Capa do livro: Dever de Informar dos Médicos e o Consentimento Informado, O, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

Dever de Informar dos Médicos e o Consentimento Informado, O

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

    ISBN: 853621390-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 207grs.

    Número de páginas: 154

    Publicado em: 20/10/2006

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

    Sinopse

    Este livro contém um criterioso e extenso estudo a respeito do novo perfil da relação entre médicos e pacientes na sociedade pós-moderna, em que a informação se torna o grande instrumento a fim de viabilizar o exercício da autonomia do paciente, bem como, a sua participação cooperativa no processo diagnóstico e terapêutico.

    A obra delineia as principais questões hoje debatidas nos tribunais sobre o atual contexto das relações contratuais médicas e o consentimento informado, tratando, de maneira aprofundada, do escopo e dos limites do dever de informação dos médicos, além de abordar situações especiais, como incapazes e operações plásticas.

    Autor(es)

    CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO
    Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Pós-Doutor em Direito da Concorrência e Política Regulatória pela University of California at Berkeley – UCB, EUA. Mestre em Direito da Concorrência e Regulação de Mercados (LL.M) pela New York University School of Law – NYU, EUA. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Professor Adjunto e Membro do corpo permanente do Mestrado da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Foi, também, entre 2008 e 2012, Conselheiro do CADE. E, entre 2012 e 2014, o primeiro Superintendente Geral do CADE.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - O NOVO CONTEXTO DA INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

    1.1 O novo regime contratual

    1.2 A cláusula de boa-fé objetiva

    1.3 O direito do consumidor e o dever de informar

    2 - A MUDANÇA DE PARADIGMA NA RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E PACIENTES

    2.1 A relação entre médicos e pacientes

    2.1.1 O paradigma do paternalismo

    2.1.2 A transição para o pós-modernismo

    2.1.3 A autonomia do paciente

    2.2 Os direitos humanos e o consentimento informado

    2.2.1 A vulnerabilidade do paciente

    2.2.2 A informação e o direito à saúde

    3 - O DEVER DE INFORMAR DOS MÉDICOS

    3.1 Os contratos médicos e a informação

    3.1.1 Fundamentos legais do dever de informar dos médicos

    3.1.2 O defeito de informação na prestação de serviços médicos

    3.2 Práticas médicas e o dever de informar

    3.2.1 O dever de informar dos médicos e os medicamentos

    3.2.2 As experiências médicas

    4 - O CONSENTIMENTO INFORMADO

    4.1 Requisitos de validade do consentimento informado

    4.1.1 A competência

    4.1.2 A informação

    4.1.3 A voluntariedade

    4.2 Consentimento informado de incapazes

    4.3 Exceções ao consentimento informado

    4.3.1 Grave perigo para a saúde pública

    4.3.2 Emergências

    4.3.3 Privilégio terapêutico

    4.3.4 Direito de recusa do paciente

    4.3.5 Direito de o paciente não ser informado

    4.3.6 Dever de sigilo profissional dos médicos

    5 - PROVA DO CONSENTIMENTO INFORMADO

    5.1 Ônus da prova da informação

    5.2 Meios de prova da informação

    6 - O CONSENTIMENTO EM PROCEDIMENTOS ELETIVOS

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Autonomia do paciente

    B

    • Boa-fé. Cláusula de boa-fé objetiva

    C

    • Capacidade. Consentimento informado de incapazes
    • Cláusula de boa-fé objetiva
    • Competência
    • Conclusão
    • Consentimento em procedimentos eletivos
    • Consentimento informado
    • Consentimento informado. Direitos humanos e o consentimento informado
    • Consentimento informado. Exceções
    • Consentimento informado. Prova
    • Consentimento informado. Requisitos de validade do consentimento informado
    • Consentimento informado de incapazes
    • Consumidor. Direito do consumidor e o dever de informar
    • Contrato. Novo contexto da informação nas relações contratuais
    • Contratos médicos e a informação

    D

    • Defeito de informação na prestação de serviços médicos
    • Dever de informar. Direito do consumidor e o dever de informar
    • Dever de informar. Práticas médicas e o dever de informar
    • Dever de informar dos médicos
    • Dever de informar dos médicos e os medicamentos
    • Dever de sigilo profissional dos médicos
    • Direito de o paciente não ser informado
    • Direito de recusado paciente
    • Direito do consumidor e o dever de informar
    • Direitos humanos e o consentimento informado

    E

    • Emergências
    • Exceções ao consentimento informado
    • Experiências médicas

    F

    • Fundamentos legais do de verde informar dos médicos

    G

    • Grave perigo para a saúde pública

    I

    • Informação
    • Informação e o direito à saúde
    • Informação. Defeito de informação na prestação de serviços médicos
    • Informação. Dever de informar dos médicos
    • Informação. Dever de informar dos médicos e os medicamentos
    • Informação. Direito de o paciente não ser informado
    • Informação. Direito do consumidor e o dever de informar
    • Informação. Fundamentos legais do dever de informar dos médicos
    • Informação. Meios de prova da informação
    • Informação. Novo contexto da informação nas relações contratuais
    • Informação. Práticas médicas e o dever de informar
    • Introdução

    M

    • Medicamento. Dever de informar dos médicos e os medicamentos
    • Médico. Dever de informar dos médicos
    • Médico. Dever de informar dos médicos e os medicamentos
    • Médico. Dever de sigilo profissional dos médicos
    • Médico. Fundamentos legais do dever de informar dos médicos
    • Médico. Mudança de paradigma na relação entre médicos e pacientes
    • Médico. Transição para o pós-modernismo
    • Meios de prova da informação
    • Mudança de paradigma na relação entre médicos e pacientes

    N

    • Novo contexto da informação nas relações contratuais
    • Novo regime contratual

    O

    • Ônus da prova da informação

    P

    • Paciente. Autonomia do paciente
    • Paciente. Direito de o paciente não ser informado
    • Paciente. Direito de recusa do paciente
    • Paciente. Mudança de paradigma na relação entre médicos e pacientes
    • Paciente. Transição para o pós-modernismo
    • Paciente. Vulnerabilidade do paciente
    • Paradigma do paternalismo
    • Paternalismo. Paradigma do paternalismo
    • Pós-modernismo. Transição para o pós-modernismo
    • Práticas médicas e o dever de informar
    • Prestação de serviço médico. Defeito de informação na prestação de serviços médicos
    • Privilégio terapêutico
    • Procedimento eletivo. Consentimento em procedimentos eletivos
    • Prova. Meios de prova da informação
    • Prova do consentimento informado

    R

    • Recusa do paciente. Direito de recusa do paciente
    • Referências
    • Relação entre médicos e pacientes
    • Requisitos de validade do consentimento informado

    S

    • Saúde. Informação e o direito à saúde
    • Saúde pública. Grave perigo para a saúde pública
    • Sigilo profissional. Dever de sigilo profissional dos médicos

    T

    • Transição para o pós-modernismo

    V

    • Voluntariedade
    • Vulnerabilidade do paciente