Dogmática Penal e Poder Punitivo - Novos Rumos e Redefinições - Em Busca de um Direito Penal Eficaz

Abreviaturas

Introdução

Capítulo I - Em Busca do Objeto do Direito Penal: o Ponto de Partida

I.1 O Objeto do Direito Penal e sua Delimitação - uma Perspectiva Histórica

I.2 O Objeto do Crime Delimitado pela Constituição

Capítulo II - As Intercorrências da Dogmática em Face do Conceito Material de Crime: em Busca do Direito Penal Eficaz

II.1 O Objeto do Crime Interpretado pela Criminologia e pela Correta Aplicação da Política Criminal

II.2 A Adequação Social

II.3 O Princípio da Insignificância

II.4 A Desjudiciarização

II.5 Os Princípios de Criminalização e Descriminalização

II.6 A Dignidade Penal e a Carência de Tutela Penal

Capítulo III - Os Rumos do Direito Penal no Brasil: as Grandes Linhas de Acerto e de Descontinuidade

III.1 A Aplicação do Princípio da Insignificância em Face ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal (e os Pontos de Incongruência)

III.2 A Desjudiciarização e a Lei 9.099/95

III.3 A Lei de Armas

III.4 Algumas Considerações Acerca dos Crimes Fiscais

Palavras Finais

Apêndice

Bibliografia

A

• Abreviaturas
• Adequação social
• Alcoolemia. Exame de alcoolemia: sua validade como prova no processo penal
• Apêndice
• Arma. Lei 9.437/97 (Lei das Armas)

B

• Bem jurídico. Teoria
• Bibliografia

C

• Constitucional. Princípios constitucionais reitores do direito penal
• Crime. As intercorrências da dogmática em face do conceito material de crime. Em busca do direito penal eficaz
• Crime. O objeto do crime delimitado pela Constituição
• Crime. Objeto do crime interpretado pela criminologia e pela correta aplicação da política criminal
• Crime de favorecimento pessoal e a problemática de sua configuração: uma tentativa de solução através dos pressupostos da dogmática penal
• Crime de perigo. Descrição dos crimes de perigo
• Crime fiscal. Algumas considerações acerca dos crimes fiscais
• Criminalização. Princípios da criminalização e descriminalização
• Criminologia. Lei antitóxico como objeto do diálogo entre o direito constitucional, a criminologia e a política criminal moderna. Breves anotações
• Criminologia. Objeto do crime interpretado pela criminologia e pela correta aplicação da política criminal

D

• Descriminalização. Princípios da criminalização e descriminalização
• Desjudiciarização
• Desjudiciarização e a Lei 9.099/95
• Dignidade. Princípio da dignidade da pessoa humana
• Dignidade penal e a carência de tutela penal
• Direito constitucional. Lei antitóxico como objeto do diálogo entre o direito constitucional, a criminologia e a política criminal moderna. Breves anotações
• Direito e moral. Distinção
• Direito penal. As intercorrências da dogmática em face do conceito material de crime. Em busca do direito penal eficaz
• Direito penal. Em busca do objeto do direito penal: O ponto de partida
• Direito penal. Objeto do direito penal e sua delimitação. Uma perspectiva histórica
• Direito penal. Princípios constitucionais reitores do direito penal
• Direito penal. Rumos do direito penal no Brasil. As grandes linhas de acerto e de descontinuidade
• Direito penal. Tolerância: elemento de intercorrência na redefinição do direito penal
• Direito penal fiscal. Fundamentos do direito penal fiscal
• Distinção. Direito e moral
• Dogmática penal. Crime de favorecimento pessoal e a problemática de sua configuração: uma tentativa de solução através dos pressupostos da dogmática penal

E

• Exame de alcoolemia: sua validade como prova no processo penal

I

• Igualdade. Princípio da igualdade
• Insignificância. A aplicação do princípio da insignificância em face do princípio da obrigatoriedade da ação penal (e os pontos de incongruência)
• Insignificância. Princípio da insignificância
• Intercorrências da dogmática em face do conceito material de crime. Em busca do direito penal eficaz
• Introdução

J

• Juizado especial. Desjudiciarização e a Lei 9.099/95

L

• Lei 9.099/95. Desjudiciarização e a Lei 9.099/95
• Lei 9.437/97 (Lei das Armas)
• Lei antitóxico como objeto do diálogo entre o direito constitucional, a criminologia e a política criminal moderna. Breves anotações

M

• Moral e direito. Distinção

N

• Nota à segunda edição

O

• Objeto. Em busca do objeto do direito penal: O ponto de partida
• Objeto. O objeto do crime delimitado pela Constituição
• Objeto. Objeto do direito penal e sua delimitação. Uma perspectiva histórica
• Objeto do crime interpretado pela criminologia e pela correta aplicação da política criminal
• Obrigatoriedade. A aplicação do princípio da insignificância em face do princípio da obrigatoriedade da ação penal (e os pontos de incongruência)

P

• Palavras finais
• Política criminal. Lei antitóxico como objeto do diálogo entre o direito constitucional, a criminologia e a política criminal moderna. Breves anotações
• Política criminal. Objeto do crime interpretado pela criminologia e pela correta aplicação da política criminal
• Princípio da dignidade da pessoa humana
• Princípio da igualdade
• Princípio da insignificância
• Princípio da insignificância. A aplicação do princípio da insignificância em face do princípio da obrigatoriedade da ação penal (e os pontos de incongruência)
• Princípio da obrigatoriedade. A aplicação do princípio da insignificância em face do princípio da obrigatoriedade da ação penal (e os pontos de incongruência)
• Princípio da proporcionalidade
• Princípio da universalidade
• Princípios constitucionais reitores do direito penal
• Princípios da criminalização e descriminalização
• Princípios específicos
• Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade
• Prova. Exame de alcoolemia: sua validade como prova no processo penal

R

• Rumos do direito penal no Brasil. As grandes linhas de acerto e de descontinuidade

S

• Sumário

T

• Teoria do bem jurídico
• Tolerância: elemento de intercorrência na redefinição do direito penal
• Tutela penal. Dignidade penal e a carência de tutela penal

U

• Universalidade. Princípio da universalidade