Atualidades de Direito Civil - Volume I

Coordenadores: Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler

Preço

por R$ 149,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler

ISBN: 978853621479-5

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 600grs.

Número de páginas: 400

Publicado em: 20/12/2006

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Nessa obra coletiva, coordenada pelos Professores Angélica Arruda Alvim e Everaldo Cambler, da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, são abordadas importantíssimas e atuais questões de Direito Privado, de grande utilidade para aqueles que lidam com a matéria no dia-a-dia, juízes, membros do Ministério Público e advogados. São abordados assuntos relevantíssimos, como: contratos (arrendamento mercantil, seguro, fiança, agência e distribuição etc.), prescrição, direito de propriedade, direito das coisas, alienação fiduciária, responsabilidade civil, união estável, alimentos e direito sucessório, analisados diante da Lei 10.406/02, que instituiu o novo Código Civil.

Autor(es)

Coordenadores:

Angélica Arruda Alvim é Advogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Everaldo Augusto Cambler é Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Colabores:

Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone é Advogada em São Paulo.

Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto é Advogado em São Paulo.

Arruda Alvim é Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP e do mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Carla Themis Lagrotta Germano é Juíza de Direito em São Paulo; Mestra em Direito; Professora da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Eduardo Arruda Alvim é Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP (graduação e especialização) e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Fernando C. Queiroz Neves é Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Humberto Theodoro Júnior é Professor da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador Aposentado do TJMG; Advogado; Doutor em Direito.

Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos é Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo; pós-Doutor pela Universitat Duisburg; pós-Doutor pela Westfälische Wilhems Universität Münster; Professor de Sociologia do Direito da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Juliana Cordeiro de Faria é Mestra e Doutora em Direito Civil; Professora adjunta de Processo Civil da FDUFMG; Advogada em Minas Gerais.

Manoel de Queiroz Pereira Calças é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP; Professor dos cursos de pós-graduação (especialização e mestrado) da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Márcio Anatole Romeiro é Doutor em Filosofia pela Université Catholique de Louvain – Bélgica; Professor de Ética e Filosofia dos cursos de graduação e de mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Marcus Vinicius dos Santos Andrade é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e doutorando em Direito pela PUCSP; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação (especialização e mestrado) da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Diretor Cultural da mesma instituição.

Maria Virgínia Tolosa Molica dos Santos Bedaque é Advogada em São Paulo.

Maximiliano Rosso é Promotor de Justiça em São Paulo; Professor da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Patrícia Charing Queiroz de La Sala é Advogada em São Paulo.

Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho é Mestrando e Professor da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Advogado em São Paulo.

Sumário

INTRODUÇÃO

Ética, valores e o novo Código Civil / Márcio Anatole S. Romeiro

I - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS

Algumas considerações sobre a evolução do contrato e de sua função social / Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto

O Contrato estimatório e o Código Civil de 2002 / Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

O perfil do contrato de fiança no CC/2002 / Carla Themis Lagrotta Germano

O contrato de arrendamento mercantil (Leasing) / Manoel de Queiroz Pereira Calças

As modificações ocorridas no instituto da prescrição - como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? / Angélica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim

Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial / Humberto Theodoro Júnior

O Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora / Juliana Cordeiro de Faria

II - DIREITO DE PROPRIEDADE E TEMAS CORRELATOS

Princípios gerais do direito das coisas: tentativa de sistematização / Arruda Alvim

Gestão social da propriedade urbana / Marcus Vinicius dos Santos Andrade

Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental / Maximiliano Rosso

O regime jurídico da alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04 / Everaldo Augusto Cambler

III - FAMÍLIA E SUCESSÕES

União estável / Maria Virgínia Tolosa Molica dos Santos Bedaque

Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil / Fernando C. Queiroz Neves

Acertamento de vontades e mediação familiar / Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, Patrícia Charing Queiroz de La Sala

O cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil / Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone

Índice alfabético

A

Acertamento de vontades e mediação familiar. Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos e Patrícia Charing Queiroz de La Sala
Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone. O cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil
Agência. Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial. Humberto Theodoro Júnior
Algumas considerações sobre a evolução do contrato e de sua função social. Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto
Alienação fiduciária. O regime jurídico da alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04. Everaldo Augusto Cambler
Alimentos. Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil. Fernando C. Queiroz Neves
Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil?
Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto. Algumas considerações sobre a evolução do contrato e de sua função social
Arrendamento mercantil. Contrato de arrendamento mercantil (Leasing). Manoel de Queiroz Pereira Calças
Arruda Alvim. Princípios gerais do direito das coisas: tentativa de sistematização
As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

C

CCB/2002. Contrato estimatório e o Código Civil de 2002. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
CCB/2002. Ética, valores e o novo Código Civil. Márcio Anatole S. Romeiro
CCB/2002. Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil. Fernando C. Queiroz Neves
CCB/2002. O cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil. Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone
Carla Themis Lagrotta Germano. O perfil do contrato de fiança no CC/2002
Casamento. O cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil. Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone
Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora. Juliana Cordeiro de Faria
Concessão comercial. Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial. Humberto Theodoro Júnior
Cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil. Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone
Contrato. Algumas considerações sobre a evolução do contrato e de sua função social. Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto
Contrato. O perfil do contrato de fiança no CC/2002. Carla Themis Lagrotta Germano
Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial. Humberto Theodoro Júnior
Contrato de arrendamento mercantil (Leasing). Manoel de Queiroz Pereira Calças
Contrato estimatório e o Código Civil de 2002. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

D

Direito das coisas. Princípios gerais do direito das coisas: tentativa de sistematização. Arruda Alvim
Distribuição. Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial. Humberto Theodoro Júnior

E

Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil?
Ética, valores e o novo Código Civil. Márcio Anatole S. Romeiro
Everaldo Augusto Cambler. O regime jurídico da alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04

F

Família. Acertamento de vontades e mediação familiar. Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos e Patrícia Charing Queiroz de La Sala
Família. Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil. Fernando C. Queiroz Neves
Família. União estável. Maria Virginia Tolosa Molica dos Santos Bedaque
Fernando C. Queiroz Neves. Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil
Fiança. O perfil do contrato de fiança no CC/2002. Carla Themis Lagrotta Germano
Função social. Algumas considerações sobre a evolução do contrato e de sua função social. Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto

G

Gestão social da propriedade urbana. Marcus Vinicius dos Santos Andrade

H

Humberto Theodoro Júnior. Contrato de agência e Distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial

I

Introdução
Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil. Fernando C. Queiroz Neves

J

Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos e Patrícia Charing Queiroz de La Sala. Acertamento de vontades e mediação familiar
Juliana Cordeiro de Faria. O Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora

L

Leasing. Contrato de arrendamento mercantil (Leasing). Manoel de Queiroz Pereira Calças
Lei 10.931/04. O regime jurídico da alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04. Everaldo Augusto Cambler
Loteamento. Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental. Maximiliano Rosso

M

Manoel de Queiroz Pereira Calças. O contrato de arrendamento mercantil (Leasing)
Márcio Anatole S. Romeiro. Ética, valores e o novo Código Civil
Maria Virgínia Tolosa Molica dos Santos Bedaque. União estável
Maximiliano Rosso. Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental
Mediação familiar. Acertamento de vontades e mediação familiar. Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos e Patrícia Charing Queiroz de La Sala
Meio ambiente. Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental. Maximiliano Rosso
Modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

O

O Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora. Juliana Cordeiro de Faria
O Contrato estimatório e o Código Civil de 2002. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
O cônjuge e o direito sucessório àluz do novo Código Civil. Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone
O contrato de arrendamento mercantil (Leasing). Manoel de Queiroz Pereira Calças
O perfil do contrato de fiança no CC/2002. Carla Themis Lagrotta Germano
O regime jurídico da alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04. Everaldo Augusto Cambler
Obrigações. Algumas considerações sobre a evolução do contrato e de sua função social. Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto
Obrigações. As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim
Obrigações. Contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Confronto com o contrato de concessão comercial. Humberto Theodoro Júnior
Obrigações. Contrato estimatório e o Código Civil de 2002. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
Obrigações. O perfil do contrato de fiança no CC/2002. Carla Themis Lagrotta Germano

P

Parentesco. Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil. Fernando C. Queiroz Neves
Patrícia Charing Queiroz de La Sala e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos. Acertamento de vontades e mediação familiar. 199
Prescrição. As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arru
Princípios gerais do direito das coisas: tentativa de sistematização. Arruda Alvim
Propriedade. O regime jurídico da alienação fiduciária em garantia após o advento da Lei 10.931/04. Everaldo Augusto Cambler
Propriedade. Princípios gerais do direito das coisas: tentativa de sistematização. Arruda Alvim
Propriedade. Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental. Maximiliano Rosso
Propriedade urbana. Gestão social da propriedade urbana. Marcus Vinicius dos Santos Andrade
Proteção ambiental. Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental. Maximiliano Rosso

R

Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho. O Contrato estimatório e o Código Civil de 2002
Regularização de loteamentos em áreas de proteção ambiental. Maximiliano Rosso
Renúncia. As modificações ocorridas no instituto da prescrição. Como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código Civil? Angélica Arruda Alvim e Eduardo
Responsabilidade civil. O Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora. Juliana Cordeiro de Faria

S

Seguro. O Código Civil de 2002 e novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora. Juliana Cordeiro de Faria
Sucessão. O cônjuge e o direito sucessório à luz do novo Código Civil. Adriana Salgado Loureiro de Caldas Morone

U

União estável. Maria Virgínia Tolosa Molica dos Santos Bedaque

V

Valor. Ética, valores e o novo Código Civil. Márcio Anatole S. Romeiro