Procedimento no Juízo Cível, O - Doutrina e Prática

Primeira Parte

PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO

Os Procedimentos Ordinário e Sumário

Da Audiência

Audiências Especiais

Roteiro do Procedimento Ordinário

Esquemas

Segunda Parte

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

Ação de Consignação em Pagamento (CPC, arts. 890/900)

Ação de Depósito (CPC, arts. 901/906)

Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador (CPC, arts. 907/913)

Ação de Prestação de Contas (CPC, arts. 914/919)

Ações Possessórias (CPC, arts. 920/933)

Ação de Nunciação de Obra Nova (CPC, arts. 934/940)

Ação de Usucapião de Terras Particulares (CPC, arts. 941/945)

Ação de Demarcação (CPC, arts. 950/966)

Ação de Divisão (CPC, arts. 967/981)

Ação de Inventário e Partilha (CPC, arts. 982/1.030)

Incidentes no Inventário

Arrolamento Sumário (CPC, arts. 1.031/1.038)

Arrolamento Comum (CPC, art. 1.039)

Sobrepartilha (CPC, arts. 1.040/1.045)

Embargos de Terceiro (CPC, arts. 1.046/1.054)

Habilitação (CPC, arts. 1.055/1.062)

Ação de Restauração de Autos (CPC, arts. 1.063/1.069)

Venda a Crédito Com Reserva de Domínio (CPC, arts. 1.070/1.071)

Juízo Arbitral (Lei 9.307, de 23.12.1996)

Ação Monitória (CPC, arts. 1.102a/1.102c)

Terceira Parte

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária (CPC, arts. 1.103 a 1.112)

Alienações Judiciais (CPC, arts. 1.113/1.119)

Ação de Separação Judicial Consensual (CPC, arts. 1.120/1.124)

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamentos (cerrado e público) (CPC, arts. 1.125/1.129)

Confirmação do Testamento (Particular, Marítimo, Aeronáutico, Militar ou Nuncupativo) e dos codicilos (CPC, arts. 1.130/1.133)

Herança Jacente (CPC, arts. 1.142 a 1.158)

Bens de Ausente (CPC, arts. 1.159/1.169)

Abertura de Sucessão Provisória (CPC, arts. 1.164/1.169)

Coisas Vagas (CPC, arts. 1.170/1.173)

Curatela de Interditos (Interdição) (CPC, arts. 1.177/1.198)

Levantamento de Interdição (CPC, art. 1.186, §§ 1º e 2º)

Nomeação de Tutor (CPC, arts. 1.187/1.193)

Quarta Parte

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Da Intervenção de Terceiros (CPC, arts. 56/80)

Assistência (CPC, arts. 50 a 55)

Quinta Parte

PROCEDIMENTOS CABÍVEIS NO PRAZO DA RESPOSTA DO RÉU

Procedimentos Cabíveis no Prazo da Resposta do Réu (CPC, arts. 297/318)

Contra o Juiz

Contra o Ministério Público, Serventuários, Peritos, Assistentes Técnicos e Intérpretes

Sexta Parte

DOS RECURSOS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA

Dos Recursos na Primeira Instância (CPC, arts. 496/568)

Apelação (CPC, arts. 513/521)

Agravo (CPC, arts. 522/529)

Embargos de Declaração (CPC, arts. 535/538)

Sétima Parte

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

Da Liquidação de Sentença (CPC, arts. 475-A/475-H)

Da Liquidação por Simples Cálculo (CPC, art. 475-B)

Da Liquidação por Arbitramento (CPC, arts. 475-C e 475-D)

Da Liquidação por Artigos (CPC, arts. 475-E e 475-F)

Oitava Parte

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Cumprimento da Sentença (CPC, arts. 475-I/475-R)

Execução Provisória e Definitiva da Sentença (CPC, arts. 475-I, § 1º e 475-O)

Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer (CPC, arts. 475-I e 461)

Cumprimento de Obrigação de Entregar Coisa (CPC, arts. 475-I e 461-A)

Cumprimento de Obrigação por Quantia Certa (CPC, arts. 475-I e 475-Q)

Impugnação ao Cumprimento da Sentença (CPC, arts. 475-L e 475-M)

Nona Parte

EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS

Execução de Título Extrajudicial (CPC, arts. 566/601)

Processo de Execução para a Entrega de Coisa Certa (CPC, arts. 621/628)

Processo de Execução para a Entrega de Coisa Incerta (CPC, arts. 629/631)

Processo de Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer (CPC, arts. 632/643)

Processo de Execução das Obrigações de Fazer (CPC, arts. 632/638)

Processo de Execução das Obrigações de Não Fazer (CPC, arts. 642/643)

Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente (CPC, arts. 646/731)

Da Adjudicação (CPC, arts. 685-A/685-B)

Da Alienação por Iniciativa Particular (CPC, art. 685-C)

Da Alienação em Hasta Pública (CPC, arts. 686/707)

Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente (CPC, arts. 748/786)

Processo de Execução de Prestação Alimentícia (CPC, arts. 732/735)

Ação de Embargos do Devedor ou Embargos à Execução (CPC, arts. 736/747)

Habilitação de Credores (CPC, arts. 768/773)

Décima Parte

MEDIDAS CAUTELARES

Medidas Cautelares (CPC, arts. 796/889)

Arresto e Seqüestro (CPC, arts. 813/821 e 822/825)

Caução (CPC, arts. 826/838)

Busca e Apreensão (CPC, arts. 839/843)

Exibição (CPC, arts. 844/845)

Produção Antecipada de Provas (CPC, arts. 846/851)

Alimentos Provisionais (CPC, arts. 852/854)

Arrolamento de Bens (CPC, arts. 855/860)

Justificação (CPC, arts. 861/866)

Protesto, Notificação e Interpelação (CPC, arts. 867/873)

Homologação do Penhor Legal (CPC, arts. 874/876)

Posse em Nome de Nascituro (CPC, arts. 877/878)

Atentado (CPC, arts. 879/881)

Protesto e Apreensão de Títulos (CPC, arts. 882/887)

Outras Medidas Provisionais (CPC, arts. 888/889)

Décima Primeira Parte

AÇÕES REGIDAS PELO ANTIGO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE ACORDO COM O ART. 1.218 DO ATUAL CPC

Ações Regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de Acordo com o art. 1.218 do atual CPC

Averbações e Retificações do Registro Civil (Lei 6.015/73, arts. 109/113)

Décima Segunda Parte

AÇÕES REGIDAS POR LEI S ESPECIAIS

Ações Regidas por Leis Especiais

Ação de Separação Judicial Litigiosa (CC/2002, art. 1.572 e Lei 6.515/77, arts. 34 e 37)

Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio (CC/2002, art. 1.580, § 1º e Lei 6.515/77, arts. 37 e 40, § 3º)

Ação Ordinária de Divórcio (CC/2002, arts. 1.571, § 1º, 1.580, § 2º, 1.581 e 1.582)

Ação de Divórcio Consensual (CC/2002, arts. 1.580, § 2º, 1.581 e 1.582 e Lei 6.515/77, art. 40, § 2º)

Ação de Alimentos (Lei 5.478/68, arts. 4º/11)

Ação Popular (CF, art. 5º,LXXIII e Lei 4.717/65)

Ação de Busca e Apreensão de Bens Sob Alienação Fiduciária (Dec.-lei 911/69 e Lei 6.071/74)

Ação de Desapropriação (Dec.-lei 3.365/41)

Mandado de Segurança Individual (Lei 1.533, de 31.12.1951)

Mandado de Segurança Coletivo (CF, art. 5º, inc. LXX)

Ação Civil Pública (Lei 7.347, de 24.07.1985)

Ações regidas pela nova Lei do Inquilinato. Ações de Despejo (Lei 8.245/91)

Ação de Despejo de Locação Residencial

Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Ação de Consignação de Aluguel

Ação Revisional de Aluguel

Ação Renovatória

Décima Terceira Parte

A (IN)DISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO (CF/88, ART. 133)

Décima Quarta Parte

OS PRAZOS NO PROCEDIMENTO CÍVEL (os artigos referem-se ao CPC)

Décima Quinta Parte

AS ATIVIDADES DO JUIZ DO CÍVEL NA COMARCA

Apêndice

MODELOS DIVERSOS DE TERMOS, DESPACHOS, SENTENÇAS E DECISÕES MAIS USUAIS NO DIA-A-DIA FORENSE

REFERÊNCIAS

ÍNDICE DOS MODELOS DO APÊNDICE

A

• Abertura de sucessão provisória
• Abertura, registro e cumprimento de testamentos (cerrado e público)
• Ação civil pública
• Ação de alimentos
• Ação de anulação e substituição de títulos ao portador
• Ação de busca e apreensão de bens sob alienação fiduciária
• Ação de consignação de aluguel
• Ação de consignação em pagamento
• Ação de demarcação
• Ação de depósito
• Ação de desapropriação
• Ação de despejo de locação residencial
• Ação de despejo por falta de pagamento
• Ação de divisão
• Ação de divórcio consensual
• Ação de embargos do devedor ou embargos à execução
• Ação de inventário e partilha
• Ação de nunciação de obra nova
• Ação de prestação de contas
• Ação de restauração de autos
• Ação de separação judicial consensual
• Ação de separação judicial litigiosa
• Ação monitória
• Ação ordinária de divórcio
• Ação popular
• Ação renovatória
• Ação revisional de aluguel
• Ações possessórias
• Ações regidas pela nova lei do inquilinato. Ações de despejo
• Ações regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de acordo com o art. 1.218 do atual CPC
• Ações regidas por leis especiais
• Ação de usucapião de terras particulares
• Adjudicação
• Advogado. (In)dispensabilidade do advogado no processo
• Afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais
• Afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal
• Agravo
• Alienações judiciais
• Alienação em hasta pública
• Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão de bens sob alienação fiduciária
• Alienação por iniciativa particular
• Alimentos. Processo de execução de prestação alimentícia
• Alimentos provisionais
• Apelação
• Apreensão. Busca e apreensão
• Apreensão e protesto de títulos
• Apreensão judicial. Obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida
• Arresto e seqüestro
• Arrolamento comum
• Arrolamento de bens
• Arrolamento sumário
• Assistência
• Atentado
• Atividades do juiz do cível na comarca
• Audiência
• Audiências especiais
• Ausência. Bens de ausente
• Autoria. Nomeação à autoria
• Averbações e retificações do registro civil

B

• Bem. Arrolamento de bens
• Bem de uso pessoal. Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos
• Bens de ausente
• Busca e apreensão
• Busca e apreensão de bens sob alienação fiduciária

C

• CPC. Ações regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de acordo com o art. 1.218 do atual CPC
• Casamento. Ação de divórcio consensual
• Casamento. Ação de separação judicial consensual
• Casamento. Ação de separação judicial litigiosa
• Casamento. Ação ordinária de divórcio
• Casamento. Afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais
• Casamento. Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio
• Caução
• Cautelar. Medidas cautelares
• Chamamento ao processo
• Codicilo. Confirmação do testamento(particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos
• Coisa certa. Processo de execução para entrega de coisa certa
• Coisa incerta. Processo de execução para entrega de coisa incerta
• Coisas vagas
• Colação
• Competência. Exceção de incompetência
• Confirmação do testamento (particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos
• Consignação de aluguel
• Contestação à qualidade de herdeiro
• Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio
• Crédito. Habilitação de crédito
• Credor. Habilitação de credores
• Cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento da sentença
• Cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
• Cumprimento de sentença
• Curatela de interditos (interdição)

D

• Decisão. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense
• Demarcação. Ação de demarcação
• Denunciação à lide
• Depósito. Ação de depósito
• Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral
• Desapropriação. Ação de desapropriação
• Despacho. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense
• Despejo. Ação de despejo de locação residencial
• Despejo. Ações regidas pela nova lei do inquilinato. Ações de despejo
• Despejo por falta de pagamento
• Devedor insolvente. Processo de execução por quantia certa contra devedor insolvente
• Devedor solvente. Cumprimento de obrigação por quantia certa
• Devedor solvente. Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente
• Direito de visita. Guarda e educação de filhos, com regulamentação do direito a visitas
• Divisão. Ação de divisão
• Divórcio. Ação de divórcio consensual
• Divórcio. Ação ordinária de divórcio
• Divórcio. Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio

E

• Educação e guarda de filhos, com regulamentação do direito a visitas
• Embargos de declaração
• Embargos de terceiro
• Embargos do devedor ou embargos à execução
• Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos
• Esquemas. Procedimentos ordinário e sumário
• Exceção de impedimento ou de suspeição
• Exceção de incompetência
• Execução. Embargos do devedor ou embargos à execução
• Execução. Processo de execução das obrigações de fazer
• Execução. Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer
• Execução. Processo de execução das obrigações de não fazer
• Execução. Processo de execução para entrega de coisa certa
• Execução. Processo de execução para entrega de coisa incerta
• Execução. Processo de execução por quantia certa contra devedor insolvente
• Execução. Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente
• Execução de títulos extrajudiciais
• Execução provisória e execução definitiva da sentença
• Exibição

F

• Filiação. Guarda e educação de filhos,com regulamentação do direito a visitas
• Filiação. Posse provisória dos filhos

G

• Guarda e educação de filhos, com regulamentação do direito a visitas

H

• Habilitação
• Habilitação de crédito
• Habilitação de credores
• Hasta pública. Alienação em hasta pública
• Herança jacente
• Homologação do penhor legal

I

• Impedimento. Exceção de impedimento ou de suspeição
• Impugnação à nomeação do inventariante
• Impugnação ao valor da causa
• Impugnação ao cumprimento da sentença
• Incidentes no inventário
• Índice dos modelos do apêndice
• (In)dispensabilidade do advogado no processo
• Iniciativa particular. Alienação por iniciativa particular
• Instância recursal. Recursos na primeira instância
• Interdição ou demolição de prédio para resguardar a saúde, a segurança ou outro interesse público
• Interdição. Curatela de interditos (interdição)
• Interdição. Levantamento de interdição
• Interpelação. Protesto, notificação e interpelação
• Intervenção de terceiros
• Inventário. Ação de inventário e partilha
• Inventário. Impugnação à nomeação do inventariante
• Inventário. Incidentes no inventário
• Inventário. Remoção do inventariante
• Inventário. Requerimento de herdeiro preterido, para ser admitido no inventário

J

• Juiz. Atividades do juiz do cível na comarca
• Juízo arbitral
• Jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
• Jurisdição voluntária. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
• Justificação

L

• Lei. Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral
• Lei especial. Ações regidas por leis especiais
• Levantamento de interdição
• Liquidação de sentença
• Liquidação por arbitramento
• Liquidação por artigos
• Liquidação por simples cálculo
• Locação. Ação de consignação de aluguel
• Locação. Ação de despejo de locação residencial
• Locação. Ação revisional de aluguel
• Locação. Ações regidas pela nova lei do inquilinato. Ações de despejo

M

• Mandado de segurança coletivo
• Mandado de segurança individual
• Medidas cautelares
• Medidas provisionais
• Menor. Afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais
• Menor. Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral
• Modelo. Índice dos modelos do apêndice
• Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense
• Monitória. Ação monitória
• Moral. Depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente ou induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral

N

• Nascituro. Posse em nome de nascituro
• Nomeação à autoria
• Nomeação de tutor
• Notificação. Protesto, notificação e interpelação
• Nunciação de obra nova. Ação de nunciação de obra nova

O

• Obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida
• Obrigação de fazer. Cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
• Obrigação de fazer. Processo de execução das obrigações de fazer
• Obrigação de fazer. Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer
• Obrigação de fazer e não fazer. Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer
• Obrigação de não fazer. Cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
• Obrigação de não fazer. Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer
• Obrigação de não fazer. Processo de execução das obrigações de não fazer
• Obrigação por quantia certa. Cumprimento de obrigação por quantia certa
• Oposição
• Outras medidas provisionais

P

• Partilha. Ação de inventário e partilha
• Partilha. Sobrepartilha
• Penhor legal. Homologação do penhor legal
• Posse em nome de nascituro
• Posse provisória dos filhos
• Possessória. Ações possessórias
• Possessória. Ação de usucapião de terras particulares
• Prática forense. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense
• Prazos no procedimento cível (os artigos referem-se ao CPC)
• Prestação de contas. Ação de prestação de contas
• Procedimento sumário. Roteiro do procedimento ordinário
• Procedimentos cabíveis no prazo da resposta do réu
• Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
• Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
• Procedimentos ordinário e sumário
• Procedimentos ordinário e sumário. Esquemas
• Processo civil. Ações regidas pelo antigo Código de Processo Civil, de acordo com o art. 1.218 do atual CPC
• Processo civil. Prazos no procedimento cível (os artigos referem-se ao CPC)
• Processo de execução de prestação alimentícia
• Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente
• Processo de execução das obrigações de fazer
• Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer
• Processo de execução das obrigações de não fazer
• Processo de execução para entrega de coisa certa
• Processo de execução para entrega de coisa incerta
• Processo de execução por quantia certa contra devedor insolvente
• Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente
• Produção antecipada de provas
• Protesto e apreensão de títulos
• Protesto, notificação e interpelação
• Prova. Produção antecipada de provas
• Provisional. Outras medidas provisionais

Q

• Quantia certa. Processo de execução por quantia certa contra devedor solvente

R

• Reconvenção
• Recursos na primeira instância
• Referências
• Registro civil. Averbações e retificações do registro civil
• Remoção do inventariante
• Requerimento de herdeiro preterido,para ser admitido no inventário
• Reserva de domínio. Venda à crédito com reserva de domínio
• Resposta do réu. Procedimentos cabíveis. Contra o Ministério Público, serventuários, peritos, assistentes técnicos e intérpretes
• Resposta do réu. Procedimentos cabíveis. Contra o juiz
• Resposta do réu. Procedimentos cabíveis no prazo da resposta do réu
• Restauração de autos
• Réu. Procedimentos cabíveis no prazo da resposta do réu
• Revisional de aluguel
• Roteiro do procedimento ordinário

S

• Sentença. Cumprimento de sentença
• Sentença. Execução provisória e execução definitiva da sentença
• Sentença. Liquidação de sentença
• Sentença. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense
• Separação judicial consensual
• Separação judicial litigiosa
• Separação judicial. Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio
• Seqüestro. Arresto e seqüestro
• Sobrepartilha
• Sucessão provisória. Abertura
• Sucessão. Abertura, registro e cumprimento de testamentos (cerrado e público)
• Sucessão. Ação de inventário e partilha
• Sucessão. Confirmação do testamento (particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos
• Sucessão. Contestação à qualidade de herdeiro
• Sucessão. Requerimento de herdeiro preterido, para ser admitido no inventário
• Suspeição. Exceção de impedimento ou de suspeição

T

• Terceiro. Intervenção de terceiros
• Termo. Modelos diversos de termos, despachos, sentenças e decisões mais usuais no dia-a-dia forense
• Testamento. Abertura, registro e cumprimento de testamentos (cerrado e público)
• Testamento. Confirmação do testamento (particular, marítimo, militar ou nuncupativo) e dos codicilos
• Título. Apreensão e protesto de títulos
• Título ao portador. Ação de anulação e substituição de títulos ao portador
• Título extrajudicial. Execução de títulos extrajudiciais
• Tutela. Nomeação de tutor

U

• Usucapião. Ação de usucapião de terras particulares

V

• Valor da causa. Impugnação ao valor da causa
• Venda à crédito com reserva de domínio