Novos Paradigmas do Direito Civil

PÓS-MODERNIDADE E DIREITO CIVIL

INTRODUÇÃO

1 - A ETICIDADE, A SOCIALIDADE E A OPERABILIDADE

1.1 A Eticidade

1.2 A Socialidade

1.3 A Operabilidade

2 - O REDIRECIONAMENTO À JUSTIÇA MATERIAL E O ENFRAQUECIMENTO DA JUSTIÇA FORMAL

3 - OS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E AS CLÁUSULAS GERAIS

3.1 Conceitos legais indeterminados

3.2 As Cláusulas Gerais

3.3 Das normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados. Sua relação com a atividade criadora

4 - OUTROS PARADIGMAS

4.1 Dos direitos da personalidade

4.2 Cirurgia para mudança de sexo

4.3 Autorização para procedimento cirúrgico

4.4 O direito de morrer

4.5 Transfusão de sangue. Testemunhas de Jeová

4.6 Inseminação

4.7 Maternidade e inseminação artificial

4.8 Venda de órgãos

4.9 Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva?

4.10 Uma nova visão

4.11 A questão da personalidade múltipla

4.12 Do direito à imagem

4.13 Da preservação da reputação x do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa: algumas considerações

4.14 A proteção da honra e imagem dos personagens públicos: a teoria da proteção débil do homem público

4.15 Direitos da personalidade x liberdade de imprensa: a doutrina da actual malice

4.16 Ainda a colisão: direitos da personalidade x liberdade de expressão

4.17 Do nome e sua proteção

5 - PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

6 - PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL

7 - A BOA-FÉ OBJETIVA

7.1 Função social do contrato e boa-fé objetiva: diferenças

7.2 Paradigma da essencialidade

7.3 Teoria do adimplemento substancial

REFERÊNCIAS

A

• Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva
• Adimplemento substancial. Teoria
• Apresentação
• Autorização para o procedimento. Cirurgia

B

• Boa-fé objetiva
• Boa-fé objetiva. Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças

C

• Cirurgia para mudança de sexo
• Cirurgia. Autorização para o procedimento
• Cláusulas gerais. Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora
• Cláusulas gerais. Conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais
• Conceito. Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora
• Conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais
• Contrato. Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças
• Contrato. Princípio da função social do contrato

D

• Direito à imagem
• Direito civil e pós-modernidade
• Direito de morrer
• Direitos da personalidade X liberdade de expressão
• Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice
• Direitos da personalidade
• Doutrina da actual malice. Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa

E

• Equivalência material. Princípio
• Eticidade
• Expressão. Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de expressão

F

• Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças
• Função social do contrato. Princípio

H

• Homem público. Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil do homem público
• Honra. Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil do homem público

I

• Imprensa. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice
• Imprensa. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa
• Inseminação artificial e maternidade
• Inseminação artificial
• Introdução

J

• Justiça. Redirecionamento à justiça material e o enfraquecimento da justiça formal

L

• Liberdade de expressão X Direitos da personalidade
• Liberdade de imprensa. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice
• Liberdade de imprensa. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa

M

• Manifestação do pensamento. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa
• Maternidade e inseminação artificial
• Morrer. Direito de morrer
• Mudança de sexo. Cirurgia

N

• Nome e sua proteção
• Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora

O

• Operabilidade
• Órgãos. Venda de órgãos

P

• Paradigma da essencialidade
• Personalidade múltipla
• Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de expressão
• Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice
• Personalidade. Direitos da personalidade
• Pós-modernidade e direito civil
• Prefácio
• Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa
• Princípio da equivalência material
• Princípio da função social do contrato
• Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil do homem público

R

• Redirecionamento à justiça material e o enfraquecimento da justiça formal
• Referências
• Reputação. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa

S

• Sexo. Cirurgia para mudança de sexo
• Socialidade

T

• Teoria do adimplemento substancial
• Testemunhas de Jeová. Transfusão de sangue
• Transfusão de sangue:Testemunhas de Jeová

V

• Venda de órgãos
• Vida. Quando a vida começa