Manual de Direito para os Cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis

DIREITO COMERCIAL

1 O HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL

1.1 O início

1.2 A antigüidade

1.3 A Roma Antiga

1.4 A Idade Média

1.5 O direito francês

1.6 As fontes do Direito Comercial

2 A SOCIEDADE

2.1 A formação da sociedade comercial

2.2 A sociedade de fato ou não personificada, a sociedade de direito ou personificada e as sociedades irregulares

2.3 O que é a pessoa jurídica?

3 A EMPRESA: SEU REGISTRO, AS OBRIGAÇÕES E OS LIVROS

3.1 Quem é o empresário?

3.2 A sociedade

3.3 Quais são as obrigações gerais das sociedades empresárias?

3.4 Qual é o órgão de registro das empresas?

3.5 A falta do registro da empresa

3.6 A empresa inativa

3.7 A escrituração

3.8 As demonstrações contábeis periódicas

4 O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E A LOCAÇÃO COMERCIAL

4.1 O que é o estabelecimento empresarial?

4.2 Qual a natureza do estabelecimento empresarial?

4.3 Quais os elementos do estabelecimento empresarial?

4.4 A locação empresarial

5 SOCIEDADE LIMITADA

5.1 Conceito de sociedade limitada

5.2 A legislação

5.3 O histórico

5.4 As características

5.5 A responsabilidade dos sócios

5.6 O capital social

5.7 A constituição

5.8 Os sócios

5.9 O nome social - firma ou denominação

5.10 A substituição e a exclusão dos sócios

5.11 A solidariedade entre os sócios

5.12 Modificação na estrutura da sociedade

5.13 Extinção da sociedade

6 SOCIEDADE ANÔNIMA

6.1 Conceito de sociedade anônima

6.2 A legislação

6.3 As características

6.4 Requisitos da S/A

6.5 O nome

6.6 As ações das S/A

6.7 As debêntures, parte beneficiária e bônus de subscrição

6.8 A responsabilidade dos acionistas

6.9 As obrigações dos acionistas

6.10 Os direitos dos acionistas

6.11 A suspensão dos acionistas

6.12 Livros sociais

6.13 Penhorabilidade das ações

6.14 A dissolução da sociedade anônima

6.15 As formas de modificação na estrutura da sociedade anônima

6.16 As modalidades de sociedade anônima

7 MARCA

7.1 Conceito de marca

7.2 Tipos

7.3 Órgão de registro

7.4 Prazo para registro

7.5 As fases para registro

7.6 Os requisitos para registros

7.7 A distinção de marca e patente

8 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

8.1 Conceito de contrato

8.2 Os requisitos do contrato

8.3 Os elementos formadores do contrato

8.4 As fases para formação do contrato

8.5 Princípio da autonomia da vontade das partes

8.6 Classificação geral dos contratos

8.7 A extinção dos contratos

8.8 Nulidade do contrato

8.9 Anulabilidade do contrato

9 CONTRATO DE FRANQUIA

9.1 Conceito de contrato de franquia

9.2 As características do contrato de franquia

9.3 O objeto do contrato de franquia

9.4 A circular de oferta de franquia - COF

9.5 A extinção do contrato de franquia

9.6 Os preços das mercadorias e/ou serviços franqueados

9.7 O registro do contrato de franquia junto ao INPI

10 CONTRATO DE LEASING

10.1 Conceito de contrato de leasing

10.2 A legislação

10.3 As modalidades do contrato de leasing

10.4 As partes contratantes

10.5 Natureza jurídica

10.6 Classificação do contrato

10.7 Extinção do contrato de leasing

11 CARTÃO DE CRÉDITO

11.1 Conceito de cartão de crédito

11.2 Partes envolvidas

11.3 Emissão e uso de cartão de crédito

11.4 Espécies de cartão de crédito

11.5 Extinção do contrato

11.6 Cartão de crédito e prestação de serviços

11.7 Classificação do contrato de cartão de crédito

12 SHOPPING CENTER

12.1 Conceito de shopping center

12.2 Histórico

12.3 Legislação

12.4 Peculiaridades do contrato de shopping center

12.5 Partes contratantes

12.6 Natureza jurídica

12.7 Classificação do contrato

12.8 Extinção do contrato de shopping center:

13 TÍTULOS DE CRÉDITOS

13.1 Conceito de títulos de créditos

13.2 As características dos títulos de créditos

13.3 O aval e a fiança

13.4 Nota promissória

13.5 Duplicata

13.6 Cheque

13.7 O endosso

13.8 Protesto

14 DIREITOS DO CONSUMIDOR

14.1 Histórico do Código de Defesa do Consumidor

14.2 Os princípios do Código de Defesa do Consumidor

14.3 Consumidor

14.4 Fornecedor

14.5 Produto

14.6 Serviços

14.7 Teoria da responsabilidade objetiva do fornecedor

14.8 Distinção entre vício e defeito

14.9 O fato do produto ou do serviço

14.8 A responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais

DIREITO TRIBUTÁRIO

1 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

1.1 Conceito de direito tributário

1.2 O que é tributo?

1.3 Quais são as características fundamentais do tributo?

1.4 Quais são os tributos?

1.5 A diferença entre competência e capacidade tributária

1.6 O poder tributário

2 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

2.1 Conceito de fontes do direito tributário

2.2 O que são princípios?

2.3 Princípios constitucionais tributários

2.4 Princípio da estrita legalidade

2.5 Princípio da anterioridade

2.6 Princípio da irretroatividade

2.7 Princípio da uniformidade geográfica

2.8 Princípio da isonomia

2.9 Princípio da capacidade contributiva

2.10 Princípio da não-cumulatividade

3 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.1 Conceito de obrigação tributária

3.2 Elementos da obrigação tributária

3.3 Infrações tributárias administrativas

4 CRÉDITO TRIBUTÁRIO

4.1 Conceito de crédito tributário

4.2 Lançamento

4.3 Quais são as modalidades de lançamento?

4.4 As formas de suspensão do crédito tributário

4.5 As formas de extinção do crédito tributário

5 A EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

5.1 Conceito de exclusão do crédito tributário

5.2 Isenção

5.3 Anistia

5.4 Imunidade

6 O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

6.1 O início do PAF

6.2 O auto de infração

6.3 A impugnação

6.4 Órgãos julgadores

6.5 A decisão definitiva

7 A EXECUÇÃO FISCAL

7.1 Da execução fiscal

7.2 O processo de execução fiscal judicial

7.3 Petição inicial

7.4 Despacho inicial

7.5 Citação do devedor

7.6 Penhora

7.7 Remoção ou substituição do bem penhorado

7.8 Embargos do devedor

7.9 Expropriação

7.10 Arrematação

7.11 Adjudicação

7.12 Despesas processuais

7.13 Recursos

DIREITO DO TRABALHO

1 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

1.1 Conceito de fontes do direito do trabalho

1.2 Princípios do direito do trabalho

2 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

2.1 Conceito de contrato individual de trabalho

2.2 A relação de emprego

2.3 Como se faz a prova do contrato de trabalho?

2.4 Quais são as obrigações decorrentes do contrato de trabalho?

3 A FIGURA DO EMPREGADO

3.1 Conceito sobre empregado

3.2 O empregado

3.3 A figura do empregador

4 SALÁRIO

4.1 Conceiro sobre salário e remuneração

4.2 O que compõe o salário?

4.3 Salário mínimo

4.4 Salário-família

4.5 A gorjeta e a taxa de serviços

4.6 As comissões

4.7 As gratificações

4.8 O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade

4.9 A fixação do salário mínimo

4.10 Salário mínimo profissional - piso salarial

4.11 O salário pode ser renunciado ou penhorado?

5 DIREITOS COLETIVOS DE TRABALHO

5.1 Conceito sobre direitos coletivos de trabalho

5.2 Sindicato

5.3 Natureza jurídica do sindicato

5.4 Garantias do exercício do direito sindical

5.5 Convenção coletiva de trabalho

5.6 Dissídio coletivo

5.7 Direito à greve

REFERÊNCIAS

A

• Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade
• Anistia
• Anulabilidade do contrato
• Autonomia da vontade. Princípio da autonomia da vontade das partes
• Aval e fiança

C

• COF. Circular de oferta de franquia - COF
• Cartão de crédito
• Cartão de crédito. Conceito
• Cartão de crédito. Emissão e uso de cartão de crédito
• Cartão de crédito. Espécies de cartão de crédito
• Cartão de crédito. Extinção do contrato
• Cartão de crédito. Partes envolvidas
• Cartão de crédito e prestação de serviços
• Cheque
• Circular de oferta de franquia - COF
• Classificação do contrato de cartão de crédito
• Comissões
• Competência tributária. Diferença entre competência e capacidade tributária
• Consumidor
• Consumidor. Artigo 2º do CDC
• Consumidor. Coletividade de pessoas
• Consumidor. Direitos do consumidor
• Consumidor. Direitos do consumidor. Histórico
• Consumidor. Princípios do Código de Defesa do Consumidor
• Consumidor. Relação jurídica de consumo
• Consumidor. Vítimas de evento
• Contrato
• Contrato. Anulabilidade do contrato
• Contrato. Classificação geral dos contratos
• Contrato. Elementos formadores do contrato
• Contrato. Extinção dos contratos
• Contrato. Fases para formação do contrato
• Contrato. Nulidade do contrato
• Contrato. Princípio da autonomia da vontade das partes
• Contrato. Requisitos do contrato
• Contrato. Teoria geral dos contratos
• Contrato de franquia
• Contrato de leasing
• Contrato de trabalho. Prova
• Contrato de trabalho. Quais são as obrigações decorrentes do contrato de trabalho
• Contrato individual de trabalho
• Contrato individual de trabalho. Conceito
• Convenção coletiva de trabalho
• Crédito. Títulos de crédito
• Crédito tributário
• Crédito tributário. Conceito
• Crédito tributário. Exclusão. Conceito
• Crédito tributário. Exclusão do crédito tributário
• Crédito tributário. Formas de extinção do crédito tributário
• Crédito tributário. Formas de suspensão do crédito tributário

D

• Debêntures| parte beneficiária e bônus de subscrição. Sociedade anônima
• Defeito
• Demonstrações contábeis periódicas
• Direito Comercial
• Direito Comercial. Histórico
• Direito Comercial. Histórico. Antigüidade
• Direito Comercial. Histórico. Direito francês
• Direito Comercial. Histórico. Direito francês. Código de Napoleão
• Direito Comercial. Histórico. Idade Média
• Direito Comercial. Histórico. Idade Média. Codificações
• Direito Comercial. Histórico. Idade Média. Corporações da Idade Média
• Direito Comercial. Histórico. Idade Média. Feiras e mercados
• Direito Comercial. Histórico. Idade Média. Primeiros institutos do direito comercial
• Direito Comercial. Histórico. Início
• Direito Comercial. Histórico. Roma antiga
• Direito Tributário
• Direito Tributário. Conceito
• Direito Tributário. Fontes
• Direito à greve
• Direito do Trabalho
• Direito do Trabalho. Fontes
• Direito do Trabalho. Princípios
• Direito do Trabalho. Princípios. Princípio da condição mais benéfica
• Direito do Trabalho. Princípios. Princípio da continuidade da relação empregatícia
• Direito do Trabalho. Princípios. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
• Direito do Trabalho. Princípios. Princípio da primazia da realidade
• Direito do Trabalho. Princípios. Princípio da proteção
• Direito do Trabalho. Princípios. Princípio do in dubio pro operario
• Direitos coletivos de trabalho
• Direitos coletivos de trabalho. Conceito
• Direitos do consumidor
• Dissídio coletivo
• Dissolução da sociedade anônima
• Distinção entre vício e defeito
• Duplicata

E

• Elementos do estabelecimento empresarial
• Empregado
• Empregado. Conceito
• Empregado. Diretor de sociedade anônima
• Empregado. Figura do empregado
• Empregado. Representante comercial
• Empregado. Tipos
• Empregado de confiança
• Empregador. Entidade sem fins lucrativos e profissionais liberais
• Empregador. Estado
• Empregador. Figura do empregador
• Empregador. Grupo econômico-financeiro
• Empregador. Massa falida. Condomínio
• Empresa. Espécies de livros
• Empresa. Livros. Exibição
• Empresa. Livros. Perda ou extravio. O que fazer
• Empresa. Livros. Validade como prova
• Empresa inativa
• Empresa: seu registro as obrigações e os livros
• Empresário. Conceito
• Endosso
• Escrituração
• Estabelecimento empresarial. Conceito
• Estabelecimento empresarial e locação comercial
• Execução fiscal
• Execução fiscal. Adjudicação
• Execução fiscal. Arrematação
• Execução fiscal. Citação do devedor
• Execução fiscal. Despacho inicial
• Execução fiscal. Despesas processuais
• Execução fiscal. Embargos do devedor
• Execução fiscal. Expropriação
• Execução fiscal. Penhora
• Execução fiscal. Petição inicial
• Execução fiscal. Processo de execução fiscal judicial
• Execução fiscal. Recursos
• Execução fiscal. Remoção ou substituição do bem penhorado
• Extinção da sociedade
• Extinção do contrato de franquia
• Extinção dos contratos

F

• Falta do registro da empresa
• Fato do produto ou do serviço
• Fiança. Aval e fiança
• Figura do empregado
• Figura do empregador
• Fixação do salário mínimo
• Fontes do Direito Comercial
• Fontes do Direito Tributário
• Fontes do Direito Tributário. Conceito
• Fontes do Direito do Trabalho
• Fontes do Direito do Trabalho. Conceito
• Formação da sociedade comercial
• Fornecedor
• Fornecedor. Teoria da responsabilidade objetiva do fornecedor
• Fornecedor. Tipos de fornecedores
• Franquia. Características do contrato de franquia
• Franquia. Circular de oferta de franquia - COF
• Franquia. Conceito de contrato de franquia
• Franquia. Contrato de franquia
• Franquia. Objeto do contrato de franquia
• Franquia. Preços das mercadorias e/ou serviços franqueados
• Franquia. Registro do contrato de franquia junto ao INPI

G

• Garantias do exercício do direito sindical
• Gorjeta e taxa de serviços
• Gratificações

I

• INPI. Registro do contrato de franquia junto ao INPI
• Imunidade
• Infrações tributárias administrativas
• Isenção

L

• Lançamento
• Lançamento. Modalidades de lançamento
• Leasing. Classificação do contrato
• Leasing. Conceito
• Leasing. Extinção do contrato de Leasing
• Leasing. Legislação
• Leasing. Modalidades do contrato de Leasing
• Leasing. Natureza jurídica
• Leasing. Partes contratantes
• Locação empresarial
• Locação empresarial. Ponto comercial. Indenização
• Locação empresarial. Prorrogação, novação e renovação
• Locação empresarial. Renovação. Requisitos

M

• Marca
• Marca. Conceito
• Marca. Distinção de marca e patente
• Marca. Fases para registro
• Marca. Órgão de registro
• Marca. Prazo para registro
• Marca. Requisitos para registros
• Marca. Tipos

N

• Natureza do estabelecimento empresarial
• Natureza jurídica do sindicato
• Noções gerais de Direito Tributário
• Nome social. Firma ou denominação
• Nota promissória

O

• Obrigação tributária
• Obrigação tributária. Conceito
• Obrigação tributária. Elementos
• Obrigações gerais das sociedades empresárias
• Órgão de registro das empresas

P

• Patente. Distinção de marca e patente
• Penhorabilidade das ações. Sociedade anônima
• Pessoa jurídica. Conceito
• Pessoa jurídica. Desconsideração
• Pessoa jurídica. Extinção
• Pessoa jurídica. Interligações das sociedades
• Pessoa jurídica. Modificações na estrutura das sociedades
• Pessoa jurídica. Nascimento
• Poder tributário
• Prestação de serviço. Cartão de crédito e prestação de serviços
• Princípio da anterioridade
• Princípio da autonomia da vontade das partes
• Princípio da capacidade contributiva
• Princípio da estrita legalidade
• Princípio da irretroatividade
• Princípio da isonomia
• Princípio da não-cumulatividade
• Princípio da uniformidade geográfica
• Princípios. Conceito
• Princípios constitucionais tributários
• Princípios do Código de Defesa do Consumidor
• Princípios do Direito do Trabalho
• Processo administrativo fiscal
• Processo administrativo fiscal. Auto de infração
• Processo administrativo fiscal. Decisão definitiva
• Processo administrativo fiscal. Impugnação
• Processo administrativo fiscal. Início do PAF
• Processo administrativo fiscal. Órgãos julgadores
• Processo de execução fiscal judicial
• Produtos
• Profissional liberal. Responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais
• Promissória. Nota promissória
• Protesto
• Prova do contrato de trabalho

R

• Referências
• Relação de emprego
• Relação jurídica de consumo
• Renovatória. Locação empresarial
• Responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais

S

• Salário
• Salário. Composição do salário
• Salário. Renúncia ou penhora
• Salário e remuneração
• Salário mínimo
• Salário mínimo profissional. Piso salarial
• Salário-família
• Serviços
• ´Shopping center´
• ´Shopping center´. Classificação do contrato
• ´Shopping center´. Conceito
• ´Shopping center´. Extinção do contrato de ´shopping center´
• ´Shopping center´. Histórico
• ´Shopping center´. Legislação
• ´Shopping center´. Natureza jurídica
• ´Shopping center´. Partes contratantes
• ´Shopping center´. Peculiaridades do contrato de ´shopping center´
• Sindicato
• Sociedade
• Sociedade
• Sociedade. Extinção da sociedade
• Sociedade. Modificação na estrutura da sociedade
• Sociedade anônima
• Sociedade anônima. Ações das S/A
• Sociedade anônima. Características
• Sociedade anônima. Conceito
• Sociedade anônima. Debêntures| parte beneficiária e bônus de subscrição
• Sociedade anônima. Direitos dos acionistas
• Sociedade anônima. Dissolução da sociedade anônima
• Sociedade anônima. Formas de modificação na estrutura da sociedade anônima
• Sociedade anônima. Legislação
• Sociedade anônima. Livros sociais
• Sociedade anônima. Modalidades de sociedade anônima
• Sociedade anônima. Nome
• Sociedade anônima. Obrigações dos acionistas
• Sociedade anônima. Penhorabilidade das ações
• Sociedade anônima. Requisitos da S/A
• Sociedade anônima. Responsabilidade dos acionistas
• Sociedade anônima. Suspensão dos acionistas
• Sociedade de fato ou não personificada| a sociedade de direito ou personificada e as sociedades irregulares
• Sociedade limitada
• Sociedade limitada. Capital social
• Sociedade limitada. Características
• Sociedade limitada. Conceito
• Sociedade limitada. Constituição
• Sociedade limitada. Constituição. Contrato social
• Sociedade limitada. Histórico
• Sociedade limitada. Legislação
• Sociedade limitada. Responsabilidade dos sócios
• Sociedade limitada. Sócios
• Sócio. Solidariedade entre os sócios
• Sócio. Substituição e exclusão dos sócios
• Solidariedade entre os sócios
• Substituição e exclusão dos sócios
• Sumário

T

• Teoria da responsabilidade objetiva do fornecedor
• Teoria geral dos contratos
• Títulos de crédito
• Títulos de crédito. Aval e fiança
• Títulos de crédito. Características dos títulos de créditos
• Títulos de crédito. Cheque
• Títulos de crédito. Conceito
• Títulos de crédito. Duplicata
• Títulos de crédito. Endosso
• Títulos de crédito. Nota promissória
• Títulos de crédito. Protesto
• Tributário. Diferença entre competência e capacidade tributária
• Tributo. Características. Instrumento da Administração Pública
• Tributo. Características. Melhor Distribuição de renda nacional
• Tributo. Características. Poder privativo do Estado
• Tributo. Características. Prestação pecuniária
• Tributo. Conceito
• Tributo. Quais são as características fundamentais do tributo?
• Tributo. Quais são os tributos

V

• Vício
• Vício do produto
• Vício do serviço