Autor/Autores: Bruno Freire e Silva
ISBN: 978853621509-9
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 275grs.
Número de páginas: 192
Publicado em: 28/02/2007
Área(s): Direito - Processual Civil
A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor analisa, portanto, a viabilidade da suspensão e qual a tutela de urgência necessária e correta para trazer efetividade à demanda rescisória. Além de presentear o leitor com a análise da ação rescisória, coisa julgada, medida cautelar e tutela antecipada, suas origens e tratamento no Direito Comparado, bem como recente alteração legislativa que instituiu a fungibilidade entre os dois últimos institutos, o autor ainda traz um panorama da Jurisprudência sobre a matéria de grande utilidade prática para aqueles que lidam no seu cotidiano com a necessidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda.
Bruno Freire e Silva é Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia; pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Mestre e Doutorando em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Advogado da Construtora OAS Ltda e, posteriormente, Gerente Jurídico da Oxfort Construções S/A (Vega Sopave S/A), atualmente é associado ao Lucon Advogados. Leciona Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho na graduação da Uninove e, como Professor convidado, na pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, Unaerp, Universidade Presbiteriana Mackenzie e FGVlaw. Além de diversas participações em Seminários e Congressos Jurídicos, possui inúmeros artigos em revistas especializadas e as seguintes obras publicadas: Reforma do Judiciário Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência, Curitiba, Juruá, 2005 (Coordenador); Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual, Salvador, JusPodivm, 2005 (co-autor); Processo Civil Coletivo, São Paulo, Quartier Latin, 2005 (co-autor) e Execução Civil e Cumprimento de Sentença, São Paulo, Método, 2006 (co-autor).
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 - COISA JULGADA
1.1 Surgimento
1.2 Breve Comparação
1.3 Imutabilidade e Indiscutibilidade das Decisões Judiciais
1.4 Natureza e Conceito
1.5 Coisa Julgada Formal e Material
1.6 Importância e Tutela Constitucional
CAPÍTULO 2 - AÇÃO RESCISÓRIA
2.1 Esboço Histórico
2.2 Considerações preliminares
2.3 Direito Comparado
2.4 Cabimento
2.5 Natureza Jurídica
2.6 Pressupostos Processuais, Elementos e Condições da Ação
CAPÍTULO 3 - POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA
3.1 Antiga Vedação Legal
3.2 Efetividade e Celeridade Processual
3.3 O Princípio da Efetividade Aplicado à Ação Rescisória
3.4 Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa
3.5 A Alteração do art. 489 do CPC - Lei 11.280/06
3.6 Possibilidade de Suspensão da Execução
CAPÍTULO 4 - SURGIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA
4.1 Origem e Breve Comparação com o Sistema Italiano
4.2 Previsão Legal
4.3 Requisitos
4.4 Natureza Jurídica
4.5 Legitimidade e Momento Processual
4.6 Admissibilidade na Demanda Rescisória
CAPÍTULO 5 - FORMA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA
5.1 Distinção entre Medida Cautelar e Tutela Antecipada
5.2 Forma Adequada de Suspensão da Execução
CAPÍTULO 6 - PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA
6.1 Suspensão da Execução Através de Medida Cautelar
6.2 Suspensão da Execução Através de Tutela Antecipada
CAPÍTULO 7 - FUNGIBILIDADE ENTRE MEDIDA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA
7.1 Anseio da Doutrina Nacional
7.2 A Lei 10.444 de 07.05.2002
7.3 Aplicação na Ação Rescisória
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS