Capa do livro: Regime da Segurança Alimentar na União Europeia, O - Conceito Elementar - Instrumentos Normativos Mais Importantes, Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota

Regime da Segurança Alimentar na União Europeia, O - Conceito Elementar - Instrumentos Normativos Mais Importantes

Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota

    ISBN: 978853621717-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 260grs.

    Número de páginas: 198

    Publicado em: 09/10/2007

    Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Internacional; Literatura e Cultura - Saúde

    Sinopse

    O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas) constituiu a causa próxima.
    A obra traduz, em linguagem acessível, os imperativos de uma extensa obra legislativa, regulamentar e administrativa que tende, entretanto, à uniformização do regime de Helsínquia a Faro e de Bordéus a Lubliana.
    O que se pretende é que, - na aldeia global em que o mundo se converteu, - se definam procedimentos, se regulem comportamentos e se salvaguarde o ser humano das causas de mortalidade e de morbilidade evitáveis porque é sobretudo de razões imperativas de saúde pública que se trata.
    Gestos simples, tanto em casa como em instalações de vulto em qualquer dos segmentos da cadeia alimentar podem evitar intoxicações e toxinfecções alimentares, quantos deles letais!
    O consumidor tem – por informado – de exigir higiene, segurança no que toca aos gêneros alimentícios, em qualquer das fases – da produção ao consumo -, já que a qualidade, a eficácia e a segurança são funções também de reivindicações suas. Sem que o facto liberte as autoridades públicas de editar normas, fazê-las assimilar pelos operadores econômicos e exigir o seu estrito cumprimento porque é da saúde individual de cada um e todos que se trata também.
    A denúncia de situações lesivas da saúde é também imperativo de cidadania.

    Autor(es)

    Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota - Nasceu em Coimbra em 1941. Passou a sua infância e juventude no Lubango, Sá da Bandeira, Angola. Exame de Estado para o Exercício do Magistério (Coimbra, 1962). Curso Superior de Pedagogia (Coimbra, 1962). Pós-graduação (Universidade de Angola, Sá da Bandeira, 1970). Professora efectiva da Escola Preparatória Marquês de Sá da Bandeira, Angola (1966/1972). Professora efectiva do ensino secundário, ora aposentada, Coimbra, Portugal (1973/2000). Co-fundadora da apDC- sociedade portuguesa de Direito do Consumo, sediada em Coimbra. Co-fundadora da ACOP – Associação de Consumidores de Portugal e membro da direcção. Directora do Centro de Formação de Consumidores, adstrito à apDC, desde 1989. Especialista em Educação para o Consumo e em Segurança Alimentar. Dirigiu o Secretariado Técnico-Científico de inúmeras manifestações científicas Nacionais e Internacionais. Presidente da Comissão Executiva da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor (1989), sob a égide da Comunidade Europeia, que houve lugar em Coimbra. Presidente do Instituto Nacional de Educação do Consumidor (1989). Conferencista nacional e internacional. Autora de “A Educação para o Consumo: sua projecção interrdisciplinar”, CDDC, Coimbra, 1990, esgotado.

    Sumário

    I - MICROBIOLOGIA E HIGIENE ALIMENTAR

    1 MICROORGANISMOS PATOGÉNICOS E TOXINOGÉNICOS

    1.1 Controlo Laboratorial

    1.2 Microorganismos e Toxinfecções Alimentares

    1.2.1 Bactérias

    1.2.2 Fungos

    1.2.3 Bolores

    1.2.4 Leveduras

    1.2.5 Vírus

    1.2.6 Parasitas

    2 SISTEMA DE SEGURANÇA HACCP

    2.1 Generalidades

    2.2 Âmbito de Aplicação

    2.3 Obrigatoriedade de Aplicação

    2.4 Princípios do HACCP

    2.5 Objectivos do HACCP

    3 SISTEMAS DE CONTROLO

    3.1 Autocontrolo e Heterocontrolo

    3.2 Controlo Oficial

    3.3 Códigos de Boas Práticas

    4 PRINCIPAIS FONTES DE CONTAMINAÇÃO

    II - MANIPULADOR DE ALIMENTOS

    1 FORMAÇÃO PROFISSIONAL

    2 CARTA DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS

    3 HIGIENE DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS

    3.1 Vestuário

    3.2 Cabelo

    3.3 Mãos

    3.3.1 Lavagem das Mãos

    3.3.2 Como Lavar as Mãos

    3.3.3 Secagem das Mãos

    3.4 Maus Hábitos a Evitar nas Zonas de Laboração

    4 ESTOJOS DE PRIMEIROS SOCORROS

    III - INSTALAÇÕES

    1 GENERALIDADES

    2 CONDIÇÕES GERAIS DAS INSTALAÇÕES

    3 CARACTERÍSTICAS INSTALAÇÕES

    3.1 Paredes e Tectos

    3.2 Pavimentos

    3.3 Iluminação

    3.4 Ventilação

    3.5 Temperatura

    4 ABASTECIMENTO DE ÁGUA

    5 LIXOS

    6 LIMPEZA E DESINFECÇÃO

    6.1 Produtos de Limpeza

    6.2 Rotulagem dos Produtos de Limpeza e Afins

    6.3 Desinfectantes

    6.4 Utensílios de Limpeza

    7 CONTROLO DE ROEDORES E INSECTOS

    IV - EQUIPAMENTOS

    1 SALAS DE REFEIÇÃO - RESTAURANTES

    2 COZINHAS

    2.1 Características das Embalagens para Acondicionamento de Géneros Alimentícios

    2.2 Limpeza dos Equipamentos

    2.2.1 Limpeza Correcta

    3 INSTALAÇÕES AMOVÍVEIS

    4 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E VESTIÁRIOS

    5 TRANSPORTE

    5.1 Temperaturas Máximas dos Alimentos Durante o Transporte:

    5.2 Requisitos do Veículo

    5.3 Requisitos do Transporte Consoante o Tipo de Alimento

    5.3.1 Transporte de Carnes

    5.3.2 Transporte de Carnes Congeladas

    5.3.3 Transporte de Carne de Aves

    5.3.4 Transporte de Pescado

    5.3.5 Transporte de Pão e Produtos Afins

    5.3.6 Transporte de Leite Pasteurizado e Lacticínios

    5.3.7 Transporte de Ovos

    6 LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS

    V - HIGIENE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

    1 GENERALIDADES

    2 RASTREABILIDADE

    3 ROTULAGEM

    4 ARMAZENAGEM DE PRODUTOS ALIMENTARES

    5 CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS

    5.1 Conservação no Frio

    5.2 Outros Tipos de Conservação

    5.3 Géneros Alimentícios Pré-Embalados

    5.4 Ultra congelados e Congelados

    5.5 Alimentos Refrigerados

    6 PREPARAÇÃO E CONFECÇÃO

    7 EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

    8 VENDA AUTOMÁTICA E VENDA AMBULANTE

    VI - CONFECÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES

    1 GENERALIDADES

    2 ÓLEO DE FRITURA E GORDURAS

    2.1 Tipos de Óleos e Gordura

    2.2 Óleos mais Ade quados para a Fritura

    2.3 Substituição dos Óleos

    2.4 Manutenção dos Óleos e Gorduras

    2.5 Manutenção das Fritadeiras

    3 PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS

    VII - ´ARTIFÍCIOS ALIMENTARES´

    1 ADITIVOS

    2 CONDIMENTOS

    3 ALIMENTOS ENRIQUECIDOS

    ANEXO I

    ANEXO II

    ANEXO III

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acondicionamento de gêneros alimentícios. Características das embalagens
    • Aditivos
    • Alimento. Confecção de produtos alimentares
    • Alimento. Conservação dos alimentos
    • Alimento. Conservação no frio
    • Alimento. Exposição e comercialização
    • Alimento. Manipulador de alimentos
    • Alimento. Outros tipos de conservação
    • Alimento. Preparação de alimentos
    • Alimento. Preparação e confecção
    • Alimentos enriquecidos
    • Alimentos refrigerados
    • Amovível. Instalações amovíveis
    • Anexo I. Regulamento (CE) 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2004 relativo à higiene dos géneros alimentícios
    • Anexo II. Regulamento (CE) 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2004 que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal
    • Anexo III. Directiva 2000/13/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de março de 2000 (rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios)
    • Armazenagem de produtos alimentares
    • ´Artifícios limentares´
    • Autocontrolo e heterocontrolo

    B

    • Bactérias
    • Boa prática. Códigos de boas práticas
    • Bolores

    C

    • Cabelo. Manipulador de alimentos. Higiene
    • Características das embalagens para acondicionamento de gêneros alImentícios
    • Carta do manipulador de alimentos
    • Códigos de boas práticas
    • Comercialização. Venda automática e venda ambulante
    • Condimentos
    • Confecção de produtos alimentares
    • Confecção de produtos alimentares. Generalidades
    • Confecção de produtos alimentares. Manutenção das fritadeiras
    • Confecção de produtos alimentares. Manutenção dos óleos e gorduras
    • Confecção de produtos alimentares. Óleo de fritura e gorduras
    • Confecção de produtos alimentares. Óleos mais adequados para a fritura
    • Confecção de produtos alimentares. Substituição dos óleos
    • Confecção de produtos alimentares. Tipos de óleos e gordura
    • Congelado e ultracongelados
    • Contaminação. Principais fontes de contaminação
    • Controlo. Sistemas de controlo
    • Controlo laboratorial
    • Controlo oficial
    • Cozinhas

    D

    • Directiva 2000/13/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de março de 2000 (rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios). Anexo III

    E

    • Embalagem. Características das embalagens para acondicionamento de gêneros alimentícios
    • Embalagem. Géneros alimentícios pré-embalados
    • Equipamento. Limpeza dos equipamentos
    • Equipamentos
    • Estojos de primeiros socorros

    F

    • Fungos

    G

    • Géneros alimentícios. Higiene
    • Géneros alimentícios pré-embalados

    H

    • HACCP. Objectivos do HACCP
    • HACCP. Princípios do HACCP
    • HACCP. Sistema de segurança HACCP
    • Higiene alimentar e microbiologia
    • Higiene do manipulador de alimentos
    • Higiene dos géneros alimentícios
    • Higiene dos géneros alimentícios. Generalidades

    I

    • Instalações
    • Instalações. Características. Abastecimento de água
    • Instalações. Características. Controlo de roedores e insectos
    • Instalações. Características. Desinfectantes
    • Instalações. Características. Iluminação
    • Instalações. Características. Limpeza e desinfecção
    • Instalações. Características. Lixos
    • Instalações. Características. Paredes e tectos
    • Instalações. Características. Pavimentos
    • Instalações. Características. Produtos de limpeza
    • Instalações. Características. Rotulagem dos produtos de limpeza e afins
    • Instalações. Características. Temperatura
    • Instalações. Características. Utensílios de limpeza
    • Instalações. Características. Ventilação
    • Instalações. Características instalações
    • Instalações. Condições gerais das instalações
    • Instalações. Generalidades
    • Instalações amovíveis
    • Instalações sanitárias e vestiários

    L

    • Laboratório. Controlo laboratorial
    • Lavagem das mãos. Manipulador de alimentos. Higiene
    • Leveduras
    • Limpeza correcta
    • Limpeza dos equipamentos

    M

    • Manipulador de alimentos
    • Manipulador de alimentos. Carta
    • Manipulador de alimentos. Formação profissional
    • Manipulador de alimentos. Higiene
    • Manipulador de alimentos. Higiene. Cabelo
    • Manipulador de alimentos. Higiene. Como lavar as mãos
    • Manipulador de alimentos. Higiene. Lavagem das mãos
    • Manipulador de alimentos. Higiene. Mãos
    • Manipulador de alimentos. Higiene. Secagem das mãos
    • Manipulador de alimentos. Higiene. Vestuário
    • Mãos. Manipulador de alimentos. Higiene
    • Maus hábitos a evitar nas zonas de laboração
    • Microbiologia e higiene alimentar
    • Microorganismos e toxinfecções alimentares
    • Microorganismos patogénicos e toxinogénicos

    P

    • Parasitas
    • Primeiros socorros. Estojo
    • Principais fontes de contaminação
    • Produto alimentar. Armazenagem
    • Profissão. Manipulador de alimentos. Formação profissional

    R

    • Rastreabilidade
    • Refeição. Salas de refeição. Restaurantes
    • Referências
    • Regulamento (CE) 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2004 que estabelece regras específicas de higiene aplicávies aos géneros alimentícios de origem animal. Anexo II
    • Regulamento (CE) 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2004 relativo à higiene dos géneros alimentícios. Anexo I
    • Restaurante. Salas de refeição
    • Rotulagem

    S

    • Salas de refeição. Restaurantes
    • Sanitarismo. Instalações sanitárias e vestiários
    • Sistema de segurança HACCP
    • Sistema de segurança HACCP. Âmbito de aplicação
    • Sistema de segurança HACCP. Generalidades
    • Sistema de segurança HACCP. Obrigatoriedade de aplicação
    • Sistemas de controlo

    T

    • Toxinfecção alimentar. Microorganismos e toxinfecções alimentares
    • Toxinogénico. Microorganismos patogénicos e toxinogénicos
    • Transporte
    • Transporte. Limpeza e desinfecção dos veículos
    • Transporte. Requisitos do transporte consoante o tipo de alimento
    • Transporte. Requisitos do veículo
    • Transporte. Temperaturas máximas dos alimentos durante o transporte
    • Transporte de carne de aves
    • Transporte de carnes
    • Transporte de carnes congeladas
    • Transporte de leite pasteurizado e lacticínios
    • Transporte de ovos
    • Transporte de pão e produtos afins
    • Transporte de pescado

    U

    • Ultracongelados e congelados

    V

    • Venda automática e venda ambulante
    • Vestiário. Instalações sanitárias e vestiários
    • Vestuário. Manipulador de alimentos. Higiene
    • Vírus

    Z

    • Zona de laboração. Maus hábitos a evitar nas zonas de laboração