    Número de páginas: 148

    Publicado em: 28/11/2005

    Área(s): Direito - Processual Penal

    Sinopse

    A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época na qual o fascínio pela velocidade da informática tenta sobrepujar o encanto pelo Direito.É tema inexplorado, e aqui se pretende apenas fornecer alguns rudimentos visando despertar o debate sobre ele. Conceitua-se com pouco mais apuro essa identidade do Juiz no processo penal, observando, em bosquejo, essa alegada identidade no processo civil.

    Autor(es)

    Walter Antonio Dias Duarte é Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público Paulista; Advogado Criminal; Mestre em Direito Processual Penal pela UNIP/Campinas.
     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A IDENTIDADE DO JUIZ

    1.1 A natureza da identidade

    1.2 A identidade no processo civil

    1.3 A identidade no processo penal

    1.4 Repensando essa identidade

    2 A IDENTIDADE DO JUIZ CRIMINAL É PRINCÍPIO OU ATRIBUTO?

    2.1 Noções genéricas sobre princípios

    2.2 Breve história da participação do acusado no processo penal

    2.3 Os participantes do processo penal

    2.4 Um novo enfoque

    3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A IDENTIDADE NO PROCESSO PENAL

    3.1 Preliminares

    3.2 O juiz criminal

    3.3 O contato direto com as provas

    3.4 Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza

    4 A IDENTIDADE E A SINGULARIDADE

    4.1 Necessidade da identidade

    4.2 O problema da singularidade

    4.3 Juízo colegiado

    4.4 Juízo colegiado na 1ª instância da justiça comum - dificuldade

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acusado. Breve história da participação do acusado no processo penal
    • Atributo. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo

    B

    • Breve história da participação do acusado no processo penal

    C

    • Certeza. Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza
    • Conclusão
    • Considerações sobre a identidade no processo penal
    • Contato direto com as provas

    H

    • História. Breve história da participação do acusado no processo penal

    I

    • Identidade. Considerações sobre a identidade no processo penal
    • Identidade. Necessidade de identidade
    • Identidade. Processo penal. Considerações. Preliminares
    • Identidade do juiz. Natureza da identidade
    • Identidade do juiz. Noções gerais sobre a identidade do juiz
    • Identidade do juiz. Repensando essa identidade
    • Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo
    • Identidade e singularidade
    • Identidade no processo civil
    • Identidade no processo penal
    • Introdução

    J

    • Juiz. Noções gerais sobre a identidade do juiz
    • Juiz criminal
    • Juiz criminal. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo
    • Juízo colegiado
    • Juízo colegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade
    • Juízo sobre a certeza. Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza
    • Justiça Comum. Juízo colegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade

    N

    • Natureza da identidade do juiz
    • Necessidade de identidade
    • Noções genéricas sobre princípios
    • Noções gerais sobre a identidade do juiz

    P

    • Participantes no processo penal
    • Primeira instância. Juízo colegiado de primeira instância da Justiça Comum. Dificuldade
    • Princípio. Identidade do juiz criminal é princípio ou atributo
    • Princípio. Noções genéricas sobre princípios
    • Problema da singularidade
    • Processo civil. Identidade no processo civil
    • Processo penal. Breve história da participação do acusado no processo penal
    • Processo penal. Considerações sobre a identidade no processo penal
    • Processo penal. Identidade no processo penal
    • Processo penal. Participantes no processo penal
    • Processo penal. Um novo enfoque
    • Prova. Contato direto com as provas

    R

    • Referências

    S

    • Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza
    • Singularidade. O problema da singularidade
    • Singularidade e identidade