Capa do livro: Personalidade Jurídica do Nascituro - 2ª Edição – Revista e Atualizada, William Artur Pussi

Personalidade Jurídica do Nascituro

2ª Edição – Revista e Atualizada William Artur Pussi

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: William Artur Pussi

    ISBN: 978853621944-8

    Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 1120grs.

    Número de páginas: 448

    Publicado em: 14/05/2008

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

    Sinopse

    A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens dispensadas ao nascituro. Também, são revistos e analisados vários conceitos ligados ao tema, além, e isto de uma forma enfática, do tratamento dispensado pelo Direito alienígena ao Nascituro.
    O segundo objetivo, agora de forma bem ousada, procura apresentar a Pessoa do nascituro não como um elemento ou apenas como uma figura jurídica, mas, justamente ao contrário, verdadeiramente como Pessoa cujo papel primário do Direito é tutelar. Dessa forma, o autor navega por princípios jurídicos e, em alguns pontos humanitários, de maneira a determinar e a justificar a mais ampla proteção legal à pessoa concebida mas que ainda não nasceu. São analisados, entre muitos, o confronto entre os direitos da mãe em relação ao nascituro e inúmeros outros direitos dispersos entre os vários diplomas legais.

    Autor(es)

    William Artur Pussi é Fillho de Paschoal e Clarice Pussi, formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1989, sendo que dois anos após já lecionava na mesma Instituição tendo a árdua tarefa de substituir seu anterior Orientador o Dr. Luiz Regis Prado. Em 1992, em seu primeiro concurso, é aprovado para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Paraná, sendo atualmente Juiz de Direito na Comarca de Cianorte atuando junto à Vara de Família, Infância e Juventude. É Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá, tendo sido orientado pelo Dr. Clayton Reis. É Professor da Escola de Magistratura do Estado do Paraná, núcleos de Maringá e Umuarama. É casado com Luciane Pussi e pai de três filhos: William Filho, Anna Sophia e Amanda Anne.

    Sumário

    1 - A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO

    1.1 O pensamento cristão

    1.2 A concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino

    1.3 Aspecto jurídico

    1.4 Conceitos de personalidade e capacidade

    2 - O NASCITURO EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS

    2.1 Conceito

    2.2 Aspectos históricos

    2.2.1 Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia

    2.2.2 Direito romano

    2.2.3 Da idade média à modernidade

    3 - TEORIAS A RESPEITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO

    3.1 No direito estrangeiro

    3.2 No direito brasileiro

    3.2.1 Teoria natalista

    3.2.2 Teoria da personalidade condicional

    3.2.3 Teoria concepcionista

    4 - O NASCITURO PERANTE O DIREITO ESTRANGEIRO

    4.1 Direito português

    4.2 Direito italiano

    4.3 Direito francês

    4.4 Direito colombiano e paraguaio

    4.5 Direito peruano

    4.6 Direito chileno

    4.7 Direito argentino

    4.8 Direito austríaco e suíço

    4.9 Direito espanhol

    4.10 Direito mexicano, venezuelano e chinês

    4.11 Direito germânico

    5 - DIREITO BRASILEIRO

    5.1 Legislação civil

    5.2 O nascituro perante o direito do trabalho

    5.3 O nascituro perante o direito internacional

    5.4 O nascituro e o direito processual civil

    6 - A VIDA HUMANA E O NASCITURO

    6.1 Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro

    6.2 A necessidade de uma nova visão no direito brasileiro

    7 - OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DO NASCITURO EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS

    7.1 Introdução: direitos fundamentais

    7.2 Direitos da personalidade

    8 - OS DIREITOS DO NASCITURO FRENTE AO ABORTO

    8.1 Pontos preliminares

    8.2 Conceitos e espécies

    8.3 Legislação

    8.4 A anencefalia e o crime de aborto

    9 - CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    10 - EMBRIÕES HUMANOS E REPRODUÇÃO ASSISTIDA

    10.1 Histórico

    11 - O EMBRIÃO E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO

    11.1 O nascituro perante a clonagem humana

    12 - ALGUMAS QUESTÕES JURÍDICAS ENVOLVENDO O CONCEBIDO

    13 - A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NO DIREITO INTERNACIONAL

    13.1 Código de Nuremberg

    13.2 A Declaração de Helsinki

    13.3 Relatório Belmont

    13.4 Direito americano

    13.5 Direito europeu

    14 - REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NO DIREITO PÁTRIO

    15 - QUESTÕES PRÁTICAS ENVOLVENDO O NASCITURO

    15.1 Adoção do nascituro

    15.2 Reparação de danos ao nascituro

    15.3 O nascituro e o direito a alimentos

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aborto. Anencefalia e o crime de aborto
    • Aborto. Conceitos e espécies
    • Aborto. Conflito entre direitos fundamentais
    • Aborto. Direitos do nascituro frente ao aborto
    • Aborto. Legislação
    • Adoção do nascituro
    • Alemanha. Direito germânico. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Algumas questões jurídicas envolvendo o concebido
    • Alimentos. Nascituro e o direito a alimentos
    • Anencefalia e o crime de aborto
    • Argentina. Direito argentino. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Aspecto jurídico. Nascituro. Personalidade
    • Áustria. Direito austríaco e suíço. Nascituro. Direito estrangeiro

    B

    • Belmont. Relatório Belmont. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional
    • Bíblia. História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia
    • Brasil. Direito brasileiro. Nascituro. Direito estrangeiro

    C

    • Capacidade. Conceitos de personalidade e capacidade
    • Chile. Direito chileno. Nascituro. Direito estrangeiro
    • China. Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Clonagem humana. Nascituro perante a clonagem humana
    • Código de Nuremberg. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional
    • Colômbia. Direito colombiano e paraguaio. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Concebido. Algumas questões jurídicas envolvendo o concebido
    • Conceito. Aborto. Conceitos e espécies
    • Conceito. Nascituro
    • Conceitos de personalidade e capacidade
    • Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino
    • Conclusão
    • Conflito entre direitos fundamentais
    • Crime. Anencefalia e o crime de aborto

    D

    • Declaração de Helsinki. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional
    • Direito americano. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional
    • Direito argentino. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito austríaco e suíço. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito brasileiro. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito brasileiro. Necessidade de uma nova visão no direito brasileiro
    • Direito brasileiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
    • Direito chileno. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito colombiano e paraguaio. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito do trabalho. Nascituro perante o direito do trabalho
    • Direito espanhol. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito estrangeiro. Nascituro perante o direito estrangeiro
    • Direito estrangeiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
    • Direito europeu. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional
    • Direito francês. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito fundamental. Conflito entre direitos fundamentais
    • Direito germânico. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito internacional. Nascituro perante o direito internacional
    • Direito internacional. Regulamentação da matéria no direito internacional
    • Direito italiano. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito personalíssimo do nascituro em seus diversos aspectos
    • Direito peruano. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito português. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Direito romano. História. Nascituro
    • Direitos da personalidade
    • Direitos do nascituro frente ao aborto
    • Direitos do nascituro frente ao aborto. Pontos preliminares
    • Direitos fundamentais. Introdução
    • Diversos aspectos acerca do nascituro

    E

    • Embrião e as técnicas de reprodução
    • Embriões humanos e reprodução assistida
    • Embriões humanos e reprodução assistida. Histórico
    • Espanha. Direito espanhol. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Estados Unidos. Direito americano. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional
    • Europa. Direito europeu. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional

    F

    • Filosofia. Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino
    • França. Direito francês. Nascituro. Direito estrangeiro

    G

    • Grécia. História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia

    H

    • Helsinki. Declaração de Helsinki. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional
    • História. Direito romano. Nascituro
    • História. Idade média à modernidade. Nascituro
    • História. Nascituro. Aspectos históricos
    • História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia

    I

    • Idade antiga. História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia
    • Idade média à modernidade. História. Nascituro
    • Introdução: direitos fundamentais
    • Itália. Direito italiano. Nascituro. Direito estrangeiro

    L

    • Legislação civil

    M

    • México. Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Modernidade. Idade média à modernidade. História. Nascituro

    N

    • Nascituro. Adoção do nascituro
    • Nascituro. Algumas questões jurídicas
    • Nascituro. Algumas questões jurídicas envolvendo o concebido
    • Nascituro. Aspectos históricos
    • Nascituro. Conceito
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Colômbia. Direito colombiano e paraguaio
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito argentino
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito brasileiro
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito chileno
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito espanhol
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito francês
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito germânico
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito italiano
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito mexicano, venezuelano e chinês
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito peruano
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito português
    • Nascituro. Direito estrangeiro. Áustria. Direito austríaco e suíço
    • Nascituro. Direito personalíssimo do nascituro em seus diversos aspectos
    • Nascituro. Direito romano. História
    • Nascituro. Direitos do nascituro frente ao aborto
    • Nascituro. História. Idade média à modernidade
    • Nascituro. História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia
    • Nascituro. Legislação civil
    • Nascituro. Pensamento cristão
    • Nascituro. Personalidade. Aspecto jurídico
    • Nascituro. Personalidade jurídica do nascituro
    • Nascituro. Questões práticas envolvendo o nascituro
    • Nascituro. Reparação de danos ao nascituro
    • Nascituro. Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro
    • Nascituro. Vida humana e o nascituro
    • Nascituro e o Direito Processual Civil
    • Nascituro e o direito a alimentos
    • Nascituro em seus diversos aspectos
    • Nascituro perante a clonagem humana
    • Nascituro perante o direito do trabalho
    • Nascituro perante o direito estrangeiro
    • Nascituro perante o direito internacional
    • Necessidade de uma nova visão no direito brasileiro
    • Nuremberg. Código de Nuremberg. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional

    P

    • Paraguai. Direito colombiano e paraguaio. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Pensamento cristão
    • Personalidade. Conceitos de personalidade e capacidade
    • Personalidade. Direitos da personalidade
    • Personalidade condicional. Teoria. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
    • Personalidade jurídica. Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro
    • Personalidade jurídica do nascituro
    • Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
    • Peru. Direito peruano. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Pessoa. Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino
    • Portugal. Direito português. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Processo civil. Nascituro e o Direito Processual Civil

    Q

    • Questões práticas envolvendo o nascituro

    R

    • Referências
    • Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia
    • Regulamentação da matéria no direito internacional
    • Relatório Belmont. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional
    • Religião. Nascituro. Pensamento cristão
    • Reparação de danos ao nascituro
    • Reprodução. Regulamentação da matéria no direito internacional
    • Reprodução assistida. Código de Nuremberg. Embrião. Regulamentação. Direito internacional
    • Reprodução assistida. Declaração de Helsinki. Embrião. Regulamentação. Direito internacional
    • Reprodução assistida. Direito americano. Embrião. Regulamentação. Direito internacional
    • Reprodução assistida. Direito europeu. Embrião. Regulamentação. Direito internacional
    • Reprodução assistida. Embrião e as técnicas de reprodução
    • Reprodução assistida. Embriões humanos e reprodução assistida
    • Reprodução assistida. Embrião. Regulamentação da matéria no direito pátrio
    • Reprodução assistida. Relatório Belmont. Embrião. Regulamentação. Direito internacional
    • Roma. Direito romano. História. Nascituro

    S

    • Suíça. Direito austríaco e suíço. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Sumário

    T

    • Teoria. Direito brasileiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
    • Teoria. Direito estrangeiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
    • Teoria. Teoria natalista. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
    • Teoria concepcionista. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
    • Teoria da personalidade condicional. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
    • Teoria natalista. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
    • Teorias a respeito da personalidade jurídica do nascituro
    • Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro
    • Tomás de Aquino. Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino

    V

    • Venezuela. Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro
    • Vida. Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro
    • Vida humana e o nascituro