Capa do livro: Duplicata - PPJ Cível vol. 6 - 7ª Edição, José Ernani de Carvalho Pacheco

Duplicata - PPJ Cível vol. 6

7ª Edição José Ernani de Carvalho Pacheco

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: José Ernani de Carvalho Pacheco

    ISBN: 853620056-1

    Edição/Tiragem: 7ª Edição

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 234grs.

    Número de páginas: 168

    Publicado em: 19/02/2003

    Área(s): Direito - Coleções; Direito - Empresarial

    Sinopse

    Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

    Sumário

    Apresentação

    Abreviaturas

    DOUTRINA

    1 Da duplicata

    2 Da duplicata e da fatura

    3 Da duplicata de prestação de serviços

    4 Da extração da fatura por profissionais liberais

    5 Do contrato de compra e venda mercantil

    6 Das vendas por consignação ou comissão

    7 Da mercadoria objeto do contrato

    8 Dos requisitos da duplicata

    9 Da triplicata

    10 Da remessa e da devolução da duplicata

    11 Do aceite da duplicata

    12 Dos motivos para o não-aceite

    13 Do endosso e dos seus efeitos

    14 Do pagamento da duplicata

    15 Do pagamento por consignação

    16 Da reforma ou prorrogação da duplicata

    17 Da garantia por aval

    18 Do protesto da duplicata

    19 Do registro de duplicatas

    20 Da tutela penal da duplicata

    21 Da duplicata como título extrajudicial

    22 Da execução

    23 Das partes

    24 Da competência

    25 Da petição inicial

    26 Execução por quantia certa: devedor solvente

    27 Da defesa do executado

    28 Da objeção de pré-executividade

    29 Dos recursos

    30 Do processo de conhecimento na cobrança da duplicata

    31 Ação monitória

    32 Da prescrição

    33 Da falência com base na duplicata

    Fluxograma do Procedimento

    LEGISLAÇÃO

    Código Civil (Lei 10.406, de 10.01.2002)

    Código de Processo Civil (Lei 5.869, de 11.01.1973)

    Lei 5.474, de 18.07.1968

    Decreto-lei 167, de 14.02.1967

    Decreto 2.044, de 31.12.1908

    JURISPRUDÊNCIA

    1 AÇÃO ANULATÓRIA

    2 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE

    2.1 Legitimidade

    3 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA

    3.1 Competência

    4 AÇÃO MONITÓRIA

    5 ACEITE

    5.1 Aceite por presunção

    5.2 Moralização do aceite

    6 COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS

    7 COMPETÊNCIA

    7.1 Foro de eleição

    8 CORREÇÃO MONETÁRIA

    8.1 Emissão de nova duplicata

    8.2 Termo inicial

    9 DANO MORAL

    9.1 Pessoa jurídica

    10 DATA DE EMISSÃO

    11 DIREITO DE REGRESSO

    11.1 Cancelamento e sustação do protesto

    11.2 Honorários

    11.3 Necessidade de protesto cambiário

    11.4 Requisitos

    11.4.1 Boa-fé

    12 DUPLICATA SIMULADA

    12.1 Crime

    12.1.1 Competência

    12.1.2 Natureza jurídica

    13 ENDOSSO

    13.1 Endosso-caução

    13.2 Endosso-mandato

    13.3 Endosso póstumo

    14 ESTELIONATO

    15 EXECUÇÃO

    15.1 Aval

    15.2 Borderô de desconto de duplicata

    15.3 Exceção de pré-executividade

    15.4 Execução fiscal

    15.4.1 Penhora

    15.5 Requisitos

    15.5.1 Juntada posterior de documentos

    15.5.2 Protesto obstaculizado

    16 FACTORING

    16.1 Legitimidade passiva

    17 FALÊNCIA

    17.1 Depósito elisivo

    17.2 Direito de preferência

    18 HONORÁRIOS

    18.1 Instituições financeiras

    19 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    19.1 Falsidade ideológica

    20 JULGAMENTO ANTECIPADO

    21 JUROS

    22 LEGITIMIDADE

    22.1 Litisconsórcio necessário

    22.2 Responsabilidade solidária

    23 LEASING

    24 MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO

    25 PRAÇA DE PAGAMENTO

    26 PRESCRIÇÃO

    26.1 Prescrição intercorrente

    27 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    27.1 Ação declaratória de inexistência

    27.2 Cobrança de encargos

    27.3 Locação de veículo

    27.4 Retenção de pagamento

    27.5 Serviços advocatícios

    27.6 Serviços de propaganda

    27.7 Serviços médicos

    28 PROTESTO

    28.1 Cancelamento

    28.1.1 Competência

    28.2 Intimação por edital

    28.3 Responsabilidade civil

    28.4 Responsabilidade solidária

    29 TEORIA DA APARÊNCIA

    30 TERCEIRO PREJUDICADO

    31 TÍTULO CAUSAL

    31.1 Atualização de valores

    32 TRIPLICATA

    33 VERBAS SUCUMBENCIAIS

    PRÁTICA - Autos completos de execução de título extrajudicial