Ministério Público - Organização, Representações e Trajetórias

ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

I Formulação da proposta de pesquisa

I.1 Apresentação do tema, justificativa e objeto

I.2 Hipóteses e perguntas

I.3 Objetivos e divisão do texto

II Marco teórico

II.1 A sociologia das organizações como proposta teórica para pesquisa do sistema de justiça

II.2 Campos de poder e capital simbólico

II.2.1 Habitus, capital e campos de poder: três conceitos fundamentais

II.2.2 A consolidação do Estado moderno e campos de poder (político, econômico, jurídico)

II.2.3 O MP no campo jurídico: organização e profissão

III Metodologia, técnicas de investigação e esclarecimentos iniciais

CAPÍTULO 1 - SOCIEDADE COMPLEXA, TRANSIÇÃO DO MODELO ESTATAL E PROTAGONISMO DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA: UM RENOVADO INTERESSE PELA ACUSAÇÃO PENAL

1.1 Globalização, Consenso de Washington e protagonismo dos atores judiciais como fenômeno global

1.2 ´ Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de justiça e papel do MP

1.2.1 A expansão do direito penal na sociedade contemporânea

1.2.2 Globalização econômica e criminalidade

1.2.3 O interesse no combate à corrupção política: nova construção em torno da criminalidade dos governantes

1.3 Entre eficiência e garantia: modelos processuais e papel do MP no sistema penal

1.4 O renovado interesse pelo MP: autonomia e especialização

CAPÍTULO 2 - MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER POLÍTICO: MODELOS INSTITUCIONAIS E DISCURSO JURÍDICO

2.1 O modelo de MP sem controle político

2.1.1 O modelo italiano

2.1.2 O modelo português

2.2 O modelo de MP controlado politicamente

2.2.1 O modelo francês

2.2.2 O modelo alemão

2.2.3 O modelo norte-americano

2.2.4 Breve referência a alguns modelos latino-americanos

2.3 A discussão sobre a (in)dependência do Ministério Público

2.3.1 É possível falar-se em independência dos magistrados?

2.3.2 Independência externa do MP e dependência hierárquica. O debate sobre a posição institucional do órgão

2.3.3 Legitimidade de um MP independente, responsabilidade democrática e ´ paliativo´ à independência dos tribunais

2.3.4 Superar a dualidade independência/dependência do MP: uma proposta

2.3.5 Coordenação da política criminal: o discurso da eficiência

2.3.6 Controle penal dos crimes do governo: debate sobre a independência do MP

CAPÍTULO 3 - O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ORGANIZAÇÃO- RESPOSTA: A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA LEGAL NO MODELO BRASILEIRO

3.1 Evolução institucional: incremento de funções e novas perspectivas na defesa do interesse público

3.2 A definição do modelo brasileiro: construção interna

3.2.1 A luta pela independência da instituição: aproximação ao Poder Judiciário como estratégia

3.2.2 Movimento associativo do MP e transição democrática: a consolidação do texto constitucional

3.2.2.1 A Confederação Nacional do Ministério Público (Conamp)

3.2.2.2 A definição do modelo constitucional do MP brasileiro

3.3 O MP na Constituição Federal de 1988 (CF/88)

3.3.1 Autonomia do MP

3.3.2 Garantias funcionais

3.3.3 Funções do MP e instrumentos legais de atuação

3.3.4 Descrição legal de órgãos e funções

3.4 Formas de controle da corrupção política

3.5 Mecanismos de controle e accountability. A quasi-abdicação no modelo brasileiro

CAPÍTULO 4 - MINISTÉRIO PÚBLICO E CORRUPÇÃO NO BRASIL: DO MODELO FORMAL AO CONSTRUÍDO

4.1 O perfil ideológico: visão crítica sobre a sociedade e os poderes do Estado

4.2 Accountability do poder público municipal. Experiências concretas dos MPs estaduais: São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná

4.3 MPF e corrupção no Brasil: da organização-resposta à organização- construção

4.3.1 Contexto político

4.3.2 Definição do campo de pesquisa: objeto e técnicas de investigação

4.3.3 A atuação dos integrantes da organização (MPF) em uma perspectiva intra-organizacional e interorganizacional: percepções e trajetórias

4.3.3.1 As relações intra-organizacionais

4.3.3.1.1 A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a prevenção da corrupção

4.3.3.1.2 Organização interna, coordenação entre órgãos e definição de prioridades: Procuradorias da República, Procuradorias Regionais e Câmaras de Coordenação e Revisão

4.3.3.1.3 O caso ´Waldomiro Diniz´

4.3.3.2 As relações interorganizacionais

4.3.3.2.1 MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU)

4.3.3.2.2 As relações com a Polícia Federal

4.3.3.2.3 Campo jurídico e campo político nas relações com o Legislativo

4.3.3.2.4 Conflitos e alianças no campo jurídico: as relações com o Judiciário

4.3.3.2.5 A experiência das forças-tarefas: a constituição de um particular SAC

4.3.3.2.6 Mídia e MP

4.3.3.2.6.1 O interesse pela corrupção e pela delinqüência econômica: o campo midiático

4.3.3.2.6.2 Mídia e atores do sistema de justiça: proximidade e conflitos

4.3.3.2.6.3 As relações entre imprensa e MP: percepções dos procuradores da República

4.4 Campo político e campo jurídico: mecanismos de controle sobre a cúpula do MP

4.4.1 Escolha dos procuradores-gerais nos Estados: algumas experiências

4.4.2 A Procuradoria-Geral da República no governo FHC (1995-2003)

4.4.2.1 A chefia do MPF e a corrupção política no governo FHC: alguns casos paradigmáticos

4.4.2.1.1 Financiamento irregular de campanhas políticas: o caso ´Pasta Rosa´

Histórico

Mídia e escândalo político: a revelação do esquema para financiamento de campanha por uma instituição privada

Dinâmica interna no MP e pressão da imprensa

4.4.2.1.2 O escândalo do suborno para a aprovação da Emenda da Reeleição

Histórico

Imprensa e corrupção: a denúncia da prática pelos meios de comunicação

Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização

4.4.2.1.3 Interesse público e ganhos privados: os casos ´Sudam´ e ´Banpará´

Disputa pelo poder e denúncia de corrupção: o escândalo político

A atuação do MPF no caso ´Banpará´: relações intra-organizacionais e interorganizacionais

A 5ª Câmara de Coordenação: corrupção e papel do experto contábil no processo penal

Redefinição de conduta no MPF: o MP estadual e o papel do experto na organização. Contexto político e alianças

4.4.3 Interdependência entre campo jurídico e campo político: estrutura organizacional e discurso jurídico

CAPÍTULO 5 - MINISTÉRIO PÚBLICO E PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO EM BRASÍLIA: DO MODELO FORMAL AO CONSTRUÍDO

5.1 Organização e breve contexto político do DF

5.2 Evolução e peculiaridade do MPDFT

5.2.1 Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb)

5.2.2 Práticas das promotorias de justiça e relações interorganizacionais

5.2.2.1 As relações com a Polícia Civil

5.2.2.2 As relações com o Judiciário e a Assessoria para Recursos Constitucionais

5.3 MPDFT e parcelamento irregular do solo em Brasília

5.3.1 Os condomínios irregulares no DF: descrição e definição social do fenômeno

5.3.2 Definição do interesse difuso: confusões conceituais e soluções institucionais

5.3.3 As Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?

5.4 Jornalismo investigativo e máfia do loteamento irregular do solo: a consolidação de um aliado?

5.4.1 A reinvenção de um jornal

5.4.2 Casos paradigmáticos e envolvimento dos poderes políticos

5.4.3 MP e imprensa: máfia da grilagem de terras em Brasília. A definição da prática no Correio Braziliense

5.5 MP e judicialização da política no DF: o condomínio ´ Chácaras Mansões do Lago´

5.5.1 A disputa pelo poder: fator importante na judicialização da política local

5.5.2 O MP no comando das investigações

5.5.3 A divulgação das gravações pela imprensa: lógica da mídia e escândalo político

5.5.4 As relações interorganizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário

5.5.5 Comissão interna no MPDFT e força-tarefa federal: a consolidação de formas de atuação conjunta

CONCLUSÕES

I

II

III

REFERÊNCIAS

Documentos consultados

Principais sites consultados na internet

A

• Abreviaturas mais utilizadas
• Accountability. Mecanismos de controle e accountability. A quasi-abdicação no modelo brasileiro
• Accountability do poder público municipal. Experiências concretas dos MPs estaduais: São Paulo, Paraíba,Rio Grande do Sul e Paraná
• Acusação penal. Sociedade complexa,transição do modelo estatal e protagonismo dos atores do sistema de Justiça: um renovado interesse pela acusação penal
• Advocacia-Geral. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU)
• Apresentação
• Apresentação do tema, justificativa e objeto
• Atuação. Funções do MP e instrumentos legais de atuação
• Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização
• Atuação do MPF no caso ´Banpará´: relações intraorganizacionais e interorganizacionais
• Atuação dos integrantes da organização (MPF) em uma perspectiva intra-organizacional e interorganizacional: percepções e trajetórias
• Autonomia. Renovado interesse pelo MP: autonomia e especialização
• Autonomia do MP
• Autonomia legal. Definição do modelo brasileiro: construção interna
• Autonomia legal. Ministério Público como organização-resposta: a construção da autonomia legal no modelo brasileiro

B

• Banco Central. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU)

C

• CF/88. MP na Constituição Federal de 1988 (CF/88)
• Campo jurídico. MP no campo jurídico: organização e profissão
• Campos de poder. Consolidação do Estado moderno e campos de poder (político, econômico, jurídico)
• Campos de poder. Habitus, capital e campos de poder: três conceitos fundamentais
• Campos de poder e capital simbólico
• Capital. Campos de poder e capital simbólico
• Capital. Habitus, capital e campos de poder: três conceitos fundamentais
• Caso ´Banpará´. Atuação do MPF no caso ´Banpará´: relações intraorganizacionais e interorganizacionais
• Caso ´Banpará´. Interesse público e ganhos privados: os casos ´Sudam´ e ´Banpará´
• Caso ´Pasta Rosa´. Financiamento irregular de campanhas políticas: o caso ´Pasta Rosa´
• Caso ´Sudam´. Interesse público e ganhos privados: os casos ´Sudam´ e ´Banpará´
• Caso ´Waldomiro Diniz´
• Casos paradigmáticos e envolvimento dos poderes políticos
• Chefia do MPF e a corrupção política no governo FHC: alguns casos paradigmáticos
• Comissão interna no MPDFT e força-tarefa federal: a consolidação de formas de atuação conjunta
• Conceito. Habitus, capital e campos de poder: três conceitos fundamentais
• Conclusões
• Condomínio ´Chácaras Mansões do Lago´. MP e judicialização da política no DF: o condomínio ´Chácaras Mansões do Lago´
• Condomínios irregulares no DF: descrição e definição social do fenômeno
• Confederação Nacional do Ministério Público (Conamp)
• Consolidação do Estado moderno e campos de poder (político, econômico, jurídico)
• Constitucional. Definição do modelo constitucional do MP brasileiro
• Constitucional. Movimento associativo do MP e transição democrática: a consolidação do texto constitucional
• Controle. Campo político e campo jurídico: mecanismos de controle sobre a cúpula do MP
• Controle. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU)
• Controle. Mecanismos de controle e accountability. A quasi-abdicação no modelo brasileiro
• Controle penal dos crimes do governo: debate sobre a independência do MP
• Controle político. Modelo de MP controlado politicamente
• Controle político. Modelo de MP sem controle político
• Coordenação da política criminal: o discurso da eficiência
• Correio Braziliense. MP e imprensa: máfia da grilagem de terras em Brasília. A definição da prática no Correio Braziliense
• Corrupção. Chefia do MPF e a corrupção política no governo FHC: alguns casos paradigmáticos
• Corrupção. Contexto político
• Corrupção. Imprensa e corrupção:a denúncia da prática pelos meios de comunicação
• Corrupção. Interesse pela corrupção e pela delinqüência econômica: o campo midiático
• Corrupção. MPF e corrupção no Brasil: da organização-resposta à organização-construção
• Corrupção. Mídia e escândalo político: a revelação do esquema para financiamento de campanha por uma instituição privada
• Corrupção. Ministério Público e corrupção no Brasil: do modelo formal ao construído
• Corrupção política. Formas de controle da corrupção política
• Corrupção política. Interesse no combate à corrupção política: nova construção em torno da criminalidade dos governantes
• Crimes do governo. Controle penal dos crimes do governo: debate sobre a independência do MP
• Criminalidade. Globalização econômica e criminalidade
• Criminalidade. ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP
• Criminalidade. Interesse no combate à corrupção política: nova construção em torno da criminalidade dos governantes

D

• Defesa. Interesse público. Evolução institucional: incremento de funções e novas perspectivas na defesa do interesse público
• Defesa. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU)
• Definição do campo de pesquisa: objeto e técnicas de investigação
• Definição do interesse difuso: confusões conceituais e soluções institucionais
• Delinqüência econômica. Interesse pela corrupção e pela delinqüência econômica: o campo midiático
• Dinâmica interna no MP e pressão da imprensa
• Discurso jurídico. Interdependência entre campo jurídico e campo político: estrutura organizacional e discurso jurídico
• Discurso jurídico. Ministério Público e poder político: modelos institucionais e discurso jurídico
• Discussão sobre a (in)dependência do Ministério Público
• Disputa pelo poder e denúncia de corrupção: o escândalo político
• Disputa pelo poder: fator importante na judicialização da política local
• Distrito Federal. Organização e breve contexto político do DF
• Divulgação das gravações pela imprensa: lógica da mídia e escândalo político
• Documentos consultados

E

• Eficiência. Coordenação da política criminal: o discurso da eficiência
• Emenda da Reeleição. Escândalo do suborno para a aprovação da Emenda da Reeleição
• Entre eficiência e garantia: modelos processuais e papel do MP no sistema penal
• Escândalo do suborno para a aprovação da Emenda da Reeleição
• Escolha dos procuradores-gerais nos Estados: algumas experiências
• Especialização. Renovado interesse pelo MP: autonomia e especialização
• Estado. Consolidação do Estado moderno e campos de poder (político, econômico, jurídico)
• Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb)
• Evolução institucional: incremento de funções e novas perspectivas na defesa do interesse público
• Expansão do Direito Penal na sociedade contemporânea
• Experiência das forças-tarefas: a constituição de um particular SAC

F

• Financiamento de campanha política. Mídia e escândalo político: a revelação do esquema para financiamento de campanha por uma instituição privada
• Financiamento irregular de campanhas políticas: o caso ´Pasta Rosa´
• Força-tarefa. Comissão interna no MPDFT e força-tarefa federal: a consolidação de formas de atuação conjunta
• Força-tarefa. Experiência das forças-tarefas: a constituição de um particular SAC
• Formas de controle da corrupção política
• Formulação da proposta de pesquisa
• Função. Descrição legal de órgãos e funções
• Funcional. Garantias funcionais
• Funções do MP e instrumentos legais de atuação

G

• Ganho privado. Interesse público e ganhos privados: os casos ´Sudam´ e ´Banpará´
• Garantias funcionais
• Globalização econômica e criminalidade
• Globalização, Consenso de Washington e protagonismo dos atores judiciais como fenômeno global
• Governante. Interesse no combate à corrupção política: nova construção em torno da criminalidade dos governantes
• Governo FHC. Chefia do MPF e a corrupção política no governo FHC: alguns casos paradigmáticos
• Governo FHC. Procuradoria-Geral da República no governo FHC (1995- 2003)
• Governo. ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP
• Grilagem. MP e imprensa: máfia da grilagem de terras em Brasília. A definição da prática no Correio Braziliense

H

• Habitus. Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?
• Habitus, capital e campos de poder: três conceitos fundamentais
• Hierarquia. Independência externa do MP e dependência hierárquica. O debate sobre a posição institucional do órgão
• Hipóteses e perguntas
• Histórico. Escândalo do suborno para a aprovação da Emenda da Reeleição
• Histórico. Financiamento irregular de campanhas políticas: o caso ´Pasta Rosa´

I

• ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP
• Imprensa. Dinâmica interna no MP e pressão da imprensa
• Imprensa. Relações entre imprensa e MP: percepções dos procuradores da República
• Imprensa. Relações inter organizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário
• Imprensa e corrupção: a denúncia da prática pelos meios de comunicação
• Independência. Controle penal dos crimes do governo: debate sobre a independência do MP
• Independência. Discussão sobre a (in)dependência do Ministério Público
• Independência. É possível falar-se em independência dos magistrados?
• Independência. Legitimidade de um MP independente, responsabilidade democrática e ´paliativo´ à independência dos tribunais
• Independência. Luta pela independência da instituição: aproximação ao Poder Judiciário como estratégia
• Independência. Superar a dualidade independência/dependência do MP: uma proposta
• Independência externa do MP e dependência hierárquica. O debate sobre a posição institucional do órgão
• Instituição. Evolução institucional: incremento de funções e novas perspectivas na defesa do interesse público
• Instituição. Independência externa do MP e dependência hierárquica. O debate sobre a posição institucional do órgão
• Instituição. Ministério Público e poder político: modelos institucionais e discurso jurídico
• Instrumentos legais. Funções do MP e instrumentos legais de atuação
• Interdependência entre campo jurídico e campo político: estrutura organizacional e discurso jurídico
• Interesse difuso. Definição do interesse difuso: confusões conceituais e soluções institucionais
• Interesse no combate à corrupção política: nova construção em torno da criminalidade dos governantes
• Interesse pela corrupção e pela delinqüência econômica: o campo midiático
• Interesse público. Evolução institucional: incremento de funções e novas perspectivas na defesa do interesse público
• Interesse público e ganhos privados:os casos ´Sudam´ e ´Banpará´
• Internet. Principais sites consultados na internet
• Introdução
• Investigação. Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização
• Investigação. Definição do campo de pesquisa: objeto e técnicas de investigação
• Investigação. Jornalismo investigativo e máfia do loteamento irregular do solo: a consolidação de um aliado?
• Investigação. MP no comando das investigações
• Investigação. Metodologia, técnicas de investigação e esclarecimentos iniciais
• Investigação. Reinvenção de um jornal

J

• Jornalismo investigativo e máfia do loteamento irregular do solo: a consolidação de um aliado?
• Judicialização da política. Disputa pelo poder: fator importante na judicialização da política local
• Judicialização da política. MP e judicialização da política no DF: o condomínio ´Chácaras Mansões do Lago´
• Judiciário. Conflitos e alianças no campo jurídico: as relações com o Judiciário
• Judiciário. Relações com o Judiciário e a assessoria para recursos constitucionais
• Judiciário. Relações interorganizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário
• Justiça. Mídia e atores do sistema de Justiça: proximidade e conflitos

L

• Legislativo. Campo jurídico e campo político nas relações com o Legislativo
• Legitimidade de um MP independente, responsabilidade democrática e ´paliativo´ à independência dos tribunais
• Loteamento irregular. Casos paradigmáticos e envolvimento dos poderes políticos
• Loteamento irregular de solo urbano. Jornalismo investigativo e máfia do loteamento irregular do solo: a consolidação de um aliado?
• Luta pela independência da instituição: aproximação ao Poder Judiciário como estratégia

M

• MP e imprensa: máfia da grilagem de terras em Brasília. A definição da prática no Correio Braziliense
• MP e judicialização da política no DF: o condomínio ´Chácaras Mansões do Lago´
• MP na Constituição Federal de 1988 (CF/88)
• MP no campo jurídico: organização e profissão
• MP no comando das investigações
• MPDFT e parcelamento irregular do solo em Brasília
• MPF. Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização
• MPF. Chefia do MPF e a corrupção política no governo FHC: alguns casos paradigmáticos
• MPF. Redefinição de conduta no MPF: o MP estadual e o papel do experto na organização. Contexto político e alianças
• MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU)
• MPF e corrupção no Brasil: da organização-resposta à organização- construção
• MPs estaduais. Accountability do poder público municipal. Experiências concretas dos MPs estaduais: São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná
• Máfia da grilagem. MP e imprensa: máfia da grilagem de terras em Brasília. A definição da prática no Correio Braziliense
• Magistrado. É possível falar-se em independência dos magistrados?
• Marco teórico
• Mecanismos de controle e accountability. A quasi-abdicação no modelo brasileiro
• Meio ambiente. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb)
• Meios de comunicação. Imprensa e corrupção: a denúncia da prática pelos meios de comunicação
• Metodologia, técnicas de investigação e esclarecimentos iniciais
• Mídia e MP
• Mídia e atores do sistema de Justiça: proximidade e conflitos
• Mídia e escândalo político: a revelação do esquema para financiamento de campanha por uma instituição privada
• Ministério Público. Apresentação do tema, justificativa e objeto
• Ministério Público. Atuação dos integrantes da organização (MPF) em uma perspectiva intra-organizacional e interorganizacional: percepções e trajetórias
• Ministério Público. Campo jurídico e campo político nas relações com o Legislativo
• Ministério Público. Campo político e campo jurídico: mecanismos de controle sobre a cúpula do MP
• Ministério Público. Comissão interna no MPDFT e força-tarefa federal: a consolidação de formas de atuação conjunta
• Ministério Público. Conflitos e alianças no campo jurídico: as relações com o Judiciário
• Ministério Público. Controle político. Breve referência a alguns modelos latino-americanos
• Ministério Público. Definição do modelo constitucional do MP brasileiro
• Ministério Público. Dinâmica interna no MP e pressão da imprensa
• Ministério Público. Discussão sobre a (in)dependência do Ministério Público
• Ministério Público. Entre eficiência e garantia: modelos processuais e papel do MP no sistema penal
• Ministério Público. ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP
• Ministério Público. Independência externa do MP e dependência hierárquica. O debate sobre a posição institucional do órgão
• Ministério Público. Mídia e MP
• Ministério Público. Relações entre imprensa e MP: percepções dos procuradores da República
• Ministério Público. Relações inter organizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário
• Ministério Público. Renovado interesse pelo MP: autonomia e especialização
• Ministério Público como organização-resposta: a construção da autonomia legal no modelo brasileiro
• Ministério Público controlado politicamente. Modelo alemão
• Ministério Público controlado politicamente. Modelo francês
• Ministério Público controlado politicamente. Modelo norte-americano
• Ministério Público do Distrito Federal. Evolução e peculiaridade do MPDFT
• Ministério Público e corrupção no Brasil: do modelo formal ao construído
• Ministério Público e parcelamento irregular do solo em Brasília: do modelo formal ao construído
• Ministério Público e poder político: modelos institucionais e discurso jurídico
• Ministério Público sem controle político. Modelo italiano
• Ministério Público sem controle político. Modelo português
• Modelo de MP controlado politicamente
• Modelo de MP sem controle político
• Movimento associativo do MP e transição democrática: a consolidação do texto constitucional

O

• Objetivos e divisão do texto
• Ordem urbanística. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb)
• Organização. Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização
• Organização. Atuação dos integrantes da organização (MPF) em uma perspectiva intra-organizacional e interorganizacional: percepções e trajetórias
• Organização. Interdependência entre campo jurídico e campo político: estrutura organizacional e discurso jurídico
• Organização. MPF e corrupção no Brasil: da organização-resposta à organização-construção
• Organização. Relações interorganizacionais
• Organização. Sociologia das organizações como proposta teórica para pesquisa do sistema de Justiça
• Organização e breve contexto político do DF
• Organização interna, coordenação entre órgãos e definição de prioridades: Procuradorias da República, Procuradorias Regionais e Câmaras de Coordenação e Revisão
• Órgão. Descrição legal de órgãos e funções

P

• Parcelamento de solo. MPDFT e parcelamento irregular do solo em Brasília
• Patrimônio público. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb)
• Patrimônio público. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU)
• Perfil ideológico: visão crítica sobre a sociedade e os poderes do Estado
• Pergunta. Hipóteses e perguntas
• Pesquisa. Definição do campo de pesquisa: objeto e técnicas de investigação
• Pesquisa. Formulação da proposta de pesquisa
• Poder. Campos de poder e capital simbólico
• Poder. Disputa pelo poder: fator importante na judicialização da política local
• Poder Judiciário. Luta pela independência da instituição: aproximação ao Poder Judiciário como estratégia
• Poder político. Casos paradigmáticos e envolvimento dos poderes políticos
• Poder político. Ministério Público e poder político: modelos institucionais e discurso jurídico
• Poder público municipal. Accountability do poder público municipal. Experiências concretas dos MPs estaduais: São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná
• Polícia Federal. Relações com a Polícia Federal
• Polícia civil. Relações com a Polícia Civil
• Polícia civil. Relações interorganizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário
• Política criminal. Coordenação da política criminal: o discurso da eficiência
• Práticas das promotorias de Justiça e relações interorganizacionais
• Principais sites consultados na internet
• Processo. Entre eficiência e garantia: modelos processuais e papel do MP no sistema penal
• Procurador da República. Relações entre imprensa e MP: percepções dos procuradores da República
• Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a prevenção da corrupção
• Procuradoria. Organização interna, coordenação entre órgãos e definição de prioridades: Procuradorias da República, Procuradorias Regionais e Câmaras de Coordenação e Revisão
• Procuradoria-Geral. Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização
• Procuradoria-Geral da República no governo FHC (1995-2003)
• Prodema. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb)
• Prodema. Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?
• Prodep. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb)
• Prodep. Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?
• Promotoria de Justiça. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb)
• Promotoria de Justiça. Práticas das promotorias de Justiça e relações interorganizacionais
• Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?
• Prourb. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb)
• Prourb. Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?
• Publicidade. Mídia e MP
• Publicidade. Mídia e atores do sistema de Justiça: proximidade e conflitos

Q

• Quasi-abdicação. Mecanismos de controle e accountability. A quasi-abdicação no modelo brasileiro
• Quinta Câmara de Coordenação, corrupção e papel do experto contábil no processo penal

R

• Receita Federal. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU)
• Recurso constitucional. Relações com o Judiciário e a assessoria para recursos constitucionais
• Redefinição de conduta no MPF: o MP estadual e o papel do experto na organização. Contexto político e alianças
• Referências
• Reinvenção de um jornal
• Relação interorganizacional. Práticas das promotorias de Justiça e relações interorganizacionais
• Relações com a Polícia Civil
• Relações com o Judiciário e a assessoria para recursos constitucionais
• Relações entre imprensa e MP: percepções dos procuradores da República
• Relações interorganizacionais
• Relações interorganizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário
• Relações intra-organizacionais
• Renovado interesse pelo MP: autonomia e especialização
• Responsabilidade democrática. Legitimidade de um MP independente, responsabilidade democrática e ´paliativo´ à independência dos tribunais

S

• SAC. Experiência das forças-tarefas: a constituição de um particular SAC
• Sistema de Justiça. ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP
• Sistema de Justiça. Sociedade complexa, transição do modelo estatal e protagonismo dos atores do sistema de Justiça: um renovado interesse pela acusação penal
• Sistema de Justiça. Sociologia das organizações como proposta teórica para pesquisa do sistema de Justiça
• Sistema penal. Entre eficiência e garantia: modelos processuais e papel do MP no sistema penal
• Sistema penal. ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP
• Sociedade complexa, transição do modelo estatal e protagonismo dos atores do sistema de Justiça: um renovado interesse pela acusação penal
• Sociologia das organizações como proposta teórica para pesquisa do sistema de Justiça
• Suborno. Escândalo do suborno para a aprovação da Emenda da Reeleição

T

• Teoria. Marco teórico
• Texto. Objetivos e divisão do texto
• Transição democrática. Movimento associativo do MP e transição democrática: a consolidação do texto constitucional
• Tribunais. Legitimidade de um MP independente, responsabilidade democrática e ´paliativo´ à independência dos tribunais
• Tribunal de Contas. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU)