Direitos Humanos - Volume I

Parte I - FUNDAMENTO ÉTICO DOS DIREITOS HUMANOS COSMOPOLITANISMO, RELATIVISMO E MULTICULTURALISMO

DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DA ORDEM INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA - Flávia Piovesan

DIREITO À DIFERENÇA: UM CONVITE AO DEBATE ENTRE UNIVERSALISMO E MULTICULTURALISMO - Karine Finn

FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: RELATIVISMO OU UNIVERSALISMO? - Marco Antônio Guimarães

DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA SOBERANIA COMPARTILHADA - Eduardo Gomes Freneda

OS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CIDADANIA, À LUZ DO PENSAMENTO Marilucia Flenik da Silva

DIREITO COSMOPOLITA: UMA PROPOSTA AO MUNDO GLOBALIZADO - Fabrício Bittencourt da Cruz

Parte II - DIREITOS HUMANOS, POVOS INDÍGENAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

POVOS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS E A CONVENÇÃO 169 DA OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) - Borges da Silva

OS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREI- Paulo Celso de Oliveira

MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA INTEGRAL - Leonardo Zagonel Serafini

DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE - Andréa Vulcanis

UNIVERSALIDADE HUMANA E AMBIENTAL - Fabiano Neves Macieywski

O DIREITO DE PETIÇÃO E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Emanuel de Andrade Barbosa

DESRESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: O CASO DO PARQUE INDÍGENA DO XINGU -Clarissa Bueno Wandscheer

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DOS DIREITOS HUMANOS - Karin Kässmayer -

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL - Mariana Almeida Passos de Freitas

Parte III - DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

A PROBLEMÁTICA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NO PLANO NACIONAL - Estefânia Maria de Queiroz Barboza

OS DIREITOS HUMANOS E A SUA PROTEÇÃO FRENTE À GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA -Patrícia Buendgens Schneider

A INJUSTIÇA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS E A FALACIOSA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - O CASO DA DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA - Christiano Souza Neto

O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: DOS TRATADOS INTERNACIONAIS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Gilson Martins Mendonça

VÉUS ISLÂMICOS: ESTANDARTE DE UMA LEGISLAÇÃO LAICA - BEATRIZ FRANÇA

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO: BREVE ABORDAGEM TEÓRICA -Leandro Marins de Souza

JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL- Márcio Merkl

Parte IV - AÇÕES AFIRMATIVAS, DIREITO AO TRABALHO E DIREITO À EDUCAÇÃO

AÇÕES AFIRMATIVAS E O MERCADO DE TRABALHO -Vanessa Karam de Chueiri Sanches

ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO MEDIANTE COTAS RACIAIS: O FUNDAMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Maurício Pereira da Silva

MISCIGENAÇÃO E CINISMO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA O INGRESSO DOS NEGROS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR - Rodrigo Abagge Santiago

OS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES: A BUSCA DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NA ESFERA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL - Carina Frahm

DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO TRABALHO -Carolina Kosma Krieger

DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL - Rodrigo Fortunato Goulart

Parte V - DIREITO À VIDA, PATRIMÔNIO GENÉTICO E AVANÇOS TECNOLÓGICOS

MANIPULAÇÃO DA VIDA, AVANÇOS TECNOLÓGICOS E DIREITOS Cláudia Maria Lima Scheidweiler

A LEGALIDADE DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. ANÁLISE DA ADPF N. 54 - Rodrigo Fortunato Goulart

O DIREITO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO - Robson Luiz Santiago

Parte VI - JUSTIÇA INTERNACIONAL E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

A TRANSFORMAÇÃO DA SOBERANIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL- Fernando José Breda Pessôa

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA JURISDIÇÃO HUMANITÁRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA SISTÊMICO- FUNCIONAL DE NIKLAS LUHMANN - Gustavo Andrei Góes Sella

O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNA - Priscilla Placha Sá

Parte VII - SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Sabrina Ribas Bolfer

IMPLEMENTAÇÃO DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA Jane Salvador

O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL. MONISMO E DUALISMO. O CASO PARTICULAR DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - Leonardo Castanho Mendes

O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL - Pedro Miranda de Oliveira

RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COM BASE EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO - Daiana Trybus

A

• A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira. Christiano Souza Neto
• A legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. Análise da ADPF N.54. Rodrigo Fortunato Goulart
• A pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos. Joslai Silva Rutkoski
• A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
• A transformação da soberania e o Tribunal Penal Internacional. Fernando José Breda
• ADPF N.54. A legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. Análise da ADPF N.54. Rodrigo Fortunato Goulart
• Aborto. A legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos denencefalia. Análise da ADPF N.54. Rodrigo Fortunato Goulart
• Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira da Silva
• Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação
• Ações afirmativas e o mercado de trabalho. Vanessa Karam de Chueiri Sanches
• Água. Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu. Clarissa Bueno Wandscheer
• Andréa Vulcanis. Direitos fundamentais e meio ambiente
• Anencefalia. A legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. Análise da ADPF N.54. Rodrigo Fortunato Goulart
• Arendt. Hannah Arendt. Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva

B

• Beatriz França. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica

C

• Carina Frahm. Os direitos humanos dos trabalhadores: a busca de mecanismos de proteção na esfera do comércio internacional
• Carolina Kosma Krieger. Discriminação da mulher no trabalho
• Christiano Souza Neto. A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira
• Cidadania. Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva
• Clarissa Bueno Wandscheer. Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu
• Cláudia Maria Lima Scheidweiler. Manipulação da vida, avanços tecnológicos e direitos humanos
• Comércio internacional. Os direitos humanos dos trabalhadores: a busca de mecanismos de proteção na esfera do comércio internacional. Carina Frahm
• Constitucional. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira da Silva
• Constituição de 1988. O direito fundamental à cultura: dos tratados internacionais à Constituição Federal de 1988. Gilson Martins Mendonça
• Convenção 169 da OIT. Povos indígenas, direitos humanos e a Conven (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva
• Corte interamericana. Implementação da sentença da corte interamericana no Brasil. Jane Salvador
• Corte interamericana de direitos humanos. Sabrina Ribas Bolfer
• Cosmopolitanismo. Direito cosmopolita: uma proposta ao mundo globalizado. Fabrício Bittencourt da Cruz
• Cosmopolitanismo. Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo
• Cota racial. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira da Silva
• Cota racial. Miscigenação e cinismo: uma breve análise sobre o sistema d e cotas para o ingresso dos negros nas instituições públicas de ensino superior. Rodrigo Abagge Santiago
• Cultura. Direito fundamental à cultura: dos tratados internacionais à Constituição Federal de 1988. Gilson Martins Mendonça

D

• Da internacionalização dos direitos humanos e da soberania compartilhada. Eduardo Gomes Freneda
• Daiana Trybus. Restrições de direitos fundamentais com base em razões de interesse
• Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos, povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável
• Desenvolvimento sustentável como princípio fundamental dos direitos humanos. Karin
• Desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de direitos humanos e direito ambiental internacional. Mariana A lmeida Passos de Freitas
• Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu. Clarissa Bueno Wandscheer
• Diferença. Direito à diferença: um convite ao debate entre universalismo e multiculturalismo. Karine Finn
• Direito à diferença: um convite ao debate entre universalismo e multiculturalismo. Karine Finn
• Direito à educação. Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação
• Direito à vida, patrimônio genético e avanços tecnolgicos
• Direito ambiental internacional. O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de direitos humanos e direito ambiental internacional. Mariana Almeida Passos de Freitas
• Direito ao patrimônio genético humano. Robson Luiz Santiago
• Direito ao trabalho. Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação
• Direito cosmopolita: uma proposta ao mundo globalizado. Fabrício Bittencourt da Cruz
• Direito cultural. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
• Direito econômico. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
• Direito fundamental. Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu. Clarissa Bueno Wandscheer
• Direito fundamental. Restrições de direitos fundamentais com base em razões de interesse público. Daiana Trybus
• Direito fundamental à cultura: dos tratados internacionais à Constituição Federal de 1988. Gilson Martins Mendonça
• Direito internacional. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira da Silva
• Direito internacional. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
• Direito internacional. Os povos indígenas e o direito internacional dos direitos humanos. Paulo Celso de Oliveira
• Direito internacional dos direitos humanos e tributação: breve abordagem teórica. Leandro Marins de Souza
• Direito interno e o direito internacional. Monismo e dualismo. O caso particular do direito internacional dos direitos humanos. Leonardo Castanho Mendes
• Direito social. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
• Direitos Humanos. O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Emanuel de Andrade Barbosa
• Direitos econômicos, sociais e culturais
• Direitos fundamentais e meio ambiente. Andréa Vulcanis
• Direitos humanos. A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira. Christiano Souza Neto
• Direitos humanos. A pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos. Joslai Silva Rutkoski
• Direitos humanos. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira da Silva
• Direitos humanos. Corte interamericana de direitos humanos. Sabrina Ribas Bolfer
• Direitos humanos. Da internacionalização dos direitos humanos e da soberania compartilhada. Eduardo Gomes Freneda
• Direitos humanos. Desenvolvimento sustentável como princípio fundamental dos direitos humanos. Karin Küssmayer
• Direitos humanos. Direito internacional dos direitos humanos e tributação: breve abordagem teórica. Leandro Marins de Souza
• Direitos humanos. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? Marco Antônio Guimarães
• Direitos humanos. Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo
• Direitos humanos. Manipulação da vida, avanços tecnológicos e direitos humanos. Cláudia Maria Lima Scheidweiler
• Direitos humanos. Meio ambiente e direitos humanos: uma perspectiva integral. Leonardo Zagonel Serafini
• Direitos humanos. O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de direitos humanos e direito ambiental internacional. Mariana Almeida Passos de Freitas
• Direitos humanos. O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Pedro Miranda de Oliveira
• Direitos humanos. Os povos indígenas e o direito internacional dos direitos humanos. Paulo Celso de Oliveira
• Direitos humanos. Povos indígenas, direitos humanos e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva
• Direitos humanos. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro
• Direitos humanos. Universalidade humana e ambiental. Fabiano Neves Macieywski
• Direitos humanos. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatr
• Direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva
• Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea. Flávia Piovesan
• Direitos humanos dos trabalhadores: a busca de mecanismos de proteção na esfera do comércio internacional. Carina Frahm
• Direitos humanos e a sua proteção frente à globalização econômica. Patrícia Buendgens Schneider
• Direitos humanos e o trabalho escravo no Brasil. Rodrigo Fortunato Goulart
• Direitos humanos, povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento sustentavel
• Discriminação da mulher no trabalho. Carolina Kosma Krieger
• Dívida externa. A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira. Christiano Souza Neto

E

• Eduardo Gomes Freneda. Da internacionalização dos direitos humanos e da soberania compartilhada
• Educação. Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação
• Educação. A pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos. Joslai Silva Rutkoski
• Educação. Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação
• Emanuel de Andrade Barbosa. O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
• Ensino. Miscigenação e cinismo: uma breve análise sobre o sistema de cotas para o ingresso dos negros nas instituições públicas de ensino superior. Rodrigo Abagge Santiago
• Escravidão. Direitos humanos e o trabalho escravo no Brasil. Rodrigo Fortunato Goulart
• Estefânia Maria de Queiroz Barboza. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional
• Ética. Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo
• Ética. Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva

F

• Fabiano Neves Macieywski.Universalidade humana e ambiental
• Fabrício Bittencourt da Cruz. Direito cosmopolita: uma proposta ao mundo globalizado
• Fernando José Breda Pessoa. A transformação da soberania e o Tribunal Penal Internacional
• Filosofia. Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva
• Flávia Piovesan. Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea
• França. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatriz França
• Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? Marco Antônio
• Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo

G

• Genética. Direito à vida, patrimônio genético e avanços tecnológicos
• Genética. Direito ao patrimônio genético humano. Robson Luiz Santiago
• Gilson Martins Mendonça. O direito fundamental à cultura:dos tratados internacionais à Constituição Federal de 1988
• Globalização. Direito cosmopolita: uma proposta ao mundo globalizado. Fabrício Bittencourt da Cruz
• Globalização. Os direitos humanos e a sua proteção frente à globalização econômica
• Gustavo Andrei Góes Sella. O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária: uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann

I

• Implementação da sentença da corte interamericana no Brasil. Jane Salvador
• Indígena. Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu. Clarissa Bueno Wandscheer
• Indígena. Direitos humanos, povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável
• Indígena. Os povos indígenas e o direito internacional dos direitos humanos. Paulo Celso de Oliveira
• Indígena. Povos indígenas, direitos humanos e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva
• Interesse público. Restrições de direitos fundamentais com base em razões de interesse
• Internacionalização dos direitos humanos e da soberania compartilhada. Eduardo Gomes Freneda
• Islamismo. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatriz França

J

• Jane Salvador. Implementação da sentença da corte interamericana no Brasil
• Joslai Silva Rutkoski. A pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos
• Juiz natural. O princípio do juiz natural e o Tribunal Penal Internacional. Priscilla Placha
• Jurisdição internacional dos direitos da propriedade intelectual. Márcio Merkl
• Jurisdição humanitária. O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária: uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo
• Justiça. A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira. Christiano Souza Neto
• Justiça internacional e Tribunal Penal Internacional

K

• Karin Küssmayer. Desenvolvimento sustentável como princípio fundamental dos direitos humanos
• Karine Finn. Direito à diferença: um convite ao debate entre universalismo e multiculturalismo

L

• Leandro Marins de Souza. Direito internacional dos direitos humanos e tributação:
• Legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. Análise da ADPF N.54. Rodrigo Fortunato Goulart
• Legislação. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatriz Fra nça
• Leonardo Castanho Mendes. O direito interno e o direito internacional. Monismo e dualismo. O caso particular do direito internacional dos direitos humanos
• Leonardo Zagonel Serafini. Meio ambiente e direitos humanos: uma perspectiva integral
• Letícia Borges da Silva. Povos indígenas, direitos humanos e a Convenção 169 da OIT trabalho)

M

• Manipulação da vida, avanços tecnológicos e direitos humanos. Cláudia Maria Lima Scheidweiler
• Márcio Merkl. Jurisdição internacional dos direitos da propriedade intelectual
• Marco Antônio Guimarães. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo?
• Mariana Almeida Passos de Freitas. O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de direitos humanos e direito ambiental internacional
• Marilucia Flenik da Silva. Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano
• Maurício Pereira da Silva. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro
• Meio ambiente. Direitos fundamentais e meio ambiente. Andréa Vulcanis
• Meio ambiente. Direitos humanos, povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento
• Meio ambiente. O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Emanuel de Andrade Barbosa
• Meio ambiente. Universalidade humana e ambiental. Fabiano Neves Macieywski
• Meio ambiente e direitos humanos: uma perspectiva integral. Leonardo Zagonel Serafini
• Mercado de trabalho. Ações afirmativas e o mercado de trabalho. Vanessa Karam de Chueiri Sanches
• Miscigenação e cinismo: uma breve análise sobre o sistema de cotas para o ingresso dos negros nas instituições públicas de ensino superior. Rodrigo Abagge Santiago
• Mulher. Discriminação da mulher no trabalho. Carolina Kosma Krieger
• Multiculturalismo. Direito à diferença: um convite ao debate entre universalismo e multiculturalismo. Karine Finn
• Multiculturalismo. Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo

N

• Niklas Luhmann. O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária: uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo Andrei

O

• O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária: uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo Andrei Góes Sella
• O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de direitos humanos e direito ambiental internacional. Mariana Almeida Passos de Freitas
• O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Pedro Miranda de Oliveira
• O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Emanuel de Andrade Barbosa
• O direito fundamental à cultura: dos tratados internacionais à Constituição Federal de
• O direito interno e o direito internacional. Monismo e dualismo. O caso particular do direito internacional dos direitos humanos. Leonardo Castanho Mendes
• O princípio do juiz natural e o Tribunal Penal Internacional. Priscilla Placha Sá
• OIT. Povos indígenas, direitos humanos e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva
• Ordem internacional. Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea. Flávia Piovesan
• Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva
• Os direitos humanos dos trabalhadores: a busca de mecanismos de proteção na esfera do comércio internacional. Carina Frahm
• Os direitos humanos e a sua proteção frente à globalização econômica. Patrícia Buendgens Schneider
• Os povos indígenas e o direito internacional dos direitos humanos. Paulo Celso de Oliveira

P

• Parque indígena do Xingu. Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu. Clarissa Bueno Wandscheer
• Patrícia Buendgens Schneider. Os direitos humanos e a sua proteção frente à globalização econômica
• Patrimônio genético. Direito à vida, patrimônio genético e avanços tecnológicos
• Paulo Celso de Oliveira. Os povos indígenas e o direito internacional dos direitos humanos
• Paulo Freire. A pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos. Joslai Silva Rutkoski
• Pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos. Joslai Silva Rutkoski
• Pedro Miranda de Oliveira. O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil
• Petição. O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Emanuel de Andrade Barbosa
• Povos indígenas,direitos humanos e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva
• Princípio do juiz natural e o Tribunal Penal Internacional. Priscilla Placha Sá
• Priscilla Placha Sá. O princípio do juiz natural e o Tribunal Penal Internacional
• Processo. O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Pedro Miranda de Oliveira
• Propriedade intelectual. Jurisdição internacional dos direitos da propriedade intelectual

R

• Relação econômica internacional. A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira. Christiano Souza Neto
• Relativismo. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo?
• Relativismo. Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo
• Religião. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatriz França
• Restrições de direitos fundamentais com base em razões de interesse público. Daiana Trybus
• Robson Luiz Santiago. Direito ao patrimônio genético humano
• Rodrigo Abagge Santiago. Miscigenação e cinismo: uma breve análise sobre o sistema de cotas para o ingresso dos negros nas instituições públicas de ensino s uperior
• Rodrigo Fortunato Goulart. A legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. Análise da ADPF N.54
• Rodrigo Fortunato Goulart. Direitos humanos e o trabalho escravo no Brasil

S

• Sabrina Ribas Bolfer. Corte interamericana de direitos humanos
• Sentença. Implementação da sentença da corte interamericana no Brasil. Jane Salv ador
• Serviço público. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira
• Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Emanuel de Andrade Barbosa
• Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o direito brasileiro
• Soberania. A transformação da soberania e o Tribunal Penal Internacional. Fernando
• Soberania. Da internacionalização dos direitos humanos e da soberania compartilhada. Eduardo Gomes Freneda
• Sociedade. Direitos econômicos, sociais e culturais

T

• Tecnologia. Direito à vida, patrimônio genético e avanços tecnológicos
• Tecnologia. Manipulação da vida, avanços tecnológicos e direitos humanos. Cláudia Maria Lima Scheidweiler
• Trabalho. Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação
• Trabalho. Ações afirmativas e o mercado de trabalho. Vanessa Karam de Chueiri Sanches
• Trabalho. Direitos humanos e o trabalho escravo no Brasil. Rodrigo Fortunato Goulart
• Trabalho. Discriminação da mulher no trabalho. Carolina Kosma Krieger
• Trabalho. Os direitos humanos dos trabalhadores: a busca de mecanismos de proteção na esfera do comércio internacional. Carina Frahm
• Trabalho. Povos indígenas, direitos humanos e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva
• Tratado internacional. O direito fundamental à cultura: dos tratados internacionais à Constituição Federal de 1988. Gilson Martins Mendonça
• Tribunal Penal Internacional. A transformação da soberania e o Tribunal Penal Internacional. Fernando José Breda Pessoa
• Tribunal Penal Internacional. Justiça internacional e Tribunal Penal Internacional
• Tribunal Penal Internacional. O princípio do juiz natural e o Tribunal Penal Internacional. Priscilla Placha Sá
• Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária: uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo Andrei Góes Sella
• Tributário. Direito internacional dos direitos humanos e tributação: breve abordagem teórica. Leandro Marins de Souza

U

• Universalidade humana e ambiental. Fabiano Neves Macieywski
• Universalismo. Direito à diferença: um convite ao debate entre universalismo e multiculturalismo. Karine Finn
• Universalismo. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo?

V

• Vanessa Karam de Chueiri Sanches. Ações afirmativas e o mercado de trabalho
• Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatriz França