Manual Prático de Direito do Trabalho

1 HISTÓRIA E O CONCEITO DE TRABALHO

1.1 Escravidão

1.2 Servidão

1.3 Corporações

1.4 Revolução Industrial

1.5 Valorização do Trabalho Humano

1.6 Definição do Termo Trabalho

1.7 Formação Histórica do Direito do Trabalho

1.7.1 Direito do Trabalho no Brasil

1.7.2 Conceito e Denominação do Direito do Trabalho

1.7.2.1 Conceito

1.7.2.2 Denominação

1.7.3 Divisão da Matéria

1.7.4 Fontes do Direito do Trabalho

1.7.4.1 Fontes de Origem Estatal

1.7.4.2 Fontes de Origem Internacional

1.7.4.3 Fontes de Origem Contratual

1.7.4.4 Classificação das Normas no Sistema Brasileiro

1.8 Eficácia da Norma Trabalhista - no Tempo e no Espaço

1.8.1 Eficácia da Lei no Tempo

1.9 Princípios de Direito do Trabalho

1.9.1 Funções dos Princípios

1.9.2 Enumeração dos Princípios de Direito do Trabalho

1.9.2.1 Princípios Gerais aplicados ao Direito do Trabalho

1.10 Hierarquia das Fontes Formais de Direito do Trabalho

2 MUNDIALIZAÇÃO - GLOBALIZAÇÃO E A DESREGULAÇÃO E REGULAÇÃO

2.1 Introdução

2.2 Mundialização

2.3 Conceito de Globalização

2.4 Regulação

2.5 Desregulação

2.6 Conclusões

3 A INFORMALIDADE E FORMAS ATÍPICAS DE TRABALHO

3.1 Introdução

3.2 Definição de Trabalho Informal

3.3 Formas Atípicas de Trabalho

3.4 Utilização dos Contratos Atípicos

3.5 Propostas ou Medidas para Regulação das Formas de Contratação Atípica

3.6 A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional 45

4 ATAQUE AO MUNDO DO TRABALHO: A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

4.1 Introdução

4.2 Contratação na Administração Pública

4.3 Terceirização como Precarização das Relações de Trabalho

4.4 Terceirização Trabalhista

4.5 Cooperativas de Trabalho no Serviço Público Federal

4.6 Estágios de Estudantes no Serviço Público

4.6.1 Estágio na Legislação Brasileira

4.6.2 Conceito de Estágio e Estagiário

4.6.3 Modalidades

4.6.4 Doutrina e Jurisprudência

4.7 Tribunais de Contas

4.8 Conclusão

5 COOPERATIVAS DE TRABALHO

5.1 Introdução

5.2 Histórico

5.3 Definição

5.4 Cooperativa de Trabalho e Relação de Emprego

5.5 Doutrina e Jurisprudência

5.6 Verificação Física e Depoimento Pessoal

5.7 Conclusão

5.8 Modelo de Termo de Notificação

6 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO

6.1 Introdução

6.2 Conceitos

6.3 Natureza Jurídica

6.4 Característica da Mediação

6.5 Mediação Versus Transação

6.6 Procedimentos

6.7 O Auditor Fiscal Como Mediador

6.8 Conclusão

7 REGRAS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO SALÁRIO

7.1 Introdução

7.2 Princípios

7.2.1 Princípio da Irrenunciabilidade/Indisponibilidade do Salário

7.2.2 Princípio da Impenhorabilidade do Salário

7.2.3 Princípio da Inalterabilidade do Salário

7.2.4 Princípio da Irredutibilidade do Salário

7.2.5 Princípio da Intangibilidade dos Salários

7.3 Proteção dos Salários

7.3.1 Em Face do Empregador

7.3.2 Em Face de Credores do Empregado

7.3.3 Em Face de Credores do Empregador

7.4 Pagamento

7.4.1 Periodicidade do Pagamento

7.4.2 Prova do Pagamento

7.4.3 Discriminação das Verbas Salariais

7.5 Fiscalização

7.6 Proibições Legais

7.6.1 Salário Complessivo

7.6.2 Salário a Forfait

7.6.3 Truck System

7.6.4 Demissão Prévia à Data-base

7.7 Conclusão

8 BOLSA CRIANÇA CIDADÃ: FAMÍLIA SOCIEDADE E ESTADO

8.1 Introdução

8.2 Direito da Infância e da Juventude

8.3 Definição de Trabalho Infantil

8.4 Legislação de Proteção da Infância e da Juventude

8.5 Bolsa Criança Cidadã

Bolsa Família

8.6 Fiscalização do Trabalho Infantil

8.7 Ministério Público do Trabalho e seus Procedimentos

8.8 Idade Mínima para o Trabalho de Adolescentes

8.9 Finalidade da Vedação ao Trabalho do Menor

8.10 Dificuldades na Implantação de Projetos

8.11 Conclusão

9 TRABALHO VOLUNTÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS

9.1 Introdução

9.2 Histórico

9.3.1 Direitos e Responsabilidades do Voluntário

9.4 Motivações Para a Ação Voluntária

9.5 A Identidade do Voluntário

9.6 Considerações Sobre o Serviço do Voluntário

9.7 Contrato de Voluntariado e Termo de Adesão

9.8 Conclusão

10 NÃO-INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

10.1 Introdução

10.2 Mercado Comum do Sul - Mercosul

10.3 Globalização da Economia

10.4 Poder Normativo da Justiça do Trabalho

10.5 Núcleos, Comissões e Serviços de Conciliação Laboral no Mercosul

10.5.1 Serviço de Conciliação Laboral Obrigatória - Seclo

10.5.2 Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista - Ninter

10.5.3 Comissões de Conciliação Prévia

10.6 Auditoria Fiscal do Trabalho

10.6.1 Inspeção do Trabalho na Argentina

10.6.2 Inspeção do Trabalho no Brasil

10.6.3 Inspeção do Trabalho no Paraguai

10.6.4 Inspeção do Trabalho no Uruguai

10.7 Conclusão

11 CONVENÇÃO 158 DA OIT NO DIREITO BRASILEIRO

11.1 Introdução

11.2 Direito Comparado

11.3 Denúncia de Convenções

11.4 Constitucionalidade da Convenção 158

11.5 Conclusão

12 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ANOTAÇÃO DE CTPS

12.1 Introdução

12.2 Modernização das Relações do Trabalho

12.2.1 Mediação de Conflitos Coletivos de Trabalho

12.2.2 Mediação de Conflitos Individuais

12.3 Procedimentos Administrativos de Anotação de CTPS

12.3.1 Termo de Denúncia

12.3.2 Termo de Reclamação

12.3.2.1 Retenção da CTPS do Reclamante/Notificado

12.3.3 Notificação

12.3.3.1 Notificação do Empregador

12.3.3.2 Notificação do Empregado

12.3.3.3.1 Audiência de Instrução

12.3.3.3.2 Fluxograma de Procedimentos

12.3.3.3.3 Encerramento

12.3.4 Procedimentos Complementares à Anotação da CTPS

12.4 Conclusão

13 TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO

Trabalho Forçado e em Condições Degradantes

REFERÊNCIAS

ANEXOS

A

• Administração Pública. Contratação
• Administração Pública. Terceirização. Conclusão
• Adolescente. Idade mínima para o trabalho de adolescentes
• Anexo. Convite
• Anexo. Informações para elaboração do termo de reclamação
• Anexo. Termo de ausência do empregado
• Anexo. Termo de ausência do empregador
• Anexo. Termo de comparecimento do empregador sem anotação na CTPS
• Anexo. Termo de diligência
• Anexo. Termo de notificação do empregador. Objeto auto de infração
• Anexo. Termo de notificação do empregador. Objeto de reclamação
• Anexo. Termo de reclamação/notificação
• Anexos
• Argentina. Inspeção do trabalho na Argentina
• Ataque ao mundo do trabalho: a terceirização no serviço público
• Ataque ao mundo do trabalho: a terceirização no serviço público. Introdução
• Audiência de instrução
• Auditor fiscal como mediador
• Auditoria Fiscal do Trabalho

B

• Bolsa Família
• Bolsa criança cidadã
• Bolsa criança cidadã: família sociedade e Estado
• Bolsa criança cidadã: família sociedade e Estado. Introdução
• Brasil. Convenção 158 da OIT no Direito Brasileiro
• Brasil. Inspeção do trabalho no Brasil

C

• CTPS. Procedimentos administrativos de anotação de CTPS
• CTPS. Procedimentos administrativos de anotação de CTPS
• CTPS. Procedimentos complementares à anotação da CTPS
• CTPS. Retenção da CTPS do reclamante/notificado
• Classificação das normas no sistema brasileiro
• Comissões de conciliação prévia
• Comissões, núcleos e serviços de conciliação laboral no Mercosul
• Conceito. Direito do Trabalho
• Conceito de estágio e estagiário
• Conceito de globalização
• Conceito e história de trabalho
• Conciliação. Comissões de conciliação prévia
• Conciliação. Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista - NINTER
• Conciliação. Serviço de Conciliação Laboral Obrigatória - SECLO
• Conciliação laboral. Núcleos, comissões e serviços de conciliação laboral no Mercosul
• Conclusão
• Conflito coletivo de trabalho. Mediação
• Conflito individual de trabalho. Característica da mediação
• Conflito individual de trabalho. Conceitos
• Conflito individual de trabalho. Introdução
• Conflito individual de trabalho. Mediação
• Conflito individual de trabalho. Mediação
• Conflito individual de trabalho. Natureza jurídica
• Considerações sobre o serviço do voluntário
• Constitucionalidade da Convenção 158
• Contratação na Administração Pública
• Contrato. Utilização dos contratos atípicos
• Contrato de voluntariado e termo de adesão
• Convenção 158 da OIT no Direito Brasileiro
• Convenção 158 da OIT no Direito Brasileiro. Introdução
• Convenção 158/OIT. Constitucionalidade da Convenção 158
• Convenção 158/OIT. Direito brasileiro. Conclusão
• Convenção 158/OIT. Direito comparado
• Convenção 158/OIT. Direito comparado. Espanha
• Convenção 158/OIT. Direito comparado. França
• Convenção 158/OIT. Direito comparado. Inglaterra
• Convenção 158/OIT. Direito comparado. Japão
• Convenção 158/OIT. Direito comparado. Portugal
• Convenção. Denúncia de convenções
• Convite. Anexo
• Cooperativa de trabalho. Conclusão
• Cooperativa de trabalho. Verificação física e depoimento pessoal
• Cooperativa de trabalho e relação de emprego
• Cooperativas de trabalho
• Cooperativas de trabalho. Definição
• Cooperativas de trabalho. Doutrina e jurisprudência
• Cooperativas de trabalho. Histórico
• Cooperativas de trabalho. Introdução
• Cooperativas de trabalho no serviço público federal
• Corporações

D

• Definição de trabalho infantil
• Definição de trabalho informal
• Definição do termo trabalho
• Definição do trabalho ou serviço voluntário
• Demissão prévia à data-base
• Denominação. Direito do Trabalho
• Denúncia. Termo de denúncia
• Denúncia de convenções
• Desregulação
• Direito comparado. Convenção 158/OIT
• Direito da infância e da juventude
• Direito do Trabalho. Conceito e denominação
• Direito do Trabalho.Divisão da matéria
• Direito do Trabalho. Fontes
• Direito do Trabalho. Fontes de origem contratual
• Direito do Trabalho. Fontes de origem estatal
• Direito do Trabalho. Fontes de origem internacional
• Direito do Trabalho.Formação histórica
• Direito do Trabalho no Brasil
• Direitos e responsabilidades do voluntário
• Direitos humanos. Trabalho voluntário e os direitos humanos
• Direitos humanos. Trabalho voluntário e os direitos humanos. Histórico
• Direitos humanos e trabalho voluntário. Conclusão
• Discriminação das verbas salariais

E

• Economia. Globalização da economia
• Eficácia da leino espaço
• Eficácia da leino tempo
• Eficácia da norma trabalhista. No tempo e no espaço
• Emenda Constitucional 45. Inspeção do trabalho e a Emenda Constitucional 45
• Encerramento
• Ensino. Estágio na legislação brasileira
• Ensino. Estágios de estudantes no serviço público
• Escravidão
• Escravidão. Trabalho em condições análogas às de escravo
• Espanha. Convenção 158/OIT. Direito comparado
• Estado. Bolsa criança cidadã: família sociedade e Estado
• Estado. Não-intervenção do Estado nas relações de trabalho
• Estagiário. Conceito de estágio e estagiário
• Estágio. Conceito de estágio e estagiário
• Estágio. Doutrina e jurisprudência
• Estágio. Modalidades
• Estágio na legislação brasileira
• Estágios de estudantes no serviço público

F

• Finalidade da vedação ao trabalho do menor
• Fiscalização. Salário
• Fiscalização do trabalho infantil
• Fluxograma de procedimentos
• Fonte formal. Hierarquia das fontes formais de Direito do Trabalho
• Formação histórica do Direito do Trabalho
• Formas atípicas de trabalho
• França. Convenção 158/OIT. Direito comparado

G

• Globalização. Conceito de globalização
• Globalização. Mundialização. Globalização e a desregulação e regulação
• Globalização da economia

H

• Hermenêutica. Eficácia da lei no espaço
• Hermenêutica. Eficácia da lei no tempo
• Hermenêutica. Eficácia da norma trabalhista. No tempo e no espaço
• Hierarquia das fontes formais de Direito do Trabalho
• História. Trabalho voluntário e os direitos humanos
• História e o conceito de trabalho
• Histórico. Formação histórica do Direito do Trabalho

I

• Idade mínima para o trabalho de adolescentes
• Identidade do voluntário
• Inalterabilidade. Princípio da inalterabilidade do salário
• Infância. Direito da infância e da juventude
• Infância. Legislação de proteção da infância e da juventude
• Informações para elaboração do termo de reclamação. Anexo
• Informalidade e formas atípicas de trabalho
• Informalidade e formas atípicas de trabalho. Introdução
• Inglaterra. Convenção 158/OIT. Direito comparado
• Inspeção do trabalho e a Emenda Constitucional 45
• Inspeção do trabalho na Argentina
• Inspeção do trabalho no Brasil
• Inspeção do trabalho no Paraguai
• Inspeção do trabalho no Uruguai
• Intangibilidade. Princípio da intangibilidade dos salários
• Introdução
• Irredutibilidade. Princípio da irredutibilidade do salário

J

• Japão. Convenção 158/OIT. Direito comparado
• Justiça do Trabalho.Poder normativo
• Juventude. Direito da infância e da juventude
• Juventude. Legislação de proteção da infância e da juventude

L

• Legislação de proteção da infância e da juventude

M

• Mediação. Auditor fiscal como mediador
• Mediação. Característica da mediação
• Mediação. Conclusão
• Mediação. Procedimentos
• Mediação de conflitos coletivos de trabalho
• Mediação de conflitos individuais
• Mediação de conflitos individuais de trabalho
• Mediação versus transação
• Menor. Finalidade da vedação ao trabalho do menor
• Mercado Comum do Sul - Mercosul
• Mercosul. Núcleos, comissões e serviços de conciliação laboral no Mercosul
• Ministério Público do Trabalho e seus procedimentos
• Modelo de termo de notificação
• Modernização das relações do trabalho
• Motivações para a ação voluntária
• Mundialização
• Mundialização. Globalização. Conclusões
• Mundialização. Globalização e a desregulação e regulação
• Mundialização. Globalização e a desregulação e regulação. Introdução

N

• NINTER. Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista - NINTER
• Não-intervenção do Estado nas relações de trabalho
• Não-intervenção do Estado nas relações de trabalho. Introdução
• Norma. Classificação das normas no sistema brasileiro
• Norma trabalhista. Eficácia da norma trabalhista. No tempo e no espaço
• Notificação
• Notificação. Modelo de termo de notificação
• Notificação do empregado
• Notificação do empregador
• Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista - NINTER
• Núcleos, comissões e serviços de conciliação laboral no Mercosul

O

• OIT. Convenção 158 da OIT no Direito Brasileiro

P

• Pagamento
• Pagamento. Discriminação das verbas salariais
• Pagamento. Periodicidade do pagamento
• Pagamento. Prova do pagamento
• Paraguai. Inspeção do trabalho no Paraguai
• Penhora. Princípio da impenhorabilidade do salário
• Periodicidade do pagamento
• Poder normativo da Justiça do Trabalho
• Portugal. Convenção 158/OIT. Direito comparado
• Princípio da impenhorabilidade do salário
• Princípio da inalterabilidade do salário
• Princípio da intangibilidade dos salários
• Princípio da irredutibilidade do salário
• Princípio da irrenunciabilidade/indisponibilidade do salário
• Princípios
• Princípios. Função
• Princípios de Direito do Trabalho
• Princípios de Direito do Trabalho. Enumeração
• Princípios gerais aplicado sao Direito do Trabalho
• Procedimentos administrativos de anotação de CTPS
• Procedimentos administrativos de anotação de CTPS. Considerações
• Procedimentos administrativos de anotação de CTPS. Introdução
• Procedimentos complementares à anotação da CTPS
• Proteção da infância e da juventude. Legislação
• Proteção dos salários
• Proteção dos salários. Em face de credores do empregado
• Proteção dos salários. Em face de credores do empregador
• Proteção dos salários. Em face do empregador
• Prova do pagamento

R

• Reclamação. Termo de reclamação
• Referências
• Regras legais de proteção ao salário
• Regulação
• Relação de emprego e cooperativa de trabalho
• Relação de trabalho. Estado.Intervenção. Conclusão
• Relação de trabalho. Globalização da economia
• Relação de trabalho. Mercado Comum do Sul - Mercosul
• Relação de trabalho. Modernização das relações do trabalho
• Relação de trabalho. Não-intervenção do Estado nas relações de trabalho
• Relação de trabalho. Núcleos, comissões e serviços de conciliação laboral no Mercosul
• Relação de trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho
• Relação de trabalho. Terceirização como precarização
• Responsabilidades e direitos do voluntário
• Retenção da CTPS do reclamante/notificado
• Revolução industrial

S

• SECLO. Serviço de Conciliação Laboral Obrigatória - SECLO
• Salário. Demissão prévia à data-base
• Salário. Fiscalização
• Salário. Princípio da impenhorabilidade do salário
• Salário. Princípio da inalterabilidade do salário
• Salário. Princípio da intangibilidade dos salários
• Salário. Princípio da irredutibilidade do salário
• Salário. Proibições legais
• Salário. Proteção. Conclusão
• Salário. Proteção dos salários
• Salário. Proteção dos salários. Em face de credores do empregado
• Salário. Proteção dos salários. Em face de credores do empregador
• Salário. Proteção dos salários.Em face do empregador
• Salário. Regras legais de proteção ao salário
• Salário aforfait
• Salário complessivo
• Serviço do voluntário. Considerações
• Serviço ou trabalho voluntário. Definição
• Serviço público. Ataque ao mundo do trabalho: a terceirização no serviço público
• Serviço público. Cooperativas de trabalho no serviço público federal
• Serviço público. Estágios de estudantes no serviço público
• Serviços, comissões e núcleos de conciliação laboral no Mercosul
• Servidão
• Sindicato. Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista - NINTER
• Sociedade. Bolsa criança cidadã:família sociedade e Estado

T

• Terceirização. Ataque ao mundo do trabalho: a terceirização no serviço público
• Terceirização como precarização das relações de trabalho
• Terceirização trabalhista
• Termo de adesão. Contrato de voluntariado e termo de adesão
• Termo de ausência do empregado. Anexo
• Termo de ausência do empregador. Anexo
• Termo de comparecimento do empregador sem anotação na CTPS. Anexo
• Termo de denúncia
• Termo de diligência. Anexo
• Termo de notificação do empregador.Objeto auto de infração. Anexo
• Termo de notificação do empregador. Objeto de reclamação. Anexo
• Termo de reclamação
• Termo de reclamação/notificação. Anexo
• Trabalho. Ataque ao mundo do trabalho: a terceirização no serviço público
• Trabalho. Cooperativas de trabalho
• Trabalho. Criança e adolescente. Conclusão
• Trabalho. Definição do termo trabalho
• Trabalho. Formas atípicas de trabalho
• Trabalho. História e o conceito de trabalho
• Trabalho. Informalidade e formas atípicas de trabalho
• Trabalho. Propostas ou medidas para regulação das formas de contratação atípica
• Trabalho. Terceirização como precarização das relações de trabalho
• Trabalho. Utilização dos contratos atípicos
• Trabalho. Valorização do trabalho humano
• Trabalho do menor. Dificuldades na implantação de projetos
• Trabalho do menor. Finalidade da vedação ao trabalho do menor
• Trabalho em condições análogas às de escravo
• Trabalho forçado e em condições degradantes
• Trabalho infantil. Definição
• Trabalho infantil.Fiscalização
• Trabalho informal. Definição
• Trabalho ou serviço voluntário. Definição
• Trabalho voluntário e direitos humanos. Conclusão
• Trabalho voluntário e os direitos humanos
• Trabalho voluntário e os direitos humanos. Histórico
• Trabalho voluntário e os direitos humanos. Introdução
• Transação. Mediação versus transação
• Tribunal de Contas
• Truck system

U

• Uruguai. Inspeção do trabalho no Uruguai
• Utilização dos contratos atípicos

V

• Valorização do trabalho humano
• Verbas salariais.Discriminação
• Verificação física e depoimento pessoal
• Voluntário. Contrato de voluntariado e termo de adesão
• Voluntário. Direitos e responsabilidades do voluntário
• Voluntário. Identidade do voluntário
• Voluntário. Motivações para a ação voluntária
• Voluntário. Responsabilidades e direitos do voluntário
• Voluntário. Trabalho ou serviço voluntário. Definição
• Voluntário. Trabalho voluntário e os direitos humanos
• Voluntário. Trabalho voluntário e os direitos humanos. Histórico