Capa do livro: Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital - Biblioteca de Direito Internacional, Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital - Biblioteca de Direito Internacional

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

    Preço

    por R$ 179,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

    ISBN: 978853621663-8

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 536grs.

    Número de páginas: 432

    Publicado em: 13/08/2007

    Área(s): Direito - Econômico; Direito - Internacional

    Sinopse

    A obra descreve a ordem jurídica internacional, como se apresenta atualmente, em seus aspectos mais distintos, dando espacial enfoque ao Estado e ao fenômeno da soberania. Em seguida, estabelece uma relação entre as transformações havidas em tal ordem – mormente, a partir da década de setenta – e as mudanças ocorridas na forma de produzir, de modo a estabelecer uma relação de causalidade entre os fatores econômicos e os jurídicos.

    Autor(es)

    Luis Eduardo Bianchi Cerqueira é Carioca (18/10/1967). Ex-procurador da Fazenda Nacional (1993-2001). Juiz Federal desde 2001. Atualmente, na titularidade do 1° Juizado Especial Federal de Resende/RJ. Graduado em Direito (1992) e em Economia (1998). Cursos de Extensão em Conjuntura Econômica (Instituto de Economia – UFRJ) e em Propriedade Industrial (PUC/RJ – EMARF). Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica (UERJ).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 CARACTERÍSTICAS DA NOVA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL

    1.1 Os Sujeitos do Direito Internacional

    1.1.1 Os Estados

    1.1.2 Os Organismos Internacionais

    1.1.3 As Organizações Não-Governamentais

    1.1.4 As Empresas Transnacionais e Multinacionais

    1.1.5 O Indivíduo na Nova Ordem Jurídica Internacional

    1.1.6 Antinomias Subjetivas da Nova Ordem Jurídica Internacional

    1.2 O Objeto do Direito Internacional

    1.2.1 A Questão do Objeto do Direito Internacional

    1.2.2 Os Temas Tradicionais do Direito Internacional

    1.2.3 Os Novos Temas de Direito Internacional

    1.2.4 O Conteúdo Cada Vez Mais Econômico dos Tratados e Convenções Internacionais

    1.3 A Forma no Direito Internacional

    1.3.1 A Forma Tradicional: Bilateral

    1.3.2 Da Bilateralidade à Multilateralidade

    1.3.3 Da Soft Law à Hard Law?

    2 A NOVA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL COMO RESULTADO DA MUDANÇA NO PADRÃO DE ACUMULAÇÃO

    2.1 Padrão de Acumulação

    2.2 O Padrão de Acumulação Fordista

    2.3 A Transição do Padrão de Acumulação Fordista para o Padrão de Acumulação Flexível

    2.3.1 Histórico

    2.3.2 Intencionalidade

    2.4 O Padrão de Acumulação Flexível

    2.5 Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional

    2.5.1 Histórico

    2.5.2 Relações de Causa e Efeito

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Obras consultadas

    Páginas e endereços eletrônicos visitados:

    Índice alfabético

    A

    • Acumulação. Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação
    • Acumulação. Padrão de acumulação
    • Acumulação flexível. Padrão
    • Acumulação flexível. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível
    • Acumulação fordista. Padrão de acumulação fordista
    • Acumulação fordista. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível
    • Antinomias subjetivas da nova Ordem Jurídica Internacional
    • Arsenais. Forças Armadas e a limitação externa dos arsenais

    C

    • Características da nova Ordem Jurídica Internacional
    • Causa. Relações de causa e efeito
    • Comércio Internacional. Subsistema do Comércio Internacional
    • Conceito. Relativização do conceito de soberania nacional
    • Conclusão
    • Constituição comunitária e Constituição
    • Constituição e Constituição comunitária
    • Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais
    • Convenção Internacional. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais
    • Convenção Internacional. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais
    • Cortes Internacionais e o Poder Judiciário

    D

    • Destruição dos sinais de soberania
    • Direito Internacional. Bilateralidade à multilateralidade
    • Direito Internacional. Forma
    • Direito Internacional. Forma tradicional: bilateral
    • Direito Internacional. Novos temas
    • Direito Internacional. Objeto
    • Direito Internacional. Sujeitos

    E

    • Economia. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais
    • Economia. Organismos internacionais econômicos
    • Efeito. Relações de causa e efeito
    • Empresas transnacionais e multinacionais
    • Esfera política. Privatização da esfera política internacional
    • Estados

    F

    • Forças Armadas e a limitação externa dos arsenais
    • Fordismo. Padrão de acumulação fordista
    • Fordismo. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível
    • Forma no Direito Internacional

    G

    • Gerência. Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas

    H

    • Histórico. Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível
    • Histórico. Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional

    I

    • Indivíduo na nova Ordem Jurídica Internacional
    • Intencionalidade
    • Introdução

    M

    • Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas
    • Multinacional. Empresas transnacionais e multinacionais

    N

    • Nova Ordem Jurídica Internacional. Características
    • Nova Ordem Jurídica Internacional. Indivíduo
    • Nova Ordem Jurídica Internacional. Transição
    • Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação
    • Novos temas de Direito Internacional

    O

    • Objeto do Direito Internacional
    • Ordem Jurídica Internacional. Antinomias subjetivas da nova Ordem Jurídica Internacional
    • Ordem Jurídica Internacional. Características da nova Ordem Jurídica Internacional
    • Ordem Jurídica Internacional. Indivíduo na nova Ordem Jurídica Internacional
    • Ordem Jurídica Internacional. Nova Ordem Jurídica Internacional como resultado da mudança no padrão de acumulação
    • Ordem Jurídica Internacional. Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional
    • Organismos internacionais
    • Organismos internacionais econômicos
    • Organizações não-governamentais

    P

    • Padrão de acumulação
    • Padrão de acumulação flexível
    • Padrão de acumulação fordista
    • Patrimônio comum da humanidade e território
    • Poder Judiciário e as Cortes Internacionais
    • Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais
    • Política econômica. Moeda e capacidade de gerir as próprias políticas econômicas
    • Política internacional. Privatização da esfera política internacional
    • Privatização da esfera política internacional

    Q

    • Questão do objeto do Direito Internacional

    R

    • Referências
    • Referências. Obras consultadas
    • Referências. Páginas e endereços eletrônicos visitados
    • Relações de causa e efeito
    • Relativização do conceito de soberania nacional

    S

    • Soberania. Destruição dos sinais de soberania
    • Soberania compartilhada
    • Soberania nacional. Relativização do conceito de soberania nacional
    • Soft Law à Hard Law
    • Subsistema Monetário Internacional
    • Subsistema do Comércio Internacional
    • Sujeitos do Direito Internacional
    • Sujeitos fortes versus sujeitos fracos
    • Sujeitos ostensivos versus sujeitos ocultos
    • Sujeitos tradicionais versus sujeitos recentes
    • Supremacia. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais

    T

    • Temas tradicionais do Direito Internacional
    • Território e patrimônio comum da humanidade
    • Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível
    • Transição do padrão de acumulação fordista para o padrão de acumulação flexível
    • Transição para a Nova Ordem Jurídica Internacional
    • Transnacional. Empresas transnacionais e multinacionais
    • Tratado Internacional. Conteúdo cada vez mais econômico dos Tratados e Convenções Internacionais
    • Tratado Internacional. Poder legiferante e a supremacia dos Tratados e Convenções Internacionais