Organização Mundial do Comércio - Cultura Jurídica, Tradução e Interpretação - Biblioteca de Direito Internacional

INTRODUÇÃO

EXPLICAÇÃO PRELIMINAR

i A pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico

ii Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico

iii Presunções epistemológicas e conceitos iniciais

PRIMEIRA PARTE OS DISCURSOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS

Seção I A CULTURA JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DOS DISCURSOS JURÍDICO

Capítulo 1 CULTURA E CULTURA JURÍDICA: UMA ABORDAGEM SEMIÓTICA

1.1 Um conteúdo para ´cultura´: duas concepções básicas

1.2 O mecanismo semiótico da cultura

1.3 Um conceito para ´cultura jurídica´

Capítulo 2 A CULTURA JURÍDICA ENQUANTO SISTEMA DE SIGNIFICAÇÃO

2.1 A noção de ´código´ e sua função ordenadora na produção e na interpretação de discursos

2.2 Código e Língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico

2.3 A cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos

Capítulo 3 A CULTURA JURÍDICA ENQUANTO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO

3.1 Práticas discursivas no direito: o discurso jurídico e outros discursos

3.2 Os critérios para uma tipologia do discurso jurídico

3.3 O recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica

Seção II SOBRE OS DISCURSOS DIPLOMÁTICO E JURÍDICO-CONVENCIONAL INTERNACIONAL

Capítulo 4 O DISCURSO DIPLOMÁTICO

4.1 A ´significação internacional´ do discurso diplomático

4.2 O discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum

4.3 A guerra das línguas na diplomacia

4.4 Os emissores do discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático

Capítulo 5 O DISCURSO JURÍDICO -DIPLOMÁTICO

5.1 A third thing

5.2 Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão

5.3 A tradução do discurso jurídico-diplomático

Capítulo 6 O PODER DO DISCURSO JURÍDICO-DIPLOMÁTICO

6.1 Um discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo

6.2 Das ´camuflagens´ subjetivante e objetivante no discurso jurídico- diplomático

6.3 O papel ativo da língua estrangeira

6.4 A ideologia no discurso jurídico-diplomático

CONCLUSÃO DA PRIMEIRA PARTE

SEGUNDA PARTE O DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DA OMC

Seção III AS CIRCUNSTÂNCIAS DE ENUNCIAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO

Capítulo 7 DO GATT À OMC: A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JURÍDICO SOBRE AS RELAÇÕES COMERCIAIS MULTILATERAIS

7.1 Os primórdios do atual sistema multilateral do comércio:o descontrole do político e do econômico na esfera internacional

7.2 O surgimento do GATT: uma ´instituição contratista´

7.3 Da predominância do controle diplomático no GATT

7.4. Ao fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC

Capítulo 8 O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC E A PREPONDERANTE INFLUÊNCIA DOS ÓRGÃOS DECISÓRIOS AUXILIARES DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

8.1 O ´adensamento da juridicidade´ com as regras do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC)

8.2 Os órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA)

8.3 O OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC

8.4 A autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA

Seção IV O CONTEXTO LINGÜÍSTICO NO DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DO OPA

Capítulo 9 OS MECANISMOS SEMIÓTICOS PARA A ESCOLHA DO PERCURSO DE SENTIDO DO DISCURSO

9.1 A noção de função sígnica e os conteúdos denotativos e conotativos

9.2 Semiose ilimitada x limites da interpretação

9.3 O subcódigo jurídico na delimitação dos percursos de leitura

Capítulo 10 OS AUTORES DO TEXTO JURÍDICO-DIPLOMÁTICO, SEUS INTÉRPRETES E AS INTENÇÕES ENVOLVIDAS

10.1 Autor e Leitor: entre o sujeito empírico e o imaginado

10.2 A interpretação c omo busca da intenção do autor do discurso jurídico- convencional internacional

10.3 O ´fantasma do intérprete´ na determinação do sentido da norma

10.4 Interpretação como busca daintentio operis: um método eqüidistante entre a intentio auctoris e a intentio lectoris

Capítulo 11 O DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DO OPA: TRATADOS E DICIONÁRIOS COMO REFERENTES

11.1 O recurso à Convenção de Viena de 1969 e a preeminência do sentido ordinário

11.2 A dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa

11.3 Sardinhas, Madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico- decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC

11.4 Os desafios para ´ir além´ da dicionarização do método textual

CONCLUSÃO FINAL

REFERÊNCIAS

A

• Acordo OMC. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico-decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC
• «Adensamento da juridicidade» com as regras do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC)
• Autor e Leitor: entre o sujeito empírico e o imaginado
• Autores do texto jurídico-diplomático, seus intérpretes e as intenções envolvidas
• Autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA

C

• «Camuflagens» subjetivante e objetivante no discurso jurídico-diplomático
• Cientificidade. Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico
• Circunstâncias de enunciação do discurso jurídico-decisório
• Código e língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico
• Comunicação. Cultura jurídica enquanto processo de comunicação
• Conceito. Presunções pistemológicas e conceitos iniciais
• Conceito para «cultura jurídica»
• Conclusão final
• Conteúdo para «cultura»: duas concepções básicas
• Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA
• Critérios para uma tipologia do discurso jurídico
• Cultura. Mecanismo semiótico da cultura
• Cultura e cultura jurídica: uma abordagem semiótica
• Cultura jurídica. Conceito para «cultura jurídica»
• Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos
• Cultura jurídica enquanto processo de comunicação
• Cultura jurídica enquanto sistema de significação
• Cultura jurídica na construção dos discursos jurídicos

D

• Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico
• Dicionário. Discurso jurídico- decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes
• Dicionarização. Desafios para «ir além» da dicionarização do método textual
• Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa
• Diplomacia. Autores do texto jurídico-diplomático, seus intérpretes e as intenções envolvidas
• Diplomacia. Discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático. Emissores
• Diplomacia. Discurso jurídico-diplomático
• Diplomacia. Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão
• Diplomacia. Guerra das línguas na diplomacia
• Diplomacia. Predominância do controle diplomático no GATT
• Diplomacia. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional
• Direito Internacional. Discursos jurídicos internacionais
• Direito. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica
• Discurso. Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso
• Discurso diplomático
• Discurso diplomático. «Significação internacional» do discurso diplomático
• Discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático. Emissores
• Discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum
• Discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo
• Discurso jurídico. Critérios para uma tipologia do discurso jurídico
• Discurso jurídico. Cultura jurídica na construção dos discursos jurídicos
• Discurso jurídico. Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico
• Discurso jurídico. Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico
• Discurso jurídico. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica
• Discurso jurídico. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional
• Discurso jurídico internacional
• Discurso jurídico internacional. Conclusão da primeira parte
• Dis curso jurídico-convencional internacional. Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico-convencional internacional
• Discurso jurídico-decisório. Circunstâncias de enunciação do discurso jurídico-decisório
• Discurso jurídico-decisório. Contexto lingüístico no discurso jurídico- decisório do OPA
• Discurso jurídico-decisório. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa
• Discurso jurídico-decisório. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico-decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC
• Discurso jurídico-decisório da OMC
• Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes
• Discurso jurídico-diplomático
• Discurso jurídico-diplomático. «Camuflagens» subjetivante e objetivante no discurso jurídico-diplomático
• Discurso jurídico-diplomático. Ideologia
• Discurso jurídico-diplomático. Poder
• Discurso jurídico-diplomático. Tradução
• Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão

E

• Emissores do discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático
• Epistemologia. Presunções epistemológicas e conceitos iniciais
• Explicação preliminar

F

• «Fantasma do intérprete» na determinação do sentido da norma
• Fontes. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica
• Fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC

G

• GATT. Predominância do controle diplomático no GATT
• GATT. Surgimento do GATT: uma «instituição contratista»
• GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais
• Guerra das línguas na diplomacia

H

• Hermenêutica. Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico-convencional internacional
• Hermenêutica. Semiose ilimitada x Limites da interpretação

I

• Ideologia no discurso jurídico-diplomático
• Intentio auctoris. Interpretação como busca da intentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris
• Intentio lectoris. Interpretação como busca da intentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris
• Intentio operis. Interpretação como busca da intentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris
• Internacional. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional
• Interpretação. «Fantasma do intérprete» na determinação do sentido da norma
• Interpretação. Semiose ilimitada x Limites da interpretação
• Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico- convencional internacional
• Interpretação como busca daintentio operis: um método eqüidistante entre a intentio auctoris e a intentio lectoris
• Introdução

L

• Leitura. Sub-código jurídico na delimitação dos percursos de leitura
• Língua de expressão. Discurso jurídico- diplomático e a questão da língua de expressão
• Língua estrangeira. Papel ativo da língua estrangeira
• Língua inglesa. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa
• Linguagem. Código e língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico
• Linguagem. Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA
• Linguagem. Discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum
• Linguagem. Guerra das línguas na diplomacia
• Linguagem. Semiose ilimitada x Limites da interpretação
• Lingüístico. Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos

M

• Mecanismo semiótico da cultura
• Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso

N

• Noção de «código» e sua função ordenadora na produção e na interpretação de discursos
• Noção de função sígnica e os conteúdos denotativos e conotativos
• Norma. «Fantasma do intérprete»na determinação do sentido da norma

O

• OMC. Discurso jurídico-decisório da OMC
• OMC. Fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC
• OMC. GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais
• OMC. OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC
• OMC. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico- decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC
• OMC. Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias
• OPA. Autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA
• OPA. Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA
• OPA. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa
• OPA. Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes
• OPA. Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA)
• OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC
• OSC. Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA)
• Órgão Permanente de Apelação (OPA). Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA)
• Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Perma- nente de Apelação (OPA)

P

• Papel ativo da língua estrangeira
• Poder do discurso jurídico-diplomático
• Práticas discursivas no direito: o discurso jurídico e outros discursos
• Predominância do controle diplomático no GATT
• Presunções epistemológicas e conceitos iniciais
• Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico
• Primórdios do atual sistema multilateral do comércio: o descontrole do político e do econômico na esfera internacional

R

• Recurso à Convenção de Viena de 1969 e a preeminência do sentido ordinário
• Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica
• Referências
• Relação comercial. GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais

S

• Semiose. Código e língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico
• Semiose. Cultura e cultura jurídica: uma abordagem semiótica
• Semiose. Mecanismo semiótico da cultura
• Semiose. Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso
• Semiose ilimitada x Limites da interpretação
• Semiótica jurídica. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica
• Significação. Cultura jurídica enquanto sistema de significação
• Significação internacional» do discurso diplomático
• Signo. Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos
• Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias
• Sistema jurídico internacional. Discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo
• Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional
• Solução de controvérsias. Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias
• Sub-código jurídico na delimitação dos percursos de leitura
• Surgimento do GATT: uma «instituição contratista»

T

• Third thing
• Tipologia. Critérios para uma tipologia do discurso jurídico
• Tradução do discurso jurídico-diplomático
• Tratado. Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes