Direito e Racionalidade Comunicativa - A Teoria Discursiva do Direito no Pensamento de Jurgen Habermas

INTRODUÇÃO

1 - O PROJETO DE UMA CRÍTICA RECONSTRUTIVA DA SOCIEDADE

2 - A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA

2.1 O problema da racionalidade

2.2 Racionalidade e ação comunicativa

2.3 Significado, validade e interpretação

2.4 Significado, validade e a interpretação de textos

2.5 Racionalidade comunicativa e pragmática formal

3 - INTEGRAÇÃO SISTÊMICA E INTEGRAÇÃO SOCIAL

3.1 Racionalização social e coordenação da ação

3.2 Integração social, integração sistêmica e a racionalização do "mundo vivido"

3.3 O Direito e a colonização do "mundo vivido"

3.4 O Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento

4 - LINEAMENTOS DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO

4.1 A teoria do discurso racional

4.2 A fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso

4.3 A moralização discursiva do mundo social

4.4 O Direito nas Tanner Lectures

4.5 Direito, faticidade e validade

5 - A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO

5.1 A substituição da razão prática pela razão comunicativa

5.2 Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística

5.3 "Mundo vivido" e integração social

5.4 Direito e a mediação social da tensão entre faticidade e validade

6 - DIREITO E LEGITIMIDADE

6.1 Três dimensões da legitimidade do direito: faticidade, vigência e validade

6.2 O conceito de direito em Habermas

6.3 A co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos

6.4 A co-originariedade do direito e da moral

7 - A FUNDAMENTAÇÃO PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO

7.1 O procedimento discursivo de criação dos direitos

7.2 Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos

7.3 Poder comunicativo e a formação racional da vontade pública em três tipos de discurso

7.4 A reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito

8 - JURISDIÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO

8.1 Pressupostos de consistência e racionalidade

8.2 Discursos de justificação e discursos de aplicação

8.3 A única resposta correta no direito e a falibilidade do melhor argumento

8.4 Judicialização da política e controle de constitucionalidade

8.5 A interpretação construtiva do direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação

9 - O PARADIGMA PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO

9.1 A disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do direito

9.2 Inclusão social, normatividade discursiva e realização do direito

9.3 Eficácia do direito e inclusão discursiva

9.4 Direito, globalização e democracia pós-nacionalista

10 - AS CONDIÇÕES DAS CONDIÇÕES IDEAIS DE DISCUSSÃO

10.1 O "transcendentalismo fraco" e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência

10.2 Idealização excessiva e problemas de verificação empírica

10.3 A fragilidade dos discursos de aplicação

10.4 A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica

10.5 Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann

11 - O DISCURSO DA TEORIA DO DISCURSO

REFERÊNCIAS

A

• A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica
• Ação. Racionalização social e coordenação da ação
• Ação comunicativa. Racionalidade e ação comunicativa
• Ação comunicativa. Teoria da ação comunicativa
• Aplicação. Discursos de justificação e discursos de aplicação
• Aplicação. Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação
• Aplicação e jurisdição do Direito
• Argumento. Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento
• Auto-referência. ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência
• Autonomia dos cidadãos. Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos
• Autonomia privada. Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos
• Autonomia pública. Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos
• Autopoiese. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann

C

• Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos
• Co-originariedade do Direito e da moral
• Colonização e Direito do ´mundo vivido´
• Conceito de Direito em Habermas
• Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos
• Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann
• Consistência. Pressupostos de consistência e racionalidade
• Controle de constitucionalidade. Judicialização da política e controle de constitucionalidade
• Crítica reconstrutiva da sociedade. Projeto

D

• Democracia pós-nacionalista. Direito, globalização e democracia pós nacionalista
• Direito. Co-originariedade do Direito e da moral
• Direito. Conceito de Direito em Habermas
• Direito. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito
• Direito. Eficácia do Direito e inclusão discursiva
• Direito. Fundamentação procedimentalista do Direito
• Direito. Inclusão social,normatividade discursiva e realização do Direito
• Direito. Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação
• Direito. Paradigma procedimentalista do Direito
• Direito. Teoria discursiva do Direito
• Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento
• Direito e colonização do ´mundo vivido´
• Direito e legitimidade
• Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade
• Direito, faticidade e validade
• Direito, globalização e democracia pós-nacionalista
• Direito nas Tanner Lectures
• Direito. Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento
• Direitos. Procedimento discursivo de criação dos direitos
• Discurso. Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos
• Discurso. Moralização discursiva do mundo social
• Discurso. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso
• Discurso. Procedimento discursivo de criação dos direitos
• Discurso da teoria do discurso
• Discurso de aplicação. Fragilidade dos discursos de aplicação
• Discurso racional. Teoria do discurso racional
• Discursos de justificação e discursos de aplicação
• Discussão. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica
• Discussão. Condições das condições ideais de discussão
• Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito
• Dissenso. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann
• Divisão de poderes. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito
• Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística

E

• Eficácia do Direito e inclusão discursiva
• Empirismo. Idealização excessiva e problemas de verificação empírica
• Entendimento. Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento
• Estado de Direito. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito
• Ética do discurso. Fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso

F

• Facticidade. Direito, faticidade e validade
• Faticidade. Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade
• Faticidade. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística
• Formação racional. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso
• Fragilidade dos discursos de aplicação
• Fundamentação. Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação
• Fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso
• Fundamentação procedimentalista do Direito

G

• Globalização. Direito, globalização e democracia pós-nacionalista

H

• Habermas. Conceito de Direito em Habermas
• Habermas. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann
• Hermenêutica. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica
• Hermenêutica. Significado,validade e interpretação
• Hermenêutica. Significado, validade e interpretação de textos
• Historicidade. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica

I

• Idealização excessiva e problemas de verificação empírica
• Inclusão discursiva. Eficácia do Direito e inclusão discursiva
• Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito
• Integração sistêmica e integração social
• Integração social. ´Mundo vivido´ e integração social
• Integração social, integração sistêmica e a racionalização do ´mundo vivido´. Direito e a colonização do ´mundo vivido´
• Interpretação. Significado,validade e interpretação
• Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação
• Interpretação de textos. Significado, validade e interpretação de textos
• Introdução

J

• Judicialização da política e controle de constitucionalidade
• Jurisdição e aplicação do Direito
• Justificação. Discursos de justificação e discursos de aplicação

L

• Legitimidade e Direito
• Lineamentos da teoria discursiva do Direito
• Linguagem. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística
• Lógica. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito
• Luhmann. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann

M

• Mediação social. Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade
• Mediação teórica. ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência
• Moral. Co-originariedade do Direito e da moral
• Moralização discursiva do mundo social
• Mundo social. Moralização discursiva do mundo social
• ´Mundo vivido´. Direito e colonização do ´mundo vivido´
• ´Mundo vivido´. Integração social,integração sistêmica e a racionalização do ´mundo vivido´. Direito e a colonização do ´mundo vivido´
• ´Mundo vivido´ e integração social

N

• Normatividade discursiva. Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito

P

• Paradigma. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito
• Paradigma procedimentalista do Direito
• Perspectiva hermenêutica. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica
• Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso
• Política. Judicialização da política e controle de constitucionalidade
• Pragmática formal. Racionalidade comunicativa e pragmática formal
• Pressupostos de consistência e racionalidade
• Princípios de universalização. Fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso
• Problema da racionalidade
• Procedimentalismo. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito
• Procedimentalismo. Fundamentação procedimentalista do Direito
• Procedimentalismo. Paradigma procedimentalista do Direito
• Procedimento discursivo de criação dos direitos
• Projeto de uma crítica reconstrutiva da sociedade

R

• Racionalidade. Problema da racionalidade
• Racionalidade. Pressupostos de consistência e racionalidade
• Racionalidade comunicativa e pragmática formal
• Racionalidade e ação comunicativa
• Racionalização do ´mundo vivido´. Integração social, integração sistêmica e a racionalização do ´mundo vivido´. Direito e a colonização do ´mundo vivido´
• Racionalização social e coordenação da ação
• Razão comunicativa. Substituição da razão prática pela razão comunicativa
• Razão prática. Substituição da razão prática pela razão comunicativa
• Realização do Direito. Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito
• Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito
• Referências

S

• Significado, validade e interpretação
• Significado, validade e interpretação de textos
• Substituição da razão prática pela razão comunicativa

T

• Tanner Lectures. Direito nas Tanner Lectures
• Teoria. Discurso da teoria do discurso
• Teoria da ação comunicativa
• Teoria discursiva do Direito
• Teoria discursiva do Direito. Lineamentos
• Teoria do discurso racional
• Transcendência. ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência
• ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto referência e transcendência
• Três dimensões da legitimidade do Direito: faticidade, vigência e validade

V

• Validade. Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade
• Validade. Direito, faticidade e validade
• Validade. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística
• Validade. Significado, validade e interpretação
• Validade. Significado, validade e interpretação de textos
• Verificação empírica. Idealização excessiva e problemas de verificação empírica
• Virada lingüística. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística
• Vontade pública. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso

U

• Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento