Autor/Autores: Valmir Antônio Vargas
ISBN: 853621207-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 212grs.
Número de páginas: 160
Publicado em: 22/03/2006
Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil
A aplicação cada vez maior dos Princípios Gerais do Direito e a visão civil-constitucional das relações negociais que enfatizam sobremaneira a boa-fé e a função social do contrato merecem uma atenção especial do operador do direito sob pena de, em não o fazendo, perder o "bonde do direito" em sua visão já pós-moderna.
Nes sentido, a obra busca, dentro do contexto da responsabilização civil nas relações pré-contratuais, verificar e distinguir as teorias que justificam ou negam a sua aplicação, ao mesmo tempo em que analisa a não-abrangência do tema na normatização civilista pátria, embora a recente chegada do atual Código Civil que relegou, ao menos diretamente, ao aplicador do direito a tomada de posição ante a ruptura das tratativas que antecedem o contrato propriamente dito. Indispensável à sua biblioteca jurídica!
INTRODUÇÃO
1 RESPONSABILIDADE CIVIL UMA VISÃO GERAL
1.1 Conceito
1.2 Histórico
1.3 Desenvolvimento
1.4 A responsabilidade por culpa ou dolo (Teoria da culpa)
1.5 A responsabilidade civil na visão do Código Civil de 2002
2 RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: CONCEITO, HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO
2.1 Construindo um conceito
2.2 Histórico da responsabilidade pré-contratual
2.3 Características das negociações preliminares
2.4 Proposta e contraproposta
3 OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
3.1 Anotações sobre os princípios gerais do direito
3.2 Princípio da boa-fé
3.3 Princípio da autonomia privada
4 TEORIAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
4.1 A base contratual pura
4.2 O enriquecimento ilícito
4.3 A convenção ou garantia tácita
4.4 A declaração unilateral de vontade
4.5 Culpa ou dolo
4.6 O abuso de direito
4.7 Usos do comércio
4.8 Responsabilidade pré-contratual sui generis
5 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
5.1 Consentimento
5.1.1 Relação de causalidade
5.1.2 Dano patrimonial
5.1.2.1 Prova da existência do dano
5.1.3 Danos extrapatrimoniais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS