IPI - Questões Atuais

Coordenador: Vicente Brasil Jr.

Preço

por R$ 119,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenador: Vicente Brasil Jr.

ISBN: 853621244-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 454grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 11/05/2006

Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Direito - Tributário

Sinopse

O livro, que é constituído por diversos artigos de autores que estão envolvidos em sua atividade profissional com as questões acerca do IPI, aborda assuntos atuais e polêmicos sobre esse tributo. São abordadas questões que envolvem reorganização societária, industrialização por encomenda, base de cálculo, créditos, correção monetária, repetição de indébito e operações fronteiriças com o ISSQN.

Assim, esta obra se apresenta como uma ferramenta de pesquisa e consulta, como um ponto de partida para o estudo e melhor compreensão desse imposto federal a todos que atuam na área.

Artigos:
• Fronteiras entre o IPI e o ISS
• O IPI e as Operações de Reorganização Societária
• Frete e Seguro na Base de Cálculo do IPI
• Energia Elétrica na Base de Cálculo do IPI
• Insumos Adquiridos por Empresas Optantes do Simples e IPI
• Crédito Ficto de IPI e as Figuras Desonerativas
• A Não-cumulatividade no IPI
• Da Repetição do Indébito do IPI
• Correção Monetária de Créditos Fiscais de IPI

Autor(es)

COORDENADOR:

Vicente Brasil Jr. é Advogado; Consultor Tributarista; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Mestrando em Direitos Fundamentais pela Ulbra/RS; Professor Tributarista do IBET, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ, do Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC, da Câmara de Indústria, Serviços e Comércio de Caxias do Sul – CIC – e da Lex/Aduaneiras.

COLABORADORES:

Alessandra Lima Costa Beber Corrêa – Advogada graduada pela PUCRS. Pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Anelise Pons da Silva Lopes – Advogada. Graduada pela Universidade Federal de Pelotas/RS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Eduardo Gomes Plastina – Advogado. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestre em Direito Tributário pela PUCSP.

Fabiana Jacques Vasconcelos – Advogada tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Graciela Beatriz Carpio – Advogada pós-graduada em Direito Tributário (IBET), graduanda em Ciências Contábeis.

José Eduardo Schuh – Advogado, pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Juliana Ractz – Advogada. Professora de curso de extensão. Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Mestranda em Direito na ULBRA/RS.

Pedro Fensterseifer – Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, professor com vários artigos publicados na área.

Ricardo Armani Jardim – Advogado em Caxias do Sul. Especializando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Rodrigo Freitas Lubisco – Advogado tributarista. MBA em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – e aluno do Curso de Especialização em Direito Tributário ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Simone Campetti Amaral – Advogada em Porto Alegre. Especializanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Thales Michel Stucky – Advogado, graduado pela PUCRS; Pós-graduando pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Vicente Brasil Jr. – Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, mestrando em Direitos Fundamentais, professor com vários artigos publicados na área.

Sumário

FRONTEIRAS ENTRE O IPI E O ISS - PROPOSTA DE ESTUDO DE UM CASO CONCRETO - Pedro Fensterseifer / Vicente Brasil Jr

O IPI E AS OPERAÇÕES DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Eduardo Gomes Plastina

O IPI E O ISS NOS CONTRATOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA - Thales Michel Stucky

DA NÃO INCLUSÃO DO FRETE E SEGURO NA BASE DE CÁLCULO DO IPI - Alessandra Lima Costa Beber Corrêa

A INCLUSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI - Juliana Ractz

NOTAS SOBRE CRÉDITOS DE IPI: A QUESTÃO DOS INSUMOS ADQUIRIDOS POR EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES - Graciela Beatriz Carpio

CRÉDITO FICTO DE IPI E AS FIGURAS DESONERATIVAS POSSÍVEIS - José Eduardo Schuh

A NÃO-CUMULATIVIDADE NO IPI - Anelise Pons da Silva Lopes

DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO DO IPI - Fabiana Jacques Vasconcelos / Rodrigo Freitas Lubisco

CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPI EM PEDIDOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS - Ricardo Armani Jardim / Simone Campetti Amaral

Índice alfabético

A

A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz
A não-cumulatividade no IPI.Anelise Pons da Silva Lopes
Alessandra Lima Costa Beber Corrêa. Da não inclusão do frete seguro na base de cálculo do IPI
Anelise Pons da Silva Lopes. A não-cumulatividade no IPI

C

Cisão. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação,fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina
Contrato. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky
Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral
Crédito. Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio
Crédito ficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis. José Eduardo Schuh
Crédito fiscal. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral
Crédito presumido. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz

D

Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa
Da repetição do indébito do IPI. Fabiana Jacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco

E

Eduardo Gomes Plastina. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão
Encomenda. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky
Energia elétrica. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz

F

Fabiana Jacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco. Da repetição do indébito do IPI
Figura desonerativa. Crédito ficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis. José Eduardo Schuh
Frete. Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa
Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto. Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr
Fusão. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação,fusão e incisão. Eduardo Gomes Plastina

G

Graciela Beatriz Carpio. Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples

I

IPI. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz
IPI. A não-cumulatividade no IPI.Anelise Pons da Silva Lopes
IPI. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral
IPI. Crédito ficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis. José Eduardo Schuh
IPI. Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa
IPI. Da repetição do indébito do IPI. Fabiana Jacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco
IPI. Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto. Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr
IPI. Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio
IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina
ISS. Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto. Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr
ISS. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky
Inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI. Juliana Ractz
Incorporação. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina
Industrialização. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky

J

José Eduardo Schuh. Crédito ficto de IPI e as figuras desonerativas possíveis
Juliana Ractz. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do cr - dito presumido do IPI
Juliana Ractz. A inclusão da energia elétrica na base de cálculo do crédito presumido do IPI

N

Não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Côrrea
Não-cumulatividade no IPI.Anelise Pons da Silva Lopes
Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio

O

O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina
O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda. Thales Michel Stucky

P

Pedido administrativo. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral
Pedido judicial. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos. Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral
Pedro Fensterseifer e Vicente Brasil Jr. Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto

R

Reorganização societária. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina
Repetição do indébito do IPI. Fabiana Jacques Vasconcelos e Rodrigo Freitas Lubisco
Ricardo Armani Jardim e Simone Campetti Amaral. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos
Rodrigo Freitas Lubisco e Fabiana Jacques Vasconcelos. Da repetição do indébito do IPI

S

Simples. Notas sobre créditos de IPI: a questão dos insumos adquiridos por empresas optantes do Simples. Graciela Beatriz Carpio
Seguro. Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. Alessandra Lima Costa Beber Corrêa
Simone Campetti Amaral e Ricardo Armani Jardim. Correção monetária de créditos fiscais de IPI em pedidos judiciais e administrativos
Sociedade. O IPI e as operações de reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão. Eduardo Gomes Plastina

T

Thales Michel Stucky. O IPI e o ISS nos contratos de industrialização sob encomenda

V

Vicente Brasil Jr. e Pedro Fensterseifer Fronteiras entre o IPI e o ISS. Proposta de estudo de um caso concreto