Estudos em Direito, Política e Literatura - Hermenêutica, Justiça e Democracia - Volume 1

Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri

Preço

por R$ 149,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri

ISBN: 853621374-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 584grs.

Número de páginas: 384

Publicado em: 20/09/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

Sinopse

Os artigos que compõem este livro falam de direito, política e filosofia, buscando construir um universo de reflexão que os relacione à literatura.

A idéia central é pensar a teoria do direito e da democracia relacionadas à literatura – dentro do texto/contexto literário e o direito como literatura – sem perder de vista a preocupação fundamental com o sujeito, o homem, o outro, a diferença e a assim chamada teoria dos direitos humanos. Especificamente, os artigos selecionados para este volume tratam de três grandes temas: hermenêutica, justiça e democracia.

Obra de leitura indispensável aos operadores e estudiosos do Direito, da Filosofia e da Literatura!

Autor(es)

COORDENADORAS:

Vera Karam de Chueiri – Professora adjunta de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFPR.

Katya Kozicki – Mestra e Doutora em Filosofia do Direito e da Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. Professora dos programas de graduação e pós-graduação em Direito da PUCPR e da UFPR.

COLABORADORES:

Ana Carolina Lopes Olsen – Especialista em Direito Público pelo IBEJ; mestranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Advogada em Curitiba.

Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros – Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia e Mestra em Direito do Estado, na Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

André Viana da Cruz – Advogado; pós-graduado em Novas Tendências do Direito Contemporâneo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; pós-graduando do curso de mestrado e Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor de Direito Civil.

Bethania Assy – Doutora em Filosofia pela New School for Social Research – NY, USA, financiada pela Capes; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

Christienne Krassuski Fortes – Mestranda em Direito das Relações Sociais e Servidora da Justiça Federal.

Cynthia Regina de Lima Passos Miner – Mestranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná; Procuradora Federal no Paraná.

Fernanda Hilzendeger Marcon – Mestranda do curso de pós-graduação em Direito do Estado e das Relações Sociais da Universidade Federal do Paraná, cuja pesquisa está vinculada à Teoria do Direito; Advogada atuante no Estado de Santa Catarina; Professora do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Guilherme Moro Domingos – Mestrando em Direito do Estado pela UFPR; Advogado.

Gustavo Pereira Farah – Doutorando em Direito do Estado pela UFPR e Advogado trabalhista em Curitiba.

Luiz Osório Moraes Panza – Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba; Professor da Escola da Magistratura do Paraná; Professor das Faculdades Integradas Curitiba.

Marcos Rafael G. Gonçalves – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre pela mesma Universidade. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania e do Núcleo de Estudos Filosóficos do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal.

Rafaela Almeida do Amaral – Procuradora do Estado do Paraná; mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Roberto Altheim – Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da UFPR; Procurador do Estado do Paraná.

Ruy Alves Henriques Filho – Mestrando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito Supervisor dos Juizados Especiais da Regional de Piraquara; Professor Auxiliar das Faculdades Integradas Curitiba e da Escola Superior da Advocacia em Curitiba.

Tarso Cabral Violin – Advogado; Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Positivo – UnicenP e mestrando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná.

Thiago Lima Breus – Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Advogado.

Vicente Higino Neto – Advogado em Curitiba; mestrando em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Walter Guandalini Jr. – Advogado; mestrando em Direito do Estado – UFPR; Pesquisador do Núcleo de Pesquisa História, Direito e Subjetividade; Professor da Faculdade de Direito Dom Bosco; Professor da Faculdade de Direito Unifae.

Sumário

I - HERMENÊUTICA

A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. - Guilherme Moro Domingos

A Integridade em Ronald Dworkin: a Integração do Direito e a Questão da Discricionariedade Judicial. - Ruy Alves Henriques Filho

Atividade Jurisdicional e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Diálogo com a Obra de Ronald Dworkin. - Ana Carolina Lopes Olsen

O Caráter Político do Juizna Interpretação do Direito. - Gustavo Pereira Farah

A Interpretação do Direito e o Papel do Poder Judiciário nas Democracias Contemporâneas. - Rafaela Almeida do Amaral

Perspectivas Pós-Metafísicas da Hermenêutica Jurídica. - André Viana da Cruz

A Hermenêutica Constitucional Inclusiva do Século XXI. - Vicente Higino Neto

The Role of The Individual in Judgment: an Analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s Reflective Judgment. - Bethania Assy

Peirce’s Pragmatism and Its Contribution to Legal Philosophy - Vera Karam de Chueiri

Direitos Humanos e Hermenêutica Diatópica: Caminhos para um Possível Diálogo Intercultural - Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros

II - JUSTIÇA

Justiça e Direito Frente ao Consenso e à Diferença: Notas a Partir das Teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida.- Fernanda Hilzendeger Marcon

Repensando a Justiça: Uma Análise Conceitual Pós-moderna para o Alcance da Democracia.- Luiz Osório Moraes Panza

O Ideal de Justiça e o Instituto da Conciliação - Christienne Krassuski Fortes

III - DEMOCRACIA

O Público e o Privado: uma Análise dos Posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen . - Tarso Cabral Violin

Desinteresse Público? Apontamentos sobre o "Desencantamento" da Ação Política Contemporânea a Partir da Privatização dos Meios de Garantia da Liberdade Coletiva e do Desfazimento dos Espaços Públicos Remanescentes. - Thiago Lima Breus

Democracia: o Reconhecimento das Diferenças em Richard Rorty - Cynthia Regina de Lima Passos Miner

Radicalizar a Democracia: Fundamentos de Libertação para a Autogestão Social - Marcos Rafael G. Gonçalves

A Terceira Via e a Proposta de Democracia Plural e Radical em Chantal Mouffe - Roberto Altheim

Contra os Paladinos da Justiça: a Democracia Radical e os Limites da Decisão Judicial - Walter Guandalini Jr

Índice alfabético

A

A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos.
A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto.
A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho.
A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral.
A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim
Ação política. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus.
Ana Carolina Lopes Olsen. Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin.
Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural
André Viana da Cruz. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica
Apresentação. Katya Kozicki.
Arendt. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin
Arendt. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy
Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen.
Autogestão social. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves

B

Bethania Assy.The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment

C

Chantal Mouffe. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim.
Christienne Krassuski Fortes. O ideal dejustiça e o instituto da conciliação
Conciliação. O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes.
Consenso. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon.
Constitucional. A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto.
Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr.
Cultura. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. AnaLetícia Barauna Duarte Medeiros.
Cynthia Regina de Lima Passos Miner. Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty

D

Decisão judical. Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr.
Democracia. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral.
Democracia. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim
Democracia.Artigos
Democracia. Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr.
Democracia. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus.
Democracia. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin
Democracia. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves
Democracia. Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza
Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty. Cynthia Regina de Lima Passos Miner.
Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus.
Diálogo intercultural. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros
Diferença. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon
Diferenças. Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty. Cynthia Regina de Lima Passos Miner.
Direito. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral.
Direito. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon
Direito. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah.
Direito. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri.
Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros.
Discricionariedade judicial. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho

E

Espaço público. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus

F

Fernanda Hilzendeger Marcon. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida
Filosofia. O público e o privado: umaanálise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin.
Filosofia. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri
Filosofia. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy

G

Gadamer. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy
Guilherme Moro Domingos. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen.
Gustavo Pereira Farah. O caráter políticodo Juiz na interpretação do Direito

H

Habermas. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon.
Hans Kelsen. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos.
Hermenêutica
Hermenêutica. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos
Hermenêutica. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho.
Hermenêutica. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral
Hermenêutica. Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen
Hermenêutica. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros
Hermenêutica. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah.
Hermenêutica. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri
Hermenêutica. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz
Hermenêutica. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy.
Hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto

I

Ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes.
Integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho
Interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral.

J

Juiz. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah.
Julgamento. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy
Justiça. Artigos.
Justiça. O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes
Justiça. Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza
Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teoriza- ções de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon.

K

Kant. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy.
Katya Kozicki.Apresentação
Kelsen. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin.

L

Liberdade. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus
Luiz Osório Moraes Panza. Repensando a justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia

M

Marcos Rafael G. Gonçalves. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social.
Metafísica. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz.

O

O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah
O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes
O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin

P

Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri
Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz.
Poder Judiciário. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral
Princípio da dignidade da pessoa humana. Atividade jurisdicional e o prin- cípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen.
Público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin.

R

Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves
Rafaela Almeida do Amaral. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas.
Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza.
Roberto Altheim. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe
Ronald Dworkin. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho.
Ruy Alves Henriques Filho. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial.

T

Tarso Cabral Violin. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen
Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos
Terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim.
The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy.
Thiago Lima Breus. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes.

V

Vera Karam de Chueiri. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy.
Vicente Higino Neto. A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI

W

Walter Guandalini Jr. Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial