Proteção aos Idosos, A

• Panorama Jurídico Brasileiro

• Panorama Jurídico Francês

• A Noção de Vulnerabilidade

• O Estatuto do Idoso

• Os Encargos da Proteção ao Idoso

• O Princípio da Solidariedade e a Obrigação Alimentar

O envelhecimento da população é um fenômeno contemporâneo que atinge diversos países e põe em xeque os sistemas de tutela e proteção social vigentes. Na França, em breve, o número de maiores incapazes alcançará 2% da população adulta e o Brasil, embora seja considerado um país de jovens, depara-se igualmente com o aumento do número de idoso. Diante desse crescimento surpreendente da terceira idade, faz-se necessário repensar o papel do Estado, da sociedade e da família, repartindo-se solidariamente a responsabilidade entre os poderes público e privado.

O princípio da solidariedade, pilar edificador do sistema de tutela e proteção ao idoso, deita raízes num dos elementos constitutivos da trilogia revolucionária francesa: Liberté, egalité et fraternité. O presente estudo objetiva confrontar a problemática francesa com a brasileira e analisar as propostas apresentadas, em especial o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003), em busca de alternativas para melhor enfrentar a crise do sistema atual. Nessa perspectiva, trata da sutil, mas importante, diferença conceitual entre a vulnerabilidade e a debilidade da pessoa idosa, pois tem significativa implicação no mundo jurídico.

Não se deve perder de vista o fato de que a questão do idoso se apresenta como um grande desafio jurídico da atualidade, sendo necessário assegurar seus direitos, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Ana Paula Ariston Barion Peres é Pós-doutorada em Direito Civil pela UERJ em colaboração com a Faculté de Droit et de Science Politique de Clermont-Ferrand - Université d’ Auvergne – França –2005 –Tese: A Proteção aos Idosos; Doutorado em Direito Civil – UERJ – 2003; Mestrado em Direito Civil – UERJ –1999, Faculdade de Direito – UERJ – 1995. Funcionária Pública da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – 1997 até a presente data; Palestrante no Seminário de Formação Jurídica Avançada – Tema: Do Casamento. Nulidade e Anulabilidade. Da União Estável - Universidade Candido Mendes/Friburgo - Pós-Graduação em Direito 1998; Professora de Direito Civil - Universidade de Nova Iguaçú - UNIG – 1997; Tradudora do artigo “Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro: Um Estudo Comparado de Direito Internacional Privado”, de autoria do Prof. Jacob Dolinger, publicada na RDR, n. 5, mai./ago. 1996; Professora Substituta de Direito Internacional Privado - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - 2º semestre de 1995 (em substituição ao Prof. Jacob Dolinger). Autora dos seguintes livros: A Adoção por Homossexuais: Fronteiras da Família na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Renovar, 2006; Transexualismo - O Direito a uma Nova Identidade Sexual. Rio de Janeiro: Renovar (Biblioteca de Teses), 2001.