Capa do livro: Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência, O - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim, Eduardo Melo de Mesquita

Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência, O - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Eduardo Melo de Mesquita

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Eduardo Melo de Mesquita

    ISBN: 853621347-7

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 536grs.

    Número de páginas: 337

    Publicado em: 18/08/2006

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

    Sinopse

    Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista e pelo intérprete. Os tempos são outros e a leitura deve ser feita pela lente adequada, para que o discurso normativo possa alcançar a efetividade tão almejada.

    O presente estudo pretende fazer a leitura do discurso normativo com enfoque na aplicação do princípio da proporcionalidade às tutelas de emergência. Em sua primeira parte, busca-se situar o modelo hermenêutico contemporâneo, alicerçado no constitucionalismo e, conseqüentemente, com centro de gravidade na Constituição.

    A segunda parte é dedicada ao princípio da proporcionalidade, suporte imprescindível à blindagem das tutelas emergenciais. Todavia, a inserção desse princípio no sistema jurídico requer uma ponte que permita seu ingresso e, para isso, merece destaque o estudo da autopoiese, a auto-reprodução do Direito.

    Uma vez esquadrinhado o ambiente hermenêutico, na primeira parte, e fixados os lindes do princípio da proporcionalidade, instrumento essencial à busca de efetividade da jurisdição, na segunda parte, a análise se voltará para as tutelas de urgência. A derradeira parte deste estudo desenha as tutelas urgentes, em todas as suas espécies, cautelares e satisfativas, com ênfase num modelo que se convencionou chamar de dever geral de urgência, capaz de abarcar o poder geral de cautela e a tutela satisfativa, que se impõe sempre que a situação concreta esteja marcada pela urgência e exija a prestação jurisdicional efetiva.

    Leitura imprescindível ao operador do Direito!

    Autor(es)

    Eduardo Melo de Mesquita é formado em Engenharia Civil e Direito pela Universidade do Amazonas, Manaus/AM; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Juiz do Trabalho do TRT – 11ª Região, aprovado em concurso de provas e títulos em setembro de 1994; Professor do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas – UFAM – desde 2002; Professor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA – Desde 2005. Possui diversas produções científicas e palestras proferidas.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    PRIMEIRA PARTE UMA NOVA HERMENÊUTICA E A REVOLUÇÃO JURÍDICA DO NOVO MILÊNIO - POLITIZAÇÃO DA LEGITIMIDADE E INCLUSÃO DOS POVOS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS

    1 A Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito

    2 A revolução da Ciência Jurídica sob a lente da revolução heliocêntrica

    2.1 Quatorze séculos de geocentrismo - Cláudio Ptolomeu

    2.2 A revolução provocada pelo heliocentrismo - Copérnico e Galileu

    2.3 A nova órbita do Direito

    2.4 O novo Código Civil e a Nova Hermenêutica

    3 A responsabilidade civil, a função social do contrato e a Nova Hermenêutica

    4 O papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade

    5 Imbricação Direito Civil - Processo Civil

    6 Hipóteses de responsabilidade sem culpa

    7 Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação

    8 Negócio jurídico, sua função social e Nova Hermenêutica

    9 Negócio jurídico no Código Civil de 2002

    10 Teorias da vontade e da declaração - Equação imposta ao juiz

    11 Teoria da confiança ou da auto-responsabilidade

    12 O liberalismo e a postura individualista que nortearam os Códigos Civis anteriores

    13 O direito obrigacional a partir da Revolução Francesa e seus reflexos na ordem jurídica

    14 A liberdade de contratar - Do Estado Liberal ao Código Civil de 2002

    15 Vulnerabilidade dos negócios jurídicos - Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro

    16 O poder geral de cautela - Manifestação de que o Direito não altera somente alguns segmentos

    17 A proporcionalidade e as cláusulas gerais no Código Civil

    18 Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura

    SEGUNDA PARTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    1 Configuração do princípio na ordem doutrinária e jurisprudencial

    2 Terminologia em sintonia com a concretude da situação

    3 Aspectos preliminares que criaram o ambiente - Mutações notáveis no relacionamento social, papel do Estado e atuação alargada do Poder Judiciário

    4 A Nova Hermenêutica e o Processo Civil

    5 O princípio da proporcionalidade - A evolução do poder cautelar e o poder cautelar geral

    6 Releitura pelo princípio da proporcionalidade e leitura tradicional

    7 A máxima da proporcionalidade nos tribunais

    8 Teoria dos Princípios e a máxima da proporcionalidade - Conexão. O próprio caráter de princípio implica a máxima da proporcionalidade e inversamente

    9 Proporcionalidade e suas máximas parciais

    10 A teoria material dos direitos fundamentais

    11 Jellinek - Discricionariedade e proporcionalidade

    12 Critério de argumentação e essência dos direitos fundamentais

    13 Regras e princípios na teoria de Dworkin

    14 Regras e princípios na teoria de Robert Alexy

    15 O princípio da proporcionalidade, os direitos fundamentais, as regras e os princípios

    16 Reserva legal convertida para princípio da reserva legal proporcional

    17 A idéia de proporcionalidade

    18 O princípio na Europa Continental

    18.1 França

    18.2 Alemanha

    18.3 Itália

    18.4 Espanha

    18.5 Portugal

    19 O princípio da proporcionalidade e o CDC

    20 Outras previsões legais relativas ao CDC

    TERCEIRA PARTE TUTELA DE URGÊNCIA

    1 Considerações Gerais

    2 A matemática e a dialética

    3 O direito sob a perspectiva pragmática

    4 O Direito como sistema auto-referente

    5 Tutelas de urgência

    6 Periculum, cautelar e antecipação

    7 Conteúdo da cautelar e da antecipatória

    8 Periculum e urgência

    9 Liminar e urgência

    10 Referibilidade e liminar

    11 Força e efeitos do provimento concedido liminarmente

    12 Referibilidade

    13 Fungibilidade e princípio dispositivo

    14 Urgência, cognição sumária e periculum

    15 Juízo do mal maior na tutela de urgência

    16 Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar

    17 Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações

    18 Poder geral de urgência

    19 As medidas urgentes e a ação popular

    20 Proibição de liminares contra o Poder Público e o art. 5º, XXXV, da CF de 1988

    21 Modificação e revogação de liminares

    22 Liminar em ação de segurança

    23 Suspensão da liminar (Lei 4.348/64)

    24 Liminar em ação civil pública

    25 A liminar na ação civil pública e a referibilidade

    26 Cognição em rede e a imutabilidade

    27 Tutelas prioritárias

    28 A tutela de urgência e seu fundamento constitucional

    29 Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação civil pública. Liminar em ação civil pública
    • Ação civil pública. Liminar na ação civil pública e a referibilidade
    • Ação de segurança. Liminar em ação de segurança
    • Ação popular. Medidas urgentes e a ação popular
    • Alemanha. Princípio da proporcionalidade
    • Argumentação. Critério de argumentação e essência dos direitos fundamentais
    • Auto-responsabilidade. Teoria da confiança ou da auto-responsabilidade

    C

    • CF/88, art. 5º, inc. XXXV. Proibição de liminares contra o Poder Público e o art. 5º, XXXV da CF/88
    • Cautela. Poder geral de cautela. Manifestação de que o Direito não altera somente alguns segmentos
    • Cautelar. Conteúdo da cautelar e da antecipatória
    • Cautelar. Liminar e urgência
    • Cautelar. Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar
    • Cautelar. Periculum, cautelar e antecipação
    • Cautelar. Poder geral de urgência
    • Cautelar. Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações
    • Ciência jurídica. Revolução da Ciência Jurídica sob a lente da revolução heliocêntrica
    • Cláudio Ptolomeu. Quatorze séculos de geocentrismo. Cláudio Ptolomeu
    • Código Civil. Liberalismo e postura individualista que nortearam os Códigos Civis anteriores
    • Código Civil. Liberdade de contratar. Do Estado Liberal ao Código Civil de 2002
    • Código Civil. Negócio jurídico no Código Civil de 2002
    • Código Civil. Novo Código Civil e a nova hermenêutica
    • Código Civil. Proporcionalidade e as cláusulas gerais no Código Civil
    • Código Civil. Vulnerabilidade dos negócios jurídicos. Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro
    • Código de Defesa do Consumidor. Outras previsões legais relativas ao CDC
    • Código de Defesa do Consumidor. Princípio da proporcionalidade e o CDC
    • Código de Defesa do Consumidor. Vulnerabilidade dos negócios jurídicos. Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro
    • Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro
    • Cognição em rede e a imutabilidade
    • Cognição sumária. Urgência, cognição sumária e periculum
    • Conclusões
    • Confiança. Teoria da confiança ou da auto-responsabilidade
    • Configuração do princípio na ordem doutrinária e jurisprudencial
    • Constitucional. Tutela de urgência e seu fundamento constitucional
    • Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito
    • Conteúdo da cautelar e da antecipatória
    • Contrato. Liberdade de contratar. Do Estado Liberal ao Código Civil de 2002
    • Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura
    • Copérnico. Revolução provocada pelo heliocentrismo. Copérnico e Galileu
    • Critério de argumentação e essência dos direitos fundamentais
    • Culpa. Hipóteses de responsabilidade sem culpa

    D

    • Dano. Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação
    • Declaração. Teorias da vontade e da declaração. Equação imposta ao juiz
    • Democracia. Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito
    • Democracia. Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura
    • Dialética. Tutela de urgência. Matemática e a dialética
    • Direito Civil. Imbricação Direito Civil. Processo Civil
    • Direito. Nova órbita do Direito
    • Direito como sistema auto-referente
    • Direito fundamental. Critério de argumentação e essência dos direitos fundamentais
    • Direito fundamental. Princípio da proporcionalidade, os direitos fundamentais, as regras e os princípios
    • Direito fundamental. Teoria material dos direitos fundamentais
    • Direito fundamental. Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusão dos povos como direitos fundamentais
    • Direito obrigacional a partir da Revolução Francesa e seus reflexos na ordem jurídica
    • Direito sob a perspectiva pragmática
    • Discricionaridade. Jellinek. Discricionariedade e proporcionalidade
    • Dworkin. Regras e princípios na teoria de Dworkin

    E

    • Equação risco-responsabilidade. Papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade
    • Espanha. Princípio da proporcionalidade
    • Estado Democrático de Direito. Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito
    • Estado Liberal. Liberdade de contratar. Do Estado Liberal ao Código Civil de 2002
    • Estado. Princípio da proporcionalidade. Aspectos preliminares que criaram o ambiente. Mutações notáveis no relacionamento social, papel do Estado e atuação alargada do Poder Judiciário
    • Estrutura jurídica. Nova órbita do Direito
    • Europa. Princípio na Europa Continental. Princípio da proporcionalidade

    F

    • Força e efeitos do provimento concedido liminarmente
    • França. Princípio da proporcionalidade
    • Função social. Negócio jurídico, sua f unção social e nova hermenêutica
    • Função social. Responsabilidade civil, a função social do contrato e a nova hermenêutica
    • Fungibilidade e princípio dispositivo

    G

    • Galileu. Revolução provocada pelo heliocentrismo. Copérnico e Galileu
    • Geocentrismo. Quatorze séculos de geocentrismo. Cláudio Ptolomeu

    H

    • Heliocentrismo. Revolução da Ciência Jurídica sob a lente da revolução heliocêntrica
    • Hermenêutica. Negócio jurídico, sua função social e nova hermenêutica
    • Hermenêutica. Nova hermenêutica e o processo civil
    • Hermenêutica. Novo Código Civil e a nova hermenêutica
    • Hermenêutica. Responsabilidade civil, a função social do contrato e a nova hermenêutica
    • Hermenêutica. Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusão dospovos como direitos fundamentais
    • Hipóteses de responsabilidade sem culpa

    I

    • Idéia de proporcionalidade
    • Imbricação Direito Civil. Processo Civil
    • Imutabilidade. Cognição em rede e a imutabilidade
    • Individualismo. Liberalismo e postura individualista que nortearam os Códigos Civis anteriores
    • Introdução
    • Itália. Princípio da proporcionalidade

    J

    • Jellinek. Discricionariedade e proporcionalidade
    • Judiciário. Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura
    • Juiz. Papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade
    • Juiz. Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação
    • Juiz. Teorias da vontade e da declaração. Equação imposta ao juiz
    • Juízo do mal maior na tutela de urgência

    L

    • Legitimidade. Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusão dos povos como direitos fundamentais
    • Lei 4.348/64. Suspensão da liminar (Lei 4.348/64)
    • Liberalismo e postura individualista que nortearam os Códigos Civis anteriores
    • Liberdade. Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura
    • Liberdade de contratar. Do Estado Liberal ao Código Civil de 2002
    • Liminar. Força e efeitos do provimento concedido liminarmente
    • Liminar. Modificação e revogação de liminares
    • Liminar. Proibição de liminares contra o Poder Público e o art. 5º, XXXV da CF/88
    • Liminar. Referibilidade e liminar
    • Liminar. Suspensão da liminar (Lei 4.348/64)
    • Liminar e urgência
    • Liminar em ação civil pública
    • Liminar em ação de segurança
    • Liminar na ação civil pública e a referibilidade

    M

    • Magistratura. Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura
    • Mal maior. Juízo do mal maior na tutela de urgência
    • Matemática e a dialética.Tutela de urgência
    • Máxima. Proporcionalidade e suas máximas parciais
    • Máxima. Teoria dos princípios e a máxima da proporcionalidade. Conexão. O próprio caráter de princípio implica a máxima da proporcionalidade e inversamente
    • Máxima da proporcionalidade nos tribunais
    • Medidas de urgência. Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações
    • Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar
    • Medidas urgentes e a ação popular
    • Modificação e revogação de liminares

    N

    • Negócio jurídico. Vulnerabilidade dos negócios jurídicos. Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro
    • Negócio jurídico no Código Civil de 2002
    • Negócio jurídico, sua função social e nova hermenêutica
    • Nova hermenêutica e o processo civil
    • Novo Código Civil e a nova hermenêutica
    • Novo milênio. Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusão dos povos como direitos fundamentais
    • Nulidade. Vulnerabilidade dos negócios jurídicos. Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro

    O

    • Obrigações. Direito obrigacional a partir da Revolução Francesa e seus reflexos na ordem jurídica
    • Ordem jurídica. Direito obrigacional a partir da Revolução Francesa e seus reflexos na ordem jurídica
    • Outras previsões legais relativas ao CDC

    P

    • Papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade
    • Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação
    • Periculum. Urgência, cognição sumária e periculum
    • Periculum, cautelar e antecipação
    • Periculum e urgência
    • Poder Judiciário. Princípio da proporcionalidade. Aspectos preliminares que criaram o ambiente. Mutações notáveis no relacionamento social, papel do Estado e atuação alargada do Poder Judiciário
    • Poder Público. Proibição de liminares contra o Poder Público e o art. 5º, XXXV da CF/88
    • Poder cautelar. Princípio da proporcionalidade. A evolução do poder cautelar e o poder cautelar geral
    • Poder cautelar geral. Princípio da proporcionalidade. A evolução do poder cautelar e o poder cautelar geral
    • Poder geral de cautela. Manifestação de que o Direito não altera somente alguns segmentos
    • Poder geral de urgência
    • Politização. Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusão dos povos como direitos fundamentais
    • Portugal. Princípio da proporcionalidade
    • Pragmatismo. Direito sob a perspectiva pragmática
    • Princípio da proporcionalidade
    • Princípio da proporcionalidade. A evolução do poder cautelar e o poder cautelar geral
    • Princípio da proporcionalidade. Alemanha
    • Princípio da proporcionalidade. Aspectos preliminares que criaram o ambiente. Mutações notáveis no relacionamento social, papel do Estado e atuação alargada do Poder Judiciário
    • Princípio da proporcionalidade. Espanha
    • Princípio da proporcionalidade. França
    • Princípio da proporcionalidade. Itália
    • Princípio da proporcionalidade. Máxima da proporcionalidade nos tribunais
    • Princípio da proporcionalidade. Portugal
    • Princípio da proporcionalidade. Releitura pelo princípio da proporcionalidade e leitura tradicional
    • Princípio da proporcionalidade. Terminologia em sintonia com a concretude da situação
    • Princípio da proporcionalidade e o CDC
    • Princípio da proporcionalidade, os direitos fundamentais, as regras e os princípios
    • Princípio dispositivo. Fungibilidade e princípio dispositivo
    • Princípio na Europa Continental.Princípio da proporcionalidade
    • Processo Civil. Imbricação Direito Civil. Processo Civil
    • Processo civil. Nova hermenêutica e o processo civil
    • Proibição de liminares contra o Poder Público e o art. 5º, XXXV daCF/88
    • Proporcionalidade. Idéia de proporcionalidade
    • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade
    • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade. A evolução do poder cautelar e o poder cautelar geral
    • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade, os direitos fundamentais, as regras e os princípios
    • Proporcionalidade. Teoria dos princípios e a máxima da proporcionalidade. Conexão. O próprio caráter de princípio implica a máxima da proporcionalidade e inversamente
    • Proporcionalidade e as cláusulas gerais no Código Civil
    • Proporcionalidade e suas máximas parciais
    • Proporcionalidade. Jellinek. Discricionariedade e proporcionalidade

    Q

    • Quantificação. Dano. Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação
    • Quatorze séculos de geocentrismo. Cláudio Ptolomeu

    R

    • Rede. Cognição em rede e a imutabilidade
    • Referências
    • Referibilidade
    • Referibilidade. Liminar na ação civil pública e a referibilidade
    • Referibilidade e liminar
    • Regras e princípios na teoria de Dworkin
    • Regras e princípios na teoria de Robert Alexy
    • Releitura pelo princípio da proporcionalidade e leitura tradicional
    • Reparação. Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação
    • Reserva legal convertida para princípio da reserva legal proporcional
    • Responsabilidade. Hipóteses de responsabilidade sem culpa
    • Responsabilidade. Papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade
    • Responsabilidade civil, a função social do contrato e a nova hermenêutica
    • Revogação e modificação de liminares
    • Revolução da Ciência Jurídica sob alente da revolução heliocêntrica
    • Revolução francesa. Direito obrigacional a partir da Revolução Francesa e seus reflexos na ordem jurídica
    • Revolução provocada pelo heliocentrismo. Copérnico e Galileu
    • Risco. Papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade
    • Robert Alexy. Regras e princípios na teoria de Robert Alexy

    S

    • Satisfatividade. Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa
    • Sistema auto-referente. Direito como sistema auto-referente
    • Suspensão da liminar (Lei 4.348/64)

    T

    • Teoria da confiança ou da auto-responsabilidade
    • Teoria dos princípios e a máxima da proporcionalidade. Conexão. O próprio caráter de princípio implica a máxima da proporcionalidade e inversamente
    • Teoria material dos direitos fundamentais
    • Teorias da vontade e da declaração. Equação imposta ao juiz
    • Terminologia. Princípio da proporcionalidade. Terminologia em sintonia com a concretude da situação
    • Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações
    • Tribunal. Máxima da proporcionalidade nos tribunais
    • Tutela antecipada. Conteúdo da cautelar e da antecipatória
    • Tutela antecipada. Força e efeitos do provimento concedido liminarmente
    • Tutela antecipada. Liminar e urgência
    • Tutela antecipada. Periculum, cautelar e antecipação
    • Tutela de urgência
    • Tutela de urgência. Considerações gerais
    • Tutela de urgência. Juízo do mal maior na tutela de urgência
    • Tutela de urgência e seu fundamento constitucional
    • Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa
    • Tutela satisfativa. Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa
    • Tutelas de urgência
    • Tutelas prioritárias

    U

    • Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusão dos povos como direitos fundamentais
    • Urgência. Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar
    • Urgência. Medidas urgentes e a ação popular
    • Urgência. Poder geral de urgência
    • Urgência. Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações
    • Urgência. Tutela de urgência e seu fundamento constitucional
    • Urgência. Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa
    • Urgência, cognição sumária e periculum

    V

    • Vontade. Teorias da vontade e da declaração. Equação imposta ao juiz
    • Vulnerabilidade dos negócios jurídicos. Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro