Autor/Autores: Blenda Lara Fonseca do Nascimento
ISBN: 978853621429-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 370grs.
Número de páginas: 288
Publicado em: 04/01/2007
Área(s): Direito - Internacional
Obra científico-jurídica abordando a tônica da solução de controvérsias internacionais, mais especificamente, o sistema de segurança coletiva da Organização das Nações Unidas – ONU. Este sistema abarca tanto a solução pacífica de controvérsias, quanto os meios legais e institucionais de emprego da força no plano internacional. Através de um estudo interdisciplinar em relação às Teorias de Relações Internacionais, analisa-se a importância das instituições no contexto internacional, mormente no que tange à sua eficácia no âmbito da manutenção da paz e segurança internacional (compliance theory). Com base nisto, a pesquisa centrou-se na verificação da eficácia da atuação da ONU comparando-a, inclusive, com a sua antecessora, a Liga das Nações. Aferidos os dados, em notas conclusivas, apresenta-se o grande tema da atualidade: a reforma das Nações Unidas.
Blenda Lara Fonseca do Nascimento é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Advogada; Mestra em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professora de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Arbitragem no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI/BH).
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 O ´PALCO-MUNDO´: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SUA DINÂMICA
1.1 O papel das instituições no contexto internacional
1.1.1 O conceito do termo ´instituição internacional´ e suas nuanças
1.1.1.1 A noção de regime e sua importância para o conceito de instituição
1.1.1.2 Organização internacional e instituição internacional: termos sinônimos?
1.1.1.3 Enfim, um conceito de instituição internacional!
1.1.2 A importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de Relações Internacionais
1.1.2.1 A Escola Realista e a negação do fenômeno institucional
1.1.2.2 O Funcionalismo Racional: a explicação do institucionalismo econômico
1.1.2.3 A Escola Inglesa e o Construtivismo Social: as instituições como produto social
1.1.2.4 As Teorias Institucionalistas
1.1.2.4.1 Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais
1.1.2.4.2 Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais
Capítulo 2 AS INSTITUIÇÕES COMO CAMINHO PARA A PAZ MUNDIAL: EM BUSCA DA PAZ PERPÉTUA
2.1 As contribuições da Liga das Nações ao sistema internacional
2.1.1 A segurança coletiva e o sonho de Woodrow Wilson
2.1.2 Solução de Controvérsias consoante o Pacto da Liga das Nações
2.2 Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte
2.2.1 Apresentando a Carta da ONU: projeto de paz da modernidade
2.2.2 Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas
2.2.3 As Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz
2.2.4 Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais
2.3 Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional
2.3.1 A segurança coletiva em ação: o mecanismo de solução de controvérsias da ONU
2.3.1.1 Competência ratione materia e
2.3.1.1.1 A distinção a respeito dos termos ´situação´ e ´conflito´
2.3.1.1.2 Ruptura da paz e atos de agressão
2.3.1.2 Competência ratione persona e: os órgãos da ONU e a segurança coletiva
2.3.1.2.1 O Conselho de Segurança
2.3.1.2.2 A Ordem do Dia: o funcionamento do Conselho de Segurança
2.3.1.2.3 O procedimento de decisão do Conselho: o direito de veto
2.3.1.2.4 O direito de veto como um determinante à atuação da ONU
2.3.1.2.5 Competências do órgão: evidente concentração de poderes
2.3.1.2.6 O Conselho de Segurança e a manutenção da paz
2.3.1.3 A Assembléia Geral
2.3.1.3.1 Organização dos trabalhos e modo de aprovação de decisões
2.3.1.3.2 Competências da Assembléia Geral
2.3.1.4 A divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral
2.3.1.5 A expressão política do órgão administrativo: o Secretário-Geral
2.3.1.5.1 Dos poderes conferidos ao Secretário-Geral
2.3.1.6 Corte Internacional de Justiça
2.3.1.6.1 Decisões judiciais relacionadas à manutenção da paz internacional
2.3.1.7 Uma avaliação da segurança coletiva ao longo dos anos
Capítulo 3 REVISÃO DO PAPEL DA ONU COMO PILAR DA SEGURANÇA INTERNACIONAL
3.1 A ONU na perspectiva da Nova Ordem Internacional
3.1.1 O unilateralismo norte-americano: conexão Nova York - Bagdá 2001/2003
3.1.2 Os conflitos da atualidade
3.1.2.1 Terrorismo
3.1.2.2 Guerras Civis (conflitos intra-estatais)
3.1.2.3 Conflito entre Estados
3.1.2.4. As situações de crise/emergenciais: possibilidades implícitas de utilização da força
3.2 O paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
3.2.1 Os caminhos da mudança: in larger freedom
3.2.1.2 Conselho de Segurança
3.2.3 Assembléia Geral
3.2.4 Secretariado
3.2.5 Corte Internacional de Justiça
3.3 Um novo projeto para a Organização das Nações Unidas: quem tem medo da reconstrução?
3.3.1 As possibilidades de emenda à Carta da ONU
3.3.2 A segurança coletiva do século XXI: o controle da legalidade dos atos do Conselho de Segurança
3.3.2.1 Os quinze de Nova York versus os quinze de Haia
3.3.2.2 A Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder
3.3.2.3 Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz
NOTAS CONCLUSIVAS
REFERÊNCIAS