Capa do livro: Imóvel Agrário - Agrariedade, Ruralidade e Rusticidade, Gustavo Elias Kallás Rezek

Imóvel Agrário - Agrariedade, Ruralidade e Rusticidade

Gustavo Elias Kallás Rezek

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Gustavo Elias Kallás Rezek

    ISBN: 978853621469-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 280grs.

    Número de páginas: 212

    Publicado em: 22/01/2007

    Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental

    Sinopse

    O imóvel agrário é aquele que se destina, efetiva ou potencialmente, à atividade agrária, concebida, segundo a teoria agrobiológica, como a atividade humana de cultivo de vegetais e de criação de animais, exposta à presença de um processo orgânico de desenvolvimento desses vegetais e animais, sujeito às leis naturais – e, portanto, não totalmente controlado pelo homem –, cujos produtos, sendo coisas, são destinados ao consumo social em sentido amplo – ou seja, não somente ao consumo alimentar.
    Ruralidade e rusticidade são qualidades diversas que podem estar presentes em um mesmo imóvel. Enquanto a primeira diz com a localização fora da zona urbana do município, a segunda se refere à falta de edificação predominante no terreno, manifestando-se a terra em sua exuberância, esteja ou não sendo explorada em um uso agrário. Via de regra, o imóvel agrário é também um fundo rústico e rural, mas nada impede que ele seja, excepcionalmente, edificado e urbano frente às tecnologias modernas de cultivo e de criação, dispensando a terra fértil enquanto fator produtivo.
    Existe um mundo agrário, uma empresa agrária, uma propriedade agrária e um imóvel agrário que não coincidem necessariamente com o mundo rural, a empresa rural, a propriedade rural e o imóvel rural, nem sequer com o mundo rústico, a empresa rústica, a propriedade rústica e o imóvel rústico. Grandes são os pontos de contato entre esses mundos, mas é preciso saber distingui-los, especialmente no plano jurídico.

    Autor(es)

    Gustavo Elias Kallás Rezek é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Academia do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo; Advogado em Minas Gerais; Professor concursado dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Vale do Sapucaí, em Pouso Alegre/MG; membro da Associação Brasileira de Direito Agrário – ABDA; Conferencista e autor de artigos jurídicos publicados em revistas e livros de circulação nacional e estrangeira.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - CONCEPÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL AGRÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO

    I.1 A terra como bem de produção

    I.2 A atividade agrária

    I.3 Um grave problema terminológico à espera de solução

    I.4 Da conceituação do imóvel agrário

    I.5 Aplicação da distinção doutrinária à legislação brasileira

    Capítulo II - CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL AGRÁRIO

    II.1 A classificação do Estatuto da Terra

    II.1.1 Minifúndio

    II.1.2 Propriedade familiar

    II.1.3 Empresa rural

    II.1.4 Latifúndio por exploração

    II.1.5 Latifúndio por dimensão

    II.2 A classificação constitucional

    II.3 Proposta de classificação

    III - ORIGENS HISTÓRICAS DO IMÓVEL AGRÁRIO NO BRASIL

    III.1 Regime de sesmarias

    III.2 Regime de posses

    III.3 Regime da Lei de Terras

    III.4 Regime do Código Civil de 1916

    III.5 Regime do Estatuto da Terra

    Capítulo IV - EMPRESA AGRÁRIA E IMÓVEL AGRÁRIO

    IV.1 A propriedade ativa

    IV.2 Centralidade da empresa no Direito Agrário contemporâneo

    IV.3 Estabelecimento agrário: o papel do imóvel na empresa

    Capítulo V - NOÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA

    V.1 O imóvel agrário na Constituição Federal de 1988

    V.2 Função social do imóvel agrário

    V.3 Tributação do imóvel agrário

    V.4 Usucapião do imóvel agrário

    V.5 Desapropriação e confisco do imóvel

    V.6 Contratos típicos do imóvel agrário

    Capítulo VI - O IMÓVEL AGRÁRIO E AS POLÍTICAS AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA

    VI.1 Estrutura fundiária brasileira e reforma agrária

    VI.2 Cadastro e fiscalização do imóvel agrário

    VI.3 Propriedade familiar x grande empresa agrária

    VI.4 Importância da política agrícola para o imóvel agrário

    Capítulo VII - O IMÓVEL AGRÁRIO NO DIREITO COMPARADO

    VII.1 Itália

    VII.2 França

    VII.3 Espanha

    VII.4 Venezuela

    VII.5 Paraguai

    VII.6 Uruguai

    VII.7 Argentina

    CONCLUSÃO

    ROL CRONOLÓGICO DAS FONTES

    I Fontes Nacionais

    I.1 Legislação

    I.2 Jurisprudência

    I.3 Outras Fontes

    II Fontes Estrangeiras

    II.1 Argentina

    II.2 Espanha

    II.3 França

    II.4 Império Romano

    II.5 Itália

    II.6 Paraguai

    II.7 Portugal

    II.8 Uruguai

    II.9 Venezuela

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviaturas e siglas
    • Aplicação da distinção doutrinária à legislação brasileira
    • Argentina. Imóvel agrário. Direito Comparado
    • Atividade agrária
    • Atividade agrária. Um grave problema terminológico à espera de solução

    B

    • Bem de produção. Terra como bem de produção

    C

    • Cadastro e fiscalização do imóvel agrário
    • Centralidade da empresa no Direito Agrário contemporâneo
    • Classificação do Estatuto da Terra
    • Classificação do imóvel agrário
    • Código Civil de 1916. Regime do Código Civil de 1916. Imóvel rural. Origens históricas
    • Conceituação do imóvel agrário
    • Concepção jurídica do imóvel agrário no Direito Brasileiro
    • Conclusão
    • Confisco. Desapropriação e confisco do imóvel
    • Constitucional. Noção constitucional da propriedade agrária
    • Contratos típicos do imóvel agrário

    D

    • Desapropriação e confisco do imóvel
    • Dimensão. Latifúndio por dimensão
    • Direito agrário. Centralidade da empresa no Direito Agrário contemporâneo
    • Direito brasileiro. Concepção jurídica do imóvel agrário no Direito Brasileiro
    • Direito comparado. Imóvel agrário no Direito Comparado
    • Distinção doutrinária. Aplicação da distinção doutrinária à legislação brasileira

    E

    • Empresa. Centralidade da empresa no Direito Agrário contemporâneo
    • Empresa agrária. Estabelecimento agrário: o papel do imóvel na empresa
    • Empresa agrária. Propriedade familiar x grande empresa agrária
    • Empresa agrária e imóvel agrário
    • Empresa rural
    • Espanha. Imóvel agrário.Direito Comparado
    • Estabelecimento agrário: o papel do imóvel na empresa
    • Estatuto da Terra. Regime do Estatuto da Terra. Imóvel rural. Origens históricas
    • Estrutura fundiária brasileira e reforma agrária
    • Exploração. Latifúndio por exploração

    F

    • Fiscalização e cadastro do imóvel agrário
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Argentina
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Espanha
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. França
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Império Romano
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Itália
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Paraguai
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Portugal
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Uruguai
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Venezuela
    • Fontes. Rol cronológico.Fontes nacionais
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes nacionais. Jurisprudência
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes nacionais. Legislação
    • Fontes. Rol cronológico. Fontes nacionais. Outras Fontes
    • França. Imóvel agrário.Direito Comparado
    • Função social do imóvel agrário

    H

    • História. Origens históricas do imóvel agrário no Brasil

    I

    • Imóvel agrário. Cadastro e fiscalização do imóvel agrário
    • Imóvel agrário. Classificação do imóvel agrário
    • Imóvel agrário. Conceituação do imóvel agrário
    • Imóvel agrário. Concepção jurídica do imóvel agrário no Direito Brasileiro
    • Imóvel agrário. Contratos típicos do imóvel agrário
    • Imóvel agrário. Desapropriação e confisco do imóvel
    • Imóvel agrário. Direito Comparado. Argentina
    • Imóvel agrário. Direito Comparado. Espanha
    • Imóvel agrário. Direito Comparado. França
    • Imóvel agrário. Direito Comparado. Itália
    • Imóvel agrário. Direito Comparado. Paraguai
    • Imóvel agrário. Direito Comparado. Uruguai
    • Imóvel agrário. Direito Comparado. Venezuela
    • Imóvel agrário. Empresa agrária e imóvel agrário
    • Imóvel agrário. Função social do imóvel agrário
    • Imóvel agrário. Importância da política agrícola para o imóvel agrário
    • Imóvel agrário. Terra como bem de produção
    • Imóvel agrário. Tributação do imóvel agrário
    • Imóvel agrário. Usucapião do imóvel agrário
    • Imóvel agrário e as políticas agrícola e fundiária
    • Imóvel agrário na Constituição Federal de 1988
    • Imóvel agrário no Direito Comparado
    • Imóvel rural. Classificação constitucional
    • Imóvel rural. Origens históricas. Regime da Lei de Terras
    • Imóvel rural. Origens históricas. Regime de posses
    • Imóvel rural. Origens históricas. Regime de sesmarias
    • Imóvel rural. Origens históricas. Regime do Código Civil de 1916
    • Imóvel rural. Origens históricas. Regime do Estatuto da Terra
    • Imóvel rural. Origens históricas do imóvel agrário no Brasil
    • Imóvel rural. Proposta de classificação
    • Imóvel rural. Um grave problema terminológico à espera de solução
    • Importância da política agrícola para o imóvel agrário
    • Introdução
    • Itália. Imóvel agrário.Direito Comparado

    L

    • Latifúndio por dimensão
    • Latifúndio por exploração
    • Legislação brasileira. Aplicação da distinção doutrinária à legislação brasileira
    • Lei de Terras. Regime da Lei de Terras

    M

    • Minifúndio

    N

    • Noção constitucional da propriedade agrária

    O

    • Origens históricas do imóvel agrário no Brasil

    P

    • Paraguai. Imóvel agrário. Direito Comparado
    • Política agrícola. Imóvel agrário e as políticas agrícola e fundiária
    • Política agrícola. Importância da política agrícola para o imóvel agrário
    • Política fundiária. Imóvel agrário e as políticas agrícola e fundiária
    • Posse. Regime de posses. Imóvel rural. Origens históricas
    • Propriedade agrária. Noção constitucional da propriedade agrária
    • Propriedade ativa
    • Propriedade familiar
    • Propriedade familiar x grande empresa agrária

    R

    • Referências
    • Regime da Lei de Terras. Imóvel rural. Origens históricas
    • Regime de posses. Imóvel rural. Origens históricas
    • Regime de sesmarias. Imóvel rural. Origens históricas
    • Regime do Código Civil de 1916. Imóvel rural. Origens históricas
    • Regime do Estatuto da Terra. Imóvel rural. Origens históricas
    • Rol cronológico das fontes

    S

    • Sesmaria. Regime de sesmarias. Imóvel rural. Origens históricas
    • Siglas e abreviaturas

    T

    • Terminologia. Um grave problema terminológico à espera de solução
    • Terra como bem de produção
    • Tributação do imóvel agrário

    U

    • Um grave problema terminológico à espera de solução
    • Uruguai. Imóvel agrário. Direito Comparado
    • Usucapião do imóvel agrário

    V

    • Venezuela. Imóvel agrário. Direito Comparado