Estado & Atividade Econômica - O Direito Laboral em Perspectiva

Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland Hasson

Preço

por R$ 179,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland Hasson

ISBN: 978853621548-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 570grs.

Número de páginas: 464

Publicado em: 09/04/2007

Área(s): Direito - Econômico; Direito - Trabalho

Sinopse

Você encontra nesta obra:

• A Igualdade como Instrumento Regulador Relações Sociais;

• Valorização do Trabalho Humano como Fundamento da Ordem Econômica;

• O Estado, a Atividade Econômica e a Sociedade Globalizada;

• O Desemprego e a Precarização das Relações de Trabalho;

• A Pré-Contratualidade na Relação de Emprego;

• Trabalho Fator de Inclusão Social e a Educação;

• Desenvolvimento Humano e o Contrato de Aprendizagem;

• As Modificações dos Aspectos Circunstanciais do Contrato de Trabalho pelo Empregador: Jus Variandi;

• A Atividade Econômica do Empregador em Consonância com os Direitos Fundamentais dos Empregados;

• A Terceirização como Forma de Desvalorização das Relações de Trabalho sob o Enfoque do Princípio da Dignidade Humana;

• Pacto de Solidariedade entre Empregadores Urbanos e a Afinidade com os Imperativos Constitucionais, Sociais e Econômicos;

• Considerações sobre o Art. 62 da CLT Trabalho Externo de Motoristas e Altos Empregados;

• Redução da Duração do Trabalho e Redução Salarial – Limites e Possibilidades;

• A Prescrição Trabalhista e as Alterações Legislativas;

• O Empregado Público no Brasil e na Itália;

• Acidente de Trabalho Infantil;

• A Reforma Sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho;

• Justiça Gratuita em Relação à Pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho;

• Ônus da Prova e a Aplicação Supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao Processo do Trabalho;

• Arbitragem Laboral: Debate e Perspectivas;

• Os Créditos Trabalhistas e a Nova Lei de Falências.

Autor(es)

COORDENADORES:

Marco Antônio Villatore – Mestre em Direito do Trabalho pela PUCSP; Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma I, “La Sapienza”, revalidado pela UFSC; Professor da graduação e da pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) da PUCPR; Professor da Facinter e das FIC; Coordenador da Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; Advogado Trabalhista.

Roland Hasson – Advogado; Procurador do Estado do Paraná; Professor titular da PUCPR; Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito das Relações Sociais da UFPR.

COLABORADORES:

Adriana Estigara – Mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR.

Alexandre Euclides Rocha – Mestrando em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professor da especialização da PUCPR; Advogado Trabalhista.

Alvacir Alfredo Nicz – Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

Ana Cristina Ravaglio Lavalle – Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Funcionária pública do TRT 9ª Região; Professora de Direito do Trabalho da Universidade Tuiuti.

Ana Silvia Voss de Azevedo – Advogada Trabalhista e Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.

Andréia Eggers – Pedagoga pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Formação Pedagógica do Professor Universitário pela PUCPR.

Arabela Coninck Jorge – Advogada; mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR.

Elza Sant´Ana de Lima Dembiski – Advogada e Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.

Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa – Doutora em Direito das Relações Sociais pela UPFR; Professora no Mestrado em Direito e no Mestrado em Gestão Urbana da PUCPR; Professora convidada do ISAE-FGV; membro do conselho de Ética da ONG Transparência Brasil; membro da comissão julgadora do Guia Exame de Boa Cidadania Corporativa (2005), do Prêmio Valor Social (2005 e 2006) e do Premio Ethos-Valor (2006).

Gabriel Placha – Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professor de Direito Tributário do Centro Universitário UniFAE; Coordenador Estadual do Exame de Ordem da OAB/PR; Advogado em Curitiba.

Leila Andressa Dissenha – Advogada Trabalhista; Especialista em Direito do Trabalho e Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR.

Luciano Augusto de Toledo Coelho – Mestre pela PUCPR; Juiz do Trabalho.

Marlus Eduardo Faria Losso – Advogado em Curitiba/PR; Especialista em Direito do Trabalho e Mestrando pela PUCPR.

Neusa Moura – Advogada Trabalhista Empresarial; Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.

Renato Luiz de Avelar Bandini – Advogado e Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.

Ricardo Maciel dos Santos – Bacharel em Direito pela PUCPR; Servidor Público Federal lotado na 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR.

Roberto Dala Barba Filho – Mestrando em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Dom Bosco; Professor de Direito e Processo do Trabalho do Instituto de Estudos Jurídicos Victor Marins.

Rodrigo Abagge Santiago – Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba; Especialista em Direito da Economia e da Empresa pelo ISAE/FGV; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Advogado e Professor de Direito do Trabalho no curso de Direito das Faculdades Integradas Curitiba; Professor de Direito Processual do Trabalho e Prática Processual no curso de Direito da União Dinâmica das Cataratas.

Rodrigo Fortunato Goulart – Advogado; Mestre em Direito Social e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela PUCPR; Professor do curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; co-autor das obras: Direito do Trabalho – Análise Crítica, v. 1, 2006 e Direitos Humanos, v. 1, 2006, ambos publicados pela Curitiba, Juruá.

Ronald Silka de Almeida – Advogado pela Faculdade de Direito de Curitiba; Especialista em Direito do Trabalho e em Formação Pedagógica do Professor Universitário ambos pela PUCPR.

Sumário

A IGUALDADE COMO INSTRUMENTO REGULADOR DAS RELAÇÕES SOCIAIS / Alvacir Alfredo Nicz

ORDEM ECONÔMICA / Arabela Coninck Jorge

O ESTADO, A ATIVIDADE ECONÔMIC A E A SOCIEDADE GLOBALIZADA / Roland Hasson

O DESEMPREGO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO / Ana Cristina Ravaglio Lavalle

A PRÉ-CONTRATUALIDADE NA RELAÇÃO DE EMPREGO / Luciano Augusto de Toledo Coelho

TRABALHO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO / Ronald Silka de Almeida - Andréia Eggers

DESENVOLVIMENTO HUMANO E O CONTRATO DE APRENDIZAGEM / Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa - Marlus Eduardo Faria Losso

AS MODIFICAÇÕES DOS ASPECTOS CIRCUNSTANCIAIS DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR: JUS VARIANDI / Rodrigo Fortunato Goulart

A ATIVIDADE ECONÔMICA DO EMPREGADOR EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS EMPREGADOS / Marco Antônio Villatore - Alexandre Euclides Rocha

A TERCEIRIZAÇÃO COMO FORMA DE DESVALORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA / Ana Silvia Voss de Azevedo

PACTO DE SOLIDARIEDADE ENTRE EMPREGADORES URBANOS E A AFINIDADE COM OS IMPERATIVOS CONSTITUCIONAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS / Adriana Estigara

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 62 DA CLT - TRABALHO EXTERNO DE MOTORISTAS E ALTOS EMPREGADOS / Elza Sant’Ana de Lima Dembiski

REDUÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO E REDUÇÃO SALARIAL - LIMITES E POSSIBILIDADES / Roberto Dala Barba Filho

A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA E AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS / Neusa Moura

O EMPREGADO PÚBLICO NO BRASIL E NA ITÁLIA / Gabriel Placha

ACIDENTE DE TRABALHO INFANTIL / Arabela Coninck Jorge - Alexandre Euclides Rocha

A REFORMA SINDICAL E A CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO / Rodrigo Abagge Santiago

JUSTIÇA GRATUITA EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO / Renato Luiz de Avelar Bandini

ÔNUS DA PROVA E A APLICAÇÃO SUPLETIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROCESSO DO TRABALHO / Ronald Silka de Almeida

ARBITRAGEM LABORAL: DEBATE E PERSPECTIVAS / Leila Andressa Dissenha

OS CRÉDITOS TRABALHISTAS E A NOVA LEI DE FALÊNCIAS / Ricardo Maciel dos Santos

Índice alfabético

A

A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha
A igualdade como instrumento regulador das relações sociais. Alvacir Alfredo Nicz
A pré-contratualidade na relação de emprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho
A prescrição trabalhista e as alterações legislativas. Neusa Moura
A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago
A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo
Acidente de trabalho infantil. Arabela Coninck Jorge e Alexandre Euclides Rocha
Adriana Estigara. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos
Alexandre Euclides Rocha e Arabela Coninck Jorge. Acidente de trabalho infantil
Alexandre Euclides Rocha e Marco Antônio Villatore. A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados
Alto empregado. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski
Alvacir Alfredo Nicz. A igualdade como instrumento regulador das relações sociais
Ana Cristina Ravaglio Lavalle. O desemprego e a precarização das relações de trabalho
Ana Silvia Voss de Azevedo. A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana
Andréia Eggers e Ronald Silka de Almeida. Trabalho fator de inclusão social e a educação
Aprendizagem. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso
Arabela Coninck Jorge. Valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica
Arabela Coninck Jorge e Alexandre Euclides Rocha. Acidente de trabalho infantil
Arbitragem laboral: debate e perspectivas. Leila Andressa Dissenha
As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart
Assistência judiciária. Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini
Atividade econômica. O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson
Atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha

B

Brasil. O empregado público no Brasil e na Itália. Gabriel Placha

C

CDC. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida
CLT, art. 62. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski
Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski
Constitucional. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara
Consumidor. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida
Contrato. A pré-contratualidade na relação de emprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho
Contrato. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso
Contrato de trabalho. As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart
Convenção 87 da OIT. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago
Créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos

D

Desemprego e a precarização das relações de trabalho. Ana Cristina Ravaglio Lavalle
Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso
Dignidade humana. A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo
Direitos fundamentais. A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha

E

Educação. Trabalho fator de inclusão social e a educação. Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers
Elza Sant’Ana de Lima Dembiski. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados
Empregado público no Brasil e na Itália. Gabriel Placha
Empregador. A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha
Empregador urbano. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara
Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson

F

Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem
Falência. Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos

G

Gabriel Placha. O empregado público no Brasil e na Itália
Globalização. O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson

I

Igualdade como instrumento regulador das relações sociais. Alvacir Alfredo Nicz
Imperativo. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara
Inclusão social. Trabalho fator de inclusão social e a educação. Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers
Itália. O empregado público no Brasil e na Itália. Gabriel Placha

J

Jus variandi. As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart
Justiça do Trabalho. Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini
Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini

L

Lei de Falências. Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos
Leila Andressa Dissenha. Arbitragem elaboral: debate e perspectivas
Luciano Augusto de Toledo Coelho. A pré-contratualidade na relação de emprego

M

Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha. A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados
Marlus Eduardo Faria Losso e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem
Modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart
Motorista. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski

N

Neusa Moura. A prescrição trabalhista e as alterações legislativas

O

O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson
O desemprego e a precarização das relações de trabalho. Ana Cristina Ravaglio Lavalle
O empregado público no Brasil ena Itália. Gabriel Placha
OIT. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago
Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida
Ordem econômica. Valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica. Arabela Coninck Jorge
Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos

P

Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara
Pessoa jurídica. Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini
Prazo. A prescrição trabalhista e as alterações legislativas. Neusa Moura
Pré-contratualidade na relação de emprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho
Prescrição trabalhista e as alterações legislativas. Neusa Moura
Princípio da dignidade humana. A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo
Processo do trabalho. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida
Prova. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida

R

Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades. Roberto Dala Barba Filho
Reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago
Relação de emprego. A pré-contratualidade na relação de emprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho
Relação de trabalho. A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo
Relação de trabalho. O desemprego e a precarização das relações de trabalho. Ana Cristina Ravaglio Lavalle
Relação social. A igualdade como instrumento regulador das relações sociais. Alvacir Alfredo Nicz
Renato Luiz de Avelar Bandini. Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho
Ricardo Maciel dos Santos. Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências
Roberto Dala Barba Filho. Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades
Rodrigo Abagge Santiago. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho
Rodrigo Fortunato Goulart. As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi
Roland Hasson. O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada
Ronald Silka de Almeida. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho
Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers. Trabalho fator de inclusão social e a educação

S

Salário. Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades. Roberto Dala Barba Filho
Servidor público. Empregado público no Brasil e na Itália. Gabriel Placha
Sindicato. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago
Sociedade. O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson
Solidariedade. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara

T

Terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo
Trabalho. Arbitragem laboral: debate e perspectivas. Leila Andressa Dissenha
Trabalho. Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades. Roberto Dala Barba Filho
Trabalho. Valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica. Arabela Coninck Jorge
Trabalho externo. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski
Trabalho fator de inclusão social e a educação. Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers
Trabalho infantil. Acidente de trabalho infantil. Arabela Coninck Jorge e Alexandre Euclides Rocha

V

Valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica. Arabela Coninck Jorge