Capa do livro: Créditos de Carbono - Protocolo de Kyoto e Projetos de MDL, Danielle Limiro

Créditos de Carbono - Protocolo de Kyoto e Projetos de MDL

Danielle Limiro

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Danielle Limiro

    ISBN: 978853622020-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 198grs.

    Número de páginas: 170

    Publicado em: 28/05/2008

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Internacional

    Sinopse

    A obra de Danielle Limiro chega em boa hora. O desafio de inverter a curva do aquecimento global está entre os mais dramáticos do novo milênio.
    Para ficarmos em um patamar mínimo de segurança, o aumento da temperatura na terra não poderá ser superior à faixa de 2ª C em 2050. A meta exige que a concentração dos gases do efeito estufa não ultrapasse 550 ppm (partes por milhão) na atmosfera até a metade do século. Em 2002, a atmosfera já recebia emissões anuais na ordem de 7,8 GTC (giga toneladas de carbono). Não poderemos ir além de 9 GTC anuais, de acordo com o IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
    Ao dirimir dúvidas a respeito do tema, o livro ‘Créditos de Carbono: Protocolo de Kyoto e Projetos de MDL” presta uma contribuição extremamente positiva para que o mercado de carbono ganhe a agilidade necessária e seja, de fato, um agente indutor do processo de descarbonização.

    Fernando Almeida - Presidente-Executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para Desenvolvimento Sustentável – CEBDS.

    “O aquecimento global e as mudanças climáticas se tornaram uma das principais questões da sustentabilidade.
    Ao redor do globo, os poderes públicos estão planejando e implementando medidas para a redução de gases de efeito estufa através de Políticas Nacionais que incluem a introdução do comércio de emissões, programas voluntários, taxas de energia ou carbono e regulamentações e normas de eficiência energética e de emissões.
    Apesar de estas restrições ainda não serem compulsórias no Brasil, as organizações devem ser capazes de entender e gerenciar os seus riscos de emissão de gases de efeito estufa se desejarem assegurar a perenidade de suas operações em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo e restritivo e estar preparadas para futuras políticas regionais ou nacionais sobre mudanças climáticas.
    Neste sentido, a obra de Danielle Limiro, “Créditos de Carbono”, vem contribuir, através de sua linguagem concisa e objetiva, na disseminação do conhecimento essencial sobre este tema, que, além de fundamental para o futuro de nosso planeta, é também crucial para aqueles que desejam entender o ambiente de negócios que se descortina para o século XXI”.

    Ricardo Algis Zibas - Gerente da área de soluções em sustentabilidade, PricewaterhouseCoopers

    Autor(es)

    Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental; Sócia da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S e da Carbono Global Consultoria Ambiental, ambas em Goiânia/GO; Especialista em mercado de carbono, bioenergias e elaboração de projetos ambientais estratégicos. Graduada em Direito e Mestra em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás; Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Participou como membro da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos e Financeiros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Goiás) e Co-editora da Coluna Diário Jurídico do Jornal Diário da Manhã. É Palestrante e autora de diversos artigos na área ambiental.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - Aquecimento Global e a Nova Era Glacial

    1.1 Efeito estufa: motivo de nossa existência

    1.2 Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência

    1.3 Cenário atual e futuro

    Capítulo II - Os Atos Internacionais na Busca de uma Solução para as Questões Climáticas

    2.1 Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC)

    2.1.1 Conferência das partes (COPs)

    2.2 Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções

    2.2.1 Mecanismos de flexibilização

    2.2.1.1 Implementação conjunta

    2.2.1.2 Comércio de emissões

    2.2.1.3 Mecanismo de desenvolvimento limpo

    Capítulo III - Os Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa

    3.1 Princípio da cooperação entre os povos: "Imprescindível é os povos cooperarem entre si"

    3.2 Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: "Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada"

    3.3 Princípio do poluidor pagador: "Quem polui deve pagar"

    3.4 Princípio da precaução e da prevenção: "O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global"

    3.5 Princípio da participação e da informação: "Todos podem participar e ter acesso livre às informações"

    3.6 Princípio do desenvolvimento sustentável: "Exploração racional sim, destruição não"

    Capítulo IV - Conhecendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

    4.1 Composição institucional do MDL: "quem faz e o quê?"

    4.1.1 Comitê executivo

    4.1.2 Autoridade nacional designada

    4.1.3 Entidades operacionais designadas

    4.2 Os segredos para o sucesso dos projetos de MDL

    4.2.1 Desenvolvimento sustentável

    4.2.2 Participação voluntária

    4.2.3 Benefícios

    4.2.4 Adicionalidade

    4.3 O passo a passo de um projeto de MDL

    4.3.1 Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?

    4.3.1.1 Descrição da atividade do projeto

    4.3.1.2 Análise técnica e redução e/ou remoções de emissões

    4.3.1.3 Justificativa para adicionalidade da atividade do projeto

    4.3.1.4 Relatório de impactos ambientais

    4.3.1.5 Resumo do comentário dos atores

    4.3.1.6 Informações quanto à utilização de fontes adicionais de financiamento

    4.3.2 A validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada

    4.3.3 O registro no Conselho Executivo

    4.3.4 Monitoramento da atividade: "tarefa de casa"

    4.3.5 A verificação e a certificação por uma Entidade Operacional Designada (EOD)

    4.4 MDL Programático (PoA): modalidade inovadora

    4.5 Quais são os prazos de cada fase e os valores dos projetos de MDL?

    Capítulo V - Mercado de Carbono: um mercado em ascensão e repleto de oportunidades

    5.1 Quando e como comercializar os créditos de carbono?

    5.2 Oportunidades para o Brasil no mercado de carbono

    5.2.1 Aterro sanitário

    5.2.2 Substituição da fonte energética

    5.2.3 Cogeração

    5.2.4 Biodiesel

    5.2.5 Florestamento e reflorestamento

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Adicionalidade. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
    • Análise técnica e redução e/ou remoções de emissões
    • Aquecimento global. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência
    • Aquecimento global. Princípio da precaução e da prevenção: ´O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global´
    • Aquecimento global e a Nova Era Glacial
    • Aterro sanitário
    • Atividade antrópica. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência
    • Atos Internacionais na busca de uma solução para as questões climáticas
    • Autoridade Nacional Designada. Validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada
    • Autoridade nacional designada. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

    B

    • Benefícios. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
    • Biodiesel

    C

    • COPs. Conferência das partes (COPs)
    • Clima. Atos Internacionais na busca de uma solução para as questões climáticas
    • Clima. Cenário atual e futuro
    • Clima. Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC)
    • Cogeração
    • Comercialização.Crédito de carbono.Quando e como comercializar os créditos de carbono?
    • Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?
    • Composição institucional do MDL: ´quem faz e o quê?´
    • Concepção de projeto. Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?
    • Conferência das partes (COPs)
    • Conhecendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
    • Convenção Internacional. Conferência das partes (COPs)
    • Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC)
    • Cooperação. Princípio da cooperação entre os povos: ´Imprescindível é os povos cooperarem entre si´
    • Crédito de carbono. Mercado de carbono: um mercado em ascensão e repleto de oportunidades
    • Crédito de carbono. Oportunidades para o Brasil no mercado de carbono
    • Crédito de carbono. Quando e como comercializar os créditos de carbono?
    • Crédito de carbono. Reduções Certificadas de Emissão (RCEs): os tão desejados créditos de carbono

    D

    • Desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável: ´Exploração racional sim, destruição não´
    • Destruição. Princípio do desenvolvimento sustentável: ´Exploração racional sim, destruição não´
    • Direito Ambiental Internacional. Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa

    E

    • Ecologia. Florestamento e reflorestamento
    • Efeito estufa. Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa
    • Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência
    • Efeito estufa: motivo de nossa existência
    • Emissão poluente. Análise técnica e redução e/ou remoções de emissões
    • Entidade Operacional Designada (EOD). Verificação e a certificação
    • Entidade operacional designada. Validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada
    • Entidades operacionais designadas
    • Era glacial. Aquecimento global e a Nova Era Glacial
    • Estufa. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência
    • Estufa. Efeito estufa: motivo de nossa existência
    • Existência. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência
    • Existência humana. Efeito estufa: motivo de nossa existência
    • Exploração. Princípio do desenvolvimento sustentável: ´Exploração racional sim, destruição não´

    F

    • Flexibilização. Protocolo de Kyoto. Mecanismos de flexibilização
    • Florestamento e reflorestamento
    • Fonte energética. Substituição da fonte energética

    I

    • Impacto ambiental. Relatório de impactos ambientais
    • Informação. Princípio da participação e da informação: ´Todos podem participar e ter acesso livre às informações´
    • Informações quanto à utilização de fontes adicionais de financiamento
    • Introdução

    J

    • Justificativa para adicionalidade da atividade do projeto

    K

    • Kyoto. Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções

    M

    • MDL Programático (POA):modalidade inovadora
    • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Autoridade nacional designada
    • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Comitê executivo
    • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Composição institucional do MDL: ´quem faz e o quê?´
    • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Conhecendo
    • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Passo a passo de um projeto de MDL
    • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Quais são os prazos de cada fase e os valores dos projetos de MDL?
    • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Segredos para o sucesso dos projetos de MDL
    • Meio ambiente. Aquecimento global e a Nova Era Glacial
    • Meio ambiente. Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: ´Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada´
    • Meio ambiente. Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções
    • Mercado de carbono: um mercado em ascensão e repleto de oportunidades
    • Mitigação dos gases. Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa
    • Monitoramento da atividade: ´tarefa de casa´. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

    N

    • Nações Unidas. Conferência das partes (COPs)
    • Nações Unidas. Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC)

    P

    • Participação. Princípio da participação e da informação: ´Todos podem participar e ter acesso livre às informações´
    • Participação voluntária. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
    • Passo a passo de um projeto de MDL
    • Poluidor-pagador. Princípio do poluidor pagador: ´Que m polui deve pagar´
    • Precaução. Princípio da precaução e da prevenção: ´O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global´
    • Prevenção. Princípio da precaução e da prevenção: ´O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global´
    • Princípio da cooperação entre os povos: ´Imprescindível é os povos cooperarem entre si´
    • Princípio da participação e da informação: ´Todos podem participar e ter acesso livre às informações´
    • Princípio da precaução e da prevenção: ´O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global´
    • Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: ´Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada´
    • Princípio do desenvolvimento sustentável: ´Exploração racional sim, destruição não´
    • Princípio do poluidor pagador: ´Quem polui deve pagar´
    • Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa
    • Projeto. Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?
    • Projeto. Descrição da atividade do projeto
    • Projeto. Justificativa para adicionalidade da atividade do projeto
    • Protocolo de Kyoto. Comércio de emissões
    • Protocolo de Kyoto. Implementação conjunta
    • Protocolo de Kyoto. Mecanismo de desenvolvimento limpo
    • Protocolo de Kyoto. Mecanismos de flexibilização
    • Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções

    Q

    • Questão climática. Atos Internacionais na busca de uma solução para as questões climáticas

    R

    • Reduções Certificadas de Emissão (RCEs): os tão desejados créditos de carbono
    • Referências
    • Registro no Conselho Executivo. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
    • Relatório de impactos ambientais
    • Reparação. Princípio do poluidor pagador: ´Quem polui deve pagar´
    • Responsabilidade. Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: ´Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada´
    • Resumo do comentário dos atores

    S

    • Segredos para o sucesso dos projetos de MDL
    • Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável

    U

    • UNFCCC. Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC)

    V

    • Validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada
    • Verificação e a certificação por uma Entidade Operacional Designada (EOD)