Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - Para Provas e Concursos

Este trabalho é fruto de mais de cinco anos de exercício no magistério superior. Durante essa jornada, verificou-se que as lições de Direito tornam-se mais simples e mais fáceis quando os estudantes descobrem sua aplicação prática. O hábito de resolver casos simulados após o término de cada conteúdo ministrado resultou em nada menos que 300 (trezentas) questões de Direito Penal e de Direito Processual Penal, subdivididas segundo a matéria tratada.

As questões formuladas não são de alta complexidade, uma vez que tal característica desvirtuaria o objetivo principal que é o entrosamento com a legislação penal e processual penal. Todavia, tomou-se o cuidado de fazer, quando necessário, expressa referência às divergências doutrinárias relevantes e porventura existentes. Tais exercícios representam uma contribuição para o aprendizado dos alunos da Graduação em Direito, daqueles que se preparam para o Exame da OAB e concursos públicos, servindo, inclusive, de ferramenta para os professores que se dedicam ao ensino do Direito Penal e Processual Penal.

Andréa Flores é Advogada, natural de Carazinho, Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – em 1994. iniciou a atividade docente em 1997, ministrando aulas da disciplina de Direito Penal na Universidade Católica Dom Bosco. Mestra em Direito Penal pela PUCSP. Doutoranda em Direito Penal pela PUCSP. Foi Superintendente de Política Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul e já atuou nas Bancas de Direito Penal e Processual Penal dos Exames da OAB/MS. Atualmente é Professora da disciplina de Direito Penal na graduação e pós-graduação em Direito da UCDB, Unaes e da Uniderp, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Professora da disciplina de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul e da Escola Superior da Magistratura do trabalho. Coordenadora da Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UCB. Co-editora do Informativo de Direito Criminal – IDC.

Rejane Alves de Arruda é Advogada, natural de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – em 1995. Iniciou a atividade docente ainda em 1995, auxiliando professores em turmas especiais de sábado, ministrando aulas das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Agrário. Mestra em Direito Penal pela PUCSP. Doutoranda em Direito Penal pela PUCSP. Já atuou nas Bancas de Direito Penal e Processual Penal dos Exames da OAB/MS e atualmente participa de Bancas de Concursos Públicos em Mato Grosso do Sul. É Professora da disciplina de Direito Processual Penal na graduação e pós-graduação em Direito da UCDB, Unaes e Uniderp, em campo Grande, Mato Grosso do Sul. Professora da disciplina de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Coordenadora da Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UCDB. Co-editora do Informativo de Direito Criminal – IDC.