Capa do livro: Responsabilidade Civil Pré-Contratual, Valmir Antônio Vargas

Responsabilidade Civil Pré-Contratual

Valmir Antônio Vargas

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Valmir Antônio Vargas

    ISBN: 853621207-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 212grs.

    Número de páginas: 160

    Publicado em: 22/03/2006

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

    Sinopse

    A aplicação cada vez maior dos Princípios Gerais do Direito e a visão civil-constitucional das relações negociais que enfatizam sobremaneira a boa-fé e a função social do contrato merecem uma atenção especial do operador do direito sob pena de, em não o fazendo, perder o "bonde do direito" em sua visão já pós-moderna.

    Nes sentido, a obra busca, dentro do contexto da responsabilização civil nas relações pré-contratuais, verificar e distinguir as teorias que justificam ou negam a sua aplicação, ao mesmo tempo em que analisa a não-abrangência do tema na normatização civilista pátria, embora a recente chegada do atual Código Civil que relegou, ao menos diretamente, ao aplicador do direito a tomada de posição ante a ruptura das tratativas que antecedem o contrato propriamente dito. Indispensável à sua biblioteca jurídica!

    Autor(es)

    Valmir Antônio Vargas é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Especialista em Direito Civil pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 RESPONSABILIDADE CIVIL UMA VISÃO GERAL

    1.1 Conceito

    1.2 Histórico

    1.3 Desenvolvimento

    1.4 A responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da culpa)

    1.5 A responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002

    2 RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: CONCEITO, HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO

    2.1 Construindo um conceito

    2.2 Histórico da responsabilidade pré-contratual

    2.3 Características das negociações preliminares

    2.4 Proposta e contraproposta

    3 OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

    3.1 Anotações sobre os princípios gerais do direito

    3.2 Princípio da boa-fé

    3.3 Princípio da autonomia privada

    4 TEORIAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

    4.1 A base contratual pura

    4.2 O enriquecimento ilícito

    4.3 A convenção ou garantia tácita

    4.4 A declaração unilateral de vontade

    4.5 Culpa ou dolo

    4.6 O abuso de direito

    4.7 Usos do comércio

    4.8 Responsabilidade pré-contratual sui generis

    5 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

    5.1 Consentimento

    5.1.1 Relação de causalidade

    5.1.2 Dano patrimonial

    5.1.2.1 Prova da existência do dano

    5.1.3 Danos extrapatrimoniais

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Anotações sobre os princípios gerais do direito
    • Autonomia privada. Princípio da autonomia privada

    B

    • Boa-fé. Princípio da boa-fé
    • Base contratual pura

    C

    • CC/2002. Responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002
    • Caracterização. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização
    • Causa. Relação de causalidade
    • Comércio. Usos do comércio
    • Conceito. Responsabilidade civil
    • Conceito. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e a caracterização
    • Consentimento
    • Considerações finais
    • Contraproposta. Responsabilidade pré-contratual. Proposta e contra-proposta
    • Contrato. Base contratual pura
    • Contrato. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e a caracterização
    • Contrato. Responsabilidade pré-contratuals ui generis
    • Convenção ou garantia tácita
    • Culpa. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa)
    • Culpa ou dolo

    D

    • Dano patrimonial
    • Dano patrimonial. Prova da existência do dano
    • Danos extra patrimoniais
    • Declaração unilateral de vontade
    • Dolo. Culpa ou dolo
    • Dolo. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Cu lpa)

    E

    • Elementos da responsabilidade pré-contratual
    • Enriquecimento ilícito

    G

    • Garantia. Convenção ou garantia tácita

    H

    • História. Responsabilidade civil
    • História. Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização
    • Histórico da responsabilidade pré-contratual

    I

    • Introdução

    N

    • Negociação preliminar. Características das negociações preliminares
    • Nexo causal. Relação de causalidade

    P

    • Patrimônio. Dano patrimonial
    • Patrimônio. Danos extra patrimoniais
    • Princípio da autonomia privada
    • Princípio da boa-fé
    • Princípios gerais do direito e a responsabilidade pré-contratual
    • Proposta e contraproposta
    • Prova da existência do dano

    R

    • Referências
    • Relação de causalidade
    • Responsabilidade civil. Conceito
    • Responsabilidade civil. Desenvolvimento
    • Responsabilidade civil. Histórico
    • Responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002
    • Responsabilidade civil uma visão geral
    • Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Culpa)
    • Responsabilidade pré-contratual. Base contratual pura
    • Responsabilidade pré-contratual. Características das negociações preliminares
    • Responsabilidade pré-contratual. Construindo um conceito
    • Responsabilidade pré-contratual. Dano patrimonial
    • Responsabilidade pré-contratual. Danos extra patrimoniais
    • Responsabilidade pré-contratual. Elementos
    • Responsabilidade pré-contratual. Histórico
    • Responsabilidade pré-contratual. Princípios gerais do direito e a responsabilidade pré-contratual
    • Responsabilidade pré-contratual. Proposta e contraproposta
    • Responsabilidade pré-contratual. Relação de causalidade
    • Responsabilidade pré-contratual. Teorias sobre os fundamentos da responsabilidade pré-contratual
    • Responsabilidade pré-contratual: conceito, histórico e caracterização
    • Responsabilidade pré-contratual sui generis

    S

    • Sui generis. Responsabilidade pré-contratual sui generis

    T

    • Tácita. Convenção ou garantia tácita
    • Teoria da culpa. Responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da Culpa)

    U

    • Usos do comércio

    V

    • Vontade. Declaração unilateral de vontade