Capa do livro: Direito Constitucional e Filosofia da Constituição, Luiz Fernando Coelho

Direito Constitucional e Filosofia da Constituição

Luiz Fernando Coelho

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luiz Fernando Coelho

    ISBN: 853621387-6

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 562grs.

    Número de páginas: 352

    Publicado em: 10/10/2006

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

    Sinopse

    A Teoria Crítica do Direito, na versão de Luiz Fernando Coelho, tem subsidiado a metodologia da investigação em vários setores do saber jurídico. Partindo do conceito de ideologia como categoria do pensamento crítico, o método proposto aponta o distanciamento entre o que é apresentado como benesses do direito e a realidade que se oculta sob os mitos engendrados pela Filosofia Jurídica e Política, destacando a inutilidade das leis perante a miséria moral dos aparelhos do Estado e da sociedade.
    Coerentemente com tal ponto de vista, este livro é resultado de reflexões sobre o problema da verdade jurídica em confronto com a verdade real escamoteada pelos mitos do direito. Afastando-se da temática tradicional voltada para os universais da Filosofia e da Teoria Geral, é produto final, ainda que não definitivo, de especulações sobre os grandes temas do Direito Constitucional contemporâneo, sua conceituação, alcance e hermenêutica, num contexto dominado pelo fenômeno da globalização e impregnado da aceitação generalizada do modo capitalista de produção da riqueza social como único possível.
    A perspectiva crítica também explica a escolha de algumas narrativas extraídas do imaginário literário e mitológico, as quais apresentam certo paralelismo com situações estudadas no âmbito mais restrito da hermenêutica constitucional. Entretanto, se a imaginação literária oferece lições, paradigmas e exemplos, a imaginação jurídica interfere diretamente no comportamento das pessoas, induzindo-as a aceitarem como verdade dogmática o que não passa de aparência e conjetura.

    Autor(es)

    Luiz Fernando Coelho é Professor de Filosofia do Direito, tendo exercido seu magistério na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Universidade Federal do Paraná – UFPR, e Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atualmente preleciona Hermenêutica Jurídica na Universidade Paranaense – Unipar – de Umuarama, e Lógica Jurídica na Faculdade Internacional de Curitiba – Facinter; Especialista em Direito Comparado, estudou a Common Law na Washington University, em Saint Louis, nos EUA, e freqüentou os cursos do Instituto Internacional de Direito Comparado, de Barcelona, realizados em convênio com as Universidades de Coimbra, Estrasburgo e Friburgo. Na Universidade Federal de Santa Catarina, onde obteve os títulos de Doutor em Ciências Humanas e Livre-Docente de Filosofia do Direito, realizou as pesquisas que culminaram com a Teoria Crítica do Direito, concepção inovadora que lançou as bases para um movimento de renovação na jusfilosofia brasileira, objeto de cursos, seminários e conferências de que tem participado, no Brasil e no exterior. Autor de obra considerável, destacam-se entre seus livros: Teoria Crítica do Direito, Lógica Jurídica e Interpretação das Leis, Teoria da Ciência do Direito, Fundações Públicas, Introdução Histórica à Filosofia do Direito e o ensaio In Dubio Pro Natura.

    Sumário

    APRESENTAÇÃO

    PARÁBOLAS INTRODUTÓRIAS

    Capítulo I - O Direito Constitucional

    1.1 Constituição e direito constitucional

    1.2 A doutrina constitucionalista

    1.3 Tipologia constitucional

    1.4 O núcleo essencial da constituição

    Capítulo II - O Constitucionalismo Brasileiro

    2.1 A (mal) formação da consciência nacional

    2.2 As insurreições populares e a consciência libertária

    2.3 O pré-constitucionalismo e a Constituição imperial

    2.4 O constitucionalismo republicano

    2.5 O constitucionalismo democrático

    2.6 O constitucionalismo autoritário difuso

    2.7 A consolidação da democracia

    Capítulo III - A Constituição Principiológica

    3.1 A racionalidade constitucional

    3.2 Constitucionalidade, legalidade, validade e legitimidade

    3.3 O Estado de Direito

    3.4 O principiologismo constitucional

    Capítulo IV - A Constituição Dirigente

    4.1 Estado Social de Direito e planejamento constitucional.

    4.2 Constitucionalismo e questão social

    4.3 A constituição econômica e odireito do planejamento.

    4.4 A planificação brasileira e a constituição dirigente.

    Capítulo V - A Hermenêutica Constitucional

    5.1 Dogmática, zetética e crítica da constituição

    5.2 A hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica

    5.3 Metodologia e metodonomologia constitucional

    5.4 O trilema de Münchhausen e a hermenêutica culturalista

    Capítulo VI - Os Direitos Fundamentais

    6.1 A aporia fundamentalista

    6.2 Direitos fundamentais e direitos humanos

    6.3 A perspectiva pragmático-utilitarista

    6.4 A perspectiva dialógico-argumentativista

    6.5 Argumentação jurídica e tópica

    6.6 A perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnaturalista dos direitos humanos

    Capítulo VII - Legitimação Constitucional e Antinomias Constitucionais

    7.1 A controvérsia sobre os sistemas de legitimação constitucional

    7.2 A solução culturalista e a legitimação comunitário-participativa

    7.3 Antinomias jurídicase conflitos de leis

    7.4 As antinomias constitucionais

    7.5 As antinomias constitucionais no direito brasileiro

    Capítulo VIII - A Constituição Horizontal

    8.1 O labirinto social: pluralismo e autopoiese

    8.2 O labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história

    8.3 A mediação do direito positivo e a dialética da libertação

    8.4 A constituição horizontal e o fio de Ariadne

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Antinomia constitucional . Legitimação constitucional e antinomias consti - tucionais
    • Antinomias constitucionais
    • Antinomias constitucionaisno direito brasileiro
    • Antinomias jurídicas econflitos de leis .
    • Aporia fundamentalista .
    • Apresentação
    • Argumentação jurídica e tópica .
    • Ariadne . Constituição horizontal e o Fio de Ariadne .
    • Autopoiese . Labirinto social:pluralismo e autopoiese
    • Autoritarismo . Constitucionalismo autoritário difuso .

    C

    • Capitalismo . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história .
    • Conflito de leis . Antinomias jurídicas e conflitos de leis .
    • Consciência libertária e insurreições populares .
    • Consciência nacional . (Mal) formação da consciência nacional
    • Consolidação da democracia .
    • Constitucional . Doutrina constitucionalista .
    • Constitucional . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêu - tica .
    • Constitucional . Legitimação constitucional e antinomias constitucionais .
    • Constitucional . Metodologia e metodonomologia constitucional .
    • Constitucional . Principiologismo constitucional
    • Constitucional . Racionalidade constitucional
    • Constitucional . Tipologia constitucional .
    • Constitucionalidade, legalidade, validade e legitimidade .
    • Constitucionalismo . Pré - constitucionalismo e a Constituição imperial
    • Constitucionalismo autoritário difuso .
    • Constitucionalismo brasileiro
    • Constitucionalismodemocrático .
    • Constitucionalismo equestão social
    • Constitucionalismo republicano .
    • Constituição dirigente .
    • Constituição e Direito Constitucional
    • Constituição econômica e o direito do planejamento
    • Constituição horizontal .
    • Constituição horizontale o Fio de Ariadne .
    • Constituição principiológica .
    • Constituição . Núcleo essencial da Constituição .
    • Constituição dirigente e planificação brasileira
    • Constituição imperial . Pré - constitucionalismo e a Constituição imperial .
    • Controvérsia sobre os sistemasde legitimação constitucional .
    • Crise hermenêutica . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise her - menêutica
    • Culturalismo . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatura - lista dos direitos humanos .
    • Culturalismo . Solução culturalista e a legitimação comunitário - participa - tiva

    D

    • Democracia . Consolidação da democracia .
    • Democracia . Constitucionalismo democrático
    • Dialética da libertação . Mediação do direito positivo e a dialética da liber - tação
    • Dialógico - argumentativista . Perspectiva dialógico - argumentativista .
    • Direito Constitucional .
    • Direito Constitucional e Constituição .
    • Direito brasileiro . Antinomias constitucionais no direito brasileiro .
    • Direito positivo . Mediação do direito positivo e a dialética da libertação .
    • Direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais edireitos humanos .
    • Direitos humanos . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatu - ralista dos direitos humanos .
    • Direitos humanos e direitos fundamentais .
    • Dogmática, zezética e crítica da Constituição
    • Doutrina constitucionalista

    E

    • Economia . Constituição econômicae o direito do planejamento .
    • Estado Social de Direito e planejamento constitucional
    • Estado deDireito

    F

    • Filosofia . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica .
    • Fio de Ariadne . Constituição horizontal e o Fio de Ariadne .
    • Formação . (Mal) formação da consciência nacional .

    H

    • Hermenêutica constitucional .
    • Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica
    • Hermenêutica culturalista . Trilema de Münchhausen e a hermenêutica cul - turalista
    • História . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história .

    I

    • Império . Pré - constitucionalismoe a Constituição imperial
    • Insurreições populares e aconsciência libertária
    • Interpretação . Hermenêutica constitucional

    J

    • Jusnaturalismo . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatura - lista dos direitos humanos .

    L

    • Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história
    • Labirinto social: pluralismo e autopoiese .
    • Legalidade, constitucionalidade, validade e legitimidade
    • Legitimação comunitário - participativa . Solução culturalista e a legitimação comunitário - participativa .
    • Legitimação constitucional e antinomias constitucionais .
    • Legitimidade, validade, constitucionalidade e legalidade

    M

    • (Mal) formação da consciência nacional .
    • Mediação do direito positivo e adialética da libertação .
    • Metodologia e metodonomologia constitucional
    • Metodonomologia . Metodologia e metodonomologia constitucional .
    • Münchhausen . Trilema de Münchhausene a hermenêutica culturalista .

    N

    • Neoliberalismo . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da his - tória
    • Núcleo essencialda Constituição

    P

    • Parábolas introdutórias .
    • Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnaturalista dos direitos humanos
    • Perspectiva dialógico - argumentativista .
    • Perspectiva pragmático - utilitarista
    • Planejamento . Constituição econômica e o direito do planejamento .
    • Planejamento constitucional . Estado Social de Direito e planejamento constitucional .
    • Planificação brasileira e aconstituição dirigente .
    • Pluralismo . Labirinto social: pluralismo e autopoiese
    • Pragmático . Perspectivapragmático - utilitarista
    • Pré - constitucionalismo e aConstituição imperial .
    • Princípio . Constituição principiológica
    • Principiologismo constitucional .

    Q

    • Questão social . Constitucionalismo e questão social .

    R

    • Racionalidade constitucional
    • Referências .
    • República . Constitucionalismo republicano .

    S

    • Sociedade . Constitucionalismo e questão social
    • Solução culturalista e a legitimação comunitário - participativa

    T

    • Tipologia constitucional
    • Trilema de Münchhausen e ahermenêutica culturalista .

    U

    • Utilitarista . Perspectiva pragmático - utilitarista .

    V

    • Validade, constitucionalidade, legalidade e legitimidade .