Capa do livro: Exame de DNA e a Prova Emprestada, Durvalina Araújo

Exame de DNA e a Prova Emprestada

Durvalina Araújo

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Durvalina Araújo

    ISBN: 978853621864-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 180grs.

    Número de páginas: 126

    Publicado em: 08/02/2008

    Área(s): Direito - Medicina Legal; Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal

    Sinopse

    Certamente, esta obra não tem o condão de restringir a matéria pesquisada, nem tampouco deixar o leitor sem perspectivas de ampliar suas interpretações, mas tem antes de tudo o escopo de proporcionar ao leitor reflexões acerca do crime de estupro no Direito Pátrio e suas implicações processuais.
    O cerne central da pesquisa gira em torno da prova crítica no âmbito Processual Civil e Penal, traçando um paralelo de interligação entre os dois ramos, como forma de permitir a utilização da prova emprestada, dentre os ditames constitucionais, dignificando o princípio da dignidade humana.
    A obra, portanto, está direcionada aos estudiosos da área jurídica e a toda sociedade por ser um reclame social a abominação desse delito.

    Autor(es)

    Durvalina Araújo é Advogada; Especialista em Processo Civil – Universidade Gama Filho – (Fanese), e, em Gerência de Recursos Humanos – Cefet/MG; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe e da Especialização em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC – Salvador); Assistente técnica do Tribunal de Justiça. Autora de artigos jurídicos e tesista em concursos de monografias – OAB; Colaboradora da Revista Consulex – BSB. Atualmente ministra cursos de Direito Administrativo e Eleitoral em Entidades Privadas e cursos Jurídicos para Concursos Públicos.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 Panorama da Prova Pericial do DNA

    2 Critérios Metodológicos da Investigação

    Capítulo 1 - DNA E SUA EVOLUÇÃO

    1.1 Breve histórico

    1.2 Autenticidade do exame do DNA

    Capítulo 2 - UTILIZAÇÃO DO DNA NO DIREITO COEVO

    2.1 Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica

    2.2 Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA

    Capítulo 3 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES E SUAS COLISÕES

    3.1 Base principiológica

    3.2 Colisões e similitudes

    Capítulo 4 - ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E O DNA NO DIREITO PÁTRIO

    4.1 Aplicação temática no atual direito brasileiro

    4.2 Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente

    Capítulo 5 - DNA COMO PROVA EMPRESTADA

    5.1 Requisitos da prova emprestada

    5.2 Natureza jurídica da prova emprestada

    5.3 Prova emprestada e o princípio da proporcionalidade

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    ANEXO

    Índice alfabético

    A

    • Adolescente. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA
    • Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio
    • Anexo
    • Aplicação temática no atual direito brasileiro. DNA. Crime de estupro
    • Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica
    • Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA

    B

    • Base principiológica. Exame de DNA
    • Breve histórico. DNA

    C

    • Colisão. Princípios constitucionais pertinentes e suas colisões
    • Colisões e similitudes. Princípios
    • Conclusões
    • Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA
    • Criança. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA
    • Crime de estupro. DNA
    • Critérios metodológicos da investigação

    D

    • Direito coevo. Utilização do DNA
    • DNA como prova emprestada
    • DNA e sua evolução
    • DNA. Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio
    • DNA. Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA
    • DNA. Base principiológica
    • DNA. Breve histórico
    • DNA. Crime de estupro. Aplicação temática no atual direito brasileiro
    • DNA. Estupro. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente
    • DNA. Panorama da prova pericial do DNA
    • DNA. Utilização do DNA no Direito coevo

    E

    • Estupro. Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio
    • Estupro. DNA. Aplicação temática no atual direito brasileiro
    • Evolução do DNA
    • Exame de DNA. Base principiológica

    I

    • Introdução

    L

    • Lei 11.105, de 24.03.2005. Anexo

    M

    • Metodologia. Critérios metodológicos da investigação

    N

    • Natureza jurídica da prova emprestada

    P

    • Panorama da prova pericial do DNA
    • Perícia. Panorama da prova pericial do DNA
    • Princípio da proporcionalidade e prova emprestada
    • Princípios constitucionais pertinentes e suas colisões
    • Princípios. Colisões e similitudes
    • Prova emprestada e o princípio da proporcionalidade
    • Prova emprestada. DNA
    • Prova emprestada. Natureza jurídica
    • Prova emprestada. Requisitos
    • Prova pericial do DNA. Panorama
    • Prova. Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica

    R

    • Recusa da parte. Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA
    • Referências
    • Requisitos da prova emprestada

    U

    • Utilização do DNA no Direito coevo