Litigância de Má-Fé e Lealdade Processual

INTRODUÇÃO

1 O DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUA IMPORTÂNCIA E DELIMITAÇÃO DO ESTUDO

2 OS ESCOPOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2.1 Os problemas para a determinação dos escopos do processo

2.1.1 A visão introspectiva do processo - a necessidade de sua revisão

2.2 Os escopos diante do bem protegido

2.3 Os escopos diante da instrumentalidade

3 O PROCESSO E A CELERIDADE PARA O SEU RESULTADO

3.1 O problema da morosidade e a efetividade do processo

3.2 As perspectivas para a celeridade do processo

4 ASPECTOS FUNDAMENTAIS SOBRE A LEALDADE

4.1 A noção etimológica da lealdade

4.2 A lealdade e a boa-fé

5 A LEALDADE PROCESSUAL

5.1 A importância da lealdade processual

5.2 A contrariedade à concepção lealdade processual

5.3 A determinação da natureza jurídica da lealdade processual

5.3.1 A lealdade processual como um princípio de Direito

5.3.2 A lealdade processual como um dever

5.3.3 A lealdade processual e a sua presunção

5.3.4 Outras características da lealdade processual

5.3.5 A lealdade processual e o contempt of court

5.4 A amplitude da lealdade processual

6 OS SUJEITOS DA LEALDADE PROCESSUAL

6.1 A amplitude subjetiva da lealdade processual

6.2 O magistrado

6.2.1 Os critérios éticos

6.2.2 Os princípios processuais controladores da atividade jurisdicional

6.2.2.1 O devido processo legal

6.2.3 A atuação no controle da lealdade

6.2.3.1 O controle direto da litigância de má-fé

6.2.3.2 Outras formas de controle da lealdade processual

6.2.4 A necessária conscientização

6.3 As partes

6.3.1 A capacidade e a legitimidade de ser parte

6.3.2 A incomunicabilidade dos atos praticados

6.4 Os procuradores

6.4.1 A importância e os valores éticos da profissão

6.4.2 Os reflexos sobre a deslealdade dos procuradores

6.5 O curador especial

6.6 O representante do Ministério Público

6.6.1 Importância e funções

6.6.2 Os deveres éticos e a responsabilidade

6.6.3 A atuação como parte e a lealdade processual

6.6.4 A atuação como custos legis e a lealdade processual

6.7 Os auxiliares da justiça

6.8 Os terceiros

7 AS INFRAÇÕES À LEALDADE PROCESSUAL

7.1 Explicações gerais sobre a classificação das infrações

7.2 As infrações específicas das partes

7.2.1 O abuso de direito

7.2.1.1 O abuso de direito no plano do direito material

7.2.1.2 O abuso de direito no Processo Civil

7.2.2 A tipificação dos casos de litigância de má-fé pelo art. 17 do Código de Processo Civil

7.2.2.1 A abrangência da expressão ´litigância´

7.2.2.2 A caracterização da má-fé

7.2.2.3 As combinações entre o art. 14 e o art. 17 do Código de Processo Civil

7.2.2.4 A dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso

7.2.2.5 A alteração da verdade dos fatos

.2.2.6 O uso do processo para conseguir objetivo ilegal

7.2.2.7 A oposição de resistência injustificada ao andamento do processo

7.2.2.8 O proceder de modo temerário em qualquer inciden- te ou ato do processo

7.2.2.9 A provocação de incidentes manifestamente infundados

7.2.2.10 A interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório

7.3 Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela Legislação Complementar

7.3.1 Infrações pelo magistrado

7.3.2 Infrações pelas partes

7.3.3 Infrações pelos procuradores

7.3.4 Infrações pelo curador especial

7.3.5 Infrações pelo representante do Ministério Público

7.3.6 Infrações pelos auxiliares da justiça

7.3.7 Infrações pelos terceiros

8 A RESPONSABILIDADE PROCESSUAL PELA DESLEALDADE PROCESSUAL

8.1 Observações iniciais

8.2 O dolo processual

8.2.1 Elementos gerais sobre o dolo na lealdade processual

8.2.2 O dolo e a consecução do prejuízo na deslealdade processual

8.2.3 Os sujeitos passivos

8.3 A responsabilidade objetiva

8.4 A antijuridicidade

8.5 O dano

9 A SANÇÃO E A DESLEALDADE PROCESSUAL

9.1 A importância da sanção

9.2 A classificação das sanções

9.3 A sanção à litigância de má-fé

9.3.1 A evolução histórica do art. 18

9.3.2 A condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comportamento desleal

9.3.2.1 Visão geral sobre o objeto da indenização

9.3.2.2 A provocação da indenização e a sua fixação

9.3.2.3 A regra geral para a incidência das despesas e dos honorários

9.3.2.4 A litigância de má-fé e as despesas

9.3.2.5 A litigância de má-fé e os honorários advocatícios

9.3.2.6 O conluio entre as partes

9.3.3 A condenação da parte litigante de má-fé em multa

9.3.3.1 A determinação da multa

9.3.3.2 O titular da multa

9.4 As demais sanções à deslealdade processual

9.4.1 As sanções reparatórias

9.4.2 As invalidades

9.4.3 As despesas processuais

9.4.4 Os honorários advocatícios

9.4.5 As multas

9.4.5.1 O recebimento de custas indevidas ou excessivas

9.4.5.2 As contas marginais ou interlineares

9.4.5.3 A não devolução dos autos no prazo legal

9.4.5.4 A citação por edital

9.4.5.5 Os embargos declaratórios

9.4.5.6 A multa pela improcedência ou a inadmissibilidade da ação rescisória

9.4.5.7 Os atos atentatórios à dignidade da Justiça na execução

9.4.5.8 Outras previsões de multa

9.4.6 A rescisão da sentença

9.4.7 A exclusão de palavras e o desfazimento de atos

9.4.8 A perda de direitos

9.4.9 A repetição de atos processuais

9.4.10 A declaração de inexistência de atos

9.4.11 A preclusão

9.4.12 A perempção

9.4.13 A antecipação de tutela

9.4.14 A confissão ficta

9.4.15 O atentado

9.4.16 A sentença secundum eventum litis

9.4.17 A prisão do depositário infiel

9.4.18 A referência das sanções penais

9.5 A cumulação de punições pela litigância de má-fé

9.5.1 A configuração da litigância e da má-fé

9.5.2 A sanção reparatória

9.5.3 O bis in idem e a conciliação entre a lei especial e a lei geral

9.6 Os aspectos gerais da condenação pela litigância de má-fé e as suas respectivas implicações

9.6.1 Os atos judiciais para a condenação

9.6.2 A quantidade de condenações

9.6.3 A fundamentação da condenação

9.6.4 Os princípios do contraditório e da ampla defesa

9.6.5 A formação de coisa julgada e a discussão da deslealdade em ação própria

9.6.6 A incidência do art. 940 do Código Civil de 2002

10 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA SANÇÃO PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

11 SUGESTÃO DE LEGE FERENDA PARA ALTERAÇÃO DO CÓ- DIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AO DESTINATÁRIO DA MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Abrangência da expressão «litigância»
• Abuso de direito.
• Abuso de direito. CPC de 1973. Abuso de direito processual na tutela antecipada
• Abuso de direito no Código de Processo Civil de 1939
• Abuso de direito no Código de Processo Civil de 1973
• Abuso de direito no Processo Civil.
• Abuso de direito no plano do direito material
• Ação rescisória. Multa pela improcedência ou a inadmissibilidade da ação rescisória.
• Advogado. Honorários. Litigância de má-fé. Regra geral para a incidência das despesas e dos honorários
• Advogado. Honorários. Litigância de má-fé e os honorários advocatícios
• Advogado. Honorários advocatícios
• Alteração da verdade dos fatos
• Amplitude da lealdade processual.
• Amplitude subjetiva da lealdade processual
• Antecipação detutela.
• Antijuridicidade. Lealdade processual
• Aspectos fundamentais sobre a lealdade.
• Atentado.
• Atividade jurisdicional. Princípios processuais controladores
• Ato judicial. Devido processo legal. Publicidade e motivação dos atos judiciais
• Ato jurídico. Exclusão de palavras e o desfazimento de atos.
• Ato processual. Repetição de atos processuais.
• Atos atentatórios à dignidade da Justiça na execução
• Atos judiciais para a condenação
• Atuação comocustos legis e a lealdade processual.
• Atuação como parte e a lealdade processual
• Autos. Não devolução dos autos no prazo legal
• Auxiliar da Justiça. Infrações pelos auxiliares da Justiça
• Auxiliares da Justiça.

B

• Bem protegido. Escopos diante do bem protegido.
• Bis in idem e a conciliação entre a lei especial e a lei geral.
• Boa-fé. Lealdade e a boa-fé

C

• CCB/2002, art. 940. Incidência do art. 940 do Código Civil de 2002
• CPC. Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela legislação complementar.
• CPC. Sugestão de lege ferenda para alteração do CPC em relação ao destinatário da multa pela litigância de má-fé.
• CPC, art. 14. Combinações entre o art. 14 e o art. 17 do Código de Processo Civil.
• CPC, art. 17. Combinações entre o art. 14 e o art. 17 do Código de Processo Civil.
• CPC, art. 17. Tipificação dos casos de litigância de má-fé pelo art. 17 do Código de Processo Civil.
• CPC/1939. Abuso de direito no Código de Processo Civil de 1939
• CPC/1973. Abuso de direito no Código de Processo Civil de 1973
• Capacidade e legitimidade de ser parte.
• Caracterização da má-fé
• Celeridade. Perspectivas para a celeridade do processo
• Celeridade e processo para o seu resultado.
• Citação por edital.
• Coisa julgada. Formação de coisa julgada e a discussão da deslealdade em ação própria.
• Combinações entre o art. 14 e o art. 17 do Código de Processo Civil
• Conclusões
• Condenação da parte litigante de má-fé em multa
• Condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comportamento desleal.
• Condenação. Litigância de má-fé. Atosjudiciais para a condenação
• Condenação. Litigância de má-fé. Fundamentação da condenação.
• Condenação. Litigância de má-fé. Princípios docontraditório e da ampla defesa.
• Condenação. Litigância de má-fé. Quantidade de condenações
• Configuração da litigância e da má-fé
• Confissão ficta.
• Contas marginais ou interlineares
• Contempt of court. Lealdade processual e o contempt of court.
• Contrariedade à concepção lealdade processual.
• Controle direto da litigância de má-fé.
• Cumulação de punições pela litigância de má-fé
• Curador especial
• Curador especial. Infrações pelo curador especial
• Custas. Despesas processuais.
• Custas. Litigância de má-fé. Regra geral para a incidência das despesas e dos honorários
• Custas. Litigância de má-fé e as despesas.
• Custas. Recebimento de custas indevidas ou excessivas.
• Custos legis. Atuação como custos legis e a lealdade processual

D

• Dano.
• Dano. Condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comporta- mento desleal
• Declaração de inexistência de atos.
• Dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso
• Depositário infiel. Prisão
• Deslealdade processual (v. Lealdade processual)
• Deslealdade processual. Responsabilidade processual.
• Deslealdade processual. Sanção.
• Destinatário da multa pela litigância de má-fé. Sugestãode lege ferenda para alteração do CPC.
• Determinação da natureza jurídicada lealdade processual
• Dever. Lealdade processual como um dever.
• Deveres éticos e a responsabilidade.
• Devido processo legal
• Devido processo legal. Atuaçãono controle da lealdade
• Devido processo legal. Duplo grau de jurisdição.
• Devido processo legal. Imparcialidade
• Devido processo legal. Publicidade e motivação dos atos judiciais
• Direito processual civil. Escopos
• Direito processual civil. Sua importância e delimitação do estudo
• Direitos. Perda de direitos.
• Dolo. Elementos gerais sobre o dolo na lealdade processual
• Dolo e a consecução do prejuízona deslealdade processual.
• Dolo processual.
• Dolo processual. Sujeitos passivos

E

• Efetividade. Problema da morosidade e a efetividade do processo
• Elementos gerais sobre o dolo na lealdade processual.
• Embargos declaratórios
• Escopos diante da instrumentalidade.
• Escopos diante do bem protegido
• Escopos do direito processual civil.
• Ética. Deveres éticos e a responsabilidade
• Ética. Importância e os valores éticos da profissão.
• Evolução histórica do art. 18
• Exclusão de palavras e o desfazimento de atos.
• Execução. Sanção. Breves considerações sobre a execução da sanção pela litigância de má-fé.
• Explicações gerais sobre a classificação das infrações
• Expressão legal. Dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.

H

• Honorários. Litigância de má-fé. Regra geral para a incidência das despesas e dos honorários.
• Honorários. Litigância de má-fé e os honorários advocatícios
• Honorários advocatícios

I

• Imparcialidade. Devido processo legal.
• Importância da lealdade processual
• Importância e funções.
• Importância e os valores éticos da profissão.
• Incidente infundado. Provocação de incidentes manifestamente infundados
• Incomunicabilidade dos atos praticados
• Indenização. Provocação da indenização e a sua fixação
• Indenização. Visão geral sobreo objeto da indenização
• Infrações à lealdade processual
• Infrações específicas das partes
• Infrações pelas partes.
• Infrações pelo curador especial
• Infrações pelo magistrado.
• Infrações pelo representante do Ministério Público.
• Infrações pelos auxiliares da Justiça
• Infrações pelos procuradores
• Infrações pelos terceiros.
• Infração. Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela legislação complementar
• Infrações. Explicações gerais sobrea classificação das infrações.
• Instrumentalidade. Escopos diante da instrumentalidade.
• Interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório.
• Introdução.

L

• Lealdade e a boa-fé
• Lealdade processual
• Lealdade processual. Amplitude
• Lealdade processual. Antijuridicidade
• Lealdade processual. Aspectos fundamentais sobre a lealdade.
• Lealdade processual. Atuação comocustos legis e a lealdade processual.
• Lealdade processual. Atuação como parte e a lealdade processual.
• Lealdade processual. Atuação nocontrole da lealdade
• Lealdade processual. Condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comportamento desleal
• Lealdade processual. Contrariedade à concepção
• Lealdade processual. Demais sanções à deslealdade processual.
• Lealdade processual. Determinação da natureza jurídica
• Lealdade processual. Dolo e a consecução do prejuízo na deslealdade processual.
• Lealdade processual. Elementos gerais sobre o dolo na lealdade processual.
• Lealdade processual. Formação de coisa julgada e a discussão da deslealdade em ação própria.
• Lealdade processual. Importância.
• Lealdade processual. Infrações
• Lealdade processual. Invalidades.
• Lealdade processual. Necessária conscientização
• Lealdade processual. Noção etimológica da lealdade
• Lealdade processual. Outras características
• Lealdade processual. Outras formas de controle.
• Lealdade processual. Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela legislação complementar.
• Lealdade processual. Provocação da indenização e a sua fixação.
• Lealdade processual. Regra geral para a incidência das despesas e dos honorários.
• Lealdade processual. Responsabilidade objetiva.
• Lealdade processual. Sanções reparatórias
• Lealdade processual. Sujeitos.
• Lealdade processual. Visão geral sobre o objeto da indenização.
• Lealdade processual como um dever
• Lealdade processual como um princípio de direito.
• Lealdade processual e a sua presunção.
• Lealdade processual e o contempt of court
• Legislação. Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela legislação complementar
• Legitimidade e capacidade de ser parte
• Lei. Dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso
• Litigância. Abrangência da expressão «litigância».
• Litigância de má-fé. Aspectos gerais da condenação pela litigância de má-fé e as suas respectivas implicações
• Litigância de má-fé. Breves considerações sobre a execução da sanção pela litigância de má-fé.
• Litigância de má-fé. Condenação da parte litigante de má-fé em multa
• Litigância de má-fé. Condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comportamento desleal
• Litigância de má-fé. Conluio entre as partes
• Litigância de má-fé. Controle direto da litigância de má-fé.
• Litigância de má-fé. Cumulação de punições pela litigância de má-fé
• Litigância de má-fé. Dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.
• Litigância de má-fé. Destinatário da multa. Sugestãode lege ferenda para alteração do CPC
• Litigância de má-fé. Incidência do art. 940 do Código Civil de 2002
• Litigância de má-fé. Provocação da indenização e a sua fixação.
• Litigância de má-fé. Sugestãode lege ferenda para alteração do CPC em relação ao destinatário da multa pela litigância de má-fé.
• Litigância de má-fé. Visão geral sobre o objeto da indenização.
• Litigância de má-fé à sanção
• Litigância de má-fé e as despesas
• Litigância de má-fé e os honorários advocatícios.
• Litigância e da má-fé. Configuração.

M

• Má-fé. Caracterização da má-fé.
• Má-fé. Condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comportamento desleal.
• Má-fé. Tipificação dos casos de litigância de má-fé pelo art. 17 do Código de Processo Civil.
• Magistrado
• Magistrado. Critérios éticos
• Magistrado. Infrações pelo magistrado
• Ministério Público. Atuação comocustos legis e a lealdade processual
• Ministério Público. Atuação como parte e a lealdade processual.
• Ministério Público. Deveres éticos e a responsabilidade.
• Ministério Público. Representante
• Morosidade. Problema da morosidade e a efetividade do processo
• Motivação. Devido processo legal. Publicidade e motivação dos atos judiciais
• Multa. Condenação da parte litigante de má-fé em multa
• Multa. Destinatário da multa pela litigância de má-fé. Sugestãode lege ferenda para alteração do CPC
• Multa. Litigância de má-fé. Determinação da multa
• Multa. Outras previsões de multa.
• Multa. Titular da multa
• Multa pela improcedência ou a inadmissibilidade da ação rescisória
• Multas

N

• Noção etimológica da lealdade

O

• Oposição de resistência injustificada ao andamento do processo.
• Outras características da lealdade processual.
• Outras formas de controle da lealdade processual.
• Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela legislação complementar.

P

• Parte. Atuação como parte ea lealdade processual.
• Parte. Capacidade e legitimidade de ser parte.
• Parte. Incomunicabilidade dos atos praticados.
• Parte. Infrações específicas das partes
• Parte. Infrações pelas partes.
• Partes
• Perda de direitos.
• Perempção
• Perspectivas para a celeridade do processo
• Preclusão
• Pretensão ilícita. Uso do processo para conseguir objetivo ilegal
• Princípio. Lealdade processual como um princípio de direito
• Princípios do contraditório e da ampla defesa
• Princípios processuais controladores da atividade jurisdicional
• Prisão do depositário infiel
• Problema da morosidade e a efetividade do processo.
• Problemas para a determinaçãodos escopos do processo.
• Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo
• Processo. Despesas processuais.
• Processo. Não devolução dos autos no prazo legal.
• Processo. Oposição de resistência injustificada ao andamento do processo
• Processo. Problemas para a determinação dos escopos do processo.
• Processo. Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo
• Processo. Visão introspectiva do processo. Necessidade de sua revisão
• Processo civil. Abuso de direito no Processo Civil.
• Processo e a celeridade para o seu resultado
• Procurador. Importância e os valores éticos da profissão
• Procurador. Infrações pelos procuradores.
• Procurador. Reflexos sobre a deslealdade dos procuradores
• Procuradores.
• Profissão. Importância e os valores éticos da profissão.
• Provocação de incidentes manifestamente infundados
• Publicidade. Devido processo legal. Publicidade e motivação dos atos judiciais

R

• Recurso protelatório. Interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório
• Referências
• Reflexos sobre a deslealdade dos procuradores.
• Reparação. Sanção reparatória.
• Repetição de atos processuais.
• Representante do Ministério Público.
• Rescisão da sentença
• Resistência injustificada. Oposição de resistência injustificada ao andamento do processo
• Responsabilidade. Deveres éticos e a responsabilidade.
• Responsabilidade processual pela deslealdade processual.
• Responsabilidade processual pela deslealdade processual. Observações iniciais

S

• Sanção à litigância de má-fé
• Sanção e a deslealdade processual
• Sanção reparatória.
• Sanção.Bis in idem e a conciliação entre a lei especial e a lei geral
• Sanção. Classificaçãodas sanções
• Sanção. Execução. Breves considerações sobre a execução da sanção pela litigância de má-fé.
• Sanção. Importância da sanção
• Sanção penal. Referência das sanções penais.
• Secundam eventum litis. Sentença secundam eventum litis.
• Sentença. Rescisão da sentença.
• Sentençasecundam eventum litis
• Sujeitos da lealdade processual.

T

• Temeridade. Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
• Terceiros
• Terceiros. Infrações pelos terceiros.
• Tipificação dos casos de litigância de má-fé pelo art. 17 do Código de Processo Civil.
• Tutela antecipada. Abuso de direito. CPC de 1973. Abuso de direito processual na tutela antecipada.
• Tutela antecipatória. Antecipação de tutela.
• Tutela jurisdicional. Exclusão de palavras e o desfazimento de atos

V

• Veracidade. Alteração daverdade dos fatos
• Veracidade. Aspecto histórico da veracidade.
• Veracidade. Conteúdo do dever de veracidade (fato e notoriedade)
• Veracidade. Importância da veracidade para o processo.
• Veracidade. Intenção na alteração da verdade
• Veracidade. Omissão e verdade
• Veracidade como um dever.
• Visão introspectiva do processo. Necessidade de sua revisão.