Grupos de Sociedades

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E A TENDÊNCIA AO DIMENSIONAMENTO DAS ESTRUTURAS EMPRESARIAIS

CAPÍTULO I - O JOGO DE PODER NO SEIO SOCIAL: UM BREVE PRELÚDIO

1 A acumulação primitiva

2 A primeira acumulação derivada do modo capitalista de produção: a concentração de capitais ditada pela necessidade de redução dos riscos de mercado

2.1 O risco econômico como parâmetro das estratégias empresariais: a tendência da busca por posições privilegiadas no mercado

3 A segunda acumulação derivada do modo capitalista de produção: a economia de massa e a concentração de capitais ditada pela revolução tecnológica

3.1 As principais características da economia de massa

3.1.1 1ª característica: dilatação do ´tempo de produção´

3.1.2 2ª característica: necessidade de planificação da produção

3.1.3 3ª característica:tendência à massificação da produção

3.1.4 4ª característica: tendência à eliminação dos pequenos empreendedores

3.1.5 5ª característica: relevância dos mecanismos de controle do pólo positivo do mercado

CAPÍTULO II - A SOCIEDADE ANÔNIMA E A ECONOMIA DE MASSA

1 O ambiente meio

2 A dispersão do capital e o poder de controle na sociedade anônima

2.1 O controle exercido através da propriedade total ou quase total

2.2 O controle majoritário

2.3 O controle exercido através de mecanismo legal

2.4 O controle minoritário

2.5 O controle administrativo

TÍTULO I TÉCNICAS DE CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL

CAPÍTULO I - AS TÉCNICAS POLARIZADAS

1 Fusão

2 Cisão

3 Holding

4 Conrois

CAPÍTULO II - A TÉCNICA INTERMÉDIA: O GRUPO DE SOCIEDADES

1 Noções preliminares

2 O grupo de sociedades sob uma perspectiva jurídico-dogmática

3 A direção unitária limitada ao elemento qualitativo

4 Relevância prática da figura e principais motivos informadores de sua adoção

5 Formas de constituição de um grupo de sociedades

6 Tipologia dos grupos de sociedades

6.1 Espécies de grupo quanto ao aspecto econômico: grupos industriais, financeiros e mistos

6.2 Espécies de grupo quanto à natureza das relações internas: grupos de subordinação e coordenação

7 Os problemas suscitados pela figura dos grupos de sociedades

8 Os modelos de regulação global dos grupos de sociedades

8.1 O modelo contratual

8.2 O modelo orgânico

TÍTULO II DISCIPLINA LEGAL DOS GRUPOS DE SOCIEDADES NO BRASIL

CAPÍTULO I - O DIREITO DOS GRUPOS DE SOCIEDADES

1 Precedentes fáticos

2 Fontes do direito dos grupos

3 Os capítulos XX a XXII da LSA brasileira

4 A superveniência do novo Código Civil brasileiro

5 O direito dos grupos de sociedades no Brasil e a dupla noção de controle

6 Âmbito de aplicação territorial do direito dos grupos no Brasil

CAPÍTULO II - OS GRUPOS DE DIREITO NO BRASIL

1 Considerações preliminares

2 Natureza jurídica da convenção grupal

3 Designação

4 Requisitos formais de celebração

4.1 Elaboração do projeto

4.2 Convocação, reunião e deliberação assembleares

4.2.1 Nas sociedades por ações

4.2.2 Nas sociedades reguladas pelo novo Código Civil

4.3 Companhias sujeitas a autorização para funcionar

4.4 A formação da vontade social da controlada e a questão do impedimento de exercício do direito de voto por parte da controladora

4.5 Registro e publicação da convenção

5 O desenvolvimento da relação contratual

5.1 Início de vigência do contrato

5.2 Modificações do contrato

5.3 A administração do grupo

5.4 A administração do grupo e o direito de emissão de instruções

5.4.1 Titularidade e extensão do direito de emitir instruções

5.4.2 Os limites do direito/poder de emitir instruções

5.5 A convenção grupal e os mecanismos de proteção específica de direitos

5.5.1 A proteção dos direitos dos sócios minoritários

5.5.2 A proteção dos direitos dos credores sociais

5.5.3 A proteção dos direitos das sociedades integrantes do perímetro grupal

5.5.4 As demonstrações financeiras consolidadas

6 O termo da convenção de grupo

CAPÍTULO III - OS GRUPOS DE FATO NO BRASIL

1 Considerações preliminares

2. Os grupos de fato e a sociedade controladora

3 A definição de controle na LSA

3.1 O § 2º, do art. 243, e o art. 116, da LSA: a potencialidade do poder de controle

3.2 Determinação do conceito de controle do capítulo XX da LSA

3.2.1 Os direitos de sócio e a preponderância nas deliberações sociais da sociedade controlada

4 O regime jurídico dos grupos de fato no Brasil

4.1 Normas comuns aos grupos de fato e de direito

4.1.1 As informações no relatório da administração

4.1.2 As relações de participação recíproca

4.1.3 As demonstrações financeiras

4.1.4 A subsidiária integral

4.1.5 A alienação de controle

4.1.6 Aquisição de controle mediante oferta pública

4.1.7 Incorporação de companhia controlada

5 A dinâmica dos interesses nos grupos de fato

5.1 A responsabilidade dos administradores

5.2 A responsabilidade da sociedade controladora

5.3 A proteção dos interesses dos credores sociais e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica

TÍTULO III À GUISA DE CONCLUSÃO: PROPOSTAS REGULATÓRIAS PARALELAS PARA O FENÔMENO JURÍDICO-ECONÔMICO DOS GRUPOS DE SOCIEDADES

CAPÍTULO I - PERTINÊNCIA OBJETIVA DO MODELO CONTRATUAL DE REGULAÇÃO DOS GRUPOS SEGUNDO A EXPERIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA

CAPÍTULO II - PROPOSTAS REGULATÓRIAS PARALELAS PARA O FENÔMENO JURÍDICO ECONÔMICO DOS GRUPOS DE SOCIEDADES

1 O modelo orgânico

2 A nova disciplina dos grupos no direito italiano

3 A proposta do fórum europeu para o direito dos grupos

4 Considerações finais

REFERÊNCIAS

A

• A guisa de conclusão: propostas regulatórias paralelas para o fenômeno jurídico-econômico dos grupos de sociedades
• Abreviatura. Lista de abreviaturas
• Acumulação primitiva
• Administração do grupo
• Administração do grupo e o direito de emissão de instruções
• Alienação de controle
• Ambiente meio
• Âmbito de aplicação territorial do direito dos grupos no Brasil
• Aquisição de controle mediante oferta pública
• Autorização. Companhias sujeitas a autorização para funcionar

B

• Brasil. Grupos de direito no Brasil
• Brasil. Grupos de fato no Brasil

C

• CCB/2002. Sociedades reguladas pelo novo Código Civil. Convocação, reunião e deliberação assembleares
• CCB/2002. Superveniência do novo Código Civil brasileiro
• Capital. Dispersão do capital e o poder de controle na sociedade anônima
• Capitalismo. Primeira acumulação derivada do modo capitalista de produção: a concentração de capitais ditada pela necessidade de redução dos riscos de mercado
• Capitalismo. Segunda acumulação derivada do modo capitalista de produção: a economia de massa e a concentração de capitais ditada pela revolução tecnológica
• Capítulos XX a XXII da LSA brasileira
• Celebração. Convenção de grupo. Requisitos formais de celebração
• Cisão
• Companhias sujeitas a autorização para funcionar
• Concentração de capitais. Segunda acumulação derivada do modo capitalista de produção: a economia de massa e a concentração de capitais ditada pela revolução tecnológica
• Concentração econômica e a tendência ao dimensionamento das estruturas empresariais. Introdução
• Concentração empresarial. Técnicas
• Conrois
• Considerações finais
• Considerações preliminares
• Contrato. Modelo contratual
• Contrato. Modificações do contrato
• Controle. Alienação de controle
• Controle. Aquisição de controle mediante oferta pública
• Controle. Determinação do conceito de controle do capítulo XX da LSA
• Controle. Direito dos grupos de sociedades no Brasil e a dupla noção de controle
• Controle. Dispersão do capital e o poder de controle na sociedade anônima
• Controle administrativo
• Controle exercido através da propriedade total ou quase total
• Controle exercido através de mecanismo legal
• Controle majoritário
• Controle minoritário
• Convenção. Registro e publicação da convenção
• Convenção de grupo. Celebração. Requisitos formais de celebração
• Convenção de grupo. Termo da convenção de grupo
• Convenção grupal. Natureza jurídica da convenção grupal
• Convenção grupal e os mecanismos de proteção específica de direitos
• Convocação, reunião e deliberação assembleares
• Coordenação. Espécies de grupo quanto à natureza das relações internas: grupos de subordinação e coordenação
• Credor social. Proteção dos direitos dos credores sociais
• Credor social. Proteção dos interesses dos credores sociais e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica

D

• Definição de controle na LSA
• Deliberação assemblear. Convocação, reunião e deliberação assembleares
• Deliberação social. Direitos de sócio e a preponderância nas deliberações sociais da sociedade controlada
• Demonstração financeira consolidada
• Demonstrações financeiras
• Desenvolvimento da relação contratual
• Designação
• Determinação do conceito de controle do capítulo XX da LSA
• Dinâmica dos interesses nos grupos de fato
• Direção unitária limitada ao elemento qualitativo
• Direito italiano. Nova disciplina dos grupos no direito italiano
• Direito de voto. Formação da vontade social da controlada e a questão do impedimento de exercício do direito devoto por parte da controladora
• Direito dos grupos. Proposta do fórum europeu para o direito dos grupos
• Direito dos grupos de sociedades no Brasil e a dupla noção de controle
• Direito dos grupos no Brasil. Âmbito de aplicação territorial
• Direitos de sócio e a preponderância nas deliberações sociais da sociedade controlada
• Disciplina legal dos grupos de sociedades no Brasil
• Dispersão do capital e o poder de controle na sociedade anônima

E

• Economia de massa. Primeira característica: dilatação do ´tempo de produção´
• Economia de massa. Principais características
• Economia de massa. Quarta característica: tendência à eliminação dos pequenos empreendedores
• Economia de massa. Quinta característica: relevância dos mecanismos de controle do pólo positivo do mercado
• Economia de massa. Segunda característica: necessidade de planificação da produção
• Economia de massa. Terceira característica: tendência à massificação da produção
• Economia de massa e sociedade anônima
• Elaboração do projeto
• Elemento qualitativo. Direção unitária limitada
• Emissão de instruções. Administração do grupo e o direito de emissão de instruções
• Espécies de grupo quanto ao aspecto econômico: grupos industriais, financeiros e mistos
• Estratégia empresarial. Risco econômico como parâmetro das estratégias empresariais: a tendência da busca por posições privilegiadas no mercado
• Estrutura empresarial. Concentração econômica e a tendência ao dimensionamento das estruturas empresariais. Introdução
• Experiência legislativa brasileira. Pertinência objetiva do modelo contratual de regulação dos grupos segundo a experiência legislativa brasileira

F

• Fato. Grupos de fato e a sociedade controladora
• Fato. Grupos de fato no Brasil
• Fenômeno jurídico econômico dos grupos de sociedades. Propostas regulatórias paralelas
• Figura. Problemas suscitados pela figura dos grupos de sociedades
• Figura. Relevância prática da figura e principais motivos informadores de sua adoção
• Finança. Demonstração financeira consolidada
• Fontes do direito dos grupos
• Formação da vontade social da controlada e a questão do impedimento de exercício do direito de voto por parte da controladora
• Formas de constituição de um grupo de sociedades
• Fórum europeu. Proposta do fórum europeu para o direito dos grupos
• Funcionamento. Companhias sujeitas a autorização para funcionar
• Fusão

G

• Grupo de sociedades. Administração do grupo
• Grupo de sociedades. Administração do grupo e o direito de emissão de instruções
• Grupo de sociedades. Direito dos grupos de sociedades
• Grupo de sociedades. Direito dos grupos de sociedades no Brasil e a dupla noção de controle
• Grupo de sociedades. Disciplina legal dos grupos de sociedades no Brasil
• Grupo de sociedades. Fontes do direito dos grupos
• Grupo de sociedades. Formas de constituição
• Grupo de sociedades. Modelos de regulação global dos grupos de sociedades
• Grupo de sociedades. Problemas suscitados pela figura dos grupos de sociedades
• Grupo de sociedades. Propostas regulatórias paralelas para o fenômeno jurídico econômico dos grupos de sociedades
• Grupo de sociedades. Técnica intermédia: o grupo de sociedades
• Grupo de sociedades. Termo da convenção de grupo
• Grupo de sociedades sob uma perspectiva jurídico-dogmática
• Grupo de sociedades. À guisa de conclusão: propostas regulatórias paralelas para o fenômeno jurídico-econômico dos grupos de sociedades
• Grupos de direito no Brasil
• Grupos de fato. Dinâmica dos interesses nos grupos de fato
• Grupos de fato. Regime jurídico dos grupos de fato no Brasil
• Grupos de fato e a sociedade controladora
• Grupos de fato e de direito. Normas comuns
• Grupos de fato no Brasil
• Grupos de fato no Brasil. Considerações preliminares
• Grupos de sociedades. Âmbito de aplicação territorial do direito dos grupos no Brasil
• Grupos de sociedades. Espécies de grupo quanto ao aspecto econômico: grupos industriais, financeiros e mistos
• Grupos de sociedades. Nova disciplina dos grupos no direito italiano
• Grupos de sociedades. Pertinência objetiva do modelo contratual de regulação dos grupos segundo a experiência legislativa brasileira
• Grupos de sociedades. Tipologia
• Grupos financeiros. Espécies de grupo quanto ao aspecto econômico: grupos industriais, financeiros e mistos
• Grupos industriais. Espécies de grupo quanto ao aspecto econômico: grupos industriais, financeiros e mistos
• Grupos misto. Espécies de grupo quanto ao aspecto econômico: grupos industriais, financeiros e mistos

H

• Holding

I

• Incorporação de companhia controlada
• Informação. Relevância prática da figura e principais motivos informadores de sua adoção
• Informações no relatório da administração
• Início de vigência do contrato
• Instrução. Limites do direito/poder de emitir instruções
• Instrução. Titularidade e extensão do direito de emitir instruções
• Introdução. Concentração econômica e a tendência ao dimensionamento das estruturas empresariais

J

• Jogo de poder no seio social: um breve prelúdio

L

• Lei das S.A. Definição de controle na LSA
• Lei das S.A. Determinação do conceito de controle do capítulo XX da LSA
• Lei das S.A. O § 2º, do art. 243, e o art. 116, da LSA: a potencialidade do poder de controle
• Limites do direito/poder de emitir instruções
• Lista de abreviaturas

M

• Mecanismo legal. Controle exercido através de mecanismo legal
• Mercado. Primeira acumulação derivada do modo capitalista de produção: a concentração de capitais ditada pela necessidade de redução dos riscos de mercado
• Mercado. Risco econômico como parâmetro das estratégias empresariais: a tendência da busca por posições privilegiadas no mercado
• Modelo contratual
• Modelo contratual. Pertinência objetiva do modelo contratual de regulação dos grupos segundo a experiência legislativa brasileira
• Modelo orgânico
• Modelo orgânico

N

• Natureza jurídica da convenção grupal
• Normas comuns aos grupos de fato e de direito
• Nova disciplina dos grupos no direito italiano

O

• Oferta pública. Aquisição de controle mediante oferta pública

P

• Participação. Relações de participação recíproca
• Perímetro grupal. Proteção dos direitos das sociedades integrantes do perímetro grupal
• Personalidade jurídica. Proteção dos interesses dos credores sociais e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica
• Perspectiva jurídico-dogmática. Grupo de sociedades sob uma perspectiva jurídico-dogmática
• Pertinência objetiva do modelo contratual de regulação dos grupos segundo a experiência legislativa brasileira
• Poder. Jogo de poder no seio social: um breve prelúdio
• Potencialidade do poder de controle. O § 2º, do art. 243, e o art. 116, da LSA: a potencialidade do poder de controle
• Precedentes fáticos
• Primeira acumulação derivada do modo capitalista de produção: a concentração de capitais ditada pela necessidade de redução dos riscos de mercado
• Problemas suscitados pela figura dos grupos de sociedades
• Produção. Primeira acumulação derivada do modo capitalista de produção: a concentração de capitais ditada pela necessidade de redução dos riscos de mercado
• Produção. Segunda acumulação derivada do modo capitalista de produção: a economia de massa e a concentração de capitais ditada pela revolução tecnológica
• Proposta do fórum europeu para o direito dos grupos
• Propostas regulatórias paralelas para o fenômeno jurídico econômico dos grupos de sociedades
• Propriedade. Controle exercido através da propriedade total ou quase total
• Proteção de direitos. Convenção grupal e os mecanismos de proteção específica de direitos
• Proteção dos direitos das sociedades integrantes do perímetro grupal
• Proteção dos direitos dos credores sociais
• Proteção dos direitos dos sócios minoritários
• Proteção dos interesses dos credores sociais e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica
• Publicação e registro da convenção

R

• Referências
• Regime jurídico dos grupos de fato no Brasil
• Registro e publicação da convenção
• Regulação paralela. Propostas regulatórias paralelas para o fenômeno jurídico econômico dos grupos de sociedades
• Regulação. À guisa de conclusão: propostas regulatórias paralelas para o fenômeno jurídico-econômico dos grupos de sociedades
• Relação contratual. Desenvolvimento da relação contratual
• Relação global. Modelos de regulação global dos grupos de sociedades
• Relação interna. Espécies de grupo quanto à natureza das relações internas: grupos de subordinação e coordenação
• Relações de participação recíproca
• Relevância prática da figura e principais motivos informadores de sua adoção
• Requisitos formais de celebração
• Responsabilidade da sociedade controladora
• Responsabilidade dos administradores
• Reunião. Convocação, reunião e deliberação assembleares
• Revolução tecnológica. Segunda acumulação derivada do modo capitalista de produção: a economia de massa e a concentração de capitais ditada pela revolução tecnológica
• Risco. Redução. Primeira acumulação derivada do modo capitalista de produção: a concentração de capitais ditada pela necessidade de redução dos riscos de mercado
• Risco econômico como parâmetro das estratégias empresariais: a tendência da busca por posições privilegiadas no mercado

S

• Segunda acumulação derivada do modo capitalista de produção: a economia de massa e a concentração de capitais ditada pela revolução tecnológica
• Sociedade. Jogo de poder no seio social: um breve prelúdio
• Sociedade. Proteção dos direitos das sociedades integrantes do perímetro grupal
• Sociedade anônima. Dispersão do capital e o poder de controle na sociedade anônima
• Sociedade anônima e economia de massa
• Sociedade controlada. Direitos de sócio e a preponderância nas deliberações sociais da sociedade controlada
• Sociedade controlada. Formação da vontade social da controlada e a questão do impedimento de exercício do direito de voto por parte da controladora
• Sociedade controladora. Grupos de fato e a sociedade controladora
• Sociedade controladora. Responsabilidade da sociedade controladora
• Sociedades anônimas. Definição de controle na LSA
• Sociedades por ações. Convocação, reunião e deliberação assembleares
• Sociedades reguladas pelo novo Código Civil. Convocação, reunião e deliberação assembleares
• Sócio minoritário. Proteção dos direitos dos sócios minoritários
• Subsidiária integral
• Superveniência do novo Código Civil brasileiro

T

• Técnica intermédia: o grupo de sociedades
• Técnica intermédia: o grupo de sociedades. Noções preliminares
• Técnicas de concentração empresarial
• Técnicas polarizadas
• Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Proteção dos interesses dos credores sociais e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica
• Termo da convenção de grupo
• Tipologia dos grupos de sociedades
• Titularidade e extensão do direito de emitir instruções

V

• Vontade social. Formação da vontade social da controlada e a questão do impedimento de exercício do direito devoto por parte da controladora