Capa do livro: ONGs e Democracia - Metamorfoses de um Paradigma em Construção, Daniel Soczek

ONGs e Democracia - Metamorfoses de um Paradigma em Construção

Daniel Soczek

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Daniel Soczek

    ISBN: 978853621503-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 320grs.

    Número de páginas: 256

    Publicado em: 22/02/2007

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de uma parcela destas organizações, principalmente a partir dos anos 90. A opção analítica adotada neste texto circunscreve-se à atuação das ONGs no Brasil em sua perspectiva institucional, adotando como orientação teórica principal a reflexão habermasiana enquanto crítica e (re)construção do paradigma racional da modernidade. A partir da reflexão do conceito de democracia e destacando, para efeitos desta pesquisa, o aspecto institucional-formal da mesma, situa-se o surgimento e atuação das ONGs como uma alternativa à consolidação de uma práxis democrática. As características iniciais do surgimento destas organizações nos anos 70, tais como seu caráter de informalidade e orientação numa perspectiva de luta contra o Estado em prol das demandas sociais, sofrem, de modo acelerado a partir dos anos 90, uma transformação radical. Amparada em uma legalidade constitucional, a forma de organização destas entidades confere-lhes um caráter cada vez mais formal a ponto de originar uma figura legal denominada de OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). O discurso crítico contra o Estado torna-se mais propositivo, com o envolvimento direto destas organizações na execução de políticas públicas. Considerando este processo histórico, é sugerido que esta possibilidade de articulação institucional entre sociedade civil e Estado, que de modo crescente também tem interferido nas relações de mercado, impacta positivamente em todas as esferas sociais. Dessa forma, são ampliadas as chances de se fortalecer e aprofundar a condição de exercício da democracia enquanto participação e controle na atuação dos diversos agentes sociais, ocorrendo, portanto, uma transição e transformação das formas de mediação das ONGs entre sociedade civil, Estado e mercado.

    Autor(es)

    Daniel Soczek possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é professor titular da Faculdade Internacional de Curitiba onde trabalha as disciplinas de Sociologia Geral e Jurídica, e suas pesquisas têm como foco principal os temas: ONGs e Ética.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - DEMOCRACIA: MODELOS TEÓRICOS PRÁTICAS POSSÍVEIS?

    1.1 O Ideal Democrático: Limites e Perspectivas

    1.2 Democracia: Um Conceito de Contrato

    1.3 Democracia: Um Conceito de Consenso

    2 - DEMOCRACIA, CONTRATO SOCIAL E CONSENSO: A PROPOSTA HABERMASIANA

    2.1 Democracia como Contrato: Apenas Procedimentalismo?

    2.2 Consenso ou Dissenso?

    3 - ESFERA PÚBLICA, CONTRATO E CONTROLE SOCIAL

    3.1 Um Conceito de Esfera Pública

    3.2 Esfera Pública e a Crítica ao Conceito de Contrato

    4 - A PRÁXIS DEMOCRÁTICA PELO FOCO DAS ONGS: PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS

    4.1 Democracia, Estado e Mercado

    4.2 Democracia e seus Mecanismos Formais

    5 - A PARTICIPAÇÃO QUE SE INSTITUCIONALIZA - AS ONGS NOS ANOS 90

    5.1 O Processo Histórico

    5.2 Regulação X Regulamentação

    6 - INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DEMOCRACIA

    6.1 Regulação e Legitimidade

    6.2 Legitimidade e Emancipação

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • A participação que se institucionaliza. As ONGS nos anos 90
    • A práxis democrática pelo foco das ONGS. Perspectivas institucionais
    • Anos 90. ONG. A participação que se institucionaliza

    C

    • Conceito de contrato. Esfera pública e crítica ao conceito de contrato
    • Conceito. Consenso. Democracia. Um conceito de consenso
    • Conceito. Contrato. Democracia. Um conceito de contrato
    • Consenso ou dissenso. Democracia
    • Consenso. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana
    • Consenso. Democracia. Um conceito de consenso
    • Considerações finais
    • Contrato social. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana
    • Contrato. Democracia como contrato. Apenas procedimentalismo?
    • Contrato. Democracia. Um conceito de contrato
    • Contrato. Esfera pública, contrato e controle social
    • Controle social, institucionalização e democracia. ONG
    • Controle social. Esfera pública, contrato e controle social
    • Crítica. Conceito de contrato. Esfera pública e crítica ao conceito de contrato

    D

    • Democracia como contrato. Apenas procedimentalismo?
    • Democracia e seus mecanismos formais
    • Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana
    • Democracia, controle social e institucionalização. ONG
    • Democracia, Estado e Mercado
    • Democracia. A práxis democrática pelo foco das ONGS. Perspectivas institucionais
    • Democracia. Consenso ou dissenso?
    • Democracia. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana
    • Democracia. Modelos teóricos práticas possíveis?
    • Democracia. O ideal democrático. Limites e perspectivas
    • Democracia. Um conceito de consenso
    • Democracia. Um conceito de contrato
    • Dissenso ou consenso. Democracia

    E

    • Emancipação e legitimidade. ONG
    • Esfera pública e crítica ao conceito de contrato
    • Esfera pública, contrato e controle social
    • Estado, Democracia e Mercado

    H

    • Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana

    I

    • Ideal democrático. Limites e perspectivas. Democracia
    • Institucionalização, controle social e democracia
    • Institucionalização.Participação. ONGS nos anos 90
    • Introdução

    L

    • Legitimidade e emancipação. ONG
    • Legitimidade e regulação. ONG
    • Limites e perspectivas. Democracia. O ideal democrático
    • Lista de siglas

    M

    • Mecanismos formais. Democracia
    • Mercado, Estado e Democracia
    • Modelos teóricos práticas possíveis? Democracia

    O

    • ONG. Anos 90. A participação que se institucionaliza
    • ONG. Institucionalização, controle social e democracia
    • ONG. Legitimidade e emancipação
    • ONG. Perspectiva institucional. A práxis democrática pelo foco das ONGS
    • ONG. Processo histórico
    • ONG. Regulação e legitimidade
    • ONG. Regulação X Regulamentação

    R

    • Referências
    • Regulação e legitimidade. ONG
    • Regulação X Regulamentação.ONG
    • Regulamentação X Regulação. ONG

    S

    • Siglas. Lista de siglas