Supranacionalidade nas Associações de Estados - Repensando a Soberania

Fernando de Magalhães Furlan

Preço

por R$ 139,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Fernando de Magalhães Furlan

ISBN: 978853621840-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 320grs.

Número de páginas: 324

Publicado em: 08/01/2008

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

No mundo contemporâneo, em que a interdependência entre Estados se intensifica e revela a necessidade de repensar alguns de seus elementos constitutivos, a discussão da supranacionalidade apresenta-se espontaneamente como resposta aos novos desafios da ordem internacional.

O fortalecimento de instituições supranacionais em tratados de integração é o principal foco deste livro, cuja base é tese de doutorado do autor, defendida na Universidade de Paris 1 (Pantheón-Sorbonne). A delegação, pelos Estados, de competências soberanas a entes supra-estatais, criados de comum acordo, denota clara tendência a uma nova abordagem conceitual e interpretativa da soberania.

Tendo como referência a experiência da construção européia, em especial seus aspectos institucionais e jurídicos, são estudados os principais projetos de integração nas Américas.

Autor(es)

Fernando de Magalhães Furlan é Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Foi Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DECOM), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 2005 a 2008. Foi Chefe de gabinete do ministro de Estado daquela Pasta, de 2003 a 2005. Foi Procurador-geral do CADE, de 2001 a 2003. Membro do Grupo de Especialistas do Mercosul, dentro de seu sistema de solução de controvérsias. Doutor pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina.

Sumário

ACRÔNIMOS

TABELA

FIGURAS

AVANT-PROPOS

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A SOBERANIA

1.1 Traços característicos da soberania

1.1.1 Doutrina da soberania popular

1.1.2 Doutrina da soberania nacional

1.1.3 Doutrina da soberania do Estado

1.1.4 Teoria negativista da soberania

1.1.5 Teoria realista ou institucionalista

1.2 Aspectos sensíveis a respeito da soberania na ordem internacional à luz dos clássicos

1.2.1 O atributo da soberania

1.2.2 A necessidade de cooperação entre os Estados

1.2.3 A teoria do direito internacional e o dogma da soberania

1.2.4 O alcance da soberania

1.2.5 O povo como exclusivo detentor da soberania

1.2.6 Renúncia à soberania e delegação de parcelas da soberania: precariedade da delegação

1.2.7 Nulidade de atos praticados com abuso ou excesso de poder

1.2.8 Liberdade de denunciar um pacto que delegue poderes a um órgão supranacional

1.3 Revisão do conceito de soberania

Capítulo II - ESTADO E SOBERANIA

2.1 A Concepção de Estado

2.2 O problema finalístico do Estado

2.2.1 O Estado Liberal Democrático

2.2.2 A Reforma do Estado como parte da transformação cultural no último quartel do século XX

Capítulo III - REVISÃO TEÓRICA SOBRE A INTEGRAÇÃO REGIONAL

3.1 Teorias da integração

3.1.1 Teoria Pura da Integração Econômica ou Teoria Pura do Comércio Internacional

3.1.2 A Teoria Política da integração

3.2 As escolas da integração política

3.3 A turbulência e a Teoria da Integração Regional

Capítulo IV - SUPRANACIONALIDADE, DIREITO E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

4.1 Supranacionalidade

4.2 Direito Internacional Público, Direito da Integração e Direito Comunitário

4.3 Solução pacífica de conflitos internacionais

4.4 O Tribunal Arbitral do Mercosul e o conjunto normativo comum

4.4.1 O Protocolo de Olivos

Capítulo V - A SUPRANACIONALIDADE NA UNIÃO EUROPÉIA

5.1 Histórico e evolução do processo de integração: breves noções

5.1.1 A idéia de construção européia até os anos 1950

5.1.2 O Tratado de Paris (1951) e a criação da Ceca

5.1.3 Os Tratados de Roma (1957) e a instituição da CEE e CEEA

5.1.4 O Tratado de Bruxelas (1965) e a fusão dos Executivos

5.1.5 O Tratado do Ato Único Europeu (1986) e as adaptações exigidas para o mercado interno

5.1.6 O Tratado de Maastricht (1992) e a conformação da União Européia

5.1.7 O Tratado de Amsterdã (1997) e as adaptações à nova realidade

5.1.8 O Tratado de Nice (2001) e as perspectivas de ampliação da União Européia

5.2 As características da União Européia: o atual estágio de integração

5.2.1 Competências comunitárias e o princípio da subsidiariedade

5.2.2 O funcionamento da estrutura institucional européia

5.3 As lições da construção da supranacionalidade

5.3.1 As divergências a respeito do modelo de integração: supranacionalidade versus intergovernamentabilidade

5.3.2 As dificuldades na construção da supranacionalidade

5.3.3 Perspectivas para o futuro da integração européia: o alargamento e o aprofundamento da integração

5.3.3.1 A Constituição Européia

Capítulo VI - MERCOSUL: A INTEGRAÇÃO REGIONAL NO CONE SUL

6.1 Breve evolução histórica

6.2 As características do Mercosul: o atual estágio de integração

6.3 A discussão sobre a supranacionalidade no Mercosul

6.4 A Comunidade Sul-Americana de Nações

Capítulo VII - ALCA: A INICIATIVA DE INTEGRAÇÃO NAS AMÉRICAS

7. 1 Breve evolução histórica

7.2 Situação atual

7.3 A discussão sobre supranacionalidade na Alca

Capítulo VIII - A COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES

8.1 Breve evolução histórica e do processo de integração

8.2 Os fracassos do Pacto andino

8.3 O relançamento da integração andina e a revitalização da estrutura institucional

8.4 A situação atual da integração andina

8.5 As instituições da Comunidade Andina

8.6 A Comunidade andina e as Américas

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

ALCA: A iniciativa de integração nas Américas
ALCA. Breve evolução histórica
ALCA. Discussão sobre supranacionalidade na Alca
ALCA. Integração. Situação atual
Acrônimos
Amsterdã. Tratado de Amsterdã (1997) e as adaptações à nova realidade
Ato Único Europeu. Tratado do Ato Único Europeu (1986) e as adaptações exigidas para o mercado interno
Avant-propos

B

Bruxelas. Tratado de Bruxelas (1965) e a fusão dos Executivos

C

CECA. Tratado de Paris (1951) e a criação da Ceca
CECA. Tratados de Roma (1957) e a instituição da CEE e CEEA
CEE. Tratados de Roma (1957) e a instituição da CEE e CEEA
Características da União Européia:o atual estágio de integração
Comércio internacional. Teoria Pura da Integração Econômica ou Teoria Pura do Comércio Internacional
Competências comunitárias e o princípio da subsidiariedade
Comunidade Andina. Instituições da Comunidade Andina
Comunidade Sul-Americana de Nações
Comunidade andina de nações
Comunidade andina e as Américas
Conclusão
Cone Sul. Mercosul: a integração regional no Cone Sul
Conflito internacional. Solução pacífica de conflitos internacionais
Conjunto normativo. Tribunal Arbitral do Mercosul e o conjunto normativo comum
Constituição Européia
Cooperação. Necessidade de cooperação entre os Estados

D

Delegação. Renúncia à soberania e delegação de parcelas da soberania: precariedade da delegação
Democracia. Estado Liberal Democrático
Direito Comunitário. Direito Internacional Público, Direito da Integração e Direito Comunitário
Direito. Integração e direito
Direito Internacional Público, Direito da Integração e Direito Comunitário
Direito. Supranacionalidade, direito e instituições jurídicas
Direito internacional. Teoria do direito internacional e o dogma da soberania
Doutrina da soberania popular

E

Escolas da integração política
Estado. Concepção de Estado
Estado Liberal Democrático
Estado. Problema finalístico do Estado
Estado. Reforma do Estado como parte da transformação cultural no último quartel do século XX
Estado e soberania
Estado e soberania
Estrutura institucional européia. Funcionamento
Excesso de poder. Nulidade de atos praticados com abuso ou excesso de poder

F

Figura

I

Instituição jurídica. Supranacionalidade, direito e instituições jurídicas
Integração. ALCA: A iniciativa de integração nas Américas
Integração Andina. Relançamento da integração andina e a revitalização da estrutura institucional
Integração Andina. Situação atual da integração andina
Integração. Breve evolução histórica e do processo de integração
Integração. Características da União Européia: o atual estágio de integração
Integração. Características do Mercosul: o atual estágio de integração
Integração. Direito Internacional Público, Direito da Integração e Direito Comunitário
Integração. Divergências a respeito do modelo de integração: supranacionalidade versus intergovernamentabilidade
Integração. Histórico e evolução do processo de integração: breves noções
Integração. Mercosul: a integração regional no Cone Sul
Integração. Teoria Política da Integração
Integração. Teorias da integração
Integração e direito
Integração e supranacionalidade
Integração econômica. Teoria Pura da Integração Econômica ou Teoria Pura do Comércio Internacional
Integração européia. Perspectivas para o futuro da integração européia: o alargamento e o aprofundamento da integração
Integração política. Escolas da integração política
Integração regional. Revisão teórica sobre a integração regional
Intergovernamentalidade. Divergências a respeito do modelo de integração: supranacionalidade versus intergovernamentabilidade
Introdução

L

Liberdade de denunciar um pacto que delegue poderes a um órgão supranacional

M

Maastricht. Tratado de Maastricht (1992) e a conformação da União Européia
Mercosul. Características do Mercosul: o atual estágio de integração
Mercosul. Discussão sobre a supranacionalidade no Mercosul
Mercosul. Tribunal Arbitral do Mercosul e o conjunto normativo comum
Mercosul: a integração regional no Cone Sul
Mercosul: a integração regional no Cone Sul. Breve evolução histórica

N

Nação. Comunidade Sul-Americana de Nações
Nice. Tratado de Nice (2001) e as perspectivas de ampliação da União Européia
Nulidade de atos praticados com abuso ou excesso de poder

O

Olivos. Protocolode Olivos
Ordem internacional. Aspectos sensíveis a respeito da soberania na ordem internacional à luz dos clássicos

P

Pacto Andino. Comunidade andina de nações
Pacto Andino. Fracassos do Pacto Andino
Pacto. Liberdade de denunciar um pacto que delegue poderes a um órgão supranacional
Paris. Tratado de Paris (1951) e a criação da Ceca
Perspectivas para o futuro da integração européia: o alargamento e o aprofundamento da integração
Protocolo de Olivos

R

Referências
Reforma do Estado como parte da transformação cultural no último quartel do século XX
Renúncia à soberania e delegação de parcelas da soberania: precariedade da delegação
Revisão do conceito de soberania
Revisão teórica sobre a integração regional
Roma. Tratados de Roma (1957) e a instituição da CEE e CEEA

S

Soberania
Soberania. Alcance da soberania
Soberania. Aspectos sensíveis a respeito da soberania na ordem internacional à luz dos clássicos
Soberania. Atributo da soberania
Soberania. Doutrina da soberania do Estado
Soberania. Doutrina da soberania nacional
Soberania. Doutrina da soberania popular
Soberania. Estado e soberania
Soberania. Povo como exclusivo detentor da soberania
Soberania. Renúncia à soberania e delegação de parcelas da soberania: precariedade da delegação
Soberania. Revisão do conceito de soberania
Soberania. Teoria do direito internacional e o dogma da soberania
Soberania. Teoria negativista da soberania
Soberania. Traços característicos da soberania
Soberania e Estado
Supranacionalidade
Supranacionalidade. Dificuldades na construção da supranacionalidade
Supranacionalidade. Discussão sobre a supranacionalidade no Mercosul
Supranacionalidade. Discussão sobre supranacionalidade na Alca
Supranacionalidade. Divergências a respeito do modelo de integração: supranacionalidade versus intergovernamentabilidade
Supranacionalidade. Idéia de construção européia até os anos 1950
Supranacionalidade. Liberdade de denunciar um pacto que delegue poderes a um órgão supranacional
Supranacionalidade. Lições da construção da supranacionalidade
Supranacionalidade, direito e instituições jurídicas
Supranacionalidade e integração
Supranacionalidade na União Européia

T

Tabelas.Lista
Teoria Política da Integração
Teoria Pura da Integração Econômica ou Teoria Pura do Comércio Internacional
Teoria da Integração Regional e turbulência
Teoria do direito internacional e o dogma da soberania
Teoria negativista da soberania
Teoria realista ou institucionalista
Teorias da integração
Transformação cultural. Reforma do Estado como parte da transformação cultural no último quartel do século XX
Tratado de Amsterdã (1997) e as adaptações à nova realidade
Tratado de Bruxelas (1965)e a fusão dos Executivos
Tratado de Maastricht (1992) e a conformação da União Européia
Tratado de Nice (2001) e as perspectivas de ampliação da União Européia
Tratado de Paris (1951)e a criação da Ceca
Tratado do Ato Único Europeu (1986) e as adaptações exigidas para o mercado interno
Tratados de Roma (1957) e a instituição da CEE e CEEA
Tribunal Arbitral do Mercosul e o conjunto normativo comum
Turbulência e a Teoria da Integração Regional

U

União Européia. Características da União Européia: o atual estágio de integração
União Européia. Supranacionalidade na União Européia
União Européia. Tratado de Maastricht (1992) e a conformação da União Européia
União Européia. Tratado de Nice (2001) e as perspectivas de ampliação da União Européia