Revista Autônoma de Direito Privado - Número 2 - • Doutrina • Atualidades • Pareceres • Direito Vivo Comentado

Arruda Alvim – Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP e do mestrado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp. 

Angélica Arruda Alvim – Advogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da PUCSP e da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp. 

COLABORADORES: 

Antônio Carlos Mathias Coltro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da PUCSP e na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp; membro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinqüente, da Academia Paulista de Magistrados e Academia Paulista de Direito. 

Carlos Roberto Barbosa Moreira – Advogado; Professor assistente (concursado) de Direito Civil do Departamento de Direito da PUCRJ. 

Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça – Bahia; Professor do curso de Direito da Unifacs – Universidade Salvador; da UFBA – Universidade Federal da Bahia, Fesmip – Escola Superior do MP/BA, do JusPODIVM – Curso Preparatório para concursos jurídicos e da EMAB – Escola de Magistrados da Bahia. Pós-graduando em Direitos Difusos pela PUCSP e Fesmip/BA; Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual; Mestre em Ciência da Família pela UCSal – Universidade Católica do Salvador. Professor das Faculdades Jorge Amado.

Eduardo Arruda Alvim – Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (graduação e especialização) e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 

Enrique Ricardo Lewandowski – Professor titular do departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor da pós-graduação stricto sensu (Mestrado) da Fadisp. Ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Everaldo Augusto Cabler – Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. 

Fernando Anselmo Rodrigues – Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Fernando C. Queiroz Neves – Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. 

Humberto Theodoro Júnior – Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador Aposentado do TJMG; Doutor em Direito. Advogado. 

Luiz Edson Fachin – Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 

Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho – Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Professor Orientador-Geral do Núcleo de Monografia da mesma instituição; mestrando pela Fadisp; Advogado em São Paulo. 

Roberto Rosas – Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, onde é professor e membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Rui Stoco – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (Brasil); pós-graduado em Direito Processual Civil. Autor da obra: Tratado de Responsabilidade Civil (Ed. RT). 

Sandra Neves – Advogada; Especialista em Direito Empresarial pelo College of Law – Londres – Inglaterra.

Wanderlei de Paula Barreto – Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Heidelberg e pelo Max-Planck Instituit de Direito Público (Alemanha); Doutor em Direito pela Eberhard Karls Universität Tübingen; Professor titular e ex-Coordenador do programa de mestrado da Universidade Estadual de Maringá – UEM.

DOUTRINA/ATUALIDADES

Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posse) Arruda Alvim

O princípio da boa-fé na experiência alemã. Wanderlei de Paula Barreto

A filha das estrelas em busca do artigo perdido. Luiz Edson Fachin

A corretagem no novo Código Civil. Antônio Carlos Mathias Coltro

Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado: eis a questão). Cristiano Chaves de Farias

Venda do ascendente ao descendente. Roberto Rosas

Função social, propriedade e as modalidades sociais da usucapião. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

A formação da doutrina dos direitos fundamentais. Enrique Ricardo Lewandowski

Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento. Fernando C. Queiroz Neves

Revista Autônoma de Direito Privado, Curitiba, n. 2, jan./mar. 2007 10 A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica. Humberto Theodoro Júnior

Os novos títulos do agronegócio -Lei 11.076, de 30.12.2004. Sandra Neves

Princípios constitucionais e o direito das sucessões. Carlos Roberto Barbosa Moreira

Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. Rui Stoco

Condomínio edilício, incorporação imobiliária e loteamento. Everaldo Augusto Cambler

PARECER

Parecer sobre a possibilidade do conhecimento integral do recurso especial e do seu provimento. Arruda Alvim

DIREITO VIVO COMENTADO

Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183). Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves

Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues

RESUMOS

A

• A corretagem no novo Código Civil. Antônio Carlos Mathias Coltro
• A filha das estrelas. Em busca do artigo perdido. Luiz Edson Fachin
• A formação da doutrina dos direitos fundamentais. Enrique Ricardo Lewandowski
• A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica. Humberto Theodoro Júnior
• Agronegócio. Os novos títulos do agronegócio. Lei 11.076, de 30.12.2004. Sandra Neves
• Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves. Direito vivo comentado. Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183)
• Antônio Carlos Mathias Coltro. A corretagem no novo Código Civil
• Arruda Alvim. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e ação de imissão na posse)
• Arruda Alvim. Parecer sobre a possibilidade do conhecimento integral do recurso especial e do seu provimento

B

• Boa-fé. O princípio da boa-fé na experiência alemã. Wanderlei de Paula Barreto

C

• CCB/02. A corretagem no novo Código Civil. Antônio Carlos Mathias Coltro
• CCB/02. A filha das estrelas. Em busca do artigo perdido. Luiz Edson Fachin
• Carlos Roberto Barbosa Moreira. Princípios constitucionais e o direito das sucessões
• Casamento. Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado: eis a questão). Cristiano Chaves de Farias
• Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. Rui Stoco
• Concessionária de rodovia. Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Direito vivo comentado. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues
• Condomínio edilício, incorporação imobiliária e loteamento. Everaldo Augusto Cambler
• Constitucional. Princípios constitucionais e o direito das sucessões. Carlos Roberto Barbosa Moreira
• Consumidor. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. Rui Stoco
• Corretagem no novo Código Civil. Antônio Carlos Mathias Coltro
• Cristiano Chaves de Farias. Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado: eis a questão)

D

• Direito positivo. A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica.Humberto Theodoro Júnior
• Direito vivo comentado. Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues
• Direito vivo comentado. Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183). Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
• Direitos fundamentais. A formação da doutrina dos direitos fundamentais. Enrique Ricardo Lewandowski

E

• Edificação. Usucapião de apartamento(CF/88, art. 183). Direito vivo comentado. Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
• Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues. Direito vivo comentado. Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista
• Enrique Ricardo Lewandowski. A formação da doutrina dos direitos fundamentais
• Estabelecimento bancário. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. Rui Stoco
• Everaldo Augusto Cambler. Condomínio edilício, incorporação imobiliária e loteamento

F

• Família. A filha das estrelas. Em busca do artigo perdido. Luiz Edson Fachin
• Família. Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado: eis a questão). Cristiano Chaves de Farias
• Fernando Anselmo Rodrigues e Eduardo Arruda Alvim. Direito vivo comentado. Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista
• Fernando C. Queiroz Neves. Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento
• Fernando C. Queiroz Neves e Angélica Arruda Alvim. Direito vivo comentado. Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183). Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
• Filiação. A filha das estrelas. Em busca do artigo perdido. Luiz Edson Fachin
• Formação da doutrina dos direitos fundamentais. Enrique Ricardo Lewandowski
• Função social, propriedade e as modalidades sociais da usucapião. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
• Fundo de investimento. Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento. Fernando C. Queiroz Neves

H

• Humberto Theodoro Júnior. A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica

I

• Imissão na posse. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim
• Incorporação imobiliária. Condomínio edilício, incorporação imobiliária e loteamento. Everaldo Augusto Cambler
• Indenização. Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Direito vivo comentado. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues
• Ius possessionis. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessãona posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim
• Ius possidendi. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessãona posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim

L

• Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Direito vivo comentado. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues
• Loteamento. Condomínio edilício, incorporação imobiliária e loteamento. Everaldo Augusto Cambler
• Luiz Edson Fachin. A filha das estrelas. Em busca do artigo perdido

N

• Negócio jurídico. Venda do ascendente ao descendente. Roberto Rosas
• Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim
• Novos títulos do agronegócio. Lei 11.076, de 30.12.2004. Sandra Neves

O

• O princípio da boa-fé na experiência alemã. Wanderlei de Paula Barreto
• Os novos títulos do agronegócio. Lei 11.076, de 30.12.2004. Sandra Neves

P

• Parecer sobre a possibilidade do conhecimento integral do recurso especial e do seu provimento. Arruda Alvim
• Possessória. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim
• Princípio da boa-fé na experiência alemã. Wanderlei de Paula Barreto
• Princípio da segurança jurídica. A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica. Humberto Theodoro Júnior
• Princípios constitucionais e o direito das sucessões. Carlos Roberto Barbosa Moreira
• Propriedade. Condomínio edilício, incorporação imobiliária e loteamento. Everaldo Augusto Cambler
• Propriedade. Função social, propriedade e as modalidades sociais da usucapião. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

R

• Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho. Função social, propriedade e as modalidades sociais da usucapião
• Recurso Especial. Parecer sobre a possibilidade do conhecimento integral do recurso especial e do seu provimento. Arruda Alvim
• Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado: eis a questão). Cristiano Chaves de Farias
• Reforma. A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica.Humberto Theodoro Júnior
• Responsabilidade civil. Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Direito vivo comentado. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues
• Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. Rui Stoco
• Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento. Fernando C. Queiroz Neves
• Resumos
• Roberto Rosas. Venda do ascendente ao descendente
• Rui Stoco. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor

S

• Sandra Neves. Os novos títulos do agronegócio. Lei 11.076, de 30.12.2004
• Segurança jurídica. A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica. Humberto Theodoro Júnior
• Sucessão. Princípios constitucionais e o direito das sucessões. Carlos Roberto Barbosa Moreira
• Sucessão. Venda do ascendente ao descendente. Roberto Rosas
• Sucessão na posse. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim

U

• Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183). Direito vivo comentado. Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
• Usucapião. Função social, propriedade e as modalidades sociais da usucapião. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

V

• Venda do ascendente ao descendente. Roberto Rosas

W

• Wanderlei de Paula Barreto. O princípio da boa-fé na experiência alemã