Harmonização Legislativa Tributária - No Mercosul e na União Européia

INTRODUÇÃO

Primeiro Capítulo - A INTEGRAÇÃO

1.1 A Integração

1.2 Uma teoria para a integração

1.2.1 Conceito de Integração

1.2.2 Consolidação dos processos de Integração

1.2.3 A Integração e suas formas de atuação

1.2.3.1 Integração e Relações Internacionais - uma proposta de classificação

1.2.3.2 Integração: uma visão econômica e comercial

1.3 O marco jurídico da integração

1.4 Pensar a integração

Segundo Capítulo - UNIÃO EUROPÉIA, MERCOSUL E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA

2.1 União Européia, Mercosul e Harmonização Legislativa

2.2 O Direito Comparado

2.3 A Integração como Processo - Mercosul e União Européia

2.3.1 A Integração dos Estados da América Latina - uma breve incursão histórica

2.3.2 O Mercosul

2.3.2.1 O Tratado de Assunção: objetivos e princípios

2.3.2.2 Estrutura institucional do Mercosul

2.3.3 Direito da Integração

2.3.3.1 O Direito Internacional Público

2.3.3.2 Fontes do Direito da Integração no Mercosul

2.3.4 A experiência Européia

2.3.4.1 Tratados Constitutivos da União Européia

2.3.4.2 Organização institucional da União Européia

2.3.4.3 O Direito Comunitário

2.4 Harmonização Legislativa no contexto da Integração Regional

2.4.1 Harmonização Legislativa no Mercosul e União Européia

2.4.2 O Processo de Harmonização no Mercosul

2.4.3 Harmonização na União Européia

2.4.4 Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia - uma análise comparada

Terceiro Capítulo - MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA - UM ESTUDO A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO

3.1 Harmonização Legislativa Tributária

3.2 Harmonização legislativa tributária no Mercosul

3.2.1 O Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-membros do Mercosul

3.2.1.1 Características Gerais do IVA

3.2.1.2 O Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina

3.2.1.3 O Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai

3.2.1.4 O IVA no Paraguai

3.2.1.5 Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil

3.2.2 O Imposto sobre o valor Agregado e a integração no Cone Sul

3.3 Harmonização Legislativa Tributária na União Européia

3.3.1 O processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia

3.4 Harmonização Legislativa Tributária no Mercosul x Harmonização Legislativa Tributária na União Européia

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• América Latina. Integração dos Estados da América Latina. Uma breve incursão histórica
• Argentina. Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina
• Assunção. Tratado de Assunção: objetivos e princípios

B

• Banco Europeu de Investimento

C

• Comércio internacional. Integração econômica e regulamentação do comércio internacional
• Comissão Européia
• Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)
• Comissão do Comércio do Mercosul (CCM)
• Comitê Econômico e Social (CES)
• Comitê das Regiões
• Conceito de integração
• Cone Sul. Imposto sobre o Valor Agregado e a integração no Cone Sul
• Conselho Mercado Comum
• Conselho da União Européia
• Considerações finais
• Considerações sobre a questão da reforma tributária brasileira
• Consolidação dos processos de integração
• Consumo. Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil

D

• Direito Comparado
• Direito Comunitário
• Direito Comunitário. Fontes
• Direito Comunitário. Principais características
• Direito Internacional Público
• Direito da Integração
• Direito da Integração no Mercosul. Fontes

E

• Estados-Membros. Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-Membros do Mercosul
• Estrutura institucional do Mercosul

F

• Fontes do Direito da Integração no Mercosul
• Foro Consultivo Econômico e Social (FCES)

G

• Grupo Mercado Comum (GMC)

H

• Harmonização. Processo de harmonização no Mercosul
• Harmonização legislativa. União Européia, Mercosul e harmonização legislativa
• Harmonização legislativa no Mercosul e União Européia
• Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada
• Harmonização legislativa no contexto da Integração Regional
• Harmonização legislativa tributária
• Harmonização legislativa tributária na União Européia
• Harmonização legislativa tributária no Mercosul
• Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia
• Harmonização na União Européia
• Histórico. Integração dos Estados da América Latina. Uma breve incursão histórica

I

• IVA. Características gerais do IVA
• IVA no Paraguai
• Imposto sobre o Valor Agregado. Características gerais do IVA
• Imposto sobre o Valor Agregado. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado
• Imposto sobre o Valor Agregado. Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia
• Imposto sobre o Valor Agregado e a integração no Cone Sul
• Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina
• Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai
• Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-Membros do Mercosul
• Integração
• Integração. Conceito de integração
• Integração. Consolidação dos processos de integração
• Integração. Direito da Integração
• Integração. Experiência européia
• Integração. Imposto sobre o Valor Agregado e a integração no Cone Sul
• Integração. Marco jurídico da integração
• Integração. Pensar a integração
• Integração. Soberania no contexto dos processos de integração
• Integração. Uma teoria para a integração
• Integração como processo. Mercosul e União Européia
• Integração dos Estados da América Latina. Uma breve incursão histórica
• Integração e relações internacionais. Uma proposta de classificação
• Integração e soberania
• Integração e suas formas de atuação
• Integração econômica. Fases de integração econômica
• Integração econômica e regulamentação do comércio internacional
• Integração regional. Harmonização legislativa no contexto da Integração Regional
• Integração: uma visão econômica e comercial
• Introdução

M

• Marco jurídico da integração
• Mercosul
• Mercosul. Estrutura institucional do Mercosul
• Mercosul. Fontes do Direito da Integração no Mercosul
• Mercosul. Harmonização legislativa no Mercosul e União Européia
• Mercosul. Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada
• Mercosul. Harmonização legislativa tributária no Mercosul
• Mercosul. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia
• Mercosul. Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-Membros do Mercosul
• Mercosul. Integração como processo. Mercosul e União Européia
• Mercosul. Processo de harmonização no Mercosul
• Mercosul. União Européia, Mercosul e harmonização legislativa
• Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado

O

• Organização institucional da União Européia

P

• Paraguai. IVA no Paraguai
• Parlamento Europeu
• Personalidade jurídica
• Processo. Integração como processo. Mercosul e União Européia
• Processo de harmonização no Mercosul
• Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia

R

• Referências
• Reforma tributária brasileira. Considerações sobre a questão da reforma tributária brasileira
• Relação internacional. Integração e relações internacionais. Uma proposta de classificação

S

• Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)
• Sistema Europeu de Bancos Centrais
• Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil
• Soberania. Construção histórica do conceito de soberania
• Soberania e integração
• Soberania no contexto dos processos de integração

T

• Teoria. Uma teoria para a integração
• Tratado de Assunção: objetivos e princípios
• Tratados Constitutivos da União Européia
• Tribunal de Contas
• Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE)
• Tributação. Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil
• Tributário. Harmonização legislativa tributária na União Européia
• Tributário. Harmonização legislativa tributária no Mercosul
• Tributário. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia
• Tributário. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado

U

• União Européia. Harmonização legislativa no Mercosul e União Européia
• União Européia. Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada
• União Européia. Harmonização legislativa tributária na União Européia
• União Européia. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia
• União Européia. Harmonização na União Européia
• União Européia. Integração como processo. Mercosul e União Européia
• União Européia. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado
• União Européia, Mercosul e harmonização legislativa
• União Européia. Organização institucional
• União Européia. Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia
• União Européia. Tratados Constitutivos da União Européia
• Uruguai. Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai

V

• Visão comercial. Integração: uma visão econômica e comercial
• Visão econômica. Integração: uma visão econômica e comercial