Revista de Direito Empresarial - Nº 08 – Julho/Dezembro 2007

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

Preço

por R$ 109,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00008

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 350grs.

Número de páginas: 262

Publicado em: 04/01/2008

Área(s): Direito - Empresarial

Sinopse

Fecharemos o ano de 2007 com o oitavo volume de nossa Revista de Direito Empresarial. Mais uma vez fomos agraciados com o envio de importantes contribuições para este meio de divulgação da produção científica em Direito relacionada a temas de interesse das empresas.

Iniciamos o volume com um artigo sobre a intrigante previsão do Código Civil Brasileiro em relação ao empresário individual e à alienação de bens imóveis de sua propriedade.

Na seqüência, uma interessante análise da relação entre tributação e concorrência, e, logo depois, um trabalho que aborda os efeitos econômicos das repetições de indébito pautadas na inconstitucionalidade.

Ainda pensando-se sob o prisma do direito tributário, apresentamos um artigo que trata da relação entre incentivos fiscais e desenvolvimento.

Também é o desenvolvimento sustentável que instigou à reflexão apresentada no quinto artigo que aborda a licitação e a sustentabilidade.

O trabalho seguinte analisa de forma muito elucidativa a responsabilidade social da empresa.

Depois, o sétimo artigo retoma o tema inesgotável do cotejo entre liberdade de iniciativa e intervenção do Estado.

A função das Assembléias-Gerais e os princípios de governança corporativa também convidaram à reflexão em dois outros artigos.

O Direito Cambiário não foi esquecido nesta edição, na forma de um trabalho sobre vinculação cambiária.

Finalmente, abrindo espaço para a produção discente de alta qualidade, nosso conselho editorial recomendou à publicação um artigo que analisa os Direitos Alemão e Brasileiro na proteção do capital nas sociedades.

Matérias diversas num só volume, organizado de forma séria e ao mesmo tempo aberta. Estes os propósitos da presente edição.

Autor(es)

Coordenadores:

Marcia Carla Pereira Ribeiro

Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; Ex-professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves

Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.

Colaboradores:

Ana Maria Jara Botton Faria
André Zacarias Tallarek de Queiroz
Caroline Sampaio de Almeida
Cristiano Gomes de Brito
Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha
Érico Hack
Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
Márcio Ferro Catapani
Marta Oliveros Castelon
Osmar Brina Corrêa-Lima
Vivian Labruna

Sumário

O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorgauxória) - Osmar Brina Corrêa-Lima

A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência - Oksandro Gonçalves

Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade - Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha

Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável - Érico Hack

Licitação - um importante instrumento para promover a sustentabilidade - Ana Maria Jara Botton Faria

Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas - Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa

O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia - delimitações - André Zacarias Tallarek de Queiroz

Conceito e função atual das assembléias-gerais das sociedades anônimas - Márcio Ferro Catapani

A influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno - Vivian Labruna

Vinculação cambiária - Cristiano Gomes de Brito

Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha - Marta Oliveros Castelon

Normas para publicação

Índice alfabético

A

A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência. Oksandro O. Gonçalves
A influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno. Vivian Labruna
Administração Pública. Licitação. Um importante instrumento para promover a sustentabilidade. Ana Maria Jara Botton Faria
Alemanha. Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha. Marta Oliveros Castelon
Ana Maria Jara Botton Faria. Licitação. Um importante instrumento para promover a sustentabilidade
André Zacarias Tallarek de Queiroz. O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações
Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade. Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha
Assembléia-geral. Conceito e função atual das assembléias-gerais das sociedades anônimas. Márcio Ferro Catapani
Assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência. Oksandro O. Gonçalves

B

Bem imóvel. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima

C

Cambial. Vinculação cambiária.Cristiano Gomes de Brito
Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas
Código Civil. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima
Comunidade Européia. Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha. Marta Oliveros Castelon
Conceito e função atual das assembléias-gerais das sociedades anônimas. Márcio Ferro Catapani
Constitucionalidade. Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade. Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha
Consumo sustentável. Licitação. Um importante instrumento para promover a sustentabilidade. Ana Maria Jara Botton Faria
Credor. Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha. Marta Oliveros Castelon
Cristiano Gomes de Brito.Vinculação cambiária

D

Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha. Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade
Desenvolvimento regional. Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável. Érico Hack
Desenvolvimento sustentável. Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável. Érico Hack
Desenvolvimento sustentável. Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas. Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
Direito societário. A influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno. Vivian Labruna

E

Economia. O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações. André Zacarias Tallarek de Queiroz
Empresário. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima
Érico Hack. Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável
Estado. O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações. André Zacarias Tallarek de Queiroz
Extrafiscalidade. Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável. Érico Hack

F

Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Caroline Sampaio de Almeida. Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas

G

Gabriel Placha e Dalton Luiz Dallazem. Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade
Governança corporativa. A influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno. Vivian Labruna

H

Hermenêutica. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima

I

IPI. A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência. Oksandro O. Gonçalves
Incentivos fiscais: requisitos de concessão para um desenvolvimento regional sustentável. Érico Hack
Indébito tributário. Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade. Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha
Influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno. Vivian Labruna
Intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima

L

Liberdade de iniciativa. O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações. André Zacarias Tallarek de Queiroz
Licitação. Um importante instrumento para promover a sustentabilidade. Ana Maria Jara Botton Faria
Livre concorrência. A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência. Oksandro O. Gonçalves

M

Márcio Ferro Catapani. Conceito e função atual das assembléias-gerais das sociedades anônimas
Marta Oliveros Castelon. Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha

O

O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima
O princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações. André Zacarias Tallarek de Queiroz
Oksandro O. Gonçalves. A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência
Osmar Brina Corrêa-Lima. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória)
Outorga uxória. O intrigante e instigante art. 978 do Código Civil brasileiro (o empresário individual casado, a alienação ou a oneração de bens imóveis e a outorga uxória). Osmar Brina Corrêa-Lima

P

Princípio da liberdade de iniciativa e a intervenção direta do Estado na economia. Delimitações. André Zacarias Tallarek de Queiroz
Proteção do capital. Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha. Marta Oliveros Castelon

R

Reforma dos mecanismos de proteção do capital e do credor das limitadas européias: o exemplo da Alemanha. Marta Oliveros Castelon
Repetição de indébito. Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade. Dalton Luiz Dallazem e Gabriel Placha
Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas. Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa

S

Sociedade anônima. Conceito e função atual das assembléias-gerais das sociedades anônimas. Márcio Ferro Catapani
Sociedade anônima. Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas. Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
Sustentabilidade. Licitação. Um importante instrumento para promover a sustentabilidade. Ana Maria Jara Botton Faria
Sustentabilidade empresarial. Responsabilidade social das empresas: um enfoque a partir das sociedades anônimas. Caroline Sampaio de Almeida e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa

T

Título de crédito. Vinculação cambiária. Cristiano Gomes de Brito
Tributário. A assimetria tributária e suas conseqüências sobre a livre concorrência. Oksandro O. Gonçalves

V

Vinculação cambiária. Cristiano Gomes de Brito
Vivian Labruna. A influência da governança corporativa no direito societário brasileiro moderno