Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial do Mérito - Biblioteca de Estudos Prof. Arruda Alvim - Instrumentos de Brevidade da Prestação Jurisdicional

ABREVIATURAS E SIGLAS

Capítulo I - DA DELIMITAÇÃO DO TEMA

Capítulo II - DOS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

1 Direitos Humanos e Processo

1.1 Breves Anotações Sobre Direitos Humanos

1.2 Direitos Humanos Ligados ao Processo Civil - Efetividade e Acesso à Justiça

2 Breve Referencial Sobre a Interpretação dos Princípios e das Regras

2.1 Princípios e Regras: as Formas de Solução das Colisões entre Princípios

Capítulo III - DOS ASPECTOS ENVOLVENDO OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1 Princípio da Isonomia

2 Princípio da Ação/Demanda

3 Princípio do Contraditório

4 Princípio do Devido Processo Legal

5 Princípios da Inafastabilidade da Jurisdição, da Efetividade e da Duração Razoável do Processo

Capítulo IV - DA COLISÃO ENTRE DOIS GRUPOS DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: SEGURANÇA X EFETIVIDADE DO PROCESSO - PROBLEMAS E ALGUMAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS NAS ÚLTIMAS REFORMAS PROCESSUAIS

1 A Excessiva Duração do Processo

2 A Quantidade de Incidentes Processuais

3 O Custo do Processo em Vários Ângulos

4 Soluções Encontradas nas Recentes Alterações Processuais

4.1 Os Juizados Especiais

4.2 Algumas Reformas Ocorridas nos Recursos e no Processo (Fase) de Conhecimento

4.3 Cumprimento das Sentenças - Quebra da Autonomia do Processo de Execução

Capítulo V - DAS OUTRAS PERSPECTIVAS E DAS SUGESTÕES PARA MAIOR EFETIVIDADE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

1 A Cognição Restrita e Sumária

1.1 A Cognição e sua Importância no Processo Civil

1.2 A Cognição e a Formação dos Procedimentos. A Importância do Estudo das Questões

1.3 A Cognição e a Formação da Coisa Julgada - A Condenação com Reserva no Direito Italiano

1.4 Incentivo a Procedimentos com Cognição Sumária e Restrita

2 Estímulo às Tutelas Diferenciadas

3 Ampliação Dos Procedimentos Especiais e das Ações Dúplices

4 A Ampliação do Sincretismo Processual entre Conhecimento e Execução

Capítulo VI - DO PEDIDO, DA LIDE E DO MÉRITO EM DIREITO PROCESSUAL: A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS CONCEITOS

1 Divergências Quanto ao Conceito de Mérito (De Carnelluti a Liebman) - A Importância da Aproximação do Direito Material ao Processual

2 O Objeto Litigioso do Processo e o Objeto a a Cognição: Nova Análise das Acepções de Questões (Incidenter Tantum e Principaliter Tantum)

3 Mérito nos Processos de Execução e Cautelar

Capítulo VII - DA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E DA SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO PROCESSUAL

1 Considerações Gerais e Notícias do Instituto no Direito Estrangeiro

2 Espécies de Cumulação

2.1 Cumulação Própria (Simples e Sucessiva)

2.2 Cumulação Imprópria (Alternativa e Subsidiária)

3 Momentos para Cumulação de Pedidos

3.1 Cumulação Inicial

3.2 Cumulação Ulterior Mediante Provocação de Terceiro

3.3 Cumulação Ulterior Provocada pelas Partes

4 Cumulação e Desacumulação: Os Pedidos nem sempre devem ser Julgados Simultaneamente

5 Conseqüências Caso não seja Julgado um dos Pedidos Cumulados

Capítulo VIII - DA TUTELA ANTECIPADA E DOS SEUS MOMENTOS

1 A Tutela de Urgência (Protecionista e Satisfativa) Concedida Inaudita Altera Parte e o Princípio do Contraditório. Notícia Histórica

2 Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária: Antecipação Provisória dos Efeitos da Tutela

3 As Tutelas de Urgência de Cognição Sumária e as Hipóteses de Fungibilidade

4 Efetivação, Execução e Cumprimento da Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária

5 Modalidades e Momentos da Tutela Antecipada

5.1 Antecipação Provisória Mediante Técnica de Cognição Sumária e a Responsabilidade Objetiva

5.2 Antecipação Punitiva

5.3 Antecipação em Sede Recursal

5.4 Antecipação da Tutela (ou sua Revogação) na Sentença

Capítulo IX - DA TUTELA ANTECIPADA DO PEDIDO INCONTROVERSO - A RESOLUÇÃO DE MÉRITO E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA

1 A Inclusão do § 6º ao art. 273: Objetivos Traçados na Reforma Processual Ocorrida em 2002

2 Ocorrência do Pedido Incontroverso

3 Nova Modalidade de Tutela Antecipada: A Cognição Exauriente e a Desnecessidade de Continuação da Demanda em Relação ao Capítulo Antecipado

4 Efetivação, Execução e Cumprimento da Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária

5 Modalidades e Momentos da Tutela Antecipada

5.1 Antecipação Provisória Mediante Técnica de Cognição Sumária e a Responsabilidade Objetiva

5.2 Antecipação Punitiva

5.3 Antecipação em Sede Recursal

5.4 Antecipação da Tutela (ou sua Revogação) na Sentença

Capítulo IX - DA TUTELA ANTECIPADA DO PEDIDO INCONTROVERSO - A RESOLUÇÃO DE MÉRITO E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA

1 A Inclusão do § 6º ao art. 273: Objetivos Traçados na Reforma Processual Ocorrida em 2002

2 Ocorrência do Pedido Incontroverso

3 Nova Modalidade de Tutela Antecipada: A Cognição Exauriente e a Desnecessidade de Continuação da Demanda em Relação ao Capítulo Antecipado

4 Antecipação Capaz de Formar Coisa Julgada Material: O Desmembramento da Tutela de Mérito

5 Algumas Hipóteses de Pedido Incontroverso Admitidas no Sistema

Capítulo X - DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA E DA RESOLUÇÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO: ASPECTOS LIGADOS À INCONTROVÉRSIA PARCIAL

Capítulo XI - DA PROGRESSIVIDADE DA COISA JULGADA E DA EXECUÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA EM MOMENTOS DIFERENCIADOS

1 Os Capítulos das Decisões e a Impugnação Recursal Total ou Parcial

2 Execução Provisória e Definitiva em Momentos Diferenciados. Execução Definitiva de Resolução de Mérito Interlocutória e Provisória de Resolução de Mérito Final

3 Prazo para Rescisória Envolvendo Capítulos Transitados em Julgado em Momentos Diferenciados. O Problema Envolvendo o Recurso Parcial, os Embargos de Declaração Intempestivos e a Resolução Interlocutória de Mérito

4 Polêmicas Envolvendo o Processo de Formação da Coisa Julgada

4.1 Coisa Julgada e Agravo de Instrumento ainda não Apreciado

4.2 Impugnação (e Embargos) à Execução Provisória e Definitiva e Reflexos na Coisa Julgada. A Coisa Julgada e a Liquidação de Sentença

Capítulo XII - DA COISA JULGADA PROGRESSIVA E PARCIAL: NOVOS ARGUMENTOS VISANDO À SUPERAÇÃO DO ÓBICE DA INCINDIBILIDADE DA SENTENÇA

1 A Ação de Consignação em Pagamento. A Resolução de Mérito Prevista no art. 898 do CPC

2 A Situação Envolvendo a Ação de Prestação de Contas e a de Improbidade Administrativa

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Abreviaturas e siglas
• Ação. Princípio da ação/demanda
• Ação de consignação em pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC
• Ação dúplice. Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices
• Ação rescisória. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito
• Acesso à Justiça. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça
• Agravo de instrumento. Coisa julgada e agravo de instrumento ainda não apreciado
• Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução
• Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices
• Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito
• Antecipação da tutela (ou sua revogação) na sentença
• Antecipação em sede recursal
• Antecipação provisória mediante técnica de cognição sumária e a responsabilidade objetiva
• Antecipação punitiva
• Aspectos envolvendo os princípios processuais na Constituição Federal
• Autonomia do processo. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional

B

• Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras
• Breves anotações sobre Direitos Humanos

C

• CPC, art. 898. Ação de consignação em pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC
• Capítulos das decisões e a impugnação recursal total ou parcial
• Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial
• Carnelluti. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual
• Cautelar. Mérito nos processos de execução e cautelar
• Cognição. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum)
• Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano
• Cognição e formação dos procedimentos. A importância do estudo das questões
• Cognição e sua importância no processo civil
• Cognição exauriente. Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítulo antecipado
• Cognição restrita. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita
• Cognição restrita e sumária
• Cognição sumária. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária
• Cognição sumária. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita
• Cognição sumária. Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela
• Cognição sumária. Tutelas de urgência de cognição sumária e as hipóteses de fungibilidade
• Coisa julgada. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito
• Coisa julgada. Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano
• Coisa julgada. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença
• Coisa julgada. Polêmicas envolvendo o processo de formação da coisa julgada
• Coisa julgada. Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados
• Coisa julgada. Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada
• Coisa julgada e agravo de instrumento ainda não apreciado
• Coisa julgada progressiva e parcial: novos argumentos visando à superação do óbice da incindibilidade da sentença
• Coisa julgada progressiva e resolução imparcial do mérito. Aspectos introdutórios
• Coisa julgada progressiva e resolução imparcial do mérito. Delimitação do tema
• Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais
• Conceito. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual
• Conceito. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos
• Condenação. Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano
• Conhecimento. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento
• Conhecimento. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução
• Conseqüências caso não seja julgado um dos pedidos cumulados
• Considerações finais
• Considerações gerais e notícias do instituto no direito estrangeiro
• Consignação em pagamento. Ação. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC
• Constituição Federal. Aspectos envolvendo os princípios processuais na Constituição Federal
• Contraditório. Princípio do contraditório
• Cumprimento da tutela antecipada. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária
• Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional
• Cumulação. Espécies de cumulação
• Cumulação. Momentos para cumulação de pedidos
• Cumulação de pedidos. Conseqüências caso não seja julgado um dos pedidos cumulados
• Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual
• Cumulação e desacumulação: os pedidos nem sempre devem ser julgados simultaneamente
• Cumulação imprópria (alternativa e subsidiária)
• Cumulação inicial
• Cumulação própria (simples e sucessiva)
• Cumulação ulterior mediante provocação de terceiro
• Cumulação ulterior provocada pelas partes
• Custo do processo em vários ângulos

D

• Demanda. Princípio da ação/demanda
• Desacumulação e cumulação: os pedidos nem sempre devem ser julgados simultaneamente
• Desmembramento da tutela de mérito. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito
• Devido processo legal. Princípio do devido processo legal
• Direito Italiano. Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano
• Direito estrangeiro. Considerações gerais e notícias do instituto no direito estrangeiro
• Direito material. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual
• Direito processual. Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual
• Direito processual. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual
• Direito processual. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos
• Direitos Humanos. Breves anotações
• Direitos Humanos e processo
• Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça
• Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual

E

• Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária
• Efetividade. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional
• Efetividade. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça
• Efetividade. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo
• Efetividade do processo. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais
• Embargos. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença
• Embargos de declaração. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito
• Espécies de cumulação
• Estímulo às tutelas diferenciadas
• Excessiva duração do processo
• Execução. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução
• Execução. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional
• Execução. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária
• Execução. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença
• Execução. Mérito nos processos de execução e cautelar
• Execução. Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados
• Execução provisória e definitiva em momentos diferenciados. Execução definitiva de resolução de mérito interlocutória e provisória de resolução de mérito final

F

• Formação e cognição da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano
• Fungibilidade. Tutelas de urgência de cognição sumária e as hipóteses de fungibilidade

H

• Hermenêutica. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras
• História. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica

I

• Importância da aproximação do direito material ao processual. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman)
• Improbidade administrativa. Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa
• Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença
• Inafastabilidade da jurisdição. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo
• Inaudita altera parte. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica
• Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita
• Incidente processual. Quantidade de incidentes processuais
• Incidenter tantum. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum)
• Incindibilidade da sentença. Coisa julgada progressiva e parcial: novos argumentos visando à superação do óbice da incindibilidade da sentença
• Inclusão do § 6º ao art. 273: objetivos traçados na reforma processual ocorrida em 2002
• Incontrovérsia parcial. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial
• Isonomia. Princípio da isonomia

J

• Juizados Especiais
• Jurisdição. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo

L

• Lide. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos
• Liebman. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual
• Liquidação de sentença. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença

M

• Mérito. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual
• Mérito. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos
• Mérito nos processos de execução e cautelar
• Modalidades e momentos da tutela antecipada

N

• Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítulo antecipado

O

• Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum)
• Ocorrência do pedido incontroverso
• Outras perspectivas e sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional

P

• Pedido. Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual
• Pedido incontroverso. Algumas hipóteses de pedido incontroverso admitidas no sistema
• Pedido incontroverso. Ocorrência do pedido incontroverso
• Pedido incontroverso. Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada
• Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos
• Polêmicas envolvendo o processo de formação da coisa julgada
• Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito
• Prestação de contas. Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa
• Prestação jurisdicional. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional
• Principaliter tantum. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum)
• Princípio. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras
• Princípio. Princípios e regras: as formas de solução das colisões entre princípios
• Princípio da ação/demanda
• Princípio da isonomia
• Princípio do contraditório
• Princípio do contraditório. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica
• Princípio do devido processo legal
• Princípio fundamental. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais
• Princípio processual. Aspectos envolvendo os princípios processuais na Constituição Federal
• Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo
• Princípios e regras: as formas de solução das colisões entre princípios
• Problema envolvendo o recurso parcial, os embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito
• Procedimento. Cognição e formação dos procedimentos. A importância do estudo das questões
• Procedimento. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita
• Procedimento especial. Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices
• Processo. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento
• Processo. Custo do processo em vários ângulos
• Processo. Direitos Humanos e processo
• Processo. Duração. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo
• Processo. Excessiva duração do processo
• Processo. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum)
• Processo. Soluções encontradas nas recentes alterações processuais
• Processo civil. Cognição e sua importância no processo civil
• Processo civil. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça
• Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados

Q

• Quantidade de incidentes processuais

R

• Recurso. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento
• Recurso especial. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito
• Referências
• Regra. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras
• Regra. Princípios e regras: as formas de solução das colisões entre princípios
• Resolução de mérito. Ação de consignação em pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC
• Resolução de mérito. Execução provisória e definitiva em momentos diferenciados. Execução definitiva de resolução de mérito interlocutória e provisória de resolução de mérito final
• Resolução de mérito. Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada
• Resolução interlocutória. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial

S

• Segurança. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais
• Sentença. Antecipação da tutela(ou sua revogação) na sentença
• Sentença. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial
• Sentença. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional
• Sigla. Abreviaturas e siglas
• Sincretismo processual. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução
• Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa
• Soluções encontradas nas recentes alterações processuais

T

• Tempestividade. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito
• Trânsito em julgado. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito
• Tutela antecipada. Antecipação da tutela (ou sua revogação) na sentença
• Tutela antecipada. Antecipação em sede recursal
• Tutela antecipada. Antecipação punitiva
• Tutela antecipada. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária
• Tutela antecipada. Modalidades e momentos da tutela antecipada
• Tutela antecipada. Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítulo antecipado
• Tutela antecipada. Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela
• Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela
• Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada
• Tutela antecipada e seus momentos
• Tutela de mérito. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito
• Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica
• Tutela de urgência de cognição sumária e as hipóteses de fungibilidade
• Tutela diferenciada. Estímulo às tutelas diferenciadas