Responsabilidade Penal do Médico - Teoria, Jurisprudência, Prática

Luiz Augusto Coutinho

Preço

por R$ 99,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Luiz Augusto Coutinho

ISBN: 853621325-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 24/07/2006

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Este livro é resultado da associação de uma consistente pesquisa do autor na seara do Direito Médico, vinculada a uma vitoriosa carreira na advocacia criminal. Trata-se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da Responsabilidade do Médico, ao tempo em que reúne uma singular coletânea de jurisprudências relacionadas com o tema. Além disto, o autor passeia com tranqüilidade em recentes discussões da Medicina, tais como prontuário médico, consentimento informado, sigilo profissional e iatrogenia como conceitos que interessam tanto a operadores do Direito como a seguidores da ciência hipocrática.

Nota-se uma interface entre Medicina e Direito, buscando-se orientar um atuar médico adequado, evitando, assim, demandas judiciais, sobretudo em respeito ao paciente. Fica finalmente a mensagem para a formação de médicos voltados para uma justiça social e de juristas inclinados para uma inclusão positiva dos cidadãos através da Medicina.

Imprescindível à sua biblioteca jurídica!

Autor(es)

Luiz Augusto Coutinho é Advogado Criminal em Salvador/Bahia; Vice-Presidente da Associação Baiana dos Advogados Criminais; Coordenador e Professor do Núcleo de Direito Penal da Fabac; Bacharel em Direito pela UCSal,1996; pós-graduado em Direito Público pela UFPE, 2002; Mestre em Direito Público pela UFPE, 2003; aprovado em concursos públicos para Professor auxiliar da UEFS, UESB e UFBA; Palestrante e Conferencista na área de Direito Médico; articulista colaborador de diversos periódicos nacionais nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.

Sumário

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

CAPÍTULO 1 - ASPECTOS HISTÓRICOS DO ERRO MÉDICO

CAPÍTULO 2 - ERRO MÉDICO E ACESSO À JUSTIÇA

CAPÍTULO 3 - A LIBERDADE DE ATUAÇÃO DO MÉDICO

CAPÍTULO 4 - FATORES QUE INFLUENCIAM NA CONFIGURAÇÃO DO ATO LESIVO

CAPÍTULO 5 - DO DOLO E DA CULPA

5.1 Dos Componentes do Fato Típico

5.1.1 Conduta Dolosa ou Culposa

5.1.2 Do Resultado

5.1.3 Do Nexo Causal

5.1.4 Imputação Objetiva

5.1.5 Tipicidade

5.2 Da Antijuridicidade

5.3 Do Dolo e da Culpa

CAPÍTULO 6 - A DOGMATICA DA CULPA E A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO

6.1 Modalidades de Culpa

6.1.1 Imperícia

6.1.2 Imprudência

6.1.3 Negligência

6.2 Natureza da Culpa Médica

6.2.1 O Erro de Diagnóstico

6.2.2 O Erro Grosseiro

6.2.3 O Erro de Tratamento

6.3 Consentimento Informado (Informed Consent)

CAPÍTULO 7 - A DOGMÁTICA DO DOLO E DA RESPONSABILIDADE DO MÉDICO

7.1 Modalidades de Dolo

7.2 Da Omissão de Socorro

7.3 O Sigilo Médico Profissional

CAPÍTULO 8 - PROCEDIMENTOS MÉDICOS ADEQUADOS

CAPÍTULO 9 - JURISPRUDÊNCIA

9.1 Nexo Causal

9.2 Objeto Material

9.3 Ausência de Justa Causa

9.4 Condição de Procedibilidade

9.5 Previsibilidade

9.6 Imprudência

9.7 Negligência

9.8 Imperícia

9.9 Inobservância de Regra Técnica

9.10 Médico e Crime Culposo

9.11 Anestesia e Crime Culposo

9.12 Médico e Crime Doloso

9.13 Segredo Profissional

CAPÍTULO 10 - PARTE PRÁTICA

Inicial habeas corpus (modelo 1)

Acórdão referente ao habeas corpus 1362-3/2003 (TJBA)

Inicial habeas corpus (modelo 2)

Acórdão referente ao habeas corpus 1500-2/2002 (TJBA)

Termo de consentimento informado

GLOSSÁRIO DE TERMOS LEIGOS PARA ELABORAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Acesso à Justiça. Erro médico e acesso à Justiça
Acórdão referente ao habeas corpus 1362-3/2003 (TJBA)
Acórdão referente ao habeas corpus 1500-2/2002 (TJBA)
Anestesia e crime culposo. Jurisprudência
Antijuridicidade
Aspectos históricos do erro médico
Ato lesivo. Fatores que influenciam na configuração do ato lesivo
Atuação do médico. Liberdade de atuação do médico
Ausência de justa causa. Jurisprudência

C

Componentes do fato típico
Condição de procedibilidade. Jurisprudência
Conduta dolosa ou culposa
Consentimento informado (Informed Consent)
Consentimento informado. Glossário de termos leigos para elaboração do consentimento informado
Consentimento informado. Termo de consentimento informado
Considerações finais
Considerações introdutórias
Crime culposo. Anestesia e crime culposo. Jurisprudência
Crime culposo. Médico e crime culposo. Jurisprudência
Crime doloso. Médico e crime do loso. Jurisprudência
Culpa. Conduta dolosa ou culposa
Culpa. Dogmática da culpa e a responsabilidade do médico
Culpa. Dolo e culpa
Culpa. Dolo e culpa
Culpa. Médico e crime culposo. Jurisprudência
Culpa. Modalidades de culpa
Culpa médica. Natureza da culpa médica

D

Diagnóstico. Erro de diagnóstico
Dogmática da culpa e a responsabilidade do médico
Dogmática do dolo e da responsabilidade do médico
Dolo. Conduta dolosa ou culposa
Dolo. Dogmática do dolo e da responsabilidade do médico
Dolo. Médico e crime doloso. Jurisprudência
Dolo. Modalidades de dolo
Dolo e culpa
Dolo e culpa

E

Erro de diagnóstico
Erro de tratamento
Erro grosseiro
Erro médico. Aspectos históricos do erro médico
Erro médico e acesso à Justiça

F

Fato típico. Componentes do fato típico
Fatores que influenciam na configuração do ato lesivo

G

Glossário de termos leigos para elaboração do consentimento informado

H

Habeas corpus. Acórdão referente ao habeas corpus 1362-3/2003 (TJBA)
Habeas corpus. Acórdão referente ao habeas corpus 1500-2/2002 (TJBA)
Habeas corpus. Inicial habeas corpus (modelo 1)
Habeas corpus. Inicial habeas corpus (modelo 2)
Histórico. Aspectos históricos do erro médico

I

Imperícia
Imperícia. Jurisprudência
Imprudência
Imprudência. Jurisprudência
Imputação objetiva
Informed Consent. Consentimento informado (Informed Consent)
Inicial habeas corpus (modelo 1)
Inicial habeas corpus (modelo 2)
Inobservância de regra técnica. Jurisprudência
Introdução. Considerações introdutórias

J

Jurisprudência
Jurisprudência. Anestesia e crime culposo
Jurisprudência. Ausência de justa causa
Jurisprudência. Condição de procedibilidade
Jurisprudência.Imperícia
Jurisprudência. Imprudência
Jurisprudência. Inobservância de regra técnica
Jurisprudência. Médico e crime culposo
Jurisprudência. Médico e crime doloso
Jurisprudência.Negligência
Jurisprudência. Nexo causal
Jurisprudência. Objeto material
Jurisprudência.Previsibilidade
Jurisprudência. Segredo profissional
Justa causa. Ausência de justa causa. Jurisprudência
Justiça. Erro médico e acesso à Justiça

L

Lesão. Fatores que influenciam na configuração do ato lesivo
Liberdade de atuação do médico

M

Médico. Dogmática da culpa e a responsabilidade do médico
Médico. Liberdade de atuação do médico
Médico. Procedimentos médicos adequados
Médico. Responsabilidade penal. Dolo e culpa
Médico. Sigilo médico profissional
Médico e crime culposo. Jurisprudência
Médico e crime doloso. Jurisprudência
Modalidades de culpa
Modalidades de dolo

N

Natureza da culpa médica
Negligência
Negligência. Jurisprudência
Nexo causal
Nexo causal. Jurisprudência

O

Objeto material. Jurisprudência
Omissão de socorro

P

Prática. Parte prática
Previsibilidade. Jurisprudência
Procedibilidade. Condição de procedibilidade. Jurisprudência
Procedimentos médicos adequados
Profissão. Segredo profissional. Jurisprudência
Profissão. Sigilo médico profissional

R

Referências
Regra técnica. Inobservância de regra técnica. Jurisprudência
Responsabilidade do médico. Dogmática da culpa e a responsabilidade do médico
Responsabilidade do médico. Dogmática do dolo e da responsabilidade do médico
Responsabilidade penal. Médico. Dolo e culpa
Resultado

S

Segredo profissional.Jurisprudência
Sigilo médico profissional
Socorro. Omissão de socorro

T

TJBA. Acórdão referente ao habeas corpus 1362-3/2003 (TJBA)
TJBA. Acórdão referente ao habeas corpus 1500-2/2002 (TJBA)
Termo de consentimento informado
Termo legal. Glossário de termos leigos para elaboração do consentimento informado
Tipicidade
Tipicidade. Componentes do fato típico
Tratamento. Erro de tratamento