Capa do livro: Justiça Militar - Uma Comparação entre os Sistemas Constitucionais Brasileiro e Norte-Americano, Octavio Augusto Simon de Souza

Justiça Militar - Uma Comparação entre os Sistemas Constitucionais Brasileiro e Norte-Americano

Octavio Augusto Simon de Souza

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Octavio Augusto Simon de Souza

    ISBN: 978853621835-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 270grs.

    Número de páginas: 136

    Publicado em: 04/01/2008

    Área(s): Direito - Penal; Direito - Militar

    Sinopse

    O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da dissertação de Mestrado, em Direito Constitucional Comparado, apresentada à Cumberland School of Law of Samford University, em Birmingham, Alabama. A obra compara a Justiça Militar Brasileira e a Norte-Americana, bem como os sistemas constitucionais e o federalismo dos dois países, abordando, inicialmente, os aspectos históricos formadores de ambas as nações. Aborda as várias alterações constitucionais do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Brasil, destacando a organização da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, terminando por defender a importância da Justiça Militar como indispensável participante do Sistema de Segurança Pública do País e dos Estados.

    Autor(es)

    Octavio Augusto Simon de Souza

    Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2006 a 2008; Juiz do TJM/RS desde dezembro de 1998; Promotor e Procurador de Justiça por 20 anos; Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1993 a 1996).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    I - A FORMAÇÃO HISTÓRICA

    1 OS MARCOS HISTÓRICOS NORTE-AMERICANOS

    a) As colônias

    b) A Declaração da Independência

    c) Os Artigos da Confederação

    d) A Constituição

    2 OS MARCOS HISTÓRICOS BRASILEIROS

    a) O descobrimento

    b) O período colonial

    c) A chegada da Corte Portuguesa

    d) A Independência

    e) O Império

    f) A República

    II - O FEDERALISMO E A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS

    III - A JUSTIÇA MILITAR NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS

    1 A JUSTIÇA MILITAR NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

    2 A JUSTIÇA MILITAR NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

    a) As Constituições

    b) Jurisdição e Competência

    c) A Justiça Militar

    d) A escolha dos Juízes

    e) A escolha de civis para integrarem as Cortes Militares

    IV - A JUSTIÇA MILITAR NAS CONSTITUIÇÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    a) Uma rápida visão histórica

    b) A Milícia Estadual

    c) A Justiça Militar

    V - ESFORÇOS CONTEMPORÂNEOS PARA A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E DA JUSTIÇA MILITAR

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Artigos da confederação

    B

    • Brasil. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos
    • Brasil. Marcos históricos brasileiros

    C

    • Civil. Escolha de civis para integrarem as Cortes Militares
    • Colônias. História
    • Competência e jurisdição
    • Conclusões
    • Confederação. Artigos da confederação
    • Constituição
    • Constituição. Considerações
    • Constituição. Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos
    • Constituição. Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos
    • Constituição. Justiça militar nas Constituições do Estado do Rio Grande do Sul
    • Constituição. Justiça militar nas Constituições brasileiras
    • Corte Militar. Escolha de civis para integrarem as Cortes Militares
    • Corte portuguesa. Chegada da corte portuguesa

    D

    • Declaração da independência
    • Descobrimento

    E

    • Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar
    • Estados Unidos. Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos
    • Estados Unidos. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos
    • Estados Unidos. Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos
    • Estados Unidos. Marcos históricos norte-americanos

    F

    • Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos

    H

    • História. Chegada da corte portuguesa
    • História. Declaração da independência
    • História. Formação histórica
    • História. Império
    • História. Independência
    • História. Marcos históricos brasileiros
    • História. Marcos históricos norte-americanos
    • História. Período colonial
    • História. República

    I

    • Império
    • Independência
    • Introdução

    J

    • Juiz. Escolha dos juízes
    • Jurisdição e competência
    • Justiça Militar. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar
    • Justiça militar
    • Justiça militar
    • Justiça militar. Constituições do Rio Grande do Sul. Uma rápida visão histórica
    • Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos
    • Justiça militar nas Constituições do Estado do Rio Grande do Sul
    • Justiça militar nas Constituições brasileiras
    • Justiça militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos

    M

    • Milícia estadual

    P

    • Poder Judiciário. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar
    • Portugal. Chegada da corte portuguesa

    R

    • Referências
    • Reforma. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar
    • República

    S

    • Sistema constitucional. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos