Autor/Autores: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
ISBN v. impressa: 853621413-9
ISBN v. digital: 978853626470-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 526grs.
Número de páginas: 324
Publicado em: 31/10/2006
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Filosofia
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A obra analisa a teoria democrática de três autores, representantes da denominada concepção liberal da democracia: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. A filosofia política é aqui tomada como ponto de partida para uma análise que objetiva abordar a temática da atual “crise” dos regimes democráticos. Uma teoria da democracia deve incluir, forçosamente, a busca por um melhor governo e a defesa de uma situação ideal. O comportamento político depende da idéia que se faz da democracia, do que ela pode e deve ser. Quando alguém diz que “aqui não existe democracia”, a afirmação e o comportamento que acompanham a assertiva pressupõem uma definição implícita (ou explícita) do modelo ideal. O público em geral reage a uma imagem que é um reflexo da construção teórica, o eco das conclusões a que chegou o pensar. Daí a importância deste diálogo.
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori é Doutora em Direito do Estado e Mestra em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC; pós-graduada lato sensu em Fundamentos de Epistemologia pela Unisc; graduada em Direito e em História pela UFSM; Professora do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Univali das disciplinas Teoria Política Constitucional e Historicidade do Direito; Professora da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Cesusc e da Univali das disciplinas de História do Direito, Ciência Política, entre outras. Editora da revista Novos Estudos Jurídicos do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Univali.
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - A CONTRIBUIÇÃO DO LIBERALISMO PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE DEMOCRACIA
1.1 DIFICULDADES NA FORMULAÇÃO DE UM CONCEITO GENÉRICO DE LIBERALISMO
1.2 DOIS CONCEITOS DE LIBERDADE
1.3 CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E RECONSTRUÇÃO RACIONAL
1.4 A RELAÇÃO ENTRE O LIBERALISMO E A DEMOCRACIA
1.4.1 O governo do povo: Jean Jacques Rousseau
1.4.2 A tirania das maiorias: Alexis de Tocqueville
1.4.3 Pensamento liberal e pensamento democrático: John Stuart Mill
1.4.4 A luta competitiva dos grupos pelo voto: Joseph Schumpeter
Capítulo 2 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE ALAIN TOURAINE
2.1 A DEMOCRACIA IDEAL
2.2 DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO
2.3 DEMOCRACIA: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO
2.4 A DEMOCRACIA VIGENTE
Capítulo 3 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE NORBERTO BOBBIO
3.1 CONTEXTO TEÓRICO E DEMOCRACIA COMO MÉTODO
3.2 O DIÁLOGO COM A ESQUERDA
3.2.1 Democracia representativa
3.2.1.1 Proibição do mandato vinculado
3.2.1.2 Liberdade e Igualdade
3.3 O DIÁLOGO COM A DIREITA: DEMOCRACIA E ESTADO MÍNIMO
3.4 A NATUREZA DA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO
3.5 PARADOXOS E PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS
3.5.1 Pressupostos equivocados: a privatização do público e a sobrevivência das oligarquias
3.5.2 Poder invisível e sociedade de massa
Capítulo 4 - O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA OBRA DE ROBERT DAHL
4.1 O DEBATE SOBRE A REAL DEMOCRACIA
4.2 A ESTRATÉGIA BÁSICA: MAXIMIZAÇÃO E DESCRIÇÃO
QUADRO I - Os elementos principais
4.3 DEMOCRACIA IDEAL
4.4 DEMOCRACIA REAL
4.4.1 Democratização das poliarquias
4.4.2 As condições favoráveis e essenciais às instituições democráticas
1ª condição: controle estrangeiro
2ª condição: controle do poder militar e da polícia
3ª condição: conflitos culturais
4ª condição: valores e cultura políticas
5ª condição: economia de mercado e sociedades modernas
QUADRO II - Condições necessárias à maximização da soberania popular e da igualdade política (limites)
QUADRO III - A medição da poliarquia
QUADRO IV - Quais são as condições necessárias e suficientes para que existam poliarquias?
4.5 VARIEDADES: O FATOR INTENSIDADE DAS PREFERÊNCIAS
4.6 A TEORIA DAHLSIANA E A AGENDA POLÍTICA DE SEU TEMPO
QUADRO V - Países democráticos (com sufrágio universal ou masculino), 1995
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS