Capa do livro: Curso Crítico do Processo de Conhecimento - Cartonado - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Jean Carlos Dias

Curso Crítico do Processo de Conhecimento - Cartonado

2ª Edição - Revista e Atualizada Jean Carlos Dias

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Jean Carlos Dias

    ISBN: 978853621620-1

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 315grs.

    Número de páginas: 240

    Publicado em: 29/06/2007

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Sinopse

    Esta segunda edição, revista e ampliada, está de acordo com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil, em especial as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276, 11.280/06, 11.382/06 e 11.419/06. Todos os ramos do Direito têm sofrido uma necessária revisão de suas bases em razão da multiplicidade de reflexões que as contemporâneas teorias a respeito do fenômeno jurídico vêm provocando. A presente obra busca exatamente analisar o Direito Processual Civil, sobretudo o processo de conhecimento, adotando como perspectiva uma visão coerente com o atual estágio da Teoria do Direito. Nesse sentido, as bases do processo de conhecimento foram expostas e criticadas procurando esclarecer suas conexões ideológicas e teóricas, buscando, assim, uma reformulação dos principais temas ou a rearticulação de alguns institutos tradicionais.

    O presente livro examina desde os elementos fundamentais do processo até a formação da coisa julgada tendo sempre como base a mais moderna doutrina nacional e estrangeira, bem como, as posições dos tribunais pátrios.

    Autor(es)

    Jean Carlos Dias é Doutor em direitos fundamentais e Mestre em instituições Jurídico-Políticas, títulos outorgados pela Universidade Federal do Pará. É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá – RJ. É Professor de Teoria do Direito, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Centro Universitário do Pará – CESUPA, tanto na graduação como na pós-graduação. É professor convidado de diversos programas de pós-graduação em todo o Brasil. É professor da Escola Superior da Magistratura e do Centro de Formação Profissional do Ministério Público do Estado do Pará. É advogado, sócio de Bastos e Dias s/s – Direito Empresarial e Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará. É membro do instituto dos Advogados do Estado do Pará e do instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática. Tem participado como conferencista em diversos eventos jurídicos em vários estados brasileiros. Além de diversos artigos publicados nos mais importantes veículos especializados do país, é autor dos livros: Direito Contratual no Ambiente Virtual de acordo com o Novo Código Civil- 2. Ed., Gestão das Sociedades Anônimas - Aspectos Jurídicos, e Tutelas de Urgência – Princípio Sistemático da Fungibilidade, todos publicados pela Juruá Editora.

    Sumário

    Capítulo 1 - O PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    1.1 A Gênese e a Crise do Aspecto Conceitual dos Direitos Humanos

    1.2 A Construção Evolutiva dos Direitos Humanos

    1.3 O Aspecto Terminológico

    1.4 A Densidade Jurídica do Direito Humano ao Processo

    Capítulo 2 - O SISTEMA PROCESSUAL CIVIL

    2.1 O Conceito de Sistema

    2.2 O Sistema Processual Civil

    Capítulo 3 - OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS

    3.1 Os Princípios no Processo Civil

    3.2 O Problema da Definição, Função e Posição dos Princípios

    3.3 Os Princípios do Sistema Processual Civil

    Capítulo 4 - O PODER JURISDICIONAL

    4.1 O Poder

    4.2 O Poder Político

    4.3 A Jurisdição como Poder Político

    Capítulo 5 - TUTELA JURISDICIONAL: O NOVO HORIZONTE DOS ESTUDOS DO DIREITO PROCESSUAL

    Capítulo 6 - A FORMALIZAÇÃO DO CONFLITO

    6.1 A Estruturação da Demanda

    6.2 A Formulação do Pedido

    6.3 O Controle da Petição Inicial - O Indeferimento

    Capítulo 7 - CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

    7.1 As Condições da Ação

    7.2 Revisitando os Conceitos das Condições da Ação

    7.3 Condições da Ação e o Provimento Judicial que as Analisa

    7.4 Os Pressupostos Processuais

    Capítulo 8 - REAÇÕES DA PARTE ADVERSA

    8.1 Contestação

    8.2 Exceções

    8.3 Reconvenção

    Capítulo 9 - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, JULGAMENTO PRÉVIO E SANEAMENTO PROCESSUAL

    9.1 Decisões Processuais Intercorrentes

    9.2 Providências Preliminares

    9.3 Julgamento Conforme o Estado

    9.4 A Audiência Preliminar

    Capítulo 10 - PROVAS NO PROCESSO

    10.1 Questões de Fato e sua Demonstração

    10.2 O Conceito de Prova

    10.3 O Mito da Verdade no Processo - O Mito da Certeza - A Probabilidade

    10.4 Estados Intelectuais do Julgador - Destinatários da Prova - Motivação - Ônus da Prova

    10.5 Raciocínio Judicial - Valoração da Prova - A Decisão como Argumentação

    10.6 Repercussões da Instituição do Processo Eletrônico no Âmbito Probatório

    Capítulo 11 - A COGNIÇÃO JUDICIAL E A DECISÃO

    11.1 A Cognição Judicial

    11.2 Planos Cognitivos

    Capítulo 12 - A SOLUÇÃO E A ESTABILIZAÇÃO DO CONFLITO

    12.1 Sentença

    12.2 A Coisa Julgada

    12.3 A Proteção à Coisa Julgada Parcial no Processo Civil Brasileiro

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Ação. Condições da ação e o provimento judicial que as analisa
    • Ação. Condições da ação e pressupostos processuais
    • Ação. Interesse de agir
    • Ação. Revisitando os conceitos das condições da ação
    • Argumentação. Raciocínio judicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação
    • Audiência preliminar
    • Ausência de pressupostos processuais

    C

    • CPC. Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil
    • Capacidade das partes
    • Capacidade das partes. Regularidade do exercício da função jurisdicional a quem a demanda se destina
    • Certeza. Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade
    • Cognição judicial
    • Cognição judicial e a decisão
    • Cognição. Planos cognitivos
    • Coisa julgada
    • Coisa julgada. Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro
    • Conceito. Direitos humanos.Aspecto terminológico
    • Conceito. Gênese e crise do aspecto conceitual dos direitos humanos
    • Conceito. Princípio. Problema da definição, função e posição dos princípios
    • Conceito. Revisitando os conceitos das condições da ação
    • Conceito de prova
    • Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil
    • Conceito de sistema
    • Condições da ação
    • Condições da ação e o provimento judicial que as analisa
    • Condições da ação e pressupostos processuais
    • Condições da ação e sua relação com o mérito
    • Conflito. Estruturação da demanda
    • Conflito. Formalização do conflito
    • Construção evolutiva dos direitos humanos
    • Contestação
    • Controle da petição inicial. O indeferimento
    • Crise e gênese do aspecto conceitual dos direitos humanos

    D

    • Decisões processuais intercorrentes
    • Decisão. Cognição judicial e a decisão
    • Declaração incidente. Providências preliminares
    • Densidade jurídica do direito humano ao processo
    • Direito fundamental. Processo como direito fundamental
    • Direito processual. Tutela jurisdicional: o novo horizonte dos estudos do direito processual
    • Direitos humanos. Conceito.Aspecto terminológico
    • Direitos humanos. Construção evolutiva dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Densidade jurídica do direito humano ao processo
    • Direitos humanos. Gênese e crise do aspecto conceitual dos direitos humanos

    E

    • Estabilização e solução do conflito
    • Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da prova
    • Estruturação da demanda
    • Exceções
    • Existência. Pressupostos processuais de existência

    F

    • Formalização do conflito
    • Formulação do pedido
    • Fundamentos da sentença

    G

    • Gênese e crise do aspecto conceitual dos direitos humanos

    I

    • Interesse de agir

    J

    • Julgador. Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da prova
    • Julgamento conforme o estado
    • Julgamento prévio. Providências preliminares, julgamento prévio e saneamento processual
    • Jurisdição como poder político

    L

    • Legitimidade das partes

    M

    • Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade

    P

    • Parte. Capacidade das partes
    • Parte. Capacidade das partes. Regularidade do exercício da função jurisdicional a quem a demanda se destina
    • Parte adversa. Reações da parte adversa
    • Pedido. Possibilidade jurídica do pedido
    • Petição inicial. Controle da petição inicial. O indeferimento
    • Petição inicial. Formulação do pedido
    • Planos cognitivos
    • Poder
    • Poder jurisdicional
    • Poder político
    • Poder político. Jurisdição como poder político
    • Possibilidade jurídica do pedido
    • Pressupostos processuais
    • Pressupostos processuais. Ausência
    • Pressupostos processuais. Condições da ação e pressupostos processuais
    • Pressupostos processuais de existência
    • Pressupostos processuais de validade
    • Princípio. Problema da definição, função e posição dos princípios
    • Princípios do sistema processual civil
    • Princípios no processo civil
    • Princípios processuais
    • Probabilidade. Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade
    • Problema da definição, função e posição dos princípios
    • Processo. Densidade jurídica do direito humano ao processo
    • Processo. Provas no processo
    • Processo civil. Princípios do sistema processual civil
    • Processo civil. Princípios no processo civil
    • Processo civil. Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro
    • Processo civil. Sistema processual civil
    • Processo como direito fundamental
    • Processo eletrônico. Repercussões da instituição do processo eletrônico no âmbito probatório
    • Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro
    • Prova. Conceito de prova
    • Prova. Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da prova
    • Prova. Raciocínio judicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação
    • Provas no processo
    • Providências preliminares
    • Providências preliminares.Declaração incidente
    • Providências preliminares. Réplica
    • Providências preliminares, julgamento prévio e saneamento processual
    • Provimento judicial. Condições da ação e o provimento judicial que as analisa

    Q

    • Questões de fato e sua demonstração

    R

    • Raciocínio judicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação
    • Reações da parte adversa
    • Reconvenção
    • Referências
    • Reforma. Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil
    • Repercussões da instituição do processo eletrônico no âmbito probatório
    • Réplica. Providências preliminares
    • Revisitando os conceitos das condições da ação

    S

    • Saneamento processual. Providências preliminares, julgamento prévio e saneamento processual
    • Sentença
    • Sentença. Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil
    • Sentença. Fundamentos da sentença
    • Sentença-tipo
    • Sistema. Conceito de sistema
    • Sistema processual civil
    • Solução e a estabilização do conflito

    T

    • Tutela jurisdicional: o novo horizonte dos estudos do direito processual

    V

    • Validade. Pressupostos processuais de validade
    • Verdade. Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade