Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo

UM ESTUDO SOBRE O OFUSCAMENTO JURÍDICO DA REALIDADE: A IMPOSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DE NOVOS VALORES E FATOS A PARTIR DE VELHOS INSTITUTOS - Eroulths Cortiano Junior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini

1 Intróito

2 As propriedades e suas histórias

3 Da ascensão do sujeito-proprietário ao ´nulificado´ sujeito-propriedade

4 A pessoa como sujeito e objeto: vetustos conceitos a nortear novidades fáticas

4.1 Abrangência da noção de titularidade: dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos

4.2 O patrimônio capaz de anular o próprio sujeito

5 Dissociação entre os conceitos de subjetividade jurídica e personalidade

6 Conclusão

7 Referências

UM PERFIL PROBLEMATIZANTE NA FORMAÇÃO DO JURISTA: O ESTUDO DE CASOS NO ENSINO DO DIREITO CIVIL - Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro

1 Notas introdutórias: um perfil problematizante

2 Fórmulas abstratas: o círculo mágico do jurista

3 A tutela unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil

4 O estudo de casos: o viés escolhido para o ensino do Direito Civil

5 Um diálogo entre professor e aluno: os perfis do estudo de casos no Direito Civil

5.1 O perfil do professor

5.2 Perfil do aluno

6 O Resultado dos perfis: a defesa da pessoa e de seus direitos fundamentais no ensino do Direito Civil

7 Conclusão

8 Referências

O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA REVISÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi

1 Introdução

2 O controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial

3 A competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal

4 Questão de fato, questão de direito e questão mista

5 A fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa

6 A superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça

7 Conclusão

8 Referências

CLÁUSULAS ABUSIVAS, CONTRATOS DE ADESÃO E PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL NA CONTRATUALIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: EM BUSCA DE UM SENTIDO PARA OS ARTIGOS 423 E 424 DO NOVO CÓDIGO CIVIL - Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini

1 Contratos de adesão e Constituição: visualizando a noção de equilíbrio contratual

1.1 O problema central na contratualidade contemporânea: o esvaziamento axiológico do princípio da autonomia privada

1.2 A força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual

1.3 Solidariedade e igualdade substancial: busca da concretização de uma tutela material do contrato

2 Perspectivas e potencialidades da codificação brasileira em relação ao princípio do equilíbrio contratual: construinado à vedação às cláusulas abusivas no código civil brasileiro

2.1 A timidez da codificação: desamparo ao contratante aderente

2.2 Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira

2.3 Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual

3 Conclusão

4 Referências

ENTRE O REAL E OS LIMITES DA MOLDURA: APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE O ACESSO À PROPRIEDADE E A OCUPAÇÃO PRESTES MAIA - Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro

1 Introdução

2 A propriedade e o proprietário: o discurso tradicional da propriedade em crise

2.1 Liberdade e propriedade: a construção do discurso jurídico moderno

2.2 Desigualdade e massificação social: desmistificando a propriedade clássica

2.3 A importância da tábua axiológica constitucional no desenvolvimento de um novo discurso proprietário: função social da propriedade

3 A necessária relativização do conteúdo do instituto da propriedade

3.1 Redução de distâncias

3.2 A segurança da titulação e a conservação do instituto

3.3 Os sentidos da coletivização

3.4 Superação da racionalidade positivista e redimensionamento do papel da jurisprudência: em busca da concretização do acesso à propriedade

4 Ocupação Prestes Maia: um estudo necessário

5 Conclusão

6 Referências

A POSSE: FERRAMENTA PARA CONCRETIZAR DIREITOS FUNDAMENTAIS - Desdêmona T. B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda

1 Breve introdução

2 Os movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica

3 Mercadoria, propriedade e posse - uso e exclusão proprietária

3.1 A reificação da terra: um paradigma da Lex Mercatoria

4 A tutela jurídica da posse: (re)colocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico

4.1 A posse e sua aptidão para satisfação de necessidades humanas

4.2 A tutela jurídica efetiva da posse: um exemplo jurisprudencial

5 Conclusão

MORTES POR EXAUSTÃO NO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CONTRATUALIDADE - Thereza Cristina Gosdal

1 Introdução

2 As mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e birôla brasileira

3 Contrato de Trabalho

4 Função social do Contrato

5 Intensificação do Trabalho e Trabalho Decente (Justa Remuneração)

6 Conclusão

7 Referências

CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM BREVE ESTUDO SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AO MODELO DE FAMÍLIA MATRIMONIALIZADO EFETIVADO PELA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - Maria Clayde Alves Pace

1 Notas Iniciais

3 Sistema constitucional e família fundada no casamento

4 Princípios e Regras: sistematicidade constitucional e o sistema infraconstitucional

5 Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: direito constitucional garantido pela Carta de 1988

6 Considerações finais

7 Referências

A FILIAÇÃO ADOTIVA NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA E A CONSTRUÇÃO DA AFETIVIDADE - Breezy Miyazato Vizeu Ferreira

1 Introdução

2 Panorama histórico da filiação

3 Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea

4 Verdades biológica e socioafetiva

5 Alguns julgados

6 Considerações finais

7 Referências

CONJUGALIDADE: POSSÍVEIS INTERSECÇÕES ENTRE ECONOMIA, POLÍTICA E O AMOR - Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula

1 Conjugalidade: demarcações mínimas

2 Elementos para repensar a conjugalidade

3 Dados da Conjugalidade no Brasil

4 Aspectos da construção do sistema jurídico e o tratamento dispensado à conjugalidade

5 A conjugalidade e os desafios postos ao Direito Civil contemporâneo

6 A conjugalidade e o amor

7 Referências

DIREITO, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-POLÍTICA PARA UMA DELIMITAÇÃO CONTEMPORÂNEA - Ilton Norberto Robl Filho

1 Positivação do direito à intimidade e à vida privada

2 A insuficiência da delimitação jurídica sobre a intimidade e a vida privada

3 A necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política é democrática

4 A emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada

5 A intimidade e a vida privada contemporaneamente

6 Conclusões: necessidade de aprofundamento dos estudos sobre intimidade e vida privada

7 Referências

BOA-FÉ E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: UMA PROPOSTA DE ABORDAGEM CONJUNTA - Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria

1 Introdução

2 O sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da justiça contratual

3 A boa-fé objetiva e a função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionalizado

3.1 Boa-fé objetiva: confiança no ambiente contratual

3.2 Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade

4 Considerações Finais

5 Referências

A

• A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira
• A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda
• Abuso de direito. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira
• Adoção. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira
• Adoção. Filiação adotiva na família contemporânea brasileira
• Afetividade. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira
• Aluno. Perfil do aluno. Ensino
• Amor. Conjugalidade e o amor
• Amor. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula
• Autonomia privada. Problema central na contratualidade contemporânea: o esvaziamento axiológico do princípio da autonomia privada

B

• ´Birôla´ brasileira. Mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e ´birôla´ brasileira
• Boa-fé. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira
• Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria
• Boa-fé objetiva: confiança no ambiente contratual
• Boa-fé objetiva e função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionalizado
• Breezy Miyazato Vizeu Ferreira. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade

C

• CF/88. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: Direito Constitucional garantido pela Carta de 1988
• CF/88. Dignidade da pessoa humana e a Carta Constitucional de 1988
• Carolina Caraíba Nazareth Alves. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Passos, Daniele Regina Ponte
• Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: Direito Constitucional garantido pela Carta de 1988
• Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace
• Cláusula abusiva. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira
• Cláusula abusiva. Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual
• Codificação. Timidez da codificação: desamparo ao contratante aderente
• Código Civil. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini
• Competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal
• Conjugalidade. Aspectos da construção do sistema jurídico e o tratamento dispensado à conjugalidade
• Conjugalidade. Dados da conjugalidade no Brasil
• Conjugalidade. Demarcações mínimas
• Conjugalidade. Elementos para repensar a conjugalidade
• Conjugalidade. Possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula
• Conjugalidade e o amor
• Conjugalidade e os desafios postos ao Direito Civil contemporâneo
• Constitucional. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace
• Constitucional. Princípios e regras: sistematicidade constitucional e o sistema infraconstitucional
• Constitucional. Sistema constitucional e família fundada no casamento
• Constituição. Contratos de adesão e Constituição: visualizando a noção de equilíbrio contratual
• Consumidor. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini
• Contrato. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria
• Contrato. Boa-fé objetiva: confiança no ambiente contratual
• Contrato. Força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual
• Contrato. Função social do contrato
• Contrato. Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade
• Contrato. Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade. Thereza Cristina Gosdal
• Contrato. Problema central na contratualidade contemporânea: o esvaziamento axiológico do princípio da autonomia privada
• Contrato. Sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da Justiça contratual
• Contrato. Solidariedade e igualdade substancial: busca da concretização de uma tutela material do contrato
• Contrato constitucionalizado. Boa-fé objetiva e função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionaliza- do
• Contrato de Trabalho
• Contrato de adesão. Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira
• Contrato de adesão. Timidez da codificação: desamparo ao contratante aderente
• Contrato de adesão e Constituição: visualizando a noção de equilíbrio contratual
• Contrato de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini
• Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial
• Controle efetivo do conteúdo dos contratos de adesão: boa-fé, abuso do direito, lesão e a perspectiva da vedação às cláusulas abusivas na codificação brasileira
• Corpo. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos
• Cynthia Regina de Lima Passos. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia P

D

• Daniele Regina Pontes. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo Fontanela de Mou
• Dano extrapatrimonial. Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial
• Dano extrapatrimonial. Fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa
• Dano extrapatrimonial. O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi
• Dano extrapatrimonial. Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça
• Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual
• Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual
• Democracia. Necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política e democrática
• Desdêmona T. B. Toledo Arruda. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda
• Desigualdade e massificação social: desmistificando a propriedade clássica
• Dignidade da pessoa humana e a Carta Constitucional de 1988
• Direito Civil. Conjugalidade e os desafios postos ao Direito Civil contemporâneo
• Direito Civil. Diálogo entre professore aluno: os perfis do estudo de casos no Direito Civil
• Direito Civil. Estudo de casos: o viés escolhido para o ensino do Direito Civil
• Direito Civil. Tutela Unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil
• Direito Civil. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro
• Direito Constitucional. Carta de 1988. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
• Direito fundamental. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda
• Direito, intimidade e vida privada. Conclusões: necessidade de aprofundamento dos estudos sobre intimidade e vida privada
• Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico-política para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho

E

• Economia. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula
• Embrião. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos
• Emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada
• Enriquecimento sem causa. Fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa
• Ensino. Diálogo entre professor e aluno: os perfis do estudo de casos no Direito Civil
• Ensino. Direito Civil. Resultado dos perfis: a defesa da pessoa e de seus direitos fundamentais no ensino do Direito Civil
• Ensino. Estudo de casos: o viés escolhido para o ensino do Direito Civil
• Ensino. Tutela Unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil
• Ensino superior. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro
• Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo Fontanela de Moura Cordeiro
• Equilíbrio contratual (v. também Contrato)
• Equilíbrio contratual. Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual
• Equilíbrio contratual. Força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual
• Eros Belin de Moura Cordeiro. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini
• Eroulths Cortiano Júnior. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paul
• Estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini
• Exaustão no trabalho. Mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e ´birôla´ brasileira

F

• Família. A filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira
• Família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace
• Família. Filiação adotiva na família contemporânea brasileira
• Família. Sistema constitucional e família fundada no casamento
• Família. Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea
• Filiação. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos
• Filiação. Panorama histórico da filiação
• Filiação. Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea
• Filiação adotiva na família contemporânea brasileira
• Filiação adotiva na família contemporânea brasileira. Alguns julgados
• Filiação adotiva na família contemporânea brasileira e a construção da afetividade. Breezy Miyazato Vizeu Ferreira
• Fixação das indenizações por danos extra patrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa
• Força vinculante dos princípios constitucionais e o resgate da noção de equilíbrio contratual
• Função social. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria
• Função social da propriedade. Importância da tábua axiológica constitucional no desenvolvimento de um novo discurso proprietário: função social da propriedade
• Função social do contrato
• Função social do contrato. Boa-fé objetiva e função social no Código Civil brasileiro: elementos para a promoção do contrato constitucionalizado
• Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade

G

• Gameta. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos

H

• Hermenêutica. Competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal
• Hermenêutica constitucional. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace
• Histórico. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico- política para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho
• Homoafetividade. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: Direito Constitucional garantido pela Carta de 1988
• Homoafetividade. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional. Maria Clayde Alves Pace

I

• Ilton Norberto Robl Filho. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico-política para uma delimitação contemporânea
• Indenização. Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial
• Indenização. Fixação das indenizações por danos extrapatrimoniais e a equivocada aplicação do princípio da vedação do enriquecimento sem causa
• Indenização. O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi
• Indenização. Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça
• Insuficiência da delimitação jurídica sobre a intimidade e a vida privada
• Intensificação do trabalho e trabalho decente (justa remuneração)
• Intimidade, Direito e vida privada. Conclusões: necessidade de aprofundamento dos estudos sobre intimidade e vida privada
• Intimidade. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico- política para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho
• Intimidade. Emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada
• Intimidade. Necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política e democrática
• Intimidade e a vida privada contemporaneamente
• Intimidade. Insuficiência da delimitação jurídica sobre a intimidade e a vida privada

J

• Joseane Catusso. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria
• Juliano Marcondes Paganini. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini
• Jurista. Formação. Estudo de casos. Perfil problematizante
• Jurista. Fórmulas Abstratas:o círculo mágico do jurista
• Jurista. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro
• Jussara Maria Leal de Meirelles. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Pau
• Justa remuneração. Intensificação do trabalho e trabalho decente (justa remuneração)
• Justiça contratual. Sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da Justiça contratual

K

• Karoshi japonês. Mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e ´birôla´ brasileira
• Katya Isaguirre. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro

L

• Legislação federal. Competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal
• Lex Mercatoria. Reificação da terra: um paradigma da Lex Mercatoria
• Liberdade e propriedade: a construção do discurso jurídico moderno

M

• Marcos Alberto Rocha Gonçalves. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda
• Marcos Alves da Silva. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula
• Maria Cândida do Amaral Kroetz. Papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e ThaísG. Pascoaloto Venturi
• Maria Clayde Alves Pace. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um breve estudo sobre o direito fundamental de acesso ao modelo de família matrimonializado efetivado pela hermenêutica constitucional
• Marília Xavier. Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro
• Marina Basso Lacerda. A posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda
• Massificação social. Desigualdade e massificação social: desmistificando a propriedade clássica
• Mercadoria, propriedade e posse. Uso e exclusão proprietária
• Metodologia. Movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica
• Modernidade. Emergência da intimidade na modernidade e a nova configuração da vida privada
• Mortes por exaustão no trabalho: karoshi japonês e ´birôla´ brasileira
• Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade. Thereza Cristina Gosdal
• Movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica

N

• Noemia Paula Fontanela de Moura Cordeiro. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina Pontes, Daniele Regina Pontes e Noemia Pa

O

• O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi
• Ocupação Prestes Maia. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo
• Ocupação Prestes Maia: um estudo necessário
• Ordenamento jurídico. Movimentos sociais e sua influência no ordenamento jurídico: uma introdução metodológica
• Ordenamento jurídico. Tutela jurídica da posse: (re)colocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico

P

• Papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi
• Patrimônio. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini
• Patrimônio capaz de anular o próprio sujeito
• Perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro
• Personalidade. Dissociação entre os conceitos de subjetividade jurídica e personalidade
• Perspectivas e potencialidades da codificação brasileira em relação ao princípio do equilíbrio contratual: construindo a vedação às cláusulas abusivas no Código Civil brasileiro
• Pessoa como sujeito e objeto: vetustos conceitos a nortear novidades fáticas
• Política. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula
• Política. Direito, intimidade e vida privada: uma perspectiva histórico política para uma delimitação contemporânea. Ilton Norberto Robl Filho
• Política. Necessária delimitação do direito à intimidade e à vida privada: uma proposta à luz da construção política e democrática
• Positivação do direito à intimidade e à vida privada
• Posse. Mercadoria, propriedade e posse. Uso e exclusão proprietária
• Posse. Tutela jurídica da posse: (re)colocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico
• Posse. Tutela jurídica efetiva da posse: um exemplo jurisprudencial
• Posse e sua aptidão para satisfação de necessidades humanas
• Posse: ferramenta para concretizar direitos fundamentais. Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Marina Basso Lacerda
• Princípio da proporcionalidade. Contratos de adesão no Código Civil: a tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. Eros Belin de Moura Cordeiro e Juliano Marcondes Paganini
• Princípio da proporcionalidade. Delimitação da vedação às cláusulas abusivas: o princípio da proporcionalidade como instrumento concretizador do equilíbrio contratual
• Professor. Perfil do professor. Ensino
• Propriedade. As propriedades e suas histórias
• Propriedade. Ascensão do sujeito-proprietário ao ´nulificado´ sujeito propriedade
• Propriedade. Desigualdade e massificação social: desmistificando a propriedade clássica
• Propriedade. Entre o real e os limites da moldura: apontamentos críticos sobre o acesso à propriedade e a ocupação Prestes Maia. Carolina Caraíba Nazareth Alves, Cynthia Regina de Lima Passos, Daniele Regina Pontes e Noemia Paulo Fontanela de Moura Cordei
• Propriedade. Importância da tábua axiológica constitucional no desenvolvimento de um novo discurso proprietário: função social da propriedade
• Propriedade. Liberdade e propriedade: a construção do discurso jurídico moderno
• Propriedade. Mercadoria, propriedade e posse. Uso e exclusão proprietária
• Propriedade. Necessária relativização do conteúdo do instituto da propriedade
• Propriedade. Redução de distâncias
• Propriedade. Segurança da titulação e a conservação do instituto
• Propriedade. Sentidos da coletivização
• Propriedade. Superação da racionalidade positivista e redimensionamento do papel da jurisprudência: em busca da concretização do acesso à propriedade
• Propriedade. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulin
• Propriedade e o proprietário: o discurso tradicional da propriedade em crise

S

• STJ. Competência do Superior Tribunal de Justiça como guardião e intérprete da legislação federal
• STJ. Controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso especial
• STJ. O papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi
• STJ. Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça
• Sentido das transformações nos contratos: o contrato contemporâneo e as novas bases da Justiça contratual
• Silvana Maria Carbonera. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula
• Sistema constitucional e família fundada no casamento
• Sociedade. Função social do contrato: consideração dos efeitos do contrato na sociedade
• Socioafetividade. Verdades biológica e socioafetiva
• Solidariedade e igualdade substancial: busca da concretização de uma tutela material do contrato
• Subjetividade jurídica. Dissociação entre os conceitos de subjetividade jurídica e personalidade
• Subjetividade jurídica. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulin
• Sujeito. Patrimônio capaz de anular o próprio sujeito
• Sujeito de direito. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini
• Sujeito-propriedade. Ascensão do sujeito-proprietário ao ´nulificado´ sujeito-propriedade
• Sujeito-proprietário. Ascensão do sujeito-proprietário ao ´nulificado´ sujeito-propriedade
• Súmula 07/STJ. Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça
• Superação do modelo codificado: a filiação na família contemporânea
• Superação do óbice da Súmula 07 na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais pelo Superior Tribunal de Justiça

T

• Tatiana Wagner Lauand de Paula. Conjugalidade: possíveis intersecções entre economia, política e o amor. Marcos Alves da Silva, Silvana Maria Carbonera e Tatiana Wagner Lauand de Paula
• Thaís G. Pascoaloto Venturi. Papel do Superior Tribunal de Justiça na revisão das indenizações por danos extrapatrimoniais. Maria Cândida do Amaral Kroetz e Thaís G. Pascoaloto Venturi
• Thereza Cristina Gosdal. Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade
• Titularidade. Abrangência da noção de titularidade dos bens patrimoniais ao próprio corpo; dos gametas fecundantes aos embriões humanos
• Trabalho. Intensificação do trabalho e trabalho decente (justa remuneração)
• Trabalho. Mortes por exaustão no trabalho: uma análise sob a ótica da contratualidade. Thereza Cristina Gosdal
• Tutela Unitária da pessoa: o perfil problematizante do Direito Civil
• Tutela jurídica da posse: (re)colocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico
• Tutela jurídica efetiva da posse:um exemplo jurisprudencial

U

• Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto de Paulini
• Um perfil problematizante na formação do jurista: o estudo de casos no ensino do Direito Civil. Katya Isaguirre, Marília Xavier e Rosalice Fidalgo Pinheiro
• Umberto Paulini. Um estudo sobre o ofuscamento jurídico da realidade: a impossibilidade de proteção de novos valores e fatos a partir de velhos institutos. Eroulths Cortiano Júnior, Jussara Maria Leal de Meirelles e Umberto Paulini

V

• Verdades biológica e socioafetiva
• Victor Lisboa de Faria. Boa-fé e função social do contrato: uma proposta de abordagem conjunta. Joseane Catusso e Victor Lisboa de Faria