Capa do livro: Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima, Délio Lins e Silva Júnior

Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima

Délio Lins e Silva Júnior

    Preço

    por R$ 97,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Délio Lins e Silva Júnior

    ISBN: 978853621887-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 234grs.

    Número de páginas: 198

    Publicado em: 27/02/2008

    Área(s): Direito - Processual Penal

    Sinopse

     A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do renomado Professor Manuel da Costa Andrade, tendo sido a banca examinadora formada pelos Professores Germano Marques da Silva e Maria João Antunes. Com as devidas alterações posteriores à defesa, chegou-se ao texto que ora é publicado, cujo escopo principal foi o de sistematizar o estudo feito no Brasil sobre a Teoria da Imputação Objetiva, com a pretensão maior de organizar as idéias relativas a cada uma de suas duas ramificações principais, sem esquecer, porém, de tentar dar sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do tema. Mas, para além disso, o texto traça um paralelo da teoria com o estudo do comportamento da vítima, ressaltando sua importância e mostrando que a análise da conduta daqueles que sofrem as conseqüências do crime também se apresenta imprescindível na hora de valorar o grau de imputação a ser imposto ao autor do fato típico.

    Autor(es)

    Délio Lins e Silva Júnior é Advogado Criminalista em Brasília; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1ª PARTE ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    1.1 Antecedentes históricos

    1.1.1 A criação do conceito de imputação

    1.1.2 A crise do dogma causal

    1.1.3 O desenvolvimento do conceito de imputação

    2 O FUNCIONALISMO

    2.1 O Funcionalismo Normativo de Gunther Jakobs

    2.2 O Funcionalismo Moderado de Claus Roxin

    2ª PARTE AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    1 AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    1.1 A teoria da imputação objetiva como produto de um sistema funcionalista ou teleológico racional

    2 FUNDAMENTOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

    2.1 Os critérios da concepção de Claus Roxin - A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado

    2.1.1 A criação do risco juridicamente proibido

    2.1.2 Alterações do risco previamente existente

    2.2 A realização do risco no resultado

    2.2.1 O âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva

    2.2.2 As condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco

    2.3 A concepção de Jakobs - A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta

    2.3.1 O princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo

    2.3.2 A proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo

    3ª PARTE A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO

    1 A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO

    1.1 Colocação do problema

    1.1.1 Modelos dogmáticos de solução do problema

    1.2 Tomada de postura

    1.2.1 O princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima

    1.2.2 Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática

    1.2.3 A imputação à vítima

    1.2.4 Os limites de imputação à vítima

    PROPOSIÇÕES CONCLUSIVAS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alterações do risco previamente existente
    • Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva

    C

    • Causalidade. Crise do dogma causal
    • Claus Roxin. Funcionalismo moderado de Claus Roxin
    • Conceito. Criação do conceito de imputação
    • Conceito. Desenvolvimento do conceito de imputação
    • Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta
    • Concepções de imputação objetiva
    • Conclusão. Proposições conclusivas
    • Conduta da vítima. Juízo de imputação. Colocação do problema
    • Conduta da vítima. Juízo de imputação. Modelos dogmáticos de solução do problema
    • Conduta da vítima. Juízo de imputação. Tomada de postura
    • Conduta da vítima. Questão da conduta da vítima e sua contribuição para o juízo de imputação
    • Conduta da vítima. Questão da conduta da vítima e sua contribuição para o juízo de imputação
    • Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco
    • Confiança. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo
    • Criação do risco juridicamente proibido
    • Crise do dogma causal
    • Critérios da concepção de Claus Roxin. A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado

    D

    • Desenvolvimento do conceito de imputação
    • Direito. Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco
    • Dogma. Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática
    • Dogma. Modelos dogmáticos de solução do problema
    • Dogma. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo
    • Dogma. Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo
    • Dogma causal. Crise do dogma causal

    F

    • Funcionalismo
    • Funcionalismo moderado de Claus Roxin
    • Funcionalismo normativo de Gunther Jakobs
    • Fundamentos da teoria da imputação objetiva

    G

    • Gunther Jakobs. Funcionalismo normativo de Gunther Jakobs

    H

    • História. Antecedentes históricos e conceito da Teoria da Imputação Objetiva
    • História. Teoria da Imputação Objetiva. Antecedentes históricos

    I

    • Imputação à vítima
    • Imputação à vítima. Limites
    • Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática
    • Imputação. Criação do conceito de imputação
    • Imputação. Desenvolvimento do conceito de imputação
    • Imputação à vítima. Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima
    • Imputação objetiva. Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva
    • Imputação objetiva. Antecedentes históricos e conceito da Teoria da Imputação Objetiva
    • Imputação objetiva. Concepções de imputação objetiva
    • Imputação objetiva. Fundamentos da teoria da imputação objetiva
    • Introdução

    J

    • Jakobs. Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta
    • Juízo de imputação. Conduta de imputação. Tomada de postura
    • Juízo de imputação. Questão da condutada vítima e sua contribuição para o juízo de imputação

    L

    • Limites de imputação à vítima

    N

    • Norma. Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva

    P

    • Ponto de partida. Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima
    • Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima
    • Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo
    • Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo
    • Proposições conclusivas

    R

    • Realização do risco no resultado
    • Referências
    • Risco. Alterações do risco previamente existente
    • Risco. Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco
    • Risco. Criação do risco juridicamente proibido
    • Risco. Realização do risco no resultado

    T

    • Teoria da Imputação Objetiva.Antecedentes históricos
    • Teoria da Imputação Objetiva. Conceito
    • Teoria da Imputação Objetiva da Conduta. Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta
    • Teoria da Imputação Objetiva como produto de um sistema funcionalista ou teleológico racional
    • Tipicidade. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo
    • Tipicidade. Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo

    V

    • Vítima. Imputação à vítima
    • Vítima. Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática