Tutela Antecipada de Ofício - À Luz do art. 273, I, do Código de Processo Civil

INTRODUÇÃO

APRESENTAÇÃO DA TESE

1 - ACESSO À JUSTIÇA

1.1 Juizados especiais e arbitragem: uma alternativa

1.2 Tutela antecipada: alternativa para as lides clássicas

2 - O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A NECESSIDADE DE UMA TUTELA TEMPESTIVA

2.1 O momento da antecipação: legalidade e eficácia

3 - ANTECEDENTES E COMPARAÇÕES

3.1 O direito positivo: a antecipação de ofício fora do art. 273

4 - CLASSIFICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO QUADRO GERAL

4.1 O equívoco da urgência e o excessivo apego ao direito italiano

4.1.1 A Prova Inequívoca e a Verossimilhança da Alegação: objeto de uma cognição sumária

4.1.1.1 A irreversibilidade

4.2 Antecipação de tutela e processo cautelar

4.2.1 Breve incursão às Cautelares de Ofício

4.3 A modificação e a revogação de ofício

5 - INTERPRETAÇÃO: MÉTODOS E RESULTADOS

5.1 O art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil

6 - FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO: O INC. I DO ART. 273

6.1 Visão constitucional

6.1.1 O Preâmbulo da Constituição Federal

6.1.2 Dos Princípios Fundamentais

6.1.3 Direitos Disponíveis e Indisponíveis: o direito à vida

6.2 Visão processual

6.2.1 A Natureza Jurídica do art. 273: a instrumentalidade do processo

6.2.2 O Mito da Discricionariedade e do não Proceder de Ofício e a Equivocada Faculdade na Concessão

6.2.3 Princípio Dispositivo e Princípio da Demanda

6.2.4 A função Jurisdicional do Estado e a Igualdade

6.2.5 O Julgador e o Direito: a função criadora do juiz e a adequada aplicação do direito

6.2.6 A Atuação do Juiz ante o inc. I do art. 273

6.2.7 Breve incursão ao Direito Penal e ao Processo Penal

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Acesso à Justiça
• Antecipação de ofício. Direito positivo: a antecipação de ofício fora do art. 273
• Antecipação de tutela e processo cautelar
• Apresentação da tese
• Arbitragem. Juizados especiais e arbitragem: uma alternativa
• Atuação do Juiz ante o inc. I do art. 273

B

• Breve incursão ao Direito Penal e ao Processo Penal

C

• CPC, art. 273. Atuação do Juiz ante o inc. I do art. 273
• CPC, art. 273. Direito positivo: a antecipação de ofício fora do art. 273
• CPC, art. 273. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação: o inc. I do art. 273
• CPC, art. 273. Natureza jurídica do art. 273: a instrumentalidade do processo
• Cautelar. Antecipação de tutela e processo cautelar
• Cautelar. Breve incursão às cautelares de ofício
• Cautelar. Modificação e a revogação de ofício
• Classificação da tutela antecipada no quadro geral
• Cognição sumária. Prova inequívoca e a verossimilhança da alegação: objeto de uma cognição sumária
• Conclusão
• Constitucional. Dano irreparável ou de difícil reparação. Princípios Fundamentais
• Constitucional. Dano irreparável ou de difícil reparação. Visão constitucional
• Constituição Federal. Dano irreparável ou de difícil reparação. Preâmbulo da Constituição Federal

D

• Dano irreparável. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação: o inc. I do art. 273
• Dano irreparável ou de difícil reparação. Preâmbulo da Constituição Federal
• Dano irreparável ou de difícil reparação. Princípios Fundamentais
• Dano irreparável ou de difícil reparação. Visão constitucional
• Demanda. Princípio Dispositivo e Princípio da Demanda
• Devido processo legal e a necessidade de uma tutela tempestiva
• Difícil reparação. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação: o inc. I do art. 273
• Direito. Aplicação. Julgador e o Direito: a função criadora do juiz e a adequada aplicação do Direito
• Direito Penal. Breve incursão ao Direito Penal e ao Processo Penal
• Direito italiano. Equívoco da urgência e o excessivo apego ao direito italiano
• Direito positivo: a antecipação de ofício fora do art. 273
• Direitos disponíveis e indisponíveis: o direito à vida
• Discricionariedade. Mito da discricionariedade e do não proceder de ofício e a equivocada faculdade na concessão
• Dispositivo. Princípio Dispositivo e Princípio da Demanda

E

• Eficácia. Momento da antecipação: legalidade e eficácia
• Equívoco da urgência e o excessivo apego ao direito italiano
• Estado. Função jurisdicional do Estado e a igualdade

F

• Função jurisdicional do Estado e a igualdade
• Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação: o inc. I do art. 273

H

• Hermenêutica. Interpretação: métodos e resultados
• Hermenêutica. Lei de Introdução ao Código Civil, art. 5º

I

• Igualdade. Função jurisdicional do Estado e a igualdade
• Instrumentalidade do processo. Natureza jurídica do art. 273: a instrumentalidade do processo
• Interpretação: métodos e resultados
• Introdução
• Irreversibilidade

J

• Juiz. Atuação do Juiz ante o inc. I do art. 273
• Juiz. Julgador e o Direito: a função criadora do juiz e a adequada aplicação do Direito
• Juizados especiais e arbitragem: uma alternativa
• Julgador e o Direito: a função criadora do juiz e a adequada aplicação do Direito
• Justiça. Acesso à Justiça

L

• Legalidade. Momento da antecipação: legalidade e eficácia
• Lei de Introdução ao Código Civil, art. 5º
• Lide. Tutela antecipada: alternativa para as lides clássicas

M

• Mito da discricionariedade e do não proceder de ofício e a equivocada faculdade na concessão

N

• Natureza jurídica do art. 273: a instrumentalidade do processo

P

• Princípio Dispositivo e Princípio da Demanda
• Processo. Instrumentalidade. Natureza jurídica do art. 273: a instrumentalidade do processo
• Processo Penal. Breve incursão ao Direito Penal e ao Processo Penal
• Prova inequívoca e a verossimilhança da alegação: objeto de uma cognição sumária

R

• Referências

T

• Tese. Apresentação da tese
• Tutela antecipada. Antecedentes e comparações
• Tutela antecipada. Classificação da tutela antecipada no quadro geral
• Tutela antecipada. Devido processo legal e a necessidade de uma tutela tempestiva
• Tutela antecipada. Momento da antecipação: legalidade e eficácia
• Tutela antecipada. Visão processual
• Tutela antecipada: alternativa para as lides clássicas
• Tutela de ofício. Mito da discricionariedade e do não proceder de ofício e a equivocada faculdade na concessão

U

• Urgência. Equívoco da urgência e o excessivo apego ao direito italiano

V

• Verossimilhança. Prova inequívoca e a verossimilhança da alegação: objeto de uma cognição sumária
• Vida. Direitos disponíveis e indisponíveis: o direito à vida