Capa do livro: Teoria Contratual Pós-Moderna - As Redes Contratuais na Sociedade de Consumo, Andreza Cristina Baggio Torres

Teoria Contratual Pós-Moderna - As Redes Contratuais na Sociedade de Consumo

Andreza Cristina Baggio Torres

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Andreza Cristina Baggio Torres

    ISBN: 978853621556-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 262grs.

    Número de páginas: 198

    Publicado em: 10/05/2007

    Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Consumidor

    Sinopse

    Os fundamentos liberais do Direito Privado são abalados na pós-modernidade com o surgimento da sociedade de consumo, e já não servem para responder às questões resultantes da massificação das relações contratuais. As mudanças nos processos de produção criaram a massificação das relações contratuais e de consumo, e diante deste cenário, após a Primeira Grande Guerra Mundial, os Estados passam a intervir nas relações privadas, a fim de evitar as desigualdades, surgindo então os Estados Sociais. As Constituições destes Estados tomam a posição de centralidade na análise das relações de mercado, delineando o intervencionismo e o dirigismo estatal sobre estas. O direito contratual, diante dessa realidade enfrenta mudanças em seus paradigmas clássicos, e já não se fala mais em contrato em termos de supremacia da vontade das partes, mas sim, em relação à supremacia do interesse social, da boa-fé e da eqüidade. Os problemas resultantes da massificação das relações de consumo tornam-se cada vez mais complexos, surgindo as redes contratuais no mercado de consumo, às quais o consumidor resta de tal forma vinculado, que, ao longo dos anos de duração da relação contratual complexa, acaba por tornar-se o consumidor cliente cativo da cadeia de fornecedores. Necessário então analisar as redes contratuais como fenônemo jurídico, os fundamentos para a proposição de sua teoria jurídica, seus efeitos, bem como as soluções que o Direito oferece para as questões de relevância jurídica resultantes da formação destas redes, e, é claro, a questão da proteção do consumidor diante da sua atuação.

    Autor(es)

    Andreza Cristina Baggio Torres é Advogada; Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil e Direito Empresarial; Professora de Direito do Consumidor e Direito Contratual da PUCPR, e também Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Radial de Curitiba.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 1 - TEORIA CONTRATUAL PÓS-MODERNA

    1.1 Sociedade de consumo, pós-modernidade e Direito

    1.2 O Direito Contratual em evolução

    1.2.1 A codificação do Direito Contratual e proteção à liberdade econômica burguesa

    1.2.2 A descodificação e constitucionalização: o direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem

    1.3 Sobre a Função Social do Contrato

    1.4 O Princípio da Boa-Fé

    1.4.1 A boa-fé subjetiva

    1.4.2 A boa-fé objetiva

    1.4.3 A boa-fé como princípio do direito contratual

    CAPÍTULO 2 - AS REDES CONTRATUAIS

    2.1 Introdução ao tema

    2.2 Fundamentos para a proposição de uma Teoria das Redes Contratuais

    2.2.1 O fenômeno da conexidade contratual: conceito e características

    2.2.2 Redes de contratos: uma análise sistêmica dos vínculos contratuais

    2.2.3 A unidade de propósitos nas redes contratuais e organização do sistema

    2.3 Temas afins

    2.3.1 Contratos mistos e contratos unidos

    2.3.2 Autonomia da vontade e autonomia privada

    2.3.3 Relatividade dos efeitos do contrato

    2.3.4 Os contratos relacionais

    2.4 A Teoria das Redes Contratuais no Direito Comparado

    2.4.1 Il Collegamento negoziale: a questão da conexidade contratual na Itália

    2.4.2 Les groupes de contrats: o tema na França

    2.4.3 Direito alemão e espanhol

    2.4.4 A questão na Common law

    2.4.5 A questão das redes contratuais na Argentina

    CAPÍTULO 3 - EFEITOS DAS REDES CONTRATUAIS E PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    3.1 Relações Internas e Efeitos das Redes Contratuais: A Questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos

    3.2 Relações Externas e efeitos das Redes Contratuais: A extensão da Responsabilidade Contratual e a proteção das Relações de Consumo

    3.2.1 A Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo

    3.2.2 A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais

    3.2.2.1 Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

    3.2.2.2 Responsabilidade dos fornecedores e responsabilidade solidária

    3.3 Alguns exemplos de Redes Contratuais na Sociedade de Consumo

    3.3.1 Redes contratuais e cartão de crédito

    3.3.2 Redes contratuais no mercado habitacional

    3.3.3 Os pacotes turísticos

    3.3.4 Os planos de saúde

    3.3.5 O Time Sharing

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • A codificação do direito contratual e proteção à liberdade econômica burguesa
    • A descodificação e constitucionalização.O direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem
    • A questão da common law
    • A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais
    • A unidade de propósitos nas redes contratuais e organização do sistema
    • Argentina. Redes contratuais na Argentina
    • Autonomia da vontade e autonomia privada

    B

    • Boa-fé como princípio do direito contratual
    • Boa-fé objetiva
    • Boa-fé subjetiva
    • Boa-fé. Princípio

    C

    • Cartão de crédito. Redes contratuais e cartão de crédito
    • CDC. Responsabilidade civil. Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
    • Common law. A questão da common law
    • Conclusões
    • Conexidade contratual. Il Collegamento negoziale. A questão da conexidade contratual na Itália
    • Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo
    • Consumidor. Contrato. A codificação do direito contratual e proteção à liberdade econômica burguesa
    • Consumidor. Efeitos das redes contratuais e proteção das relações de consumo
    • Consumidor. Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
    • Consumidor. Rede contratual. A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais
    • Consumidor. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo
    • Consumidor. Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito
    • Consumo. Efeitos das redes contratuais e proteção das relações de consumo
    • Consumo. Redes contratuais. Exemplos de redes contratuais na sociedade de consumo
    • Consumo. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo
    • Contrato. A codificação do direito contratual e proteção à liberdade econômica burguesa
    • Contrato. A descodificação e constitucionalização. O direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem
    • Contrato. Boa-fé como princípio do direito contratual
    • Contrato. Contratos mistos e contratos unidos
    • Contrato. Efeitos do contrato. Relatividade dos efeitos do contrato
    • Contrato. Função social do contrato
    • Contrato. Redes contratuais
    • Contrato. Teoria contratual pós-moderna
    • Contratos conexos. Ineficácias. Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos
    • Contratos mistos e contratos unidos
    • Contratos relacionais

    D

    • Descodificação e constitucionalização. O direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem
    • Direito alemão e espanhol
    • Direito comparado. Teoria das redes contratuais do direito comparado
    • Direito contratual. Boa-fé como princípio do direito contratual
    • Direito contratual. Evolução
    • Direito. Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito
    • Direitos fundamentais. Descodificação e constitucionalização. O direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem

    E

    • Efeitos das redes contratuais e proteção das relações de consumo
    • Efeitos do contrato. Relatividade dos efeitos do contrato
    • Espanhol. Direito alemão e espanhol
    • Evolução. Direito contratual
    • Exemplos de redes contratuais na sociedade de consumo

    F

    • França.Les groupes de contrats
    • Função social do contrato
    • Fundamentos para a proposição de uma teoria das redes contratuais

    I

    • Il Collegamento negoziale. A questão da conexidade contratual na Itália
    • Ineficácias. Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos
    • Introdução
    • Itália. Il Collegamento negoziale. A questão da conexidade contratual na Itália

    L

    • Les groupes de contrats. França
    • Liberdade econômica. Consumidor. Contrato. A codificação do direito contratual e proteção à liberdade econômica burguesa
    • Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

    M

    • Mercado habitacional. Redes contratuais no mercado habitacional

    P

    • Pacotes turísticos
    • Plano de saúde
    • Pós-modernidade. Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito
    • Princípio da boa-fé
    • Proteção. Relação de consumo. Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo

    R

    • Rede contratual. A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais
    • Redes contratuais e cartão de crédito
    • Redes contratuais na Argentina
    • Redes contratuais no mercado habitacional
    • Redes contratuais
    • Redes contratuais. A unidade de propósitos nas redes contratuais e organização do sistema
    • Redes contratuais. Consumidor. Efeitos das redes contratuais e proteção das relações de consumo
    • Redes contratuais. Exemplos de redes contratuais na sociedade de consumo
    • Redes contratuais. Fundamentos para a proposição de uma teoria das redes contratuais
    • Redes contratuais. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo
    • Redes contratuais. Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos
    • Redes contratuais. Uma análise sistêmica dos vínculos contratuais
    • Redes de contratos. Uma análise sistêmica dos vínculos contratuais
    • Referências
    • Relação de consumo. Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo
    • Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo
    • Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos
    • Relatividade dos efeitos do contrato
    • Responsabilidade civil. Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
    • Responsabilidade contratual. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo
    • Responsabilidade dos fornecedor se responsabilidade solidária

    S

    • Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito

    T

    • Teoria das redes contratuais do direito comparado
    • Teoria. Redes contratuais. Fundamentos para a proposição de uma teoria das redes contratuais
    • Time sharing

    U

    • Unidade de propósitos nas redes contratuais e organização do sistema

    V

    • Vínculo contratual. Redes contratuais. Uma análise sistêmica dos vínculos contratuais