Capa do livro: Direito & Natureza Humana - As Bases Ontológicas do Fenômeno Jurídico, Atahualpa Fernandez

Direito & Natureza Humana - As Bases Ontológicas do Fenômeno Jurídico

Atahualpa Fernandez

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Atahualpa Fernandez

    ISBN: 853621425-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 328grs.

    Número de páginas: 264

    Publicado em: 22/11/2006

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

    Sinopse

    A proposta deste livro é oferecer, sob uma perspectiva funcional e evolucionista, uma (re)interpretação crítica sobre a gênese e a evolução, o objeto e a função do direito, com vistas a pôr a natureza humana ao serviço do pensamento filosófico e da teoria jurídica contemporânea. A tese substancial reside, precisamente, no objetivo de demonstrar que o direito não é mais nem menos que uma estratégia sócio-adaptativa – cada vez mais complexa, mas sempre notavelmente deficiente – empregada para articular argumentativamente – de fato, nem, sempre com justiça –, por meio de atos que são qualificados como “valiosos”, os vínculos sociais relacionais elementares através dos quais os humanos construímos sistemas aprovados de interação e estrutura social. Um artefato cultural que deve ser manipulado para desenhar um modelo normativo e institucional que evite, em um entorno social prenhado de assimetrias e desigualdades, a dominação e a interferência arbitrária recíprocas, garantindo uma certa igualdade material e, em último termo, estimulando e assegurando a titularidade e o exercício de direitos (e o cumprimento de deveres) de todo ponto inalienáveis e que habilitam publicamente a existência dos cidadãos como indivíduos plenamente livres.

    Autor(es)

    Atahualpa Fernandez é Pós-Doutor em Teoria Social, Ética y Economia – Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofia Jurídica, Moral y Política – Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas – Universidade de Coimbra; Pós-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of Califórnia/Santa Bárbara; Research Scholar da Faculty of Law/CAU – Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Alemanha; Especialista em Direito Público pela UFPa; Professor titular da Unama/PA; Professor colaboradors honorífico (livre docente) da Universitat de lê llles Balears/Espanha (Etología, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana); membro do Ministério Público da União (aposentado).

    Sumário

    1 - Precisões introdutórias

    2 - O direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura

    3 - Consistência científica e argumentativa: a ´falácia naturalista´

    4 - Naturalismo, interacionismo e direito

    5 - Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico

    6 - Altruísmo, cooperação e justiça

    7 - Filogênese humana e a conduta moral

    8 - A perspectiva do ´outro´: cooperação avançada

    9 - Modularidade mental

    10 - O universo natural do direito

    11 - Indivíduo como relação ´ontológica´ elementar da idéia de direito: o problema da natureza humana

    12 - Natureza humana e relação jurídica

    13 - Conseqüências da concepção evolutiva do direito: conceito, natureza e função

    14 - A razão das normas jurídicas

    14.1 Dilema do prisioneiro

    14.2 Problemas de coordenação

    15 - Mente, cérebro e direito: racionalidade e emoção

    16 - Direito ´natural´ e direito positivo: o modelo interacionista

    17 - Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas

    18 - Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Altruísmo, cooperação e Justiça
    • Argumentação. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista»

    B

    • Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico

    C

    • Cérebro. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção
    • Ciência. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista»
    • Comportamento social. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico
    • Conceito. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função
    • Conduta moral. Filogênese humana e conduta moral
    • Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função
    • Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista»
    • Cooperação. Altruísmo,cooperação e Justiça
    • Cooperação. Perspectiva do «outro»: cooperação avançada
    • Coordenação. Problemas de coordenação
    • Cultura. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura

    D

    • Dilema do prisioneiro
    • Dinâmica evolutiva. Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas
    • Direito. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico
    • Direito. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função
    • Direito. Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana
    • Direito. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção
    • Direito. Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável
    • Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista
    • Direito. Naturalismo, interacionismo e Direito
    • Direito Positivo. Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista
    • Direito. Universo natural do Direito
    • Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura
    • Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas

    E

    • Emoção. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção
    • Ética. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico
    • Evolução. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função

    F

    • Falácia naturalista. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista»
    • Filogênese humana e conduta moral
    • Função. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função

    I

    • Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana
    • Interacionismo. Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista
    • Interacionismo. Naturalismo,interacionismo e Direito
    • Interação natureza/cultura. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura
    • Introdução. Precisões introdutórias

    J

    • Justiça. Altruísmo,cooperação e Justiça

    M

    • Mente, cérebro e Direito:racionalidade e emoção
    • Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável
    • Modularidade mental
    • Moral. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico
    • Moral. Filogênese humana e conduta moral

    N

    • Naturalismo. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista»
    • Naturalismo, interacionismo e Direito
    • Natureza. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura
    • Natureza humana. Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana
    • Natureza humana. Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável
    • Natureza humana e relação jurídica
    • Natureza jurídica. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função
    • Neurociência. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção
    • Neurociência. Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável
    • Norma jurídica. Dilema do prisioneiro
    • Norma jurídica. Problemas de coordenação
    • Normas jurídicas. Razão das normas jurídicas

    O

    • Ontologia. Indivíduo como relação«ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana

    P

    • Perspectiva do «outro»: cooperação avançada
    • Precisões introdutórias
    • Prisioneiro. Dilema do prisioneiro

    R

    • Racionalidade. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção
    • Razão das normas jurídicas
    • Referências
    • Relação jurídica. Natureza humana e relação jurídica

    U

    • Universo natural do Direito