Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais - Contribuições ao Debate

Coordenadores: Paulo Márcio Cruz e Rogério Zuel Gomes

Preço

por R$ 119,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Paulo Márcio Cruz e Rogério Zuel Gomes

ISBN: 853621411-2

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 458grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 08/11/2006

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

“A atualidade e relevância dos tópicos escolhidos no âmbito da temática já declinada dispensa comentários e insere a obra no contexto do amplo e atualíssimo debate travado em torno do conteúdo, funções e, acima de tudo, da possível eficácia e efetividade dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais em particular. Desde uma abordagem mais ampla, explorando diversas das dimensões da teoria geral dos princípios constitucionais, como é o caso do texto de Paulo Cruz, que abre a coletânea, até o estudo de Alexandre Morais da Rosa, cuidando da vida como critério dos direitos fundamentais, que encerra a obra, a riqueza temática e a seriedade dos trabalhos apenas reforçam a oportunidade da publicação de mais estas contribuições para a literatura jurídica nacional. Sendo eu próprio um permanente entusiasta da causa dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais e mesmo considerando a possibilidade de alguma divergência de ponto de vista sobre um ou outro aspecto versado, o que apenas reforça a capacidade da obra em favorecer o debate acadêmico, que pressupõe um saudável (desde que respeitoso e leal) dissenso e um constante e frutífero embate argumentativo, só posso encarar com especial satisfação o crescente número de publicações numa área tão sensível como a dos direitos fundamentais da pessoa humana e as possibilidades efetivas de sua implementação.”

Ingo Wolfgang Sarlet (Prefácio) - Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique; Professor titular de Direito Constitucional da PUCRS (Graduação, Mestrado e Doutorado); Juiz de Direito no RS.

Autor(es)

COORDENADORES:

Paulo Márcio Cruz – Pós-Doutor e Doutor em Direito do Estado; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina; pós-Doutor pela Universidade de Alicante, na Espanha. Atualmente é Coordenador do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, na qual é também Professor de Teoria Política e Teoria e Direito Constitucional nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É Professor convidado das Universidades de Alicante, na Espanha, e de Perugia, na Itália. Foi Vice-Reitor da Univali, Secretário de Educação de Itajaí/SC, e Secretário de Estado em Santa Catarina. É autor dos livros: Municipalização da Educação, 1992; Parlamentarismo em Estados Contemporâneos: os Modelos da Inglaterra, Portugal, França e Alemanha, 1999; Política, Poder, Ideologia e Estado Contemporâneo, 2000 e Fundamentos do Direito Constitucional, 2002, entre outros.

Rogério Zuel Gomes – Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Gestor do curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville; Professor na Faculdade de Direito de Joinville – ACE, e na Faculdade de Direito da Universidade da Região de Joinville – Univille; Professor convidado nos cursos de pós-graduação da Univille, Furb, Unoesc, Unitri/MG e Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Advogado em Joinville/SC; membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da OAB/SC; Diretor da Comissão Permanente de Cláusulas Abusivas da Brasilcon.

COLABORADORES:

Alejandro Knaesel Arrabal – Especialista em Direito Administrativo pela Universidade da Região de Blumenau – Furb; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Professor de Direito Administrativo na Furb e Direito e Informática e Legislação Aplicada à Informática na Furb e Unerj.

Alexandre Morais da Rosa – Doutor em Direito – UFPR; Mestre – UFSC; Juiz de Direito em Santa Catarina; Professor do Programa de Mestrado da Univali/SC; membro do Movimento AntiTerror – MAT.

Cícero Dittrich – Especialista em Direito Constitucional, Ações Constitucionais Típicas; Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica da Univali; Advogado militante em Santa Catarina.

Luiz Cézar Medeiros – Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Professor na Faculdade de Direito de Joinville – ACE, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina e na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público – EPAMPSC; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Marcelo Harger – Advogado em Joinville; Mestre em Direito do Estado pela PUCSP; doutorando em Direito Administrativo pela PUCSP; Professor de Direito Processual Tributário na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Curitiba; Professor de Direito Administrativo em diversos cursos de pós-graduação; Conselheiro do Conselho Estadual de Contribuintes de Santa Catarina.

Ricardo Rafael dos Santos – Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do vale do Itajaí – Univali; Juiz de Direito em Santa Catarina.

Rodrigo Meyer Bornholdt – Mestre em Direito do Estado e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Advogado em Joinville e Vice-Prefeito de Joinville/SC.

Sumário

Os Princípios Constitucionais Paulo Márcio Cruz

A Natureza Normogenética dos Princípios Constitucionais e a sua Importância na Tutela Processual do Consumidor Rogério Zuel Gomes

Princípio do Devido Processo Legal:procedural due process e substantive due process Luiz Cézar Medeiros

A Jurisdição e o Respeito à Constituição Ricardo Rafael dos Santos

Os Princípios Constitucionais e o Controle das Políticas Públicas pelo Poder Judiciário Marcelo Harger

O Conteúdo e o Sentido do Princípio da Proporcionalidade e sua Identificação na Ordem Constitucional Brasileira Vigente Cícero Dittrich

O Princípio da Proporcionalidade na Tutela do Direito Autoral de Programas de Computador Alejandro Knaesel Arrabal

A Limitação dos Princípios Enquanto "Categoria" Aplicável ao Método para a Resolução de Colisões entre Direitos Rodrigo Meyer Bornholdt

A Vida como Critério dos Direitos Fundamentais: Ferrajoli e Dussel Alexandre Morais da Rosa

Índice alfabético

A

A jurisdição e o respeito à Constituição. Ricardo Rafael dos Santos.
A limitação dos princípios enquanto «categoria» aplicável ao método para a resolução de colisões entre direitos. Rodrigo Meyer Bornholdt
A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. Rogério Zuel Gomes.
A vida como critério dos direitos fundamentais: Ferrajoli e Dussel. Alexandre Morais da Rosa.
Alejandro Knaesel Arrabal. O princípio da proporcionalidade na tutela do direito autoral de programas de computador
Alexandre Morais da Rosa. A vida como critério dos direitos fundamentais: Ferrajoli e Dussel

C

Cícero Dittrich. O conteúdo e o sentido do princípio da proporcionalidade e sua identificação na ordem constitucional brasileira vigente.
Código do Consumidor. A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. Rogério Zuel Gomes
Constitucional. A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. Rogério Zuel Gomes
Constitucional. O conteúdo e o sentido do princípio da proporcionalidade e sua identificação na ordem constitucional brasileira vigente. Cícero Dittrich.
Constitucional. Os princípios constitucionais. Paulo Márcio Cruz.
Constituição. A jurisdição e o respeito à Constituição. Ricardo Rafael dos Santos
Constituição. O conteúdo e o sentido do princípio da proporcionalidade e sua identificação na ordem constitucional brasileira vigente. Cícero Dittrich.
Consumidor. A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. Rogério Zuel Gomes.
Conteúdo e o sentido do princípio da proporcionalidade e sua identificação na ordem constitucional brasileira vigente. Cícero Dittrich.
Controle concentrado da constitucionalidade. A jurisdição e o respeito à Constituição. Ricardo Rafael dos Santos
Controle difuso da constitucionalidade. A jurisdição e o respeito à Constituição. Ricardo Rafael dos Santos
Controle do poder. Os princípios constitucionais e o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Marcelo Harger
Controle jurisdicional da constitucionalidade. A jurisdição e o respeito à Constituição. Ricardo Rafael dos Santos

D

Devido processo legal. Princípio do devido processo legal:procedural due process e substantive due process. Luiz Cézar Medeiros
Direito autoral. O princípio da proporcionalidade na tutela do direito autoral de programas de computador. Alejandro Knaesel Arrabal
Direito difuso. A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. Rogério Zuel Gomes.
Direitos fundamentais. A vida como critério dos direitos fundamentais: Ferrajoli e Dussel. Alexandre Morais da Rosa.
Dussel. A vida como critério dos direitos fundamentais: Ferrajoli e Dussel. Alexandre Morais da Rosa.

F

Ferrajoli. A vida como critério dos direitos fundamentais: Ferrajoli e Dussel. Alexandre Morais da Rosa

I

Informática. O princípio da proporcionalidade na tutela do direito autoral de programas de computador. Alejandro Knaesel Arrabal

J

Jurisdição e o respeito à Constituição. Ricardo Rafael dos Santos

L

Lei 9.610/98. O princípio da proporcionalidade na tutela do direito autoral de programas de computador. Alejandro Knaesel Arrabal
Limitação dos princípios enquanto «categoria» aplicável ao método para a resolução de colisões entre direitos. Rodrigo Meyer Bornholdt.
Luiz Cézar Medeiros. Princípio do devido processo legal:procedural due process e substantive due process

M

Marcelo Harger. Os princípios constitucionais e o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário

N

Natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. Rogério Zuel Gomes

O

O conteúdo e o sentido do princípio da proporcionalidade e sua identificação na ordem constitucional brasileira vigente. Cícero Dittrich.
O princípio da proporcionalidade na tutela do direito autoral de programas de computador. Alejandro Knaesel Arrabal.
Ônus da prova. A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. Rogério Zuel Gomes
Os princípios constitucionais. Paulo Márcio Cruz
Os princípios constitucionais e o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Marcelo Harger.

P

Paulo Márcio Cruz. Os princípios constitucionais
Poder Judiciário. Os princípios constitucionais e o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Marcelo Harger
Política pública. Os princípios constitucionais e o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Marcelo Harger
Princípio constitucional. A limitação dos princípios enquanto «categoria» aplicável ao método para a resolução de colisões entre direitos. Rodrigo Meyer Bornholdt
Princípio constitucional. A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. Rogério Zuel Gomes
Princípio da proporcionalidade. O conteúdo e o sentido do princípio da proporcionalidade e sua identificação na ordem constitucional brasileira vigente. Cícero Dittrich
Princípio da proporcionalidade na tutela do direito autoral de programas de computador. Alejandro Knaesel Arrabal
Princípio do devido processo legal:procedural due process e substantive due process. Luiz Cézar Medeiros
Princípios constitucionais. Paulo Márcio Cruz.
Princípios constitucionais e o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Marcelo Harger
Procedural due process. Princípio do devido processo legal:procedural due process e substantive due process. Luiz Cézar Medeiros.
Prova. A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. Rogério Zuel Gomes.

R

Ricardo Rafael dos Santos. A jurisdição e o respeito à Constituição.
Rodrigo Meyer Bornholdt. A limitação dos princípios enquanto «categoria» aplicável ao método para a resolução de colisões entre direitos
Rogério Zuel Gomes. A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor

S

Substantive due process. Princípio do devido processo legal:procedural due process e substantive due process. Luiz Cézar Medeiros.