Processo Ambiental - Uma Proposta de Razoabilidade na Duração do Processo

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - A PRESTAÇÃO DE JURISDIÇÃO EM TEMPO RAZOÁVEL: MANIFESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JUDICIAL EFICAZ

1.1 Prestação de jurisdição em tempo razoável e tutela judicial eficaz dos direitos

1.2 A tutela judicial eficaz como direito subjetivo fundamental: uma categoria autônoma de direito

1.2.1 Direito de defesa

1.2.2 Direito prestacional

1.3 A tutela judicial eficaz como ´obrigação relacional´ ou ´dever correlativo´

1.3.1 Dever correlativo com o desenho político-estrutural do Estado: Estado de Direito, democracia e proteção dos direitos fundamentais

1.3.2 Dever correlativo com o modelo de Constituição como norma fundamental de garantia

CAPÍTULO 2 - DA TUTELA JUDICIAL EFICAZ AO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

2.1 Tutela judicial eficaz e processo justo e eqüitativo

2.2 Processo justo e eqüitativo e prestação jurisdicional em tempo razoável

2.3 A prestação jurisdicional em tempo razoável como direito humano e fundamental

2.4 A fundamentalização do direito à razoável duração do processo: EC 45/04

2.4.1 Outras inovações da Emenda Constitucional 45/04 relativas à celeridade na prestação jurisdicional

2.4.2 A conformação legislativa e judicial do novo direito fundamental

CAPÍTULO 3 - TUTELA JUDICIAL EFICAZ E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O JUDICIÁRIO COMO AGENTE REALIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AMBIENTAL

3.1 O direito fundamental ao meio ambiente saudável

3.2 Direito fundamental à proteção do meio ambiente: direito a ações públicas protetoras

3.3 Direito à tutela judicial efetiva do meio ambiente: o judiciário como garante do direito fundamental ambiental

CAPÍTULO 4 - RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

4.1 Proteção do meio ambiente e razoável duração do processo: uma relação especial entre dois direitos fundamentais

4.2 Razoável duração do processo: um conceito jurídico indeterminado

4.3 A definição de razoável duração do processo: caminhos para uma conclusão mais segura

4.4 Razoável duração do processo e celeridade processual

4.5 Razoável duração do processo e cumprimento de prazos processuais

4.6 Razoável duração do processo ambiental: uma concepção particularizada de duração processual

CAPÍTULO 5 - A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O TEMPO DO MEIO AMBIENTE

5.1 Tempo e processo

5.2 A natureza do tempo e a duração do processo

5.3 A força do tempo e a duração processual

5.4 As diversas escalas temporais

5.5 O tempo do meio ambiente: uma escala especial de temporalidade

5.6 Principais fatores de construção do tempo ambiental

5.6.1 A natureza irreversível ou de difícil reparação dos danos ambientais

5.6.2 Os princípios da prevenção e da precaução

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Ações públicas protetoras. Direito fundamental à proteção do meio ambiente. Direito à ações públicas protetoras

C

• Categoria autônoma de direito. Tutela judicial eficaz como direito subjetivo fundamental. Uma categoria autônoma de direito
• Celeridade na prestação jurisdicional. Outras inovações da EC 45/04 relativas à celeridade na prestação jurisdicional
• Celeridade processual. Razoável duração do processo
• Conceito jurídico indeterminado. Definição de razoável duração do processo
• Conclusões
• Conformação legislativa e judicial do novo direito fundamental
• Constituição. Dever correlativo com o modelo de Constituição como norma fundamental de garantia

D

• Dano ambiental. Natureza irreversível ou de difícil reparação dos danos ambientais
• Defesa. Direito de defesa
• Definição de razoável duração do processo. Conceito jurídico indeterminado
• Democracia. Estado de Direito, democracia e proteção dos direitos fundamentais. Dever correlativo com o desenho político-estrutural do Estado
• Dever correlativo com o desenho político-estrutural do Estado. Estado de Direito, democracia e proteção dos direitos fundamentais
• Dever correlativo com o modelo de Constituição como norma fundamental de garantia
• Dever correlativo. Tutela judicial eficaz como ´obrigação relacional´ ou ´dever correlativo´
• Direito à ações públicas protetoras. Direito fundamental à proteção do meio ambiente
• Direito de defesa
• Direito fundamental à proteção do meio ambiente. Direito à ações públicas protetoras
• Direito fundamental à proteção do meio ambiente. Direito à ações públicas protetoras
• Direito fundamental ambiental. Direito à tutela judicial efetiva do meio ambiente. O judiciário como garante do direito fundamental ambiental
• Direito fundamental ambiental. Tutela judicial eficaz e proteção do meio ambiente. O judiciário como agente realizador do direito fundamental ambiental
• Direito fundamental ao meio ambiente saudável
• Direito fundamental. Conformação legislativa e judicial do novo direito fundamental
• Direito fundamental. Da tutela judicial eficaz ao direito fundamental à razoável duração do processo
• Direito humano e fundamental. Prestação jurisdicional em tempo razoável
• Direito prestacional
• Direito subjetivo fundamental. Tutela judicial eficaz como direito subjetivo fundamental. Uma categoria autônoma de direito
• Direito à tutela judicial efetiva do meio ambiente. O judiciário como garante do direito fundamental ambiental
• Direitos fundamentais. Estado de Direito, democracia e proteção dos direitos fundamentais. Dever correlativo com o desenho político-estrutural do Estado
• Direitos fundamentais. Proteção do meio ambiente e razoável duração do processo. Uma relação especial entre dois direitos fundamentais
• Diversas escalas temporais
• Duração do processo e natureza do tempo
• Duração processual. Força do tempo
• Duração processual. Razoável duração do processo ambiental. Uma concepção particularizada de duração processual

E

• EC 45/04. Fundamentalização do direito à razoável duração do processo
• EC 45/04. Outras inovações da EC 45/04 relativas à celeridade na prestação jurisdicional
• Escala de temporalidade. Tempo do meio ambiente. Escala especial de temporalidade
• Escalas temporais
• Estado de Direito, democracia e proteção dos direitos fundamentais. Dever correlativo com o desenho político-estrutural do Estado

F

• Força do tempo e duração processual
• Fundamentalização do direito à razoável duração do processo: EC 45/04

I

• Introdução

J

• Jurisdição. Prestação de jurisdição em tempo razoável e tutela judicial eficaz dos direitos
• Jurisdição. Prestação de jurisdição em tempo razoável. Manifestação do direito fundamental à tutela judicial eficaz

M

• Meio ambiente saudável.Direito fundamental
• Meio ambiente. Direito fundamental à proteção do meio ambiente. Direito à ações públicas protetoras
• Meio ambiente. Direito à tutela judicial efetiva do meio ambiente. O judiciário como garante do direito fundamental ambiental
• Meio ambiente. Razoável duração do processo e o tempo do meio ambiente
• Meio ambiente. Razoável duração do processo e proteção do meio ambiente
• Meio ambiente. Tutela judicial eficaz e proteção do meio ambiente. O judiciário como agente realizador do direito fundamental ambiental

N

• Natureza do tempo e duração do processo
• Natureza irreversível ou de difícil reparação dos danos ambientais
• Norma fundamental de garantia. Dever correlativo com o modelo de Constituição como norma fundamental de garantia

O

• Obrigação relacional. Tutela judicial eficaz como ´obrigação relacional´ ou ´dever correlativo´
• Outras inovações da EC 45/04 relativas à celeridade na prestação jurisdicional

P

• Prazos processuais. Razoável duração do processo e cumprimento de prazos processuais
• Prefácio
• Prestação de jurisdição em tempo razoável e tutela judicial eficaz dos direitos
• Prestação de jurisdição em tempo razoável. Manifestação do direito fundamental à tutela judicial eficaz
• Prestação jurisdicional em tempo razoável como direito humano e fundamental
• Prestação jurisdicional em tempo razoável. Processo justo e eqüitativo
• Principais fatores de construção do tempo ambiental
• Princípio da precaução
• Princípio da prevenção
• Processo ambiental. Razoável duração. Concepção particularizada de duração processual
• Processo justo e eqüitativo e prestação jurisdicional em tempo razoável
• Processo justo e eqüitativo. Tutela judicial eficaz
• Proteção do meio ambiente e razoável duração do processo. Uma relação especial entre dois direitos fundamentais

R

• Razoável duração do processo ambiental. Uma concepção particularizada de duração processual
• Razoável duração do processo e celeridade processual
• Razoável duração do processo e cumprimento de prazos processuais
• Razoável duração do processo e o tempo do meio ambiente
• Razoável duração do processo e proteção do meio ambiente
• Razoável duração do processo e proteção do meio ambiente. Uma relação especial entre dois direitos fundamentais
• Razoável duração do processo. Definição. Conceito jurídico indeterminado
• Razoável duração do processo. EC 45/04. Fundamentalização do direito à razoável duração do processo
• Razoável duração do processo. Tutela judicial eficaz ao direito fundamental à razoável duração do processo
• Referências
• Reparação. Dano ambiental. Natureza irreversível ou de difícil reparação dos danos ambientais

T

• Tempo ambiental. Principais fatores de construção
• Tempo do meio ambiente. Escala especial de temporalidade
• Tempo e processo
• Tutela judicial eficaz ao direito fundamental à razoável duração do processo
• Tutela judicial eficaz como direito subjetivo fundamental. Uma categoria autônoma de direito
• Tutela judicial eficaz como ´obrigação relacional´ ou ´dever coletivo´
• Tutela judicial eficaz e processo justo e eqüitativo
• Tutela judicial eficaz e proteção do meio ambiente. O judiciário como agente realizador do direito fundamental ambiental
• Tutela judicial eficaz. Prestação de jurisdição em tempo razoável. Manifestação do direito fundamental à tutela judicial eficaz
• Tutela judicial. Prestação de jurisdição em tempo razoável e tutela judicial eficaz dos direitos